DOEAM 17/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 17 de setembro de 2024
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PORTARIA GS Nº 1257, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no PSS Diretor 
Escolar 2023, publicada no DOE nº 35.229, de 22/05/2024;
CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113, de 25/12/2020, bem como 
à Lei nº 4.183, de 26/06/2015;
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.032999/2024-75/
SEDUC/SIGED e o MEMO Nº 348/2024-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DIPENSAR da função de Diretor(a) Escolar da ESCOLA ESTADUAL 
TEMPO INTEGRAL HISTORIADOR ARINDAL VINÍCIUS DA FONSECA 
REIS (Simbologia FGDI-1), da Coordenadoria Regional de Educação do 
município de Manicoré, o (a) servidor (a), SUELDA DE PAULA SOUZA, 
PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula 161054-6F, a contar de 16.08.2024;
II. DESIGNAR o(a) servidor(a) SUELDA DE PAULA SOUZA, PROFESSOR 
PF20.ESP-III, matrícula 161054-6F, para exercer a referida função, a contar 
de 16.08.2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 16 de setembro de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#194880#4#198482/>
Protocolo 194880
<#E.G.B#194881#4#198483>
PORTARIA GSEAC Nº 033, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL, no uso de suas 
atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.032293/2024-03/
SEDUC/SIGED e do Memo nº 352/2024-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretário (a) Escolar da Escola Estadual 
Inspetora Dulcinéia Varela Moura (Tipo I, Simbologia FGS-5), da 
Coordenadoria Distrital de Educação 07, no município de Manaus, o(a) 
servidor(a) URSULINA FREIRE DA SILVA, ASSISTENTE TECNICO PNM.
ANM-III, matrícula nº 180578-9B, a contar de 16/10/2024;
II. 
DESIGNAR 
o(a) 
servidor(a) 
LARISSA 
QUEIROS 
CAMPOS, 
MERENDEIRO PNF.MNF-III, matrícula nº 226331-9A, para exercer a 
referida função, a contar de 16/10/2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 16 de setembro de 2024.
EDILENE FERREIRA PINHEIRO
Secretária Executiva Adjunta da Capital
<#E.G.B#194881#4#198483/>
Protocolo 194881
<#E.G.B#194889#4#198491>
PORTARIA GS Nº 1264, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.031883/2024-19/
SEDUC/SIGED e o MEMO Nº 353/2024-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
DESIGNAR o(a) servidor(a) JOICY PANTOJA LIMA GURGEL, PROFESSOR 
PF40.MSC-II, matrícula nº 191835-4D, para exercer a função de Diretor(a) 
Escolar da Escola Estadual Sólon de Lucena (Tipo I, Simbologia FGD-1), 
no período de 01/09/2024 a 28/11/2024, em substituição ao servidor ELIAB 
SOUSA DE VASCONCELOS, PROFESSOR PF20.ESP-III/PROFESSOR 
PF40.ESP-III, matrícula nº 186146-8A/E, que se encontra de licença médica, 
conforme Atestado Médico.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 16 de setembro de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#194889#4#198491/>
Protocolo 194889
<#E.G.B#194890#4#198492>
PORTARIA GS Nº 1261, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no PSS Diretor 
Escolar 2023, publicada no DOE nº 35.229, de 22/05/2024;
CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113, de 25/12/2020, bem como 
à Lei nº 4.183, de 26/06/2015;
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.032970/2024-93/
SEDUC/SIGED e o MEMO Nº 346/2024-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Diretor(a) Escolar da Escola Estadual 
HERMENEGILDO CAMPOS (Tipo II, Simbologia FGD-2), da Coordenadoria 
Regional de Educação do município de Manicoré, o (a) servidor (a), ELBA 
BARBOSA DE MACEDO, PEDAGOGO PD20.LPL-IV, matrícula 236508-1B, 
a contar de 19.08.2024;
II. DESIGNAR o(a) servidor(a) ELBA BARBOSA DE MACEDO, PEDAGOGO 
PD20.LPL-IV, matrícula 236508-1B, para exercer a referida função, a contar 
de 19.08.2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 16 de setembro de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#194890#4#198492/>
Protocolo 194890
<#E.G.B#194892#4#198494>
PORTARIA GS Nº 1262, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no PSS Diretor 
Escolar 2023, publicada no DOE nº 35.229, de 22/05/2024;
CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113, de 25/12/2020, bem como 
à Lei nº 4.183, de 26/06/2015;
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.032921/2024-50/
SEDUC/SIGED e o MEMO Nº 337/2024-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DIPENSAR da função de Diretor(a) Escolar da ESCOLA ESTADUAL PE 
JOÃO VAN DEN DUGEN (Tipo II, Simbologia FGD-2), da Coordenadoria 
Regional de Educação no município de Jutaí, o (a) servidor (a) ALTIANE 
DOS SANTOS BARBOSA, PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 
219009-5A, a contar de 14.08.2024;
II. DESIGNAR o (a) servidor (a) ALTIANE DOS SANTOS BARBOSA, 
PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 219009-5A, para exercer a referida 
função, a contar de 14.08.2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 16 de setembro de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#194892#4#198494/>
Protocolo 194892
<#E.G.B#194898#4#198500>
PORTARIA GS Nº 1260, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no PSS Diretor 
Escolar 2023, publicada no DOE nº 35.229, de 22/05/2024;
CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113, de 25/12/2020, bem como 
à Lei nº 4.183, de 26/06/2015;
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.032960/2024-58/
SEDUC/SIGED e o MEMO Nº 344/2024-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DIPENSAR da função de Diretor(a) Escolar da ESCOLA ESTADUAL 
NOSSA SENHORA DE NAZARE (Tipo II, Simbologia FGD-2), da 
Coordenadoria Regional de Educação do município de Manacapuru, o(a) 
servidor (a) SALOMAO SOUSA ALENCAR, PROFESSOR PF20.LPL-IV, 
matrícula nº 234956-6B, a contar de 15.08.2024;
II. 
DESIGNAR 
o(a) 
servidor(a) 
SALOMAO 
SOUSA 
ALENCAR, 
PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula nº 234956-6B, para exercer a referida 
função, a contar de 15.08.2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 16 de setembro de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#194898#4#198500/>
Protocolo 194898
<#E.G.B#194900#4#198502>
PORTARIA GS Nº 1252, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Processo 
nº 
01.01.028101.026386
/2024-07-SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria GS Nº 1423, publicada no Diário Oficial do Estado, 
de 14/07/1987, que admitiu o servidor FRANCISCO OSNEY SOUZA DE 
OLIVEIRA, na parte referente ao nome, conforme discriminado abaixo:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO