DOEAM 17/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 17 de setembro de 2024
30
Andreza Maria Soares da Hora - Membro
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 16 de setembro de 2024.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#194984#30#198586/>
Protocolo 194984
<#E.G.B#194985#30#198587>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS
1.PCDP.571270 OTAVIO AUGUSTO PAIVA. Matrícula e Cargo: 2404060A, 
Professor. Destino e Período: Manaus/Rio de Janeiro/Manaus, 28/08/2024 
a 01/09/2024. Objetivo: Reunião de aperfeiçoamento dos requisitos de 
avaliação da conformidade (RAC). 2.PCDP.571271 SAMANTHA COELHO 
PINHEIRO. Matrícula e Cargo: 2318202A, Professora. Destino e Período: 
Manaus/Rio de Janeiro/Manaus, 28/08/2024 a 01/09/2024. Objetivo: 
Reunião de aperfeiçoamento dos requisitos de avaliação da conformidade 
(RAC). 3.PCDP.571623 GENARDE MACEDO TRINDADE. Matrícula e 
Cargo: 2667002A, Professor. Destino e Período: Itacoatiara/Manicoré/
Itacoatiara, 23/09/2024 a 10/10/2024. Objetivo: Ministrar disciplina introdução 
á computação. 4.PCDP.571640 NATALIANA DE SOUZA PAIVA. Matrícula e 
Cargo: 1818007B, Professora. Destino e Período: Manaus/Novo Aripuanã/
Manaus, 01/10/2024 a 16/10/2024. Objetivo Ministrar disciplina didática 
geral. 5.PCDP.571761 GUSTAVO FILIZOLA REGO. Matrícula e Cargo: 
2658780A, Assessor. Destino e Período: Manaus/São Gabriel de Cachoeira/
Manaus, 10/09/2024 a 14/09/2024. Objetivo Visita técnica, para verificação 
de necessidade de instalação elétrica. 6.PCDP.571762 CATARINA MOTA 
PINHEIRO. Cargo: Colaboradora. Destino e Período: Manaus/São Gabriel 
da Cachoeira/Manaus, 10/09/2024 a 14/09/2024. Objetivo Visita técnica, 
para verificação de necessidade de instalação elétrica. 7.PCDP.571772 
GABRIEL DE LIMA E SILVA. Matrícula e Cargo: 2221772A, Professor. 
Destino e Período: Manaus/Presidente Figueiredo/Manaus, 16/10/2024 a 
30/10/2024. Objetivo Ministrar disciplina física aplicada. 8.PCDP.571768 
CLEISIANE XAVIER DINIZ. Matrícula e Cargo: 1922114B, Professora. 
Destino e Período: Manaus/Goiânia/Manaus, 09/11/2024 a 15/11/2024. 
Objetivo Participação no evento de atualização nas práticas avançadas em 
enfermagem.
REITORIA DA UNIVERSIDADE3 DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 17 de setembro de 2024.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#194985#30#198587/>
Protocolo 194985
Companhia de Gás do Estado do 
Amazonas – CIGÁS
<#E.G.B#194763#30#198365>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N. 055/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de uma 
Estação de Medição (EMED), uma Estação de Medição e Regulagem de 
Pressão (EMRP) e um sistema de odorização aplicado a gás natural para 
uso no City Gate a ser implantado no bairro Vila Buriti.
Contratada: TORMENE AMERICANA DO BRASIL EQUIPAMENTOS PARA 
GÁS NATURAL LTDA.
Valor Global: O valor global do contrato é de R$ 6.453.015,38 (seis milhões, 
quatrocentos e cinquenta e três mil, quinze reais e trinta e oito centavos).
Prazo de vigência: 14 (quatorze) meses, a contar da data da última assinatura 
do contrato.
Manaus, 30 de agosto de 2024.
HERALDO BELEZA DA CÂMARA
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
CLOVIS CORREIA JUNIOR
Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#194763#30#198365/>
Protocolo 194763
Agência Amazonense de
 Desenvolvimento Cultural – AADC
<#E.G.B#194921#30#198523>
EXTRATO - 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 
AADC Nº 182/2023
ESPÉCIE: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato AADC Nº 182/2023. 
Processo nº 663/2023; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento 
Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e A Maia de Mesquita (CNPJ: 
12.307.531/0001-00); Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por 12 (Doze) 
meses, sem aporte; Fundamento: Artigo 57, I da Lei nº 8.666/93; Valor: R$ 
425.000,00 (Quatrocentos e Vinte e Cinco Mil Reais); Dotação Orçamentária: 
CG 11/2023; Vigência: 12 (Doze) meses; Data da Assinatura: 02/08/2024.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#194921#30#198523/>
Protocolo 194921
<#E.G.B#194925#30#198527>
EXTRATO - 3.º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 309/2021
ESPÉCIE: 3.º Termo Aditivo ao Contrato n.º 309/2021; Processos nº 
1488/2021 e nº 1859/2021; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento 
Cultural-AADC (CNPJ:13.659.617/0001-65) e Ecoart Soluções Ltda (CNPJ: 
11.781.576/0001-50); Objeto: Reajuste de 3,82% pelo IGP-M e prorrogação 
da vigência do contrato com aporte, para a contratação de serviços de 
produção técnica de atividades artísticas itinerantes em 10 (dez) municípios 
do estado, nos eventos apoiados e administrados pela agência amazonense 
de desenvolvimento cultural - AADC. Vigência: 12 (doze) meses; R$ 
703.479,13 (Setecentos e Treze Mil, Quatrocentos e Setenta e Nove Reais e 
Treze Centavos); Cobertura Orçamentária: CG 06/2023; Fundamento Legal: 
Art. 57, I da Lei nº 8.666/1993; Data de Assinatura: 02/09/2024.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#194925#30#198527/>
Protocolo 194925
<#E.G.B#194946#30#198548>
EXTRATO - 1.º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 
AADC N.º 206/2023.
ESPÉCIE: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato AADC N.º 206/2023; 
Processo N.º 247/2023; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento 
Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Ecoart Soluções Ltda (CNPJ: 
11.781.576/0001-50); Objeto: Acréscimo quantitativo de 25% e a prorrogação 
da vigência do contrato por 12 (doze) meses, com aporte, cujo o objeto 
refere-se a contratação de empresa especializada em serviços de locação 
de palco para atender as necessidades dos eventos culturais apoiados 
e/ou administrados pela Agência Aamazonense de Desenvolvimento 
Cultural-AADC, na capital e interior do estado do amazonas; Fundamento: 
Art. 57, I da Lei nº 8.666/1993; Valor: R$ 2.616.000,00 (Dois Milhões e 
Seiscentos e Dezesseis Mil Reais); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; 
Vigência: 12 (Doze) meses; Data da Assinatura: 29/08/2024.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#194946#30#198548/>
Protocolo 194946
Companhia de Saneamento do 
Amazonas – COSAMA
<#E.G.B#194867#30#198469>
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2024 - CPL/COSAMA
A COSAMA torna público o pregão eletrônico supracitado. Objeto: 
Contratação de Pessoa Jurídica para a Aquisição por Registro de Preço 
de Solução Alternativa Coletiva de Tratamento de Água para Consumo 
Humano, instalado nos municípios do interior do Estado, sob supervisão da 
COSAMA, utilizando o Filtro de Zeólita, dosadores de coagulante e cloro, 
com capacidade para produção de 1.000 litros/hora de água potável, movido 
a Energia Solar - COSAMA, por Registro de Preços, conforme descrições no 
anexo VIII do Edital constante no processo nº 01.05.043501.000008/2024-18, 
Início da sessão de disputa: 10:00 horas do dia 09/10/2024 (Horário de 
Brasília). Endereço eletrônico: https://www.licitacoes-e.com.br Licitador: 
COSAMA. Os interessados poderão retirar o Edital também na página da 
COSAMA: www.cosama.am.gov.br. Informações: e-mail: licitacao@cosama.
am.gov.br e pelo fone (92) 3085-0757.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento 
do Amazonas - COSAMA
<#E.G.B#194867#30#198469/>
Protocolo 194867
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO