DOEAM 17/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 35.308 | Ano CXXXI
www.imprensaoficial.am.gov.br
municipalidades
terça-feira
17
set/2024
PREFEITURAS
Apuí
<#E.G.B#194771#1#198373>
ATO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 020/2024
PREGÃO PRESENCIAL N.º 016/2024-SRP
O PREFEITO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE APUÍ, no uso de suas 
atribuições conferidas pelo Art. 71, inciso IV da Lei 14.133/2021 e,
CONSIDERANDO as informações, constante do presente processo 
administrativo relativo ao Processo Licitatório n.º 020/2024, Pregão 
Presencial n.º 016/2024-SRP, para aquisição de cadeiras odontológicas 
- equipamentos e material permanente, específicos da saúde, instaurado 
no Departamento Municipal de Licitação;
CONSIDERANDO, ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente 
ao referido processo licitatório e considerando que foram observados os 
princípios da legalidade, moralidade administrativa e do devido processo 
legal, considerando que o mesmo está de acordo com os artigos e 
parágrafos da Lei 14.133/2021, assim, não havendo dúvidas quanto ao(s) 
fornecedores(as) vendedores(as), dou como legal o presente processo.
RESOLVE:
ADJUDICAR o objeto do processo licitatório nº 020/2024, modalidade 
Pregão Presencial nº 016/2024- SRP os fornecedores:
Instrumental Técnico Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 04.214.086/0001-06, 
vencedora do item: 01, constando em sua proposta o valor global de 
R$111.600,00 (Cento e onze mil e seiscentos reais).
Apuí-AM, 13 de setembro de 2024.
MARCOS ANTONIO LISE
Prefeito Municipal de Apuí-AM
<#E.G.B#194771#1#198373/>
Protocolo 194771
<#E.G.B#194774#1#198376>
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 020/2024
PREGÃO PRESENCIAL N.º 016/2024-SRP
O PREFEITO MUNICIPAL DE APUÍ, no uso de suas atribuições legais 
e constitucionais, com base nas informações constantes nos autos do 
Processo Licitatório 020/2024, Pregão Presencial n.º 016/2024-SRP, 
para aquisição de cadeiras odontológicas - equipamentos e material 
permanente, específicos da saúde, considerando que o mesmo está de 
acordo com a Lei Federal n.º 14.133/21.
Homologo:
Todos os atos administrativos do “Processo Licitatório n.º 020/2024, Pregão 
Presencial n.º 016/2024-SRP”, para atender a demanda da Secretaria 
Municipal de Saúde - SEMSA, na aquisição de cadeiras odontológicas 
- equipamentos e material permanente, específicos da saúde, para que 
produzam os efeitos legais e autorizo a eventual contratação, tendo recebido 
as propostas e sido habilitado e julgado como vencedores os fornecedores:
Instrumental Técnico Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 04.214.086/0001-06, 
vencedora do item: 01, constando em sua proposta o valor global de 
R$111.600,00 (Cento e onze mil e seiscentos reais).
Dê-se ciência desta decisão aos interessados, providencie-se a celebração 
dos necessários contratos, conforme o empenho na Dotação do Orçamento 
vigente, e publique-se o presente ato, conforme estabelecido na Lei Federal 
14.133/2021 e suas regulamentações, para fins de eficácia da homologação 
aqui proferida.
Apuí-AM, 13 de setembro de 2024.
MARCOS ANTONIO LISE
Prefeito Municipal de Apuí-AM
<#E.G.B#194774#1#198376/>
Protocolo 194774
<#E.G.B#194772#1#198374>
REAVISO DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE APUÍ, através do Departamento Municipal de Licitação 
da Prefeitura Municipal, torna público que realizará sessão pública para o 
seguinte certame:
Processo Licitatório n.º 021/2024, Pregão Presencial n.º 017/2024-SRP
Objeto: Contratação de empresa(s) especializada na prestação de serviços 
de lava jato.
Tipo: Menor Preço por Item
Abertura: 01 de outubro de 2024 às 08h00min (Horário Local-Estado do 
Amazonas).
Local da Sessão: Departamento Municipal de Licitação, na sede da 
Prefeitura.
Retirada do Edital: PNCP- (Portal Nacional de Compras Públicas) https://
pncp.gov.br/app/editais, na plataforma de compras pública do Município 
de Apuí, http://servicos.apui.am.gov.br:8079/comprasedital/, no Portal de 
transparência pública do Município de apuí; https://apui.am.gov.br/portal-
-da-transparencia/licitacoes/ ou na sala de licitações da Prefeitura Municipal 
de Apuí das 07:00 às 13:00hs.
Instruções como retirar o edital: https://encurtador.com.br/eptSk
Regência legal: A presente licitação reger-se-á pela Lei Federal 14.133/2021 
https://encurtador.com.br/ltFJ8, do Decreto Municipal n.º 018/2023, de 09 de 
dezembro de 2023 https://encurtador.com.br/atFLM, do Decreto Municipal 
n.º 001/2024, de 05 de janeiro de 2024 https://encurtador.com.br/agjwI, 
https://encurtador.com.br/fhlTV (Lei Complementar nº 123/2006, de 14 de 
dezembro de 2006), https://encurtador.com.br/8LMMY (Lei Complementar 
147/2014), https://encurtador.com.br/0ADXf (Justificativa para uso do 
Pregão Presencial).
Data: 16/09/2024
JOFISON RISOMAR MANHUARI GONÇALVES
Pregoeiro
<#E.G.B#194772#1#198374/>
Protocolo 194772
Autazes
<#E.G.B#194843#1#198445>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2024-CGL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 946/2024-PMA
O PREFEITO MUNICIPAL DE AUTAZES, no uso de suas atribuições 
legais, e;  CONSIDERANDO o teor da Ata da Sessão apresentado 
pela Comissão Geral de Licitação - CGL, para Eventual Contratação 
de Empresa Especializada na Implantação de Iluminação Pública na 
Comunidade Monte Sinai e Sampaio do Município de Autazes, conforme 
Termo de Referência e Projeto Básico. Resultante do Pregão Presencial 
nº 013/2024-CGL. CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, 
com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, 
resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse 
público; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente ao 
referido processo licitatório, e a desnecessidade de qualquer apuração ou diligência 
complementar; RESOLVE:  
HOMOLOGAR a decisão do Pregoeiro de adjudicar o objeto do certame 
em favor da empresa vencedora: M V DE OLIVEIRA ENGENHARIA LTDA 
- CNPJ: 35.746.282/0001-55, para o seu respectivo item, com o valor de R$ 
453.165,28 (quatrocentos e cinquenta e três mil, cento e sessenta e cinco 
reais e vinte e oito centavos).
Autazes, 11 de setembro de 2024.
ANDRESON ADRIANO OLIVEIRA CAVALCANTE
Prefeito Municipal de Autazes
<#E.G.B#194843#1#198445/>
Protocolo 194843
<#E.G.B#194844#1#198446>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO