DOMCE 20/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 20 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3551

www.diariomunicipal.com.br/aprece 2

§ 2º- Fica autorizado ao trânsito de veículos de utilidade pública e de
moradores que residem no trecho a ser interditado.

Art. 2º- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Abaiara – CE, Gabinete do Prefeito,
em 18 de setembro de 2024.

AFONSO TAVARES LEITE
Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Milene Leite de Caldas
Código Identificador:D9FA5BFC

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DO CONTRATO N° 18.09.2024/02, REFERENTE À
LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO N° 2024.08.09.1

Extrato do Contrato n° 18.09.2024/02, referente à Licitação na
modalidade Pregão n° 2024.08.09.1. Partes: o Município de Abaiara,
através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa CMF
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS
EIRELI.
Objeto:
Contratação de empresa especializada para fornecimento de material
médico hospitalar complementar, para atender as necessidades das
Esf's e Unidade de Saúde São Francisco, através da Secretaria
Municipal de Saúde de Abaiara/CE, conforme especificações
constantes no Anexo I do Edital Convocatório. Valor Total: R$
26.800,00 (vinte e seis mil e oitocentos reais). Vigência contratual: 12
(doze) meses. Signatários: Mariana Dantas Viana e Cassio Costa
Forti.

Data da assinatura: 18 de setembro de 2024.
Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:F7036D52

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DO CONTRATO N° 18.09.2024/01, REFERENTE À
LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO N° 2024.08.09.1

Extrato do Contrato n° 18.09.2024/01, referente à Licitação na
modalidade Pregão n° 2024.08.09.1. Partes: o Município de Abaiara,
através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa SAO MIGUEL
SAUDE, COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR. Objeto:
Contratação de empresa especializada para fornecimento de material
médico hospitalar complementar, para atender as necessidades das
Esf's e Unidade de Saúde São Francisco, através da Secretaria
Municipal de Saúde de Abaiara/CE, conforme especificações
constantes no Anexo I do Edital Convocatório. Valor Total: R$
118.437,70 (cento e dezoito mil quatrocentos e trinta e sete reais e
setenta centavos). Vigência contratual: 12 (doze) meses. Signatários:
Mariana Dantas Viana e Rosalvo Pereira da Silva.

Data da assinatura: 19 de setembro de 2024.
Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:27FCEADC

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA

AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE
APOIO
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO. DISPENSA DE
LICITAÇÃO 2024.09.03.01. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº
2024.09.18.01.
Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
PESSOA
JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO
DA PRAÇA PÚBLICA MAIS INFÂNCIA EM ACOPIARA/CE,
DE INTERESSE DA SECRETARIA DO TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO
DE ACOPIARA/CE. Vigência: 03 meses. Fundamento Legal: Art. 75,
Inciso I da Lei nº 14.133/21. CONTRATANTE: SECRETARIA DO
TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL: CONTRATADA:
WE
EMPREENDIMENTOS
LTDA,
inscrita
no
CNPJ:
46.322.785/0001-10, no valor de R$ 30.638,00 (TRINTA MIL
SEISCENTOS E TRINTA E OITO REAIS). Signatário pela
contratante: ROSMARI HOLANDA GURGEL ALMEIDA, pela
Contratada: WE EMPREENDIMENTOS LTDA. ROSMARI
HOLANDA
GURGEL
ALMEIDA
-
SECRETARIA
DO
TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

ACOPIARA/CE, 19 DE SETEMBRO DE 2024.

Publicado por:
Jaline Pereira de Souza Siqueira
Código Identificador:92912FAC

AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE
APOIO
AVISO DE CONVOCAÇÃO DE PROPOSTAS

AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROPOSTAS - DISPENSA DE
LICITAÇÃO N° 2024.09.13.01. A SECRETARIA DO TRABALHO
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL tornam público o interesse da
Administração em obter propostas de eventuais interessados na
Dispensa de Licitação N° 2024.09.13.01, cujo objeto é a
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PREVENÇÃO E GESTÃO
INSTITUCIONAL,
INCLUINDO
PLANEJAMENTO,
IMPLEMENTAÇÃO, MANUTENÇÃO E MONITORAMENTO
DE SOLUÇÕES ESTRATEGICAS, BEM COMO APRIMORAR
AS ATIVIDADES DE TREINAMENTO E ACOMPANHAR O
ORGÃO EM QUESTÕES RELACIONADAS AS INTERAÇÕES
INSTITUCIONAIS, NO AMBITO MUNICIPAL, REGIONAL E
ESTADUAL, DE FORMA A ATENDER AS NECESSIDADES
DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL DO MUNICIPIO DE ACOPIARA/CE, tudo conforme
especificações contidas no Termo de Referência e no Modelo de
Proposta de Preços o qual encontra-se disponível nos seguinte
endereço
eletrônico:
www.acopiara.ce.gov.br.
e
https://www.comprasacopiara.com.br/.
Os
interessados
deverão
encaminhar a Proposta de Preços com valor global inferior ao preço
encontrado até o momento, através do portal de compras de Acopiara,
no site: https://www.comprasacopiara.com.br/, até às 12 horas do dia
26 de Setembro de 2024.
Publicado por:
Jaline Pereira de Souza Siqueira
Código Identificador:C7BC006D

AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE
APOIO
AVISO DE CONVOCAÇÃO DE PROPOSTAS

AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROPOSTAS - DISPENSA DE
LICITAÇÃO N° 2024.09.16.02. SECRETARIA DA SAÚDE tornam
público o interesse da Administração em obter propostas de eventuais
interessados na Dispensa de Licitação N° 2024.09.16.02, cujo objeto é
a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PREVENÇÃO E GESTÃO
INSTITUCIONAL,
INCLUINDO
PLANEJAMENTO,
IMPLEMENTAÇÃO, MANUTENÇÃO E MONITORAMENTO
DE SOLUÇÕES ESTRATEGICAS, BEM COMO APRIMORAR
AS ATIVIDADES DE TREINAMENTO E ACOMPANHAR O
ORGÃO EM QUESTÕES RELACIONADAS AS INTERAÇÕES
INSTITUCIONAIS, NO AMBITO MUNICIPAL, REGIONAL E
ESTADUAL, DE FORMA A ATENDER AS NECESSIDADES
DA
SECRETARIA
DA
SAÚDE
DO
MUNICIPIO
DE
ACOPIARA/CE, tudo conforme especificações contidas no Termo
de Referência e no Modelo de Proposta de Preços o qual encontra-se
disponível nos seguinte endereço eletrônico: www.acopiara.ce.gov.br.
e https://www.comprasacopiara.com.br/. Os interessados deverão
encaminhar a Proposta de Preços com valor global inferior ao preço