DOEAM 17/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 17 de setembro de 2024 15
<#E.G.B#194937#15#198539>
PORTARIA Nº 448/2024 - GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, 
autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: 
Saraianne de Miranda Lopes/Colaborador(a); Maria de Lourdes Alves Rufo/
ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-I; Liane Araújo de Figueiredo/TEC. DE 
ENFERMAGEM-TEN-P.S.N.M.-A; Destino e Período: Rio preto da Eva/
AM; 23/09/2024 a 27/09/2024; Objetivo: Realizar visita de apoio técnico 
ao Município, visando garantir a qualificação da Gestão do Programa Bolsa 
Família, Cadastro Único e suas condicionalidades.
Manaus, 17 de setembro de 2024
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#194937#15#198539/>
Protocolo 194937
<#E.G.B#194989#15#198591>
PORTARIA Nº 452/2024 - GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Diárias a seguir: Nome e Cargo: Joice Campos Lopes/
Colaborador(a); Azenilce Keley Pereira da Silva/Assessor II; Destino 
e Período: Manacapuru/AM; 04/10/2024 a 04/10/2024; Objetivo: 
Realizar o acompanhamento e a condução de um idoso oriundo 
de São Gabriel da Cachoeira para ser acolhido no Serviço de 
Acolhimento em Manacapuru- Casa de Sara.
Manaus, 17 de setembro de 2024
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#194989#15#198591/>
Protocolo 194989
<#E.G.B#195008#15#198610>
PORTARIA N° 453/2024-GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS
no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a Lei nº 1.762, de 17 de novembro de 1986, que dispõe
sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO o disposto na Lei 3.510, de 21 de maio de 2010, alterada
pela Lei nº 5.759, de 6 de janeiro de 2022, que instituiu o Plano de Cargos,
Carreiras e Remuneração dos Servidores da Administração Direta e Indireta
do Governo do Estado do Amazonas; e
CONSIDERANDO, ainda, o disposto no Art. 21, IV da Lei Delegada nº 123,
de 31 de outubro de 2019, RESOLVE:
I - INSTITUIR, no âmbito da Secretaria de Estado de Assistência Social-SEAS, 
a Comissão Especial cuja finalidade será de apoiar os procedimentos legais 
na elaboração do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração - PCCR 
dos servidores desta Secretaria, constituída por servidores conforme 
discriminação abaixo:
- Presidente: CELESTE BENTES SANTANA
- Vice-Presidente: REJANE SOLANGE ALVES MENEZES
- Secretária: ROSANI SILVA BELÉM
- Membros:
ANNA BERNADETH OLIVEIRA MONIZ
ARIDAN NONATA COUTO RAMOS
DELMARINA NASCIMENTO DA SILVEIRA
FABIANA SOARES GESTA
HILDALÉA CASTRO DOS REIS
LEILA CONCEIÇÃO DA SILVA
MÁRCIA FRANCISCA MATUZINHO DE ANDRADE
MARIA EDINELZA OLIVEIRA DAMASCENO
VERA DA COSTA SERRÃO
- Assessor Jurídico: ALLAN CARLOS DE AZEVEDO VIANA LIMA
II - Havendo a necessidade de substituição de quaisquer dos membros 
da Comissão, o mesmo será realizado por meio de ato administrativo 
discricionário da Secretária de Estado da Assistência Social.
III - Esta Comissão não terá caráter remuneratório e os servidores acima
mencionados atuarão sem prejuízo de suas atuais funções.
IV - Ficam revogados os dispositivos em contrário.
V - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL- 
SEAS em Manaus, 17 de setembro de 2024.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#195008#15#198610/>
Protocolo 195008
Secretaria de Estado da Produção
 Rural -  SEPROR
<#E.G.B#194998#15#198600>
PORTARIA INTERNA Nº 1/2024 - GAB/SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, nomeado por meio 
do Decreto de 16 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado, 
edição n° 35.048, às fls. 5, do Poder Executivo, no uso das atribuições que 
lhe são conferidas em legislação e;
CONSIDERANDO a realização da 46ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA 
- EXPOAGRO;
CONSIDERANDO a necessidade de organizar os eventos a serem 
realizados, para que possam efetivamente contribuir para a melhoria das 
atividades rurais do Estado do Amazonas;
RESOLVE:
Art. 1° Ficam instituídas as COMISSÕES PARA A REALIZAÇÃO DA 46ª 
EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA - EXPOAGRO, com as atribuições de 
coordenar e executar as atividades, cabendo, ainda, orientar as instituições 
parceiras sobre as ações de apoio e às atividades necessárias ao bom 
andamento do trabalho;
Art. 2° As Comissões serão compostas pelas seguintes denominações e 
membros:
I - Comissão Organizadora, a comissão será composta pelos seguintes 
membros:
Daniel Pinto Borges (Sepror) - Presidente; Muni Lourenço (Faepi) - 
Vice-Presidente; Dionísia Soares Campos (SFA/MAPA); Rozamy Tenório 
(Fetagri); Vanderlei Alvino (Idam); José Augusto Correa Lima Omena (Adaf); 
Michelle Macedo Bessa (ADS).
II - Comissão Executiva, a comissão será composta pelos seguintes 
membros:
Larissa Arouck Monteiro França (Sepror); Eirie Gentil Vinhote (Sepror); 
Luiz Otávio Rodrigues da Silva (Sepror); Nadiele Pereira Pacheco (Idam); 
Luiz Fernando da Silva (Adaf); Elisa Mara Souza dos Santos Dirane (Adaf); 
Geórgia Isabela Portela Araújo (ADS); Maria Lionilde Gonzaga de Souza 
(ADS); Paulo César Faria de Lima (ADS).
III - Comissão Técnica, a comissão será composta pelos seguintes 
membros:
Márcio Pinheiro Silva (Sepror); Waldélia Mara Leal Garcia (Sepror); Sinara 
Albuquerque Teixeira dos Reis (Sepror); Orleidson Maia Sales (Idam); Luiz 
Rocha Maciel (Idam); Leonardo Nogueira Assis (Adaf); Loiana Brito de 
Mesquita (ADS).
IV - Comissão de Seminários/Palestras, a comissão será composta pelos 
seguintes membros:
Maria Rozelani Alves Torres (Sepror); Ana Cecília Nina Lobato (Idam); 
Acássio Coelho Eugênio (Adaf); Aloysion Maia Malveira Júnior (Adaf); 
Aprígio Mota Morais (ADS).
V - Comissão de Esportes Equestres, a comissão será composta pelos 
seguintes membros:
Marcam Zik Uchôa (Sepror); David Lago dos Santos (Idam); Willian Bressan 
Pinto (Adaf); Mário Sérgio de Souza Moura (ADS).
VI - Comissão de Shows Musicais e Entretenimento, a comissão será 
composta pelos seguintes membros:
Luciano Campos Lima (Sepror); Maria Regina da Silva Gomes Meires 
(Idam); Caetaninha da Cunha Cavalcanti (Adaf); Hugo Martins Fernandes 
Lima (ADS).
VII - Comissão Comercial, a comissão será composta pelos seguintes 
membros:
Maria José de Melo Andreola (Sepror); Annyele Bezerra da Silva Torres 
(Adaf); Samara de França do Carmo (Idam); Rosa Maria Nogueira Lima 
(ADS).
VIII - Comissão de Crédito Rural, a comissão será composta pelos 
seguintes membros:
João Bosco Corrêa Rubim (Sepror); Marcelo Frederico Terço Falcão (Idam); 
Bianca Rodrigues Figueira (Idam); Luiz Antônio Nascimento (Idam).
IX - Comissão de Engenharia, a comissão será composta pelos seguintes 
membros:
Deyvid Lopes Costa (Sepror); José Erenilson Soares da Silva (Sepror); José 
Martins de Souza Júnior (Sepror); Ruy Araújo Filho (Sepror); Jersey Teixeira 
Pessoa (Sepror); Jarbas Breves da Silva (Idam).
X - Comissão de Comunicação e Design, a comissão será composta pelos 
seguintes membros:
Deyserreen de Souza Costa da Silva (Sepror); Aylana da Costa e Silva 
Normando (Sepror); Hebert de Lima Lopes (Sepror); Joubert Lima dos 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO