DOEAM 17/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 17 de setembro de 2024
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RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) 
servidor (a), conforme abaixo:
PROCESSO Nº 01.01.028101.031235/2024-62-SEDUC/SIGED
MARIA 
DO 
PERPETUO 
SOCORRO 
MAQUINE 
MACIEL, 
cargo 
PROFESSOR, matrícula 007.932-4 A, referente ao período de Período de 
22/02/1998 a 31/12/1998.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 13 de setembro de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#194910#9#198512/>
Protocolo 194910
<#E.G.B#194912#9#198514>
PORTARIA GSE Nº 929, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) 
servidor (a), conforme abaixo:
PROCESSO Nº 01.01.028101.029431/2024-77-SEDUC/SIGED
RAIMUNDA PEREIRA DOS SANTOS, no cargo de AUXILIAR DE 
SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 141.669-3B, município de Manacapuru/
AM, referente ao período de: 01/03/1997 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 13 de setembro de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#194912#9#198514/>
Protocolo 194912
<#E.G.B#194913#9#198515>
PORTARIA GS Nº 1248, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 096/2024-GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
CESSAR OS EFEITOS da Portaria de Regime Complementar de Diretor, 
por item conforme abaixo especificado:
INTERIOR
Portaria GSE Nº 340 publicada no Diário Oficial do Estado, de 19/04/2023, 
na parte referente ao servidor abaixo:
BORBA
FABIO JUNIOR NASCIMENTO DOS SANTOS, matrícula nº 220043-0A, 
atuou em 20h, lotado na EEI AGOSTINHO DE GOES, no turno noturno, a 
contar de 05/07/2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 13 de setembro de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#194913#9#198515/>
Protocolo 194913
<#E.G.B#194915#9#198517>
PORTARIA GS Nº 1247, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 096/2024-GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
CESSAR OS EFEITOS das Portarias de Regime Complementar de 10h 
de Secretário (a) escolar, por itens conforme abaixo especificado:
CAPITAL
Portaria GS 763 publicada no Diário Oficial do Estado, de 28/07/2023, na 
parte referente à servidora abaixo:
COORD. DISTRITAL 01
CRISTINA LABORDA BLANCO, matrícula nº 186960-4A, lotada na EE 
SANTA LUZIA, no turno vespertino, a contar de 02/09/2024.
Portaria GSE 602 publicada no Diário Oficial do Estado, de 05/07/2023, na 
parte referente à servidora abaixo:
COORD. DISTRITAL 04
IDALIANA MARIA MOREIRA LOPES, matrícula nº 227277-6A, lotada na 
EE PEDRO CAMARA, no turno matutino, a contar de 10/07/2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 13 de setembro de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#194915#9#198517/>
Protocolo 194915
<#E.G.B#194918#9#198520>
PORTARIA GS Nº 1246, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 096/2024-GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
CESSAR OS EFEITOS das Portarias de Regime Complementar de 10h de 
Merendeiro (a), por itens, conforme abaixo especificado:
MERENDEIRO (A)
CAPITAL
Portaria GSE Nº 344, publicada no Diário Oficial do Estado, de 07/05/2024, 
na parte referente à servidora abaixo:
COORD. DISTRITAL 03
ROSANA ALVES DA SILVA, matrícula nº 166976-1B, lotada na EE 
FRANCELINA DANTAS, no turno vespertino, a contar de 22/08/2024.
INTERIOR
Portaria GSE Nº 302, publicada no Diário Oficial do Estado, de 18/04/2024, 
na parte referente ao servidor abaixo:
ITACOATIARA
LUZENIRO GAMA DE OLIVEIRA, matrícula nº 239522-3A, lotado na EE 
VICENTE MENDONCA, no turno vespertino, a contar de 19/08/2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 13 de setembro de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#194918#9#198520/>
Protocolo 194918
<#E.G.B#194920#9#198522>
PORTARIA GS Nº 1245, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 096/2024-GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria de Regime Complementar de Diretor, por item, 
conforme abaixo:
CAPITAL
COORD. DISTRITAL 04
Portaria GSE Nº 873, publicada no Diário Oficial do Estado, de 03/09/2024, 
na parte referente à servidora abaixo:
COORD. DISTRITAL 03
JOICY PANTOJA LIMA GURGEL, matrícula nº 191835-4D, para atuar em 
20h, lotada na EE SOLON DE LUCENA, no turno noturno, de 08/07/2024 a 
30/09/2024.
Onde se lê: ... 30/09/2024;
Leia-se: ... 31/12/2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 13 de setembro de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#194920#9#198522/>
Protocolo 194920
<#E.G.B#194922#9#198524>
PORTARIA GS Nº 1244, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 096/2024-GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria que atribuiu Gratificação para servidora abaixo, que 
atua como Assessora de Gestão Educacional na Escola Estadual:
Portaria GSE 829, publicada no Diário Oficial do Estado, de 26/08/2024, na 
parte referente à servidora abaixo:
INTERIOR
CARAUARI
NIZIA MARIA DO CARMO BRITO, PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula 
nº 182587-9C, lotada na EE CARAUARI, a contar de 01/08/2024.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO