DOEAM 17/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 17 de setembro de 2024 11
TERMO DE CONTRATO N° 121/2024
DATA DA ASSINATURA: 16.09.2024. PARTES CONTRATANTES:
O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de
Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a COOPERATIVA DOS
PRODUTORES RURAIS DE BORBA - COOPBOR. OBJETO: O objeto do
presente contrato de fornecimento é a aquisição de gêneros alimentícios
da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural (as quantidades e
especificações estão descriminados no termo de referência) destinados aos
alunos da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos
repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas
no Edital de Chamada Pública nº. 09, de 29/11/2023, e seus anexos, que
fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição, sendo nos Municípios de BORBA, AUTAZES, CAREIRO
CASTANHO, MANAUS, IRANDUBA E ITACOATIARA, Para Cumprimento
Dos Cardápios Destinados Aos Alunos Indígenas e de Comunidades
Tradicionais da rede pública estadual de ensino do estado do amazonas,
Em Atendimento Ao Programa Nacional De Alimentação Escolar - PNAE,
No Ano De 2024, em atendimento ao Memo. n°. 060/2024 NAPER/DELOG,
Termo de Referência, Parecer n°. º 2744/2024-ASSJUR e especificações
das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA
Nº. 09/2023-CCPAF/SEDUC, publicada no Diário Oficial do Estado em
29.11.2023. VALOR GLOBAL: R$ 331.149,39 (trezentos e trinta e um
mil, cento e quarenta e nove reais e trinta e nove centavos). PRAZO: O
prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de
Referência, sendo de 03 (três) meses, contados da data da assinatura do
Contrato com início em 16.09.2024 e termino em 16.12.2024, prorrogável
na forma do art. 105, da Lei n° 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Orçamentária: 028101; Natureza de Despesa: 33903053;
Programa de Trabalho 12.361.3283.2768.0011, 12.362.3283.2705.0011;
12.361.3283.2768.0003; 12.362.3283.2705.0003; Fonte de Recurso:
1.552.2520.0.000.0000; tendo sido emitidas em 30/08/2024 as Notas de
Empenho n°. 0007476 no valor de R$ 1.350,01 (mil, trezentos e cinquenta
mil, e um centavos); NE n° 0007491 no valor de R$ 34.604,71 (trinta e quatro
mil, seiscentos e quatro reais e setenta e um centavos) a NE n° 0007492
no valor de R$ 23.487,15 (vinte e três mil, quatrocentos e oitenta e sete
reais e quinze centavos) a NE n° 0007493 no valor de R$ 80.686,52 (oitenta
mil, seiscentos e oitenta e sete reais e cinquenta e dois centavos) a NE n°
0007494 no valor de R$ 54.447,60 (cinquenta e quatro mil, quatrocentos e
quarenta e sete reais e sessenta centavos) a NE n° 0007495 no valor de
R$ 48.058,03 (quarenta e oito mil, cinquenta e oito reais e três centavos)
a NE n° 0007496 no valor de R$ 32.501,68 (trinta e dois mil, quinhentos
e um reais e sessenta e oito centavos) NE n° 0007497 no valor de R$
1.204,44 (mil, duzentos e quatro reais e quarenta e quatro centavos) a NE n°
0007498 no valor de R$ 1.090,67 (mil, noventa reais e sessenta centavos)
a Ne n° 0007499 no valor R$ 1.332,81 (mil, trezentos e dois reais e oitenta
e um centavos) a Ne n° 0007500 no valor de R$ 31.312,86 (trinta e um
mil, trezentos e doze reais e oitenta e seis centavos) e a NE n° 0007501
no valor de R$ 21.072,91 (vinte e um mil, setenta e dois reais e noventa e
um centavos).FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo N°
01.01.028101.021219/2024-61.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#194943#11#198545/>
Protocolo 194943
<#E.G.B#194967#11#198569>
PORTARIA GS Nº 1240, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR,
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no PSS Diretor
Escolar 2023, publicada no DOE nº 35.229, de 22/05/2024;
CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113, de 25/12/2020, bem como
à Lei nº 4.183, de 26/06/2015;
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.032538/2024-00/
SEDUC/SIGED e o MEMO Nº 329/2024-DEGESC /SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DIPENSAR da função de Diretor(a) Escolar da ESCOLA ESTADUAL
LUCAS PENA (Tipo III, Simbologia FGD-3), da Coordenadoria Regional de
Educação do município de Boca do Acre/AM, o(a) servidor(a) SINTIA DA
SILVA MACHADO, PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula 195780-5D, a
contar de 19.08.2024;
II. DESIGNAR o(a) servidor(a) SINTIA DA SILVA MACHADO, PROFESSOR
PF40.ESP-III, matrícula 195780-5D, para exercer a referida função, a contar
de 19.08.2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 13 de setembro de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#194967#11#198569/>
Protocolo 194967
<#E.G.B#194969#11#198571>
PORTARIA GS Nº 1241, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR,
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.032074/2024-24/
SEDUC/SIGED e o MEMO Nº 333/2024-DEGESC /SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora MARIA MARCIA SOBRINHO BANDEIRA,
PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 217545-2A, para exercer a
função de Diretor(a) Escolar da Escola Estadual Senador Jefferson
Peres (Tipo II, Simbologia FGD-2), da Coordenadoria Distrital de Educação
07, do município de Manaus, no período de 06/09/2024 a 04/12/2024,
em Substituição à servidora MARIA SOCORRO E SILVA SIQUEIRA,
PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 133738-6B, que se encontra de
licença especial.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 13 de setembro de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#194969#11#198571/>
Protocolo 194969
<#E.G.B#194971#11#198573>
PORTARIA GS Nº 1242, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR,
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no PSS Diretor
Escolar 2023, publicada no DOE nº 35.229, de 22/05/2024;
CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113, de 25/12/2020, bem como
à Lei nº 4.183, de 26/06/2015;
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.032533/2024-70/
SEDUC/SIGED e o MEMO Nº 331/2024-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Diretor(a) Escolar da Escola Estadual
PRESIDENTE EURICO GASPAR DUTRA (Tipo III, Simbologia FGD-3),
da Coordenadoria Regional de Educação no município de Eirunepé, o (a)
servidor (a) IZILDA MACHADO DE OLIVEIRA, PROFESSOR PF20.ESP-III,
matrícula 132834-4A, a contar de 19.08.2024;
II. DESIGNAR o(a) servidor(a) IZILDA MACHADO DE OLIVEIRA,
PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula 132834-4A, para exercer a referida
função, a contar de 19.08.2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 13 de setembro de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#194971#11#198573/>
Protocolo 194971
<#E.G.B#194974#11#198576>
PORTARIA GS Nº 1239, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR,
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no PSS Diretor
Escolar 2023, publicada no DOE nº 35.229, de 22/05/2024;
CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113, de 25/12/2020, bem como
à Lei nº 4.183, de 26/06/2015;
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.032769/2024-06/
SEDUC/SIGED e o MEMO Nº 336/2024-DEGESC /SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DIPENSAR da função de Diretor(a) Escolar da ESCOLA ESTADUAL
PRESIDENTE CASTELLO BRANCO (Tipo III, Simbologia FGD-3), da
Coordenadoria Regional de Educação no município de Ipixuna, o(a)
servidor(a) MARIA DO SOCORRO ALVES MARTINS, PROFESSOR PF20.
ESP-III, matrícula nº 139829-6B, a contar de 13.08.2024;
II. DESIGNAR o(a) servidor(a) MARIA DO SOCORRO ALVES MARTINS,
PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 139829-6B, para exercer a referida
função, a contar de 13.08.2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 13 de setembro de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#194974#11#198576/>
Protocolo 194974
<#E.G.B#194976#11#198578>
PORTARIA GS Nº 1238, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR,
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no PSS Diretor
Escolar 2023, publicada no DOE nº 35.229, de 22/05/2024;
CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113, de 25/12/2020, bem como
à Lei nº 4.183, de 26/06/2015;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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