DOEAM 17/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 17 de setembro de 2024
10
ANEXOS DO DECRETO Nº 50.262, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO
02000 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS
02101 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0056 CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS
01 126 0056 2056 - Desenvolvimento e Integração de Sistemas de Controle Informatizados
0001
A
1.500.100
4490
26.128,00
01 128 0056 2093 - Escola de Contas Públicas do TCE
0001
A
1.500.100
4490
32.660,00
TOTAL
58.788,00
58.788,00
                TOTAL POR SECRETARIA
03000 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
03101 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3234 DESENVOLVIMENTO E GARANTIA DA ATUAÇÃO INSTITUCIONAL
03 091 3234 1208 - Reforma e Ampliação de Unidades Administrativas e Operacionais
0001
P
1.500.100
3390
31.000,00
0001
P
1.500.100
3390
31.000,00
0001
P
1.500.100
3390
31.000,00
0001
P
1.500.100
3390
121.000,00
0001
P
1.500.100
4490
1.714.704,07
03 091 3234 1209 - Construção de Unidades Administrativas e Operacionais
0001
P
1.500.100
4490
22.307,46
0001
P
1.500.100
4490
148.988,47
0001
P
1.500.100
4490
2.477.692,54
0001
P
1.500.100
4590
1.010.000,00
03 091 3234 1310 - Ampliação do Quadro Funcional da PGJ
0001
P
1.500.100
3390
9.892,90
03 091 3234 1557 - Fortalecimento das Promotorias de Justiça do Interior
0001
P
1.500.100
3390
110.885,50
0001
P
1.500.100
3390
191.276,41
0001
P
1.500.100
3390
313.000,00
0001
P
1.500.100
3390
394.270,00
0001
P
1.500.100
4490
5.000,00
0001
P
1.500.100
4490
2.657.504,51
03 091 3234 2483 - Planejamento Estratégico e Desenvolvimento Institucional
0001
A
1.500.100
3390
5.000,00
0001
A
1.500.100
3390
7.200,00
0001
A
1.500.100
3390
23.971,48
03 128 3234 2484 - Capacitação de Membros e Servidores do Ministério Público
0001
A
1.500.100
3390
25.000,00
0001
A
1.500.100
3390
25.000,00
0001
A
1.500.100
3390
131.483,00
03 091 3234 2536 - Aparelhamento de Unidades Administrativas e Operacionais
0001
A
1.500.100
3390
25.000,00
0001
A
1.500.100
3390
25.000,00
0001
A
1.500.100
4490
443.523,66
03 091 3234 2545 - Fortalecimento da Segurança na Atuação Institucional
0001
A
1.500.100
3390
5.000,00
0001
A
1.500.100
3390
5.000,00
0001
A
1.500.100
4490
156.243,08
0001
A
1.500.100
4490
293.056,92
5
ANEXOS DO DECRETO Nº 50.262, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
03000 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
03101 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3234 DESENVOLVIMENTO E GARANTIA DA ATUAÇÃO INSTITUCIONAL
03 091 3234 2547 - Promoção de Eventos e Iniciativas Técnico-Acadêmicas
0001
A
1.500.100
3390
20.000,00
0001
A
1.500.100
3390
20.000,00
03 091 3234 2585 - Fortalecimento da Atuação Institucional e da Participação Social nas Funções do MP
0001
A
1.500.100
3390
40.000,00
0001
A
1.500.100
3390
40.000,00
03 091 3234 2588 - Fortalecimento e Ampliação da Atuação Institucional Integrada no Combate ao Crime e às Organizações
Criminosas
0001
A
1.500.100
3390
20.000,00
0001
A
1.500.100
3390
20.000,00
0001
A
1.500.100
4490
1.000.000,00
03 091 3234 2802 - Desenvolvimento da Política Institucional de Inovação no MPAM
0001
A
1.500.100
3390
50.000,00
0001
A
1.500.100
3390
100.000,00
0001
A
1.500.100
4490
350.000,00
TOTAL
1.820.979,29 9.269.020,71 1.010.000,00
12.100.000,00
                TOTAL POR SECRETARIA
04000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS
04703 FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3290 PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DO 1. GRAU NA JUSTIÇA ESTADUAL
02 061 3290 2560 - Apreciação e Julgamento de Causas na Justiça Estadual do 1. Grau
0001
A
1.759.201
3390
279.000,00
TOTAL
279.000,00
279.000,00
                TOTAL POR SECRETARIA
11000 CASA CIVIL
11210 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3264 AMAZONAS SEGURO
06 126 3264 2532 - Modernização e Operacionalização dos Sistemas de Informação, Videomonitoramento e Telecomunicação
do Sistema de Segurança Pública
0001
A
1.501.201
4490
57.740,00
TOTAL
57.740,00
57.740,00
                TOTAL POR SECRETARIA
6
ANEXOS DO DECRETO Nº 50.262, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
03000 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
03101 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3234 DESENVOLVIMENTO E GARANTIA DA ATUAÇÃO INSTITUCIONAL
03 091 3234 2547 - Promoção de Eventos e Iniciativas Técnico-Acadêmicas
0001
A
1.500.100
3390
20.000,00
0001
A
1.500.100
3390
20.000,00
03 091 3234 2585 - Fortalecimento da Atuação Institucional e da Participação Social nas Funções do MP
0001
A
1.500.100
3390
40.000,00
0001
A
1.500.100
3390
40.000,00
03 091 3234 2588 - Fortalecimento e Ampliação da Atuação Institucional Integrada no Combate ao Crime e às Organizações
Criminosas
0001
A
1.500.100
3390
20.000,00
0001
A
1.500.100
3390
20.000,00
0001
A
1.500.100
4490
1.000.000,00
03 091 3234 2802 - Desenvolvimento da Política Institucional de Inovação no MPAM
0001
A
1.500.100
3390
50.000,00
0001
A
1.500.100
3390
100.000,00
0001
A
1.500.100
4490
350.000,00
TOTAL
1.820.979,29 9.269.020,71 1.010.000,00
12.100.000,00
                TOTAL POR SECRETARIA
04000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS
04703 FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3290 PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DO 1. GRAU NA JUSTIÇA ESTADUAL
02 061 3290 2560 - Apreciação e Julgamento de Causas na Justiça Estadual do 1. Grau
0001
A
1.759.201
3390
279.000,00
TOTAL
279.000,00
279.000,00
                TOTAL POR SECRETARIA
11000 CASA CIVIL
11210 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3264 AMAZONAS SEGURO
06 126 3264 2532 - Modernização e Operacionalização dos Sistemas de Informação, Videomonitoramento e Telecomunicação
do Sistema de Segurança Pública
0001
A
1.501.201
4490
57.740,00
TOTAL
57.740,00
57.740,00
                TOTAL POR SECRETARIA
6
ANEXOS DO DECRETO Nº 50.262, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
13000 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
13301 FUNDAÇÃO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
09 122 0001 2001 - Administração da Unidade
0001
A
2.802.202
3390
193.344,11
TOTAL
193.344,11
193.344,11
TOTAL POR SECRETARIA
16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
16301 FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3306 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO AMAZONAS
19 571 3306 2098 - Fomento à Formação Sustentável de Recursos Humanos para Ciência, Tecnologia e Inovação
0011
A
1.500.100
3390
591.164,00
TOTAL
591.164,00
591.164,00
TOTAL POR SECRETARIA
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
10 122 0001 2001 - Administração da Unidade
0001
A
1.500.121
3390
1.000,00
0001
A
1.500.121
3390
24.153,51
3305 SAÚDE EM REDE
10 302 3305 2612 - Implementação das Ações em Telessaúde
0001
A
1.500.121
3390
1.283.996,37
3311 SAÚDE ESPECIALIZADA NAS FUNDAÇÕES
10 302 3311 2486 - Atendimento ao Portador de Doenças Tropicais e Infecciosas
0011
A
1.600.231
3390
21.024,21
TOTAL
1.330.174,09
1.330.174,09
TOTAL POR SECRETARIA
7
ANEXOS DO DECRETO Nº 50.262, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
24000 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
24701 FUNDO ESPECIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO  AMAZONAS
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
14 122 0001 2001 - Administração da Unidade
0001
A
2.759.201
3390
12.700,00
TOTAL
12.700,00
12.700,00
TOTAL POR SECRETARIA
25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS
25203 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE NAVEGAÇÃO, PORTOS E HIDROVIAS
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3300 MAIS INFRA
26 784 3300 2664 - Supervisão de Instalação Portuária Pública de Pequeno Porte
0001
A
1.704.145
3390
9.268,62
TOTAL
9.268,62
9.268,62
TOTAL POR SECRETARIA
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3283 EDUCAR PARA TRANSFORMAR
12 362 3283 2529 - Expansão do Ensino Presencial por Mediação Tecnológica
0001
A
1.500.100
3390
74.711,82
TOTAL
74.711,82
74.711,82
TOTAL POR SECRETARIA
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28301 FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3283 EDUCAR PARA TRANSFORMAR
24 722 3283 2094 - Modernização e Operacionalização da TV e Rádio Encontro das Águas
0001
A
1.501.201
3390
28.252,80
TOTAL
28.252,80
28.252,80
TOTAL POR SECRETARIA
8
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO