DOE 19/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
61
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº178 | FORTALEZA, 19 DE SETEMBRO DE 2024
anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal
nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
nº 20240001 FORO: PENTECOSTES/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 240 (duzentos e quarenta)
dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 23.418,49 (vinte e três mil quatrocentos e dezoito reais e quarenta e nove
centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.06.339030.50000.0 - 24165 do
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 12 de setembro 2024 SIGNATÁRIOS: José Roberto Lima de Sousa
- CONTRATANTE – LOURENÇO GUIMARÃES DE CASTRO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Diogo Pereira Duarte, 02- Francisca Flávia
Lima Braga. Fortaleza, 17 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1093523202408/PRE-RESERVA : 1339050
CONTRATANTE: EEEP PROFESSOR GUSTAVO AUGUSTO LIMA – LAVRAS DA MANGABEIRA/CEARÁ, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0017-92,
neste ato representada pelo seu Diretor MARCELO GONÇALVES DE CALDAS CONTRATADA: P G FERREIRA FELICIANO DINIZ BRASILEIRO
LTDA inscrita no CNPJ sob nº 30.635.870/0001-06 , neste ato representada pelo Pedro Gerferson Ferreira Feliciano Diniz Brasileiro. OBJETO: O objeto
do presente instrumento é a contratação de Empresa Pessoa jurídica para aquisição de Serviços de Terceiros - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO
DE BENS E IMOVEIS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/19693, Termo de Participação nº 20240010, Termo de Referência e na
proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/19693 Termo de Participação
nº 20240010 e o Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/19693
e Termo de Participação nº 20240010 ,e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei
Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto
Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao
cumprimento de seu objeto. FORO: LAVRAS DA MANGABEIRA/CEARÁ. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta)
dias, contado do(a) a partir da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a
autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem
de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 12.910,50 ( Doze Mil Novecentos e Dez Reais e Cinquenta Centavos ). pagos em
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: MAPP FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 2209162020 22100022.
12.362.231.20980.01.339039.50000.0 - 5032.. DATA DA ASSINATURA: 11 DE SETEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARCELO
GONÇALVES DE CALDAS , CONTRATADA-Pedro Gerferson Ferreira Feliciano Diniz Brasileiro e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL.
Fortaleza, 16 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.082173/2024-46/PRÉ-RESERVA: 1336310
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM Figueiredo Correia, estabelecida à Rua Marechal Deodoro, nº
733, Bairro Benfica, Município de Fortaleza/CE, CEP 60.020-060, Telefone (85) 3101-2387, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0485-94 , daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Marcel Romualdo Guimarães Pimenta CONTRATADA:
COOPAFAM COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE AGRICULTORES FAMILIARES LTDA, situado à Rua Desembargador Pedro Melo, n.º 530
, município de Fortaleza/CE, CEP 61917-190 inscrita no CNPJ sob n.º 21.872.925/0001-00, representado neste ato pelo Sr. Francisco Flávio Cavalcante
Ferreira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a
chamada pública nº 20240002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação
relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20240002 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data
de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 3.985,00 (três mil novecentos e oitenta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 – 7814 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 12 de setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: Marcel Romualdo Guimarães Pimenta - CONTRATANTE –Francisco Flávio Caval-
cante Ferreira– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Gabriel Leite Vasconcelos Pinto, 02- Lidiana Ferreira de Sousa. Fortaleza, 17 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10957.832024/18/PRÉ-RESERVA: 1336773
CONTRATANTE: A Escola de Ensino Médio em Tempo Integral André Cartaxo, situada na Rua/Avenida:Chagas Sampaio , Nº 444, Bairro - Centro,
Município de Mauriti/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0567-75, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela
sua Diretora Geral, Sra. Neusimar Felipe dos Santos CONTRATADA: MARIA THEREZA DIAS CAVALCANTE, com sede no Sítio Sapê, - Distrito
do Coité, CEP: 63.210.000 , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 38.385.188./0001-06, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela
Sra. Maria Thereza Dias Cavalcante. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Empresa especializada na promoção de eventos e
homenagens , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 05/2024 , Termo de Participação nº 2024/0005, Termo de Referência e na proposta do
CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 05/2024 , Termo de Participação nº 2024/0005 e
Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 05/ 2024 e Termo de Participação
nº20240005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO:
MAURITI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 240 dias (Duzentos e Quarenta dias) contado a partir da assinatura, na forma do art. 105 c/c
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de
240 dias (Duzentos e Quarenta dias), contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL:
R$ 10.800,00 (Dez mil e oitocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.0
1.339039.1.5009100 000.0. DATA DA ASSINATURA: 04 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Neusimar Felipe dos Santos- CONTRATANTE – Maria
Thereza Dias Cavalcante – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Nailson Vital dos Santos, 02- Erislanio Jaco da Silva. Fortaleza, 17 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.082018/2024-20/PRÉ-RESERVA: 1335425
CONTRATANTE: O CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS – CCI UNIDADE CRATEÚS, situado na rua Santos Dumont, nº 319, Bairro Centro, Muni-
cípio de Crateús/CE, Telefone (88) 3691- 1614, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0805-60, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato
representado pela sua Diretora, Sra. NAEDJA PINHEIRO RODRIGUES LINHARES CONTRATADA: HALTECH COMÉRCIO DE GLP LTDA, com
sede na Comunidade Placa José Pereira, S/N – Distrito Sereno de Cima, Município de Ocara/CE, CEP 62.755-000, Fone (85) 99131-2096, inscrita no CPF/
CNPJ sob o nº 35.438.916/0001-02, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA.
Fechar