DOEAM 17/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 17 de setembro de 2024
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CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.032536/2024-03/
SEDUC/SIGED e o MEMO Nº 330/2024-DEGESC /SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Diretor(a) Escolar da Escola Estadual
SATURNINO MARAES NETO (Tipo II, Simbologia FGD-2), da Coordenadoria
Regional de Educação no município de Carauari, o (a) servidor (a) LECIENE
CRUZ DE OLIVEIRA, PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula 132329-6G, a
contar de 21.08.2024;
II. DESIGNAR o(a) servidor(a) LECIENE CRUZ DE OLIVEIRA, PROFESSOR
PF20.LPL-IV, matrícula 132329-6G, para exercer a referida função, a contar
de 21.08.2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 13 de setembro de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#194976#12#198578/>
Protocolo 194976
Secretaria de Estado de Cultura e
Economia Criativa - SEC
<#E.G.B#194906#12#198508>
TERMO DE CONTRATO DE GESTÃO Nº 97/2024-SEC
Data: 16.09.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense
de Desenvolvimento Cultural - AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto:
Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar de Bancada nº 021/2024
(Bancada: AVANTE), para formalização do Contrato de Gestão “2º Festival
Folclórico Popular de Manaus”, que acontecerá no mês de setembro de
2024, em Manaus, capital do estado do Amazonas. Valor Global: R$
1.000.000,00 (um milhão de reais). UO: 20101, FT: 1.501.1600.0000.0000;
PT: 13.122.3310.2793.0011, ND: 33504199, NE nº 2024NE0000752, emitida
em 16/09/2024, no valor R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). Fiscal: José
Castelo do Nascimento, Mat: 050.055-0-C. Prazo: 16.09.2024. a 16.11.2024.
Proc. nº 01.01.020101.005786/2024-69-SEC.
Manaus, 17.09.2024.
LUIZ CARLOS DE MATOS BONATES
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício
<#E.G.B#194906#12#198508/>
Protocolo 194906
<#E.G.B#195002#12#198604>
AVISO DE EDITAL
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA,
em exercício, no uso de suas atribuições legais, torna pública a publicação
do EDITAL Nº 01/2024-SEC - EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA
COMISSÃO DE AVALIADORES DE PROJETOS CULTURAIS E DE
VALIDAÇÃO DE AUTODECLARAÇÃO. A íntegra do Edital e seus anexos
se encontra no site www.cultura.am.gov.br. CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE
E PUBLIQUE-SE.
Manaus, 17 de setembro de 2024.
LUIZ CARLOS DE MATOS BONATES
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício
<#E.G.B#195002#12#198604/>
Protocolo 195002
Secretaria de Estado de Segurança
Pública - SSP
<#E.G.B#194919#12#198521>
PORTARIA Nº 162/2024-GS/SSP
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de
suas atribuições e prerrogativas legais, e
CONSIDERANDO o disposto na Lei Delegada nº. 123, de 31 de outubro de
2019, Anexo Único, parte 16;
RESOLVE:
I - DISPENSAR o servidor da função gratificada, conforme abaixo:
Ord
Servidor(a)
FG
Unidade
administrativa
A contar
01
Narcizio Guimaraes Neto
FG-1
GRT/SEAOP
12/09/2024
II - DESIGNAR, em substituição, o servidor para exercer a função gratificada,
conforme abaixo:
Ord
Servidor(a)
FG
Unidade
administrativa
A contar
01
Sergio Ferreira dos
Santos
FG-1
GRT/SEAOP
12/09/2024
III - Ao Departamento de Gestão de Pessoas e aos servidores para que
tomem conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA,
em Manaus, 13 de setembro de 2024.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Segurança Pública
<#E.G.B#194919#12#198521/>
Protocolo 194919
<#E.G.B#195001#12#198603>
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DE INTELIGÊNCIA, no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento
ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655,
de 21.08.2020 PORTARIA Nº 008/2024 - FRAINT LADY ELLEN FREITAS
ROCHA; VALOR: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais); 33903089 -
APLICAÇÃO: 90 dias | PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.
JOSÉ DIVANILSON CAVALCANTI JUNIOR
Secretário Executivo Adjunto de Inteligência
<#E.G.B#195001#12#198603/>
Protocolo 195001
<#E.G.B#194963#12#198565>
EXTRATO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 039/2024-FESP; DATA
DA ASSINATURA: 12.09.2024; PARTES CONTRATANTES: Estado
do Amazonas, por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA
PUBLICA FESP-AM, e a empresa NORTH BIO DA AMAZÔNIA LTDA;
OBJETO: alteração da Cláusula Décima Primeira: DAS CONDIÇÕES
GERAIS DE FORNECIMENTO E PRAZO DE ENTREGA: visando à
prorrogação do prazo final de entrega do item 01 (MACRÓTOMO), por
mais 30 (trinta) dias, sendo de 08.10.2024 para 06.11.2024 e o do item
02 (CORADOR DE LÂMINAS) por mais 90 (noventa) dias, passando
de 08.10.2024 para 07.01.2025.; VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste Aditamento será de 305 (trezentos e cinco) dias, de 08.10.2024. a
09.08.2025; FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 140, § 3º da Lei 14.133/2021.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 12
de setembro de 2024.
CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#194963#12#198565/>
Protocolo 194963
Secretaria de Estado de Administração
Penitenciária - SEAP
<#E.G.B#194893#12#198495>
PORTARIA Nº 074/2024-GABINETE/SEAP
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no
uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
I - Conceder Férias, conforme teor constante no Aviso de Férias, do(s)
servidor (es) abaixo:
Servidor (a)
Matrícula
Exercício
Período
Fernando Falabella Junior
153.953-1 F
2023/2024
09/09/2024 a
08/10/2024
Fernando Falabella Junior
153.953-1 F
2022/2023
18/09/2024 a
18/10/2024
II - Conceder Licença Médica ao(s) servidor (es) abaixo:
Servidor (a)
Matrícula
L. M.
Período
Dias
Andrea Alessandra
de Oliveira Melo
153.595-1 E
280380/2024
25/06/2024 a
27/06/2024
03
280381/2024
21/06/2024 a
21/06/2024
01
280384/2024
11/06/2024 a
11/06/2024
01
Antonio Jose Leite
de Oliveira
104.172-0 D
268369/2024
05/10/2023 a
03/11/2023
30
Clea Maria Oliveira
de Lima
008.167-1 H
278347/2024
03/06/2024 a
31/08/2024
90
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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