DOEAM 17/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 17 de setembro de 2024
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Onde se lê: ... 01/08/2024;
Leia-se: ... 31/07/2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 13 de setembro de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#194922#10#198524/>
Protocolo 194922
<#E.G.B#194924#10#198526>
PORTARIA GS Nº 1243, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 096/2024-GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
AUTORIZAR o Regime Complementar ao professor abaixo relacionado, 
para ministrar aulas na Escola Estadual:
CAPITAL
COORD. DISTRITAL 04
EE JULIA BITTENCOURT
SILVIO CELSO SANTIAGO GAIA NINA, matrícula nº 191565-7B, para 
ministrar 18h de Educação Física, no turno vespertino, de 04/06/2024 a 
17/06/2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 13 de setembro de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#194924#10#198526/>
Protocolo 194924
<#E.G.B#194926#10#198528>
PORTARIA GS Nº 1250, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO as disposições contidas no inciso II, alínea “I”, do art. 1º 
da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990;
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Processo 
nº 
01.01.028101.024045
/2024-99-SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. GARANTIR o afastamento do(a) servidor(a) SEBASTIÃO RODRIGUES 
CAVALCANTE, ocupante do cargo de Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 
027.813-0A, do Quadro do Magistério Público da Secretaria de Estado de 
Educação e Desporto Escolar, para concorrer a cargo eletivo nas eleições 
de 2024, a contar de 06 de julho de 2024, pelo prazo de três (03) meses;
II. DETERMINAR que o (a) servidor (a) afastado (a) apresente ao DGP/
GEPE desta SEDUC Certidão de Deferimento de Registro de Candidatura, 
expedida pelo Juízo Eleitoral, sob pena de incorrer em abandono de cargo 
público.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 13 de setembro de 2024
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#194926#10#198528/>
Protocolo 194926
<#E.G.B#194927#10#198529>
PORTARIA GSEAC Nº 032, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL, no uso de suas 
atribuições,
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Processo 
nº 
01.01.028101.032122
/2024-84-SEDUC/SIGED e do Memo. nº 341/2024-DEGESC/SEDUC/
SIGED,
RESOLVE:
DISPENSAR da função de Secretário(a) Escolar da Escola Estadual 
Professora Haydée Cabral Lyra (Tipo II, Simbologia FGS-6), da 
Coordenadoria Distrital de Educação 07, no município de Manaus, o(a) 
servidor(a) HIRILDE BALIEIRO GOES, ASSISTENTE TECNICO PNM.
ANM-II, matrícula nº 183995-0A, a contar de 04/10/2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 13 de setembro de 2024.
EDILENE FERREIRA PINHEIRO
Secretária Executiva Adjunta da Capital
<#E.G.B#194927#10#198529/>
Protocolo 194927
<#E.G.B#194941#10#198543>
TERMO DE CONTRATO N° 120/2024
DATA DA ASSINATURA: 16.09.2024. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto Escolar e, do outro lado, a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES 
RURAIS DA REGIÃO NORTE - ASPRONORTE. OBJETO: O objeto do 
presente contrato de fornecimento é a aquisição de gêneros alimentícios 
da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados aos 
alunos da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos 
repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas 
no Edital de Chamada Pública nº. 10, de 11/12/2023, e seus anexos, que 
fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou 
transcrição, sendo fornecido para os municípios de Santo Antônio do 
Iça, Itacoatiara, Itapiranga, Maués, Nova Olinda do Norte, Silves, 
Urucurituba, Barreirinha, Boa Vista do Ramos, Nhamundá, Parintins 
e Urucará para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos 
indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública Estadual de 
Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional 
de Alimentação Escolar - PNAE, no ano de 2024, em atendimento ao 
Memo. nº. 164/2024-NAPER/DELOG, Termo de Referência, Parecer n°. 
3.349/2024-ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes 
integrantes do ajuste. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE 
DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº. 10/2023-CCPAF/SEDUC, 
publicada no Diário Oficial do Estado em 11.12.2023, com o Despacho de 
Homologação publicado no DOE em 29.05.2024. VALOR GLOBAL: R$ 
672.676,86 (seiscentos e setenta e dois mil, seiscentos e setenta e seis 
reais e oitenta e seis centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo 
de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de 04 (quatro) 
meses, com início na data de 16.09.2024 e encerramento em 16.01.2025, 
prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
Unidade Orçamentária: 028101; Natureza de Despesa: 33903053; 
Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0008, 12.361.3283.2768.0007, 
12.362.3283.2705.0007, 12.361.3283.2768.0007, 12.362.3283.2705.0007, 
12.361.3283.2768.0011, 12.362.3283.2705.0011, 12.361.3283.2768.0011, 
12.362.3283.2705.0011, 12.361.3283.2768.0002, 12.362.3283.2705.0002, 
12.361.3283.2768.0007, 12.362.3283.2705.0007, 12.361.3283.2768.0002, 
12.362.3283.2705.0002, 12.361.3283.2768.0007, 12.362.3283.2705.0007, 
12.362.3283.2705.0008, 12.361.3283.2768.0011, 12.362.3283.2705.0011, 
12.361.3283.2768.0007, 12.362.3283.2705.0007, 12.361.3283.2768.0002 e 
12.362.3283.2705.0002, Fonte de Recurso: 1.552.252.0.0000.0000, tendo 
sido emitidas em 30.08.2024 a Notas de Empenho n°. 0007580 no valor 
de R$ 17.408,85 (dezessete mil, quatrocentos e oito reais e oitenta e cinco 
centavos), a NE n°. 0007564 no valor de R$ 2.490,65 (dois mil, quatrocentos 
e noventa reais e sessenta e cinco centavos), a NE n°. 0007565 no valor 
de R$ 1.690,90 (mil, seiscentos e noventa reais e noventa centavos), a 
NE n°. 0007566 no valor de R$ 1.393,85 (mil, trezentos e noventa e três 
reais e oitenta e cinco centavos), a NE n°. 0007567 no valor de R$ 959,70 
(novecentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos), a NE n°. 0007568 
no valor de R$ 190.851,60 (cento e noventa mil, oitocentos e cinquenta e um 
reais e sessenta centavos), a NE n°. 0007569 no valor de R$ 128.268,22 
(cento e vinte e oito mil, duzentos e sessenta e oito reais e vinte e dois 
centavos), a NE n°. 0007570 no valor de R$ 29.748,33 (vinte e nove mil, 
setecentos e quarenta e oito reais e trinta centavos), a NE n°. 0007571 no 
valor de R$ 20.067,65 (vinte mil, sessenta e sete reais e sessenta e cinco 
centavos), a NE n°. 0007572 no valor de R$ 57.954,59 (cinquenta e sete 
mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos), 
a NE n°. 0007573 no valor de R$ 38.919,63 (trinta e oito mil, novecentos 
e dezenove reais e sessenta e três centavos), a NE n°. 0007574 no valor 
de R$ 639,80 (seiscentos e trinta e nove reais e oitenta centavos), a NE n°. 
0007575 no valor de R$ 457,00 (quatrocentos e cinquenta e sete reais), a NE 
n°. 0007576 no valor de R$ 31.036,68 (trinta e um mil, trinta e seis reais e 
sessenta e oito centavos), a NE n°. 0007577 no valor de R$ 21.022,83 (vinte 
e um mil, vinte e dois reais e oitenta e três centavos), a NE n°. 0007578 no 
valor de R$ 10.031,15 (dez mil, trinta e um reais e quinze centavos), a NE 
n°. 0007579 no valor de R$ 6.695,05 (seis mil, seiscentos e noventa e cinco 
reais e cinco centavos), a NE n°. 0007581 no valor de R$ 11.788,60 (onze 
mil, setecentos e oitenta e oito reais e sessenta centavos), a NE n°. 0007582 
no valor de R$ 13.672,86 (treze mil, seiscentos e setenta e dois reais e 
oitenta e seis centavos), a NE n°. 0007583 no valor de R$ 9.508,85 (nove 
mil, quinhentos e oito reais e oitenta e cinco centavos), a NE n°. 0007584 
no valor de R$ 1.256,75 (mil, duzentos e cinquenta e seis reais e sessenta 
e cinco centavos), a NE n°. 0007585 no valor de R$ 845,45 (oitocentos e 
quarenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos), a NE n°. 0007586 no 
valor de R$ 45.090,09 (quarenta e cinco mil, noventa reais e nove centavos) 
e a NE n°. 0007587 no valor de R$ 30.876,75 (trinta mil, oitocentos e setenta 
e seis reais e setenta e cinco centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: 
Processo Administrativo N° 01.01.028101.026476/2024-90.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#194941#10#198543/>
Protocolo 194941
<#E.G.B#194943#10#198545>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO