DOEAM 17/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            poder executivo - seção ii
estado do amazonas
Número 35.308 | Ano CXXXI
www.imprensaoficial.am.gov.br
terça-feira
17
set/2024
Procuradoria Geral do Estado -  PGE
<#E.G.B#194874#1#198476>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato n. 010/2024-PGE.
DATA DA ASSINATURA: 16/09/2024.
PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio da 
Procuradoria Geral do Estado-PGE, e a empresa CURUPIRA S.A.
OBJETO: Licenciamento em favor da Procuradoria Geral do Estado do 
Amazonas para uso da Plataforma Blip de forma temporária, intransferível e 
não exclusiva, para que este crie, desenvolva e gerencie Chatbots de acordo 
com os termos e condições previstos no contrato.
VALOR: O presente Contrato terá um custo de ativação único no valor de R$ 
5.000,00 (cinco mil reais) pago no primeiro mês e licença mensal estimada 
em R$3.679,00 ficando um custo estimado anual de R$ 49.148,00
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, de 16/09/2024 a 15/09/2025.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Termo 
de Contrato correrão à conta da seguinte dotação: Unidade Orçamentária 
nº 011103 - Fundo Especial da Procuradoria Geral do Estado, Programa 
de Trabalho nº 03.126.3074.2824.0011, Fonte n° 1.704.1450.0000.0000, 
Natureza da Despesa n° 33904007, tendo sido emitida a Nota de Empenho 
n° 2024NE0000371, em 13/09/2024, no valor de R$7.330,03. No exercício 
seguinte, as despesas correrão à conta da dotação que for consignada no 
orçamento vindouro. No exercício seguinte, as despesas correrão à conta da 
dotação que for consignada no orçamento vindouro.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Manaus, 16 de setembro de 2024.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#194874#1#198476/>
Protocolo 194874
<#E.G.B#194875#1#198477>
PORTARIA N. 594/2024-GSPGE
DESIGNA servidoras para as funções que especifica.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais, e
CONSIDERANDO o que determina o Art. 117 da Lei n. 14.133/21, no que é 
pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos 
celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Procuradoria Geral 
do Estado,
R E S O L V E:
I - DESIGNAR a servidora RAYANNE PINHEIRO DE ARAÚJO, Matricula n. 
229.096-0A, Coordenadora de Informática, para, a partir desta data e durante 
toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por 
outro servidor, proceder à GESTÃO, e
II - DESIGNAR a servidora NICOLE ABINADER BARBOSA DE 
VASCONCELLOS DOS SANTOS, assessora especial, Matrícula n° 
232.969-, para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou 
até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à 
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA, do Termo de Contrato n. 010/2024-PGE, firmado 
entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO e a empresa CURUPIRA S.A., cujo objeto é o 
Licenciamento em favor da CONTRATANTE para uso da Plataforma Blip 
de forma temporária, intransferível e não exclusiva, para que este crie, 
desenvolva e gerencie Chatbots de acordo com os termos e condições 
previstos no contrato.
III - DETERMINAR que as referidas servidoras adotem todos os 
procedimentos necessários à gestão e fiscalização dos ajustes, observando 
em especial a Lei n. 14.133/2021, as instruções e normatizações internas 
estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, 
ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, 
inclusive.
CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 16 
de setembro de 2024.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#194875#1#198477/>
Protocolo 194875
<#E.G.B#194882#1#198484>
PORTARIA N.º 595/2024-GSPGE
CONCEDE férias à Procuradora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 13 dias de férias à Procuradora do Estado ANNA KARINA 
LEÃO BRASIL SALAMA, matrícula nº 155.472-7 B, referente ao 2º período 
de 2018, a contar de 05 até 17/09/2024.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 16 de 
setembro de 2024.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#194882#1#198484/>
Protocolo 194882
<#E.G.B#194884#1#198486>
PORTARIA N.º 596/2024-GSPGE
CONCEDE férias à Procuradora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 20 dias de férias à Procuradora do Estado IVÂNIA LÚCIA 
SILVA COSTA, matrícula nº 211.268-0 B, sendo: 01 dia do 2º período de 
2017 e 19 dias do 2º período de 2018, a contar de 11 até 30/09/2024.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 16 de 
setembro de 2024.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#194884#1#198486/>
Protocolo 194884
<#E.G.B#194885#1#198487>
PORTARIA N.º 597/2024-GSPGE
CONCEDE férias ao Procurador que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 10 dias de férias ao Procurador do Estado THIAGO ARAÚJO 
REZENDE MENDES, matrícula nº 219.123-7 B, referente ao 2º período de 
2016, a contar de 09 até 18/09/2024.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 16 de 
setembro de 2024.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#194885#1#198487/>
Protocolo 194885
Secretaria de Estado de Comunicação 
Social -  SECOM
<#E.G.B#194999#1#198601>
PORTARIA Nº 081/2024-GAB/SECOM
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, no uso de 
suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a Instrução Normativa CGE/AM nº 02, de 20 de abril de 
2020, publicada no Diário Oficial do Estado, Ed. 34.236, de 28/04/2020, que 
dispõe acerca do acompanhamento das determinações e recomendações 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO