DOEAM 17/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 17 de setembro de 2024 17
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0204/2024-1; oriunda 
do PE 210/24 - CSC (Proc. Nº 013102.004143/2024); OBJETO: Serviços de 
Gestão Documental; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: 
AFC CONSULTORIA EM TECNOLOGIA LTDA, lote(s) 1 no valor total de 
R$ 6.510.000,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) 
dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme 
disposto na IN 002/2023-CSC.
Manaus, 17 de setembro de 2024.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#194955#17#198557/>
Protocolo 194955
<#E.G.B#194957#17#198559>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0202/2024-2; oriunda 
do PE 152/24 - CSC (Proc. Nº 013102.002937/2024); OBJETO: Aquisição 
de Eletrodomésticos; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: V 
R P DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTO 
MEDICO-HOSPITALAR LTDA, item(ns) 1 no valor total de R$ 526.575,00; 
VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a 
data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 
002/2023-CSC.
Manaus, 17 de setembro de 2024.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#194957#17#198559/>
Protocolo 194957
<#E.G.B#194958#17#198560>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0201/2024-2; oriunda 
do PE 214/24 - CSC (Proc. Nº 013102.003971/2024); OBJETO: Aquisição 
de Materiais Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as 
empresas: EBRAM PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, item(ns) 1,7 no 
valor total de R$ 412.268,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 
1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, 
conforme disposto na IN 002/2023-CSC.
Manaus, 17 de setembro de 2024.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#194958#17#198560/>
Protocolo 194958
<#E.G.B#194961#17#198563>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0198/2024 - (1,5,7,8); 
oriunda do PE 160/24 - CSC (Proc. Nº 013102.003581/2024); OBJETO: 
Aquisição de Materiais Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS 
e as empresas: FIGUEIREDO FARMA COMERCIO DE PRODUTOS 
HOSPITALARES LTDA, item(ns) 18 no valor total de R$ 266.079,80; 
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA, item(ns) 3,4,7,8,9,11 no valor total de 
R$ 148.751,44; J R BASTOS, item(ns) 5,13 no valor total de R$ 29.765,46; V 
R P DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTO 
MEDICO-HOSPITALAR LTDA, item(ns) 15 no valor total de R$ 8.050,00; 
VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a 
data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 
002/2023-CSC.
Manaus, 17 de setembro de 2024.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#194961#17#198563/>
Protocolo 194961
<#E.G.B#194962#17#198564>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0197/2024 - (3,4); 
oriunda do PE 023/24 - CSC (Proc. Nº 013102.012368/2023); OBJETO: 
Aquisição de Materiais Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS 
e as empresas: FIGUEIREDO FARMA COMERCIO DE PRODUTOS 
HOSPITALARES LTDA, item(ns) 2,3 no valor total de R$ 298.916,50; V R 
P DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTO 
MEDICO-HOSPITALAR LTDA, item(ns) 4 no valor total de R$ 14.600,00; 
VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a 
data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 
002/2023-CSC.
Manaus, 17 de setembro de 2024.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#194962#17#198564/>
Protocolo 194962
Polícia Civil do Estado 
do Amazonas – PC
<#E.G.B#194883#17#198485>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1143/2024-GDG/PC
Proc. 01.01.022102.019018/2024-08. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, 
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o 
deslocamento e o pagamento de diárias a RAIMUNDO MONTEIRO PENHA, 
Mot., Mat. nº 103.928-8 C para se deslocar de Manaus/AM para Itacoatiara/
AM, via fluvial, pelo período de 01/09/2024 a 15/09/2024. 
Manaus, 13.09.2024.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#194883#17#198485/>
Protocolo 194883
<#E.G.B#194886#17#198488>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1146/2024-GDG/PC
Proc. 01.01.022102.020237/2024-30. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, 
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o 
deslocamento e o pagamento de diárias aos servidores FABRICIO KA SUN 
PIMENTEL LIM, EPC, Mat. nº 211.100-4 A e TURIBIO JOSE CORREA DA 
COSTA, Com. Pol., Mat. nº 171.720-0 A, para se deslocarem de Manaus/AM 
para Itacoatiara/AM, via terrestre, pelo período de 12/09/2024 a 13/09/2024. 
Manaus, 16.09.2024.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#194886#17#198488/>
Protocolo 194886
<#E.G.B#195006#17#198608>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1137/2024-GDG/PC
SIGED Nº 01.01.022102.018342/2024-09. O DELEGADO-GERAL DE 
POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: 
CONCEDER LICENÇA PARA O DESEMPENHO DE MANDATO 
CLASSISTA a servidora VIVIANY DA CRUZ RAMOS PINTO, Per.Leg., Mat. 
nº 183516-5 B para o exercício de cargo na Confederação Nacional das 
Carreiras e Atividades típicas de Estado - CONACATE, para o período de 
1º/10/2024 até 31/12/2025, por atender aos requisitos do artigo 129, da Lei 
n.º 2.271/1994 e artigo 1º e incisos da Lei n.º 2.709/2001, com alterações da 
Lei n.º 3.519/2010 e Lei nº 5.490/2021. 
Manaus, 12.09.2024.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#195006#17#198608/>
Protocolo 195006
<#E.G.B#195007#17#198609>
RESENHA PORTARIA Nº 1150/2024-GDG/PC
SIGED 
01.01.022102.020644/2024-47. 
O 
DELEGADO-GERAL 
DE 
POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: 
DESIGNAR MARCOS EDUARDO COSTA PIMENTEL, IPC, Mat. nº 
211272-8 A, para substituir temporariamente, SAMANTHA ARAUJO 
SIMOES TRUNKL, IPC, Mat. nº 211471-2 A, no recebimento do cargo de 
provimento em comissão, de Assessor I, simbologia AD-1, no período de 
1º.08.2024 a 28.10.2024, bem como, AUTORIZAR o pagamento do referido 
cargo em provimento, em conformidade com o art. 51, § 1º da Lei 1.762/1986.
 Manaus, 16.09.2024.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#195007#17#198609/>
Protocolo 195007
<#E.G.B#195013#17#198615>
PORTARIA Nº. 926 /2024 -GDG/PC-AM
O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, 
no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 
3.301, de 08 de outubro de 2.008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina 
a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA 
dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de 
provimento em comissão;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 28.020, de 29 de outubro 
de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO