DOEAM 17/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 17 de setembro de 2024
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nº 8.666/93. FUNDAMENTO: Processo Administrativo Nº 01.01.043102.002
737/2024-60-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 237/2024-SSJURI/UGPE. 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO 
ESTADO - DOE.
 Manaus, 16 de setembro de 2024.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#194965#26#198567/>
Protocolo 194965
<#E.G.B#194966#26#198568>
EXTRATO
ESPÉCIE: Nono Termo Aditivo ao Convênio nº 014/2021 - UGPE. DATA DA 
ASSINATURA: 16/09/2024. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio 
da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e o município de Manaus/
AM por meio da SEMACC. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do 
Convênio nº 014/2021-UGPE por mais 3 (três) meses e atualização do Plano 
de Trabalho. VIGÊNCIA: 16/09/2024 a 16/12/2024. FUNDAMENTO: Proces-
soAdministrativonº01.01.043102.002433/2024-00-SIGED/UGPE e Parecer 
Jurídico nº 239/2024-SSJURI-UGPE.CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. 
Manaus, 16 de setembro de 2024
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#194966#26#198568/>
Protocolo 194966
<#E.G.B#194968#26#198570>
EXTRATO
ESPÉCIE: Oitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 010/2021 - UGPE. DATA DA 
ASSINATURA: 16/09/2024. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio 
da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e o município de Manaus/
AM por meio da SEMACC. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do 
Convênio nº 010/2021-UGPE por mais 6 (seis) meses e atualização do Plano 
de Trabalho. VIGÊNCIA: 16/09/2024 a 16/03/2025. FUNDAMENTO: Proces-
soAdministrativo nº 01.01.043102.001971/2024-70-SIGED/UGPE e Parecer 
Jurídico nº 243/2024-SSJURI-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. 
Manaus, 16 de setembro de 2024.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#194968#26#198570/>
Protocolo 194968
<#E.G.B#194970#26#198572>
EXTRATO
ESPÉCIE: Oitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 011/2021 - UGPE. DATA DA 
ASSINATURA: 16/09/2024. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio 
da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e o município de Manaus/
AM por meio da SEMACC. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do 
Convênio nº 011/2021-UGPE por mais 3 (três) meses e atualização do Plano 
de Trabalho. VIGÊNCIA: 16/09/2024 a 16/12/2024. FUNDAMENTO: Proces-
soAdministrativo nº 01.01.043102.002429/2024-34-SIGED/UGPE e Parecer 
Jurídico nº 244/2024-SSJURI-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. 
Manaus, 16 de setembro de 2024.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#194970#26#198572/>
Protocolo 194970
<#E.G.B#194960#26#198562>
AVISO DE LICITAÇÃO
A SUBCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - SUBCEL/CSC, junto 
ao Centro de Serviços Compartilhados - CSC/AM, torna público, para 
conhecimento dos interessados, o seguinte:
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - 
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
CE n° 015/2024-CSC: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA 
PARA MELHORIA E ADEQUAÇÃO DO SISTEMA DE SINALIZAÇÃO 
NÁUTICA E DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DOS PILARES POR MEIO DE 
EMBARCAÇÕES, NA PONTE JORNALISTA PHELIPPE DAOU (PONTE 
RIO NEGRO).
- Limite para Recebimento das Propostas da licitação acima relacionada: 
dia 22 de outubro de 2024 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 22 de 
outubro de 2024 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários 
de tempo constantes no edital.
O Edital e seus anexos poderão ser baixados no site do E-compras e no site 
da UGPE - www.ugpe.am.gov.br.
RITTAHINA MARIA TEIXEIRA MARTINS
Presidente da Subcomissão Especial de Licitação - CEL
<#E.G.B#194960#26#198562/>
Protocolo 194960
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – 
FHAJ
<#E.G.B#194972#26#198574>
EXTRATO
ESPÉCIE:TERMO 
DE 
CONTRATO 
N° 
010/2024-FHAJ; 
PARTES: 
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE e a Empresa DNE - COMÉRCIO 
DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA; OBJETO: Contratação para 
AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA TESTES DE MICROBIOLOGIA (NOS 
EQUIPAMENTOS VITEK E BACT ALERT) PARA O LABORATÓRIO DE 
ANÁLISES CLÍNICAS DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - 
FHAJ, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, a contar de 01/09/2024 
a 01/09/2025; VALOR GLOBAL R$ 465.984,00 (quatrocentos e sessenta 
e cinco mil e novecentos e oitenta e quatro reais) VALOR MENSAL: R$ 
38.832,00 (trinta e oito mil e oitocentos e trinta e dois reais) DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Programa 
de 
Trabalho: 
10.302.3311.2164.0011; 
Elemento de Despesa: 33903011; Fonte: 1.600.231; 2024NE0001219 
de 30/08/2024; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 
017305.001538/2024-83-SIGED/FHAJ. 
Manaus 03 de setembro de 2024.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#194972#26#198574/>
Protocolo 194972
<#E.G.B#194975#26#198577>
PORTARIA Nº 091/2024 - GAB/DAF/DEFIN/FHAJ
O ORDENADOR DE DESPESAS, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO a solicitação contida no Processo 01.02.017305. 
002988/2023-02 FHAJ, que versa sobre a contratação pelo menor preço 
global de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de agente 
de portaria para atender às necessidades da - FHAJ;
CONSIDERANDO a licitação realizada por menor preço global, conforme 
Pregão Eletrônico nº 286/2024-CSC ocorrido nos dias 26 e 29/07/2024; 01, 
06,08,13 e 14/08/2024 que transcorreram dentro dos princípios basilares 
que norteiam o procedimento licitatório nos termos das Leis 14.133/21; 
o Decreto Estadual nº 47.133/23; Lei Complementar Federal nº 123/06 e 
Decreto Estadual 28.182/08.
CONSIDERANDO que foram observados todos os prazos recursais, não 
existindo qualquer recurso pendente no processo licitatório.
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados -
CSC, que versa sobre a contratação pelo menor preço global de pessoa 
jurídica especializada na prestação de serviços de agente de portaria para 
atender às necessidades da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ;
II - ADJUDICAR, o objeto licitado, cotado pelo menor preço global pela 
empresa: CWN SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E MANUTENÇÃO DE 
EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 09.079.306/0001-50 pelo valor global de R$ 
1.736.064,72 (um milhão setecentos e trinta e seis mil e sessenta e quatro 
reais e setenta e dois centavos).
À consideração do Diretor Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge 
- FHAJ, para ratificação.
GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS DA FUNDAÇÃO HOSPITAL 
ADRIANO JORGE, em Manaus, 11 de setembro de 2024.
RATIFICO, a decisão supra nos termos do Art. 152, Inc. II do Decreto 
Estadual nº 47.133, de acordo com as disposições acima citadas.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL 
ADRIANO JORGE - FHAJ, em Manaus, 11 de setembro de 2024. 
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#194975#26#198577/>
Protocolo 194975
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO