DOEAM 17/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 17 de setembro de 2024 13
Cleomar Andrade 
Conceicão
003.148-8 C
280403/2024
01/07/2024 a 
29/08/2024
60
Doralicy Soares 
Pereira
100.748-3 E
277648/2024
27/05/2024 a 
24/08/2024
90
Ernandes Peres 
Fernandes Junior
153.600-1 H
281930/2024
14/06/2024 a 
11/10/2024
120
276077/2024
14/05/2024 a 
12/06/2024
30
Francisco Moreira 
Filho
009.816-7 H
276346/2024
14/05/2024 a 
29/05/2024
16
Valdeia Magalhaes 
Rocha
121.971-5 I
281771/2024
02/06/2024 a 
16/06/2024
15
III - Conceder Licença Especial ao(s) servidor (es) abaixo:
Servidor (a)
Matrícula
Quinquênio
Período
Ademar Peixoto aa 
Silva
051.029-7 L
01/02/2012 a 
31/01/2017
08/07/2024 a 
03/01/2025
01/02/2007 a 
31/01/2012
Antonio Jose 
Benigno de Oliveira
008.449-2 E
21/04/2017 a 
20/04/2022
30/07/2024 a 
27/10/2024
Ariomar Fermin
149.778-2 F
08/01/2012 a 
07/01/2017
01/12/2024 a 
28/02/2025
Arnoud Cruz dos 
Santos
149.780-4 C
09/05/2010 a 
08/05/2015
01/07/2024 a 
28/09/2024
Claudeci Pimentel 
de Souza
008.595-2 C
13/03/2017 a 
12/03/2022
29/08/2024 a 
26/11/2024
Constantino 
Cornelio da Costa
008.533-2 B
21/04/2017 a 
20/04/2022
01/10/2024 a 
29/12/2024
Joao Pedro Tavares 
Gato
156.822-1 G
15/07/1996 a 
14/07/2001
01/10/2024 a 
29/12/2024
Lucio de Holanda 
Braga Campelo
122.171-0 G
13/07/2015 a 
12/07/2020
15/08/2024 a 
12/11/2024
Manoel Tavares 
dos Santos
008.058-6 C
13/03/2017 a 
12/03/2022
04/10/2024 a 
02/01/2025
Nilmar de Oliveira 
Santos
001.429-0 E
12/05/2012 a 
11/05/2017
10/06/2024 a 
07/09/2024
Paulo Elvis da 
Costa Soares
106.451-7 H
01/05/2017 a 
30/04/2022
30/07/2024 a 
27/10/2024
Raimundo 
Gonzaga da Silva 
Gomes
008.110-8 B
11/05/2017 a 
10/05/2022
05/08/2024 a 
02/11/2024
Rita Batista Maia
112.644-0 G
01/12/2004 a 
30/11/2009
03/06/2024 a 
31/08/2024
Suely de Melo 
Costa
117.227-1 E
01/10/2009 a 
30/09/2014
03/06/2024 a 
31/08/2024
Suzalinda da Silva 
e Silva
154.935-9 D
14/08/2017 a 
13/08/2022
01/07/2024 a 
28/09/2024
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
<#E.G.B#194893#13#198495/>
Protocolo 194893
<#E.G.B#194914#13#198516>
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 105/2024/GAB/SEAP. O Secretário da 
SEAP/AM, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 
de 16 de maio de 2019, autoriza a concessão de diárias e passagens 
aos servidores: Wallasson de Almeida Lira e Maks Jean Alves. Trecho: 
Manaus (AM) - Parintins (AM) - Manaus (AM). Período: 15/09 a 16/09/2024. 
Objetivo: Visita in loco à Unidade Prisional de Parintins/AM. GABINETE DO 
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.
 Manaus, 17 de setembro de 2024.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
<#E.G.B#194914#13#198516/>
Protocolo 194914
<#E.G.B#194916#13#198518>
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 102/2024/GAB/SEAP.O Secretário da 
SEAP/AM, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 
de 16 de maio de 2019, autoriza a concessão de diárias e passagens aos 
servidores: Allan de Azevedo Alves e Aryffe Sanlay Rodrigues de Souza. 
Trecho: Manaus (AM) - São Paulo (SP) - Manaus (AM). Período: 14/10 
a 19/10/2024. Objetivo: Convocação para participar do 10° CONSEJ em 
São Paulo (SP). GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO 
PENITENCIÁRIA. 
Manaus, 17 de setembro de 2024.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
<#E.G.B#194916#13#198518/>
Protocolo 194916
Secretaria de Estado 
de Infraestrutura -  SEINFRA
<#E.G.B#194899#13#198501>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM - PORTARIA/SEINFRA/GS/
Nº. 00899/2024
NORMANDO RABELO PINHEIRO - Assessor II. PCDP 582/2024 - Destino: 
Boa Vista do Ramos/AM. Período: 24 a 28/09/2024. Objetivo: Realizar 
Fiscalização do CT.012/2022-SEINFRA. EDVALDO ROCHA RIBEIRO 
- Auxiliar de Topógrafo. PCDP 583/2024 - Destino: Autazes/AM. Período: 
09 a 10/09/2024. Objetivo: Realizar levantamento de jazidas na estrada 
de Autazes/AM, (AM 254). RAIMUNDO ALMEIDA FERREIRA - Assessor 
IV/Motorista. PCDP 584/2024 - Destino: Manacapuru/AM. Período: 
09/09/2024. Objetivo: Conduzir o Servidor, Philipe Antônio Moraes de 
Aquino, para proceder fiscalização na Obra do CT-00003/2023-FUPEAM. 
PCDP 590/2024 - Destino: Novo Airão/AM. Período: 12/09/2024. Objetivo: 
Conduzir a servidora Níbia Pinho Azêdo, para proceder fiscalização 
referente a obra do CV.012/2021-SEINFRA. NÍBIA PINHO AZEDO - 
Gerente. PCDP 585/2024 - Destino: Novo Airão/AM. Período: 20/09/2024 
e PCDP 587/2024 - Destino: Novo Airão/AM. Período: 23/09/2024 e PCDP 
588/2024 - Destino: Novo Airão/AM. Período: 30/09/2024 e PCDP 589/2024 
- Destino: Novo Airão/AM. Período: 26/09/2024. Objetivo: Proceder 
fiscalização referente a obra do CV.012/2021-SEINFRA. ANA LÚCIA DE 
MATOS SAMPAIO - Assessor Técnico. PCDP 586/2024 - Destino: Iranduba/
AM. Período: 30/09/2024. Objetivo: Proceder fiscalização na Obra do CV-
00019/2022-SEINFRA. RAIMUNDO CARNEIRO DE CASTRO - Motorista. 
PCDP 591/2024 - Destino: Manacapuru/AM. Período: 16/09/2024. Objetivo: 
Conduzir o servidor Fernando dos Reis Aragão, ao Município. PCDP 
592/2024 - Destino: Manacapuru/AM. Período: 20/09/2024. Objetivo: 
Conduzir o retorno do servidor Fernando dos Reis Aragão, do Município 
de Manacapuru/AM a Manaus/AM. PHILIPE ANTONIO MORAES DE 
AQUINO - Assessor I. PCDP 593/2024 - Destino: Iranduba/Manacapuru/
AM. Período: 30/09 a 01/10/2024. Objetivo: Proceder fiscalização: 
na obra do CT.00003/2023-FUPEAM e CT.0021/2023-SEINFRA, no 
Município de Manacapuru/AM, CT.005/2024-SEINFRA, no Município de 
Iranduba/AM. LUIZ FELIPE DO NASCIMENTO FALCÃO DOS SANTOS 
- Assessor I. PCDP 594/2024 - Destino: Tabatinga/Tonantins/Amaturá/
São Paulo de Olivença/AM. Período: 17 a 22/09/2024. Objetivo: Realizar 
fiscalização para confirmação da Prestação de Contas do Convênio nº 
007/2022-SEINFRA, e quanto a regularidade dos serviços para os Convênios 
nº 023/2021-SEINFRA e CV. nº 010/2022-SEINFRA. RENNAN MAIA DE 
SOUZA - Assessor II. PCDP 595/2024 - Destino: Carauari/AM. Período: 23 
a 26/09/2024. Objetivo: Proceder fiscalização do CT.006/2022-SEINFRA e 
CT.00004/2024-SEINFRA. ISLEY ARAÚO DOS SANTOS - Assessor II. 
PCDP 596/2024 - Destino: Carauari/AM. Período: 23 a 26/09/2024. Objetivo: 
Realizar visita técnica no CT.0004/2024-SEINFRA, onde serão verificados 
os índices físicos e mecânicos do solo. MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO 
FERREIRA DE OLIVEIRA - Assessor II. PCDP 597/2024 - Destino: Novo 
Airão/AM. Período: 18/09/2024 e PCDP 598/2024 - Destino: Novo Airão/
AM. Período: 19/09/2024 e HÉLIDA ARAÚJO DA COSTA - Assessor II. 
PCDP 599/2024 - Destino: Novo Airão/AM. Período: 19/09/2024 e PCDP 
600/2024 - Destino: Novo Airão/AM. Período: 18/09/2024. Objetivo: Realizar 
visita técnica na Rodovia AM-352, para acompanhamento e auxílios aos 
trabalhos junto aos proprietários/moradores dos imóveis localizados nas 
margens da referida rodovia, informando quanto a remobilização da obra 
e impacto frente as residências para alargamento da rodovia, junto com a 
Fiscalização do CT. n° 0069/2022-SEINFRA. FRANCISCO DAS CHAGAS 
ROSA DE LIMA - Motorista. PCDP 601/2024 - Destino: Itacoatiara/AM. 
Período: 12/09/2024. Objetivo: Conduzir o servidor Raimundo Costa Araújo 
Neto até Município de Itacoatiara/AM. 
Manaus, 17 de setembro de 2024.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
<#E.G.B#194899#13#198501/>
Protocolo 194899
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO