DOEAM 17/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 17 de setembro de 2024 25
ANEXO I
(a que se refere o Inciso III do artigo 21º da Portaria)
TERMO DE COMPROMISSO
Eu,________________________________________________________,
CPF ____________, residente na rua/avenida
______________________________________________________,
Número______________________,
Bairro______________________________, no município
de_________________________________,
telefone(__)__________________,
email________________________________________________________
_____________,
declaro que:
1) estou devidamente regularizado nos órgãos competentes para executar
o manejo populacional de suídeos asselvajados no Estado do Amazonas;
2) fui devidamente orientado, por meio de capacitação, pelo Serviço
Veterinário Oficial do Estado do Amazonas para realização de colheita de
amostras de suídeos asselvajados, tendo
recebido, nesta data, material orientativo contendo as informações
necessárias para execução desta atividade em segurança;
3) estou ciente que a realização desta atividade é de adesão voluntária e
que não será remunerada; e
4) estou ciente e me responsabilizo por qualquer dano, consequência, risco
de acidente físico e ou sanitário inerente à execução da colheita das
amostras.
Local e data
_____________________________
(nome legível e assinatura)
ANEXO I
(a que se refere o Inciso III do artigo 21º da Portaria)
TERMO DE COMPROMISSO
Eu,________________________________________________________,
CPF ____________, residente na rua/avenida
______________________________________________________,
Número______________________,
Bairro______________________________, no município
de_________________________________,
telefone(__)__________________,
email________________________________________________________
_____________,
declaro que:
1) estou devidamente regularizado nos órgãos competentes para executar
o manejo populacional de suídeos asselvajados no Estado do Amazonas;
2) fui devidamente orientado, por meio de capacitação, pelo Serviço
Veterinário Oficial do Estado do Amazonas para realização de colheita de
amostras de suídeos asselvajados, tendo
recebido, nesta data, material orientativo contendo as informações
necessárias para execução desta atividade em segurança;
3) estou ciente que a realização desta atividade é de adesão voluntária e
que não será remunerada; e
4) estou ciente e me responsabilizo por qualquer dano, consequência, risco
de acidente físico e ou sanitário inerente à execução da colheita das
amostras.
Local e data
_____________________________
(nome legível e assinatura)
Protocolo 194909
<#E.G.B#194909#25#198511/><#E.G.B#194923#25#198525>
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
PORTARIA Nº 427/2024 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento a servidora - MICHELLA
OLIVEIRA MATIAS DOS SANTOS - Matrícula G260774 na rubrica 33903089
Material de Consumo no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS, em Manaus,
17 de Setembro de 2024.
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#194923#25#198525/>
Protocolo 194923
<#E.G.B#194940#25#198542>
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
PORTARIA Nº 428/2024 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento a servidora - MICHELLA
OLIVEIRA MATIAS DOS SANTOS - Matrícula G260774 na rubrica 33903989
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica no valor de R$ 5.000,00
(cinco mil reais)
Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS, em Manaus,
17 de Setembro de 2024.
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#194940#25#198542/>
Protocolo 194940
<#E.G.B#194959#25#198561>
RESENHA 043/2024 -ADAF
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, autorizou o(s) seguinte(s)
deslocamento(s) de servidor (es) e colaborador (es) conforme o art. .4º
do Decreto nº 26.337 de 12 de dezembro de 2006:
Nome: Joelma Serrão da Silva; Cargo: Fiscal Agropecuário Médica
Veterinária Destino/Período: Novo Remanso, 09 A 14/09/2024 Objetivo:
Auxiliar no cumprimento de metas dos programas sanitários e organização
do escritório considerando que a EAC de Novo Remanso não possui Médico
Veterinário lotado no município. Nome: Jeffison do Nascimento Pinto Ferreira;
Cargo: Fiscal Agropecuário Médico Veterinário Destino/Período: Iranduba,
07 A 16/10/2024 Objetivo: Realizar fiscalização de todos os procedimentos
do serviço de inspeção no Abatedouro de bovídeos FALCÃO INDÚSTRIA
DE ALIMENTOS LTDA SIE 001, no município de Iranduba, durante os dias
que antecedem os abates (ante-mortem), durante o abate (pós-mortem) e
pós abate (expedição com emissão de certificado sanitário). Nome: Ezequiel
Pereira Valentim; Cargo: Assessor Destino/Período: Nova Olinda do Norte,
25 a 28/09/2024 Objetivo: Atender as metas do segundo semestre de 2024
do Programa de Vigilancia Baseada em Risco - PVBR/PNEFA da EAC Nova
Olinda do Norte. Nome: Francisco Augusto Tavares Pinto Cargo: Auxiliar
de Fiscalização Agropecuária Nome: Dorivaldo Sales Passos Cargo:
Técnico em Fiscalização Agropecuária Nome: Cristiane da Silva Klehm;
Cargo: Fiscal Agropecuário Engenheira Agrônoma Nome: Marcio Merencio
Panza De Siqueira; Cargo: Fiscal Agropecuário Médico Veterinário Destino/
Período: Rorainópolis, 16 a 25/10/2024 Objetivo: Realizar Fiscalização do
Trânsito Interestadual de Vegetais na Barreira de Vigilância Agropecuária,
situada no município de Rorainópolis-RR. Nome: Diogenes de Oliveira
Magalhães, Nome: José Vilaça de Oliveira; Cargo: Técnico de Fiscalização
Agropecuária Nome: Aldemir Gonçalo da Silva; Cargo: Fiscal Agropecuário
Médico Veterinário Nome: Sandoval Salerno Pinheiro; Cargo: Fiscal
Agropecuário Engenheiro Agrônomo Destino/Período: Rorainópolis, 07 A
16/10/2024 Objetivo: Realizar Fiscalização do Trânsito Interestadual de
Vegetais na Barreira de Vigilância Agropecuária, situada no município de
Rorainópolis-RR. Nome: Micael Castro de Souza; Cargo: Motorista Destino/
Período: Iranduba , 27 A 28/09/2024 Objetivo: Conduzir os servidores
que irão realizar atividades de Inspeção e Fiscalização permanente no
Abatedouro FALCÃO INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - SIE 001. Nome:
Leonardo de Barros Pessoa; Cargo: Fiscal Agropecuário Médico Veterinário
Destino/Período: Sena Madureira, 30 a 31/10/2024 Objetivo: Atender as
metas do segundo semestre de 2024 do Programa de Vigilancia Baseada
em Risco - PVBR/PNEFA que necessitam de Médico Veterinário Oficial, em
cumprimento ao MEMO Nº 087/2024-ULSAV BACRSM/ADA. Nome: Michael
Leal Rocha; Cargo: Colaborador Eventual Destino/Período: Manicoré, 03
a 04/10/2024; 05 a 06/11/2024; 19 a 20/11/2024; 03 A 04/12/2024; 17 A
18/12/2024, 31/12/2024 A 01/01/2025; Objetivo: Conduzir e dar apoio
aos servidores da ADAF, que irão realizar troca de plantão na Barreira
de Vigilância Agropecuária, situada no Igapó-Açu/AM. Nome: Kathrinne
Lopes Cruz; Cargo: Colaborador Eventual Destino/Período: Manacapuru,
18/09 a 15/10/2024; Objetivo: Realizar auxilio na fiscalização de todos
os procedimentos do serviço de inspeção permanente no Abatedouro
de Bovinos MATADOURO E FRIGORÍFICO CRISTIANO D’ANGELO
LTDA - ME SIE 035, no município de Manacapuru. Nome: Michael Leal
Rocha; Cargo: Colaborador Eventual Destino/Período: Itacoatiara, 07
a 12/10/2024 Objetivo: Conduzir os servidores para realizar fiscalização
de todos os procedimentos do serviço de inspeção no Abatedouro de
Bovinos FRIGORIFICO E COMÉRCIO DE CARNES MARTINS LTDA -
FRIGMARTINS SIE 003, no município de Itacoatiara. Nome: Nislene Molina
Guerreiro; Cargo: Colaborador Eventual Destino/Período: Manicoré - Santo
Antônio do Matupi, 13 a 19/09/2024 Objetivo: Dar apoio a veterinária Patricia
Merlini que irá executar a fiscalização do evento agropecuário em Santo
Antônio do Matupi - Distrito de Manicoré que acontecerá entre os dias 12 a 16
de setembro 2024, no rancho 3 Irmãos. Nome: Derlani Jose Pereira Serrão;
Cargo: Técnico de Fiscalização Agropecuária Destino/Período: Itacoatiara,
16 A 21/09/2024 Objetivo: Monitoramento da praga Monilíase do cacau,
visando a prevenção e verificação da mesma nos munícipios de Urucurituba/
AM, visando a liberação do status de área sob quarentena no estado do
Amazonas na região fora do foco de Monilíase. Nome: Aline Maria Oliveira
Sena Pereira; Cargo: Gerente Destino/Período: Boa vista do ramos, 06 A
12/10/2024 Objetivo: Realização de vista técnica para verificar a existência
de bens físico em funcionamento, se possuem tombo, caso contrário fazer
fixação de plaquetas, bem como levantamento de imóveis inservíveis para
substituição. Nome: Silvano Freitas Santos; Cargo: Assistente Técnico
Destino/Período: Sena Madureira/AC, 16/11 A 14/12/2024 Objetivo: Dar
apoio nos trabalhos administrativos do escritório durante a campanha de
atualização cadastral na unidade de Boca do Acre/Sena Madureira.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 17 de setembro de 2024.
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#194959#25#198561/>
Protocolo 194959
Unidade Gestora de Projetos
Especiais - UGPE
<#E.G.B#194965#25#198567>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº 033/2022-UGPE.
PARTES: UGPE e a empresa RR CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES
LTDA. DATA DA ASSINATURA: 16/09/2024. OBJETO: Rescisão Amigável
do Contrato nº 033/2022-UGPE, a contar da assinatura do instrumento, com
amparo nos termos do inciso XII do artigo 78 e inciso II, do artigo 79, da Lei
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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