DOEAM 17/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 17 de setembro de 2024 27
Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas -  Dra.  Rosemary Costa 
Pinto – FVS-RCP
<#E.G.B#194876#27#198478>
ERRATA DA PORTARIA Nº 124/2024/GRH/DAF/FVS-RCP.
Onde se lê: R$: 3.000,00: I.A.T - 62660128200. Leia-se: R$: 1.500,00: I.A.T 
- 62660128200.
Cientifique-se, 
Cumpra-se, 
Publique-se. 
Gabinete 
da 
Diretora 
Presidente FVS-RCP, em Manaus, 16 de setembro de 2024.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - 
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#194876#27#198478/>
Protocolo 194876
Fundação Televisão e Rádio Cultura do 
Amazonas – FUNTEC
<#E.G.B#194870#27#198472>
ERRATA - EXTRATO DO 2º T. A. AO CONTRATO Nº 010/2022
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Onde se lê: As despesas decorrentes do presente aditamento correrão 
a conta da seguinte dotação: Unidade Orçamentária: 28301, Programa 
de Trabalho: 24.122.0001.2001.0001, Natureza da Despesa: 33913929, 
Fonte: 1.500.1210.0000.0000, tendo sido emitido a Nota de Empenho No. 
2024NE0000298, em 04/07/2024, no valor de R$ 14.850,00 (quatorze mil e 
oitocentos e cinquenta reais).
Leia-se: As despesas decorrentes do presente aditamento correrão a 
conta da seguinte dotação: Unidade Orçamentária: 28301, Programa 
de Trabalho: 24.122.0001.2001.0001, Natureza da Despesa: 33913929, 
Fonte: 1.501.121.0000.0000, tendo sido emitido a Nota de Empenho No. 
2024NE0000394, em 27/08/2024, no valor de R$ 7.425,00 (sete mil e 
quatrocentos e vinte e cinco reais).
Processo: 01.01.028301.000496/2024-84. Manaus, 16/09/2024
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#194870#27#198472/>
Protocolo 194870
<#E.G.B#194872#27#198474>
EXTRATO DO 9° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2021
DATA DA ASSINATURA: 12 de setembro de 2024.
CELEBRANTES: 
FUNDAÇÃO 
TELEVISÃO 
E 
RÁDIO 
CULTURA 
DO 
AMAZONAS 
- 
FUNTEC 
e 
AGÊNCIA 
AMAZONENSE 
DE 
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM. 
OBJETO: O presente aditamento tem por objetivo a PRORROGAÇÃO 
do Presente Contrato, por mais 01 (um) mês, sem impacto financeiro, 
com vigência de 13/09/2024 a 12/10/2024 para garantir a execução das 
ações e do planejamento, de forma a atender de maneira mais precisa e 
abrangente as necessidades do projeto. VALOR: O presente Termo Aditivo 
não contemplará adição de valores. FUNDAMENTO DO ATO: Art. 105 c/c 
106, I, II e III da Lei nº 14.133/2021.
PROCESSO nº 01.01.028301.000654/2024-04 - SIGED. 
Manaus, 16/09/2024.
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#194872#27#198474/>
Protocolo 194872
<#E.G.B#194873#27#198475>
EXTRATO DO 9° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2022
DATA DA ASSINATURA: 09 de setembro de 2024.
CELEBRANTES: 
FUNDAÇÃO 
TELEVISÃO 
E 
RÁDIO 
CULTURA 
DO 
AMAZONAS 
- 
FUNTEC 
e 
AGÊNCIA 
AMAZONENSE 
DE 
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM. 
OBJETO: O presente aditamento tem por objetivo a PRORROGAÇÃO do 
Presente Contrato, por mais 01 (um) mês, sem impacto financeiro, com 
vigência de 09/09/2024 a 08/10/2024 para garantir a execução das ações e 
do planejamento, de forma a atender de maneira mais precisa e abrangente 
as necessidades do projeto. VALOR: O presente aditivo não comporta 
adição de valores. FUNDAMENTO DO ATO: Art. 105 c/c 106, I, II e III da Lei 
nº 14.133/2021. Processo nº 01.01.028301.000653/2024-51. 
Manaus, 16/09/2024.
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#194873#27#198475/>
Protocolo 194873
<#E.G.B#194871#27#198473>
PORTARIA N° 094/2024-GAB/FUNTEC
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO 
CULTURA DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são 
conferidas, e; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo n° 
01.01.028301.000662/2024-42.
RESOLVE: I - CONCEDER, a pedido, licença especial para o servidor EMIR 
FADOUL SOBREIRA, exercendo o cargo de Locutor operador de rádio, Mat. 
nº 231.989-6A, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 14 de novembro 
de 2024, conforme previsão legal no artigo 78 da Lei n° 1.762/86;
II - CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE, em Manaus, 16/09/2024.
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#194871#27#198473/>
Protocolo 194871
Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#194931#27#198533>
PORTARIA Nº 1727/2024 - PROCESSO Nº 2024.7.02622EXE - 
CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-segurado inativo 
da PMAM, PAULO CEZAR DE OLIVEIRA VIANA, falecido em 13/12/2023, 
na graduação de SUB-TENENTE, matrícula nº. 127.078-8B, cujos proventos 
totalizavam o valor de R$ 10.128,04 (dez mil, cento e vinte e oito reais e 
quatro centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão R$ 
10.128,04 (dez mil, cento e vinte e oito reais e quatro centavos), calculado 
com base no inciso II, do Art. 24-B, do Decreto Lei nº 667/69, alterado pela 
Lei n° 13.954/19, submetido ao Teto Constitucional previsto no Inciso XI, 
do Art. 37, da Constituição Federal de 1988 e suas alterações, seja pago 
para: BEATRIZ PINTO VIANA, benefício de pensão militar, filha menor de 21 
anos, benefício de pensão, no percentual de 100%, a partir da data do óbito 
até 30/11/2024, data anterior ao implemento da idade de 21 anos, de acordo 
com os artigos 7º, alínea “d” e 28, da Lei nº 3.765, de 04 de maio de 1960, 
alterada pela Lei n°. 13.954, de 16 de dezembro de 2019. 
Manaus-Am, 13 de setembro de 2024.
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas - AMAZONPREV
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas - AMAZONPREV
<#E.G.B#194931#27#198533/>
Protocolo 194931
<#E.G.B#194934#27#198536>
PORTARIA Nº 1731/2024 PROCESSO Nº. 2024.7.05429EXE-CONCEDER 
Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-segurado inativo da PM/AM, 
MANOEL CARNEIRO DE AQUINO, falecido em 05/072024, na patente de 
Sargento 3, Matrícula nº. 054478-7 C, cujos proventos totalizavam o valor de 
R$ 8.380,65 (oito mil, trezentos e oitenta reais e sessenta e cinco centavos). 
DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão R$ 8.380,65 (oito mil, 
trezentos e oitenta reais e sessenta e cinco centavos), calculado com base 
no inciso II, do Art. 24-B, do Decreto Lei nº 667 de 02 de julho de 1969, 
alterado pela Lei 13.954 de 16 de dezembro de 2019, submetido ao teto 
Constitucional previsto no Inciso XI, do Art. 37, da Constituição Federal 
de 1988 e suas alterações, seja pago a MARIA DE FATIMA SOUZA DE 
AQUINO, benefício de pensão militar, na condição de cônjuge, a partir da 
data do óbito, no percentual de 100%, de acordo com os artigos 7º, inciso I, 
alínea a, e 28, da Lei nº 3.765, de 04 de maio de 1960, alterada pela Lei n°. 
13.954, de 16 de dezembro de 2019. 
Manaus, 13 de setembro de 2024.
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas - AMAZONPREV
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas - AMAZONPREV
<#E.G.B#194934#27#198536/>
Protocolo 194934
<#E.G.B#194936#27#198538>
PORTARIA Nº 1702/2024 PROCESSO Nº. 2022.7.08773EXER3 - 
RETIFICAR, na forma abaixo, a Portaria nº 2532/2023, de 18/10/2023, 
publicada no D.O.E. de 20/10/2023, conferindo-lhes a seguinte redação: 
CONCEDER Pensão Previdenciária as beneficiárias do ex-segurado ativo 
da PMAM, MANOEL ALTEMAR PINHO GONDIM, falecido em 11/11/2022, 
na patente de 2º Sargento, Matrícula nº. 186.513-7A, cuja remuneração 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO