DOEAM 17/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 17 de setembro de 2024
20
PHQ-5166, JXP-7207, QZD-5B24, OAN-6543, PHY-3F37, QZI-4F02,
QZY-1H23, NON-1924, PHI-8177, QZY-8G89, OXM-8149, NOY-9414,
JXM-4802, QZA-1D50, PHN-7G79, PHF-4278, NOR-7I34, QZK-5A13,
QZX-0H53, NOW-0166, NAW-8A56, PHH-8B41, PHJ-5447, NOT-5E17,
NON-2214, PHB-1731, BAV-6894, JXU-2051, QZN-2J21, PHM-2E42,
PHS-5B91, QZW-6H46, OAJ-5863, QZY-4D89, PHW-6J13, 75094143,
PHL-1E03, OAB-3H63, JXU-7141, PHE-6911, QZL-0C53, PHK-0088,
NOW-1394, OAH-1164, QZJ-2I13, OAO-4F61, QZU-6I98, QEG-1D58,
NVX-0A87, QZU-8A19, PHY-9D93, JWW-5414, NOL-2160, QZV-1B62,
JWR-8945, NOR-3822, QPP-0D44, PHZ-9J08, PHK-3155, PHH-1182,
NOY-0344, PHE-8287, QZW-2D38 facultando a efetivar Recurso em 1ª
instância na JARI no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação
do presente edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site:
www.detran.am.gov.br/formularios.Da decisão da JARI caberá Recurso em
2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital
na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.
Manaus, 16 de setembro de 2024.
WENDELL WAUGHAN MONTEIRO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#194996#20#198598/>
Protocolo 194996
<#E.G.B#194982#20#198584>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1.069.2024 de 02/09/2024.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe
são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de aplicar o Exame
Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e Teste prático de Direção
Veicular nos municípios de SILVES- AM, ITAPIRANGA-AM, URUCARÁ-AM
E SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ-AM. RESOLVE: DESIGNAR os servidores
1) MARCOS ROGERIO FERREIRA MORENO, 2) KLEBER MOTA DE
ALMEIDA para se deslocar ao aludido município, no período de 25/09/2024
a 28/09/2024, para o desempenho da atividade.
WENDELL WAUGHAN MONTEIRO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#194982#20#198584/>
Protocolo 194982
<#E.G.B#194932#20#198534>
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2023-DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 30 de agosto de 2024. PARTES: DETRAN/AM,
representado pelo Diretor-Presidente, Sr. Wendell Waughan Monteiro,
e a empresa CONDOMÍNIO CIVIL DO SHOPPING PONTA NEGRA.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do
prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar
de 31/08/2024 até 31/08/2025, com fulcro na Cláusula Quarta do Contrato
nº 024/2023-DETRAN/AM. VALOR: O valor global estimado do aditivo será
de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), sendo o valor mensal
estimado de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As
despesas decorrentes do presente aditamento correrão à conta da seguinte
dotação: Programa de Trabalho: 06.125.3264.1019.0001, Fonte de Recurso:
1.501.285, Natureza Despesa: 33903910, Unidade Orçamentária: 011210.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, regulamentada
pelo Decreto Estadual nº 47.133/2023. PROCESSO SIGED: 01.03.011
210.018145/2024-17-DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E
PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM,
em Manaus, 16 de setembro de 2024.
WENDELL WAUGHAN MONTEIRO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#194932#20#198534/>
Protocolo 194932
<#E.G.B#194933#20#198535>
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2020-DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 13 de setembro de 2024. PARTES: DETRAN/
AM, representado pelo Diretor-Presidente, Sr. Wendell Waughan Monteiro,
e o BANCO DO BRASIL S/A. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem
por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato original por
mais 12 (doze) meses, a contar de 18/09/2024 até 18/09/2025. VALOR: O
valor mensal estimado do aditivo é de R$ R$ 26.833,33 (vinte e seis mil,
oitocentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), correspondente ao
valor anual estimado de R$ 322.000,00(trezentos e vinte e dois mil reais),
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e suas alterações. PROCESSO
SIGED: 01.03.011210.020765/2024-16. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E
PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM,
em Manaus, 16 de setembro de 2024.
WENDELL WAUGHAN MONTEIRO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#194933#20#198535/>
Protocolo 194933
<#E.G.B#194935#20#198537>
ERRATA QUE SE FAZ AO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
Nº 039/2021 - DETRAN/AM, publicado no D.O.E. de 10/09/2024, Edição
35.303, Poder Executivo, Seção II, Pág.19. PARTES: DETRAN/AM,
representado pelo Diretor-Presidente, Sr. Wendell Waughan Monteiro e a
empresa ARQDIGITAL CONCESSÃO AMAZONAS LTDA ONDE SE LÊ: O
presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência
do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/03/2024 até
01/03/2025. LEIA SE: No dia 23/12/2011, foi assinado o Termo de Contrato
nº 039/2011, celebrado entre o Departamento Estadual de Trânsito do
Amazonas e a empresa ARQDIGITAL LTDA, que tem por objeto a outorga
de CONCESSÃO, pelo PODER CONDEDENTE à CONCESSIONÁRIA,
da prestação dos serviços públicos de gestão do sistema de registro
de contratos de financiamento de veículos, gravados com cláusulas de
alienação fiduciária, arredamento mercantil, compra e venda com reserva
de domínio e penhor, dos veículos registrados e licenciados junto ao
DETRAN/AM. 2- A RECEPTORA/SUCESSORA procedeu à cisão parcial da
CINDIDA/SUCEDIDA, nos termos dos documentos juntados no Processo
Administrativo nº. 01.03.011210.022582/2024-35, houve a cisão parcial
da ARQDIGITAL com incorporação pela ARQDIGITAL CONCESSÃO
AMAZONAS LTDA., da parcela cindida, havendo a transferência, com
a anuência da CONTRATANTE, dos direitos e obrigações do Termo
de Contrato nº. 039/2011; 3 - Em 30/07/2024, a empresa ARQDIGITAL
LTDA. protocolou junto ao Departamento de Trânsito do Amazonas a
documentação relativa à cisão parcial com incorporação da parcela cindida
pela empresa ARQDIGITAL CONCESSÃO AMAZONAS LTDA., a qual
atendeu aos requisitos de capacidade técnica, idoneidade financeira e
regularidade jurídica e fiscal necessárias à assunção dos serviços; 4- As
Partes concordam que todos os direitos e obrigações ARQDIGITAL LTDA.,
oriundas do Termo de Contrato nº 039/2011 - DETRAN/AM sejam cedidos
para a empresa ARQDIGITAL CONCESSÃO AMAZONAS LTDA, o qual se
regerá de acordo com as seguintes condições: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO
OBJETO- 1.1. Pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, a
empresa ARQDIGITAL LTDA. estabelece sua cisão parcial, transferindo à
sua sucessora, ARQDIGITAL CONCESSÃO AMAZONAS LTDA., que aceita
e assume todos os direitos e obrigações decorrentes do Termo de Contrato nº
039/2011 - DETRAN/AM; 1.2. O CONTRATANTE, por meio deste, consente
com a cisão parcial e a consequente transferência de todos os direitos e
obrigações da ARQDIGITAL LTDA, para a ARQDIGITAL CONCESSÃO
AMAZONAS LTDA., Ademais, reconhece que todos os direitos, obrigações e
prerrogativas originalmente pertencentes à ARQDIGITAL LTDA., passam a
ser de inteira responsabilidade e titularidade da ARQDIGITAL CONCESSÃO
AMAZONAS LTDA.PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.03.011210.022582
/2024-35-DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 16
de setembro de 2024.
WENDELL WAUGHAN MONTEIRO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#194935#20#198537/>
Protocolo 194935
Junta Comercial do Estado do
Amazonas – JUCEA
<#E.G.B#194964#20#198566>
LICENÇA ESPECIAL
PORTARIA Nº 085/2024-GPRES-JUCEA - 30/07/2024
EMILIA CARVALHO DA SILVA, mat. nº 157.960-6 A, período de 19/08/24
a 16/11/24 (90 dias), referente ao 5º Quinquênio de 27/03/2010 a
27/03/2015. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se, no D.O.E.
Manaus, 27 de agosto de 2024.
MARIA DE JESUS LINS GUIMARÃES
Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#194964#20#198566/>
Protocolo 194964
<#E.G.B#194973#20#198575>
PORTARIA Nº 108/2024-GP-JUCEA
O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DA JUCEA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas em Lei e,
CONSIDERANDO as disposições contidas no Edital de Credenciamento nº
001/2024-CSC, cujo o Aviso foi publicado no Diário Oficial do Estado - DOE
no dia 27/08/2024, edição de 35.295, habilitando o INSTITUTO NACIONAL
TALENTOS DE INCLUSÃO PROFISSIONAL - INTAL para o LOTE 05 do
qual esta JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS-JUCEA faz
parte, por haver cumprido as exigências do Edital supracitado;
CONSIDERANDO que as entidades credenciadas se submeterão a uma
taxa de administração previamente determinada, consoante disposição
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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