DOE 19/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº178 | FORTALEZA, 19 DE SETEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.079148/2024-85/PRÉ-RESERVA: 1338295
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI PROFESSOR ANTÔNIO MARTINS FILHO, estabelecida à
Avenida III, S / N, Bairro Jereissati I, Município de M a r a c a n a ú /CE, CEP Telefone (85) 3101-2877, inscrita no CNPJ 07.954.514/0213-94, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Marcos Antonio Ramos CONTRATADA: COOPE-
RATIVA DOS AGRICULTORES E FRUTICULTORES DE MARACANAÚ – COOPERFRUTA, situado à Rua Antônio Cosmo Brasil, N.º 1149,
Bairro Jaçanaú, município de Maracanaú/CE, CEP 61.915-072, inscrita no CNPJ sob n.º 39.778.621/0001-36 , representado neste ato pelo(a) Sra. Camila
Clementino dos Santos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública nº 20240002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição .
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais
Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20240002 FORO:
MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados
a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 3.960,00 (Três Mil, Novecentos e Sessenta Reais) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 1257 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
– PNAE . DATA DA ASSINATURA: 10 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Marcos Antonio Ramos- CONTRATANTE – Camila Clementino dos
Santos – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Estefânia Rodrigues França, 02- Heline Cristina Rodrigues Barbosa. Fortaleza, 16 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.102305/2024-63/PRÉ-RESERVA: 1337105
CONTRATANTE: A EEMTI Integrada 2 de Maio, situada na Av da Saudade, SN, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0534-07, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. JOENE MARIA UCHÔA MONTEIRO BARBOSA CONTRATADA: RONALDO
PINHEIRO DE AZEVEDO, inscrita no CNPJ sob n°46.118.860/0001-25, com sede Rua Londrina 1956 altos, Bairro: Granja Portugal; CEP 60541 - 162
, Fortaleza - Ceará, representado neste ato pelo (a) Sr(a) Ronaldo Pinheiro de Azevedo. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de
serviço de Manutenção de Máquinas e Equipamentos – Ar Condicionados, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/19704, Termo de
Participação nº 11/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação
Eletrônica nº 2024/19704, Termo de Participação nº 11/2024 e Termo de Referência . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como funda-
mento na Cotação Eletrônica nº 2024/19704 e Termo de Participação nº 11/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal
nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341,
de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo
Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento
de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias corridos, contado a partir da sua
publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
contratual é de 340 (Trezentos e Quarenta) dias, contado a partir da publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$
4.600,00 (Quatro mil e seiscentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.
03.339039.50000.0 - 24174. DATA DA ASSINATURA: 10 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: JOENE MARIA UCHÔA MONTEIRO BARBOSA-
CONTRATANTE – RONALDO PINHEIRO DE AZEVEDO– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Cibelly Riane Martins Carvalho, 02- Juliete Castro
Oliveira. Fortaleza, 16 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001076519202477/PRE-RESERVA : 1334088
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL
PADRE LUIS FILGUEIRAS,Município de Nova Olinda/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0630-46 ,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra.
Maria Aparecida Alves de Matos CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS PEQUENOS PRODUTORES DO SÍTIO MALHADA-
CAIPEMA, inscrita no CNPJ sob n.º 10.706.451/0001-00, representada neste ato pelo Sr. Francisco de Assis Leite de Pinho Filho. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 20240002,
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive aReso-
lução06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20240002, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas
que seguem FORO: Nova Olinda/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 19.600,00 (dezenove mil e seiscentos reais). pagos em CONFOR-
MIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.50000.0 – 8835 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. . DATA DA ASSINATURA: 06 DE SETEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Aparecida
Alves de Matos , CONTRATADA-Francisco de Assis Leite de Pinho Filho e TESTEMUNHAS 01-José Alisson Pereira da Silva , 02-Antonio Kelvi Dias
Martins. Fortaleza, 17 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº014/2024/NUP 22001.076535/2024-60
CEDENTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora,
s/n, Gal. Afonso Albuquerque Lima, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominado CEDENTE, neste ato
representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, a Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-
87, RG nº 216562291 – SSP/CE CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE PENAFORTE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº
07.414.931.0001-85, doravante denominado CESSIONÁRIO, representado por seu/sua Prefeito(a), RAFAEL FERREIRA ÂNGELO, portador(a) do RG nº
6817642 SSP/PE e CPF nº 047.502.724-85, resolvem firmar o presente instrumento OBJETO: Este Termo tem por finalidade a Cessão, a título gratuito,
pela SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO ao MUNICÍPIO DE PENAFORTE, de um veículo automotor a seguir relacionado, destinando-se ao
transporte exclusivo de alunos do Ensino Médio. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: em conformidade com a Constituição Federal de 1988, da Lei nº 14.133/21
e suas alterações, Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei nº 9.394/96, e demais legislações aplicáveis mediante as condições e cláusulas seguintes
VIGÊNCIA: A presente CESSÃO DE USO terá vigência de 02 (dois) ano, a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo por
decisão das partes, sendo vedada em qualquer hipótese, a modificação do seu objeto. FORO: Fortaleza - CE DATA DA ASSINATURA: 13 DE SETMBRO
DE 2024 SIGNATÁRIO: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretário(a) da Educação - CEDENTE , RAFAEL FERREIRA ÂNGELO - Prefeito(a) Municipal
PENAFORTE, CESSIONÁRIO. TESTEMUNHAS: 1. MARIA DALVA GOMES DE ALMEIDA CARNEIRO , 2. GERUSA VALENTIN DE SENA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO , em Fortaleza , 16 de setembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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