DOMCE 20/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 20 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3551

www.diariomunicipal.com.br/aprece 1

Expediente:
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará

DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022

Diretoria Executiva
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza
Conselho Fiscal
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues
Soares – Altaneira
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida –
Granjeiro
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto –
Bela Cruz
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque –
Massapê
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino –
Uruoca
Conselho Deliberativo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana
Sampaio Landim – Brejo Santo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais –
Itaitinga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira –
Fortim
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro –
Itarema
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira –
General Sampaio
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo
Branco – Guaramiranga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São
Benedito
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra –
Piquet Carneiro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira
Costa – Madalena
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de
Vasconcelos Júnior – Ipueiras
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha –
Parambu
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior –
Frecheirinha
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo
Cunha – Jaguaretama

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará é uma solução voltada à
modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA
DECRETO MUNICIPAL Nº 032/2024

DECRETA FERIADO NO DIA 27 DE SETEMBRO
E PONTO FACULTATIVO AO EXPEDIENTE
DOS DIAS 19 E 30 DE SETEMBRO DE 2024, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ABAIARA, Estado do Ceará, no
exercício de suas atribuições conferidas por lei,
CONSIDERANDO que cabe ao Poder Executivo decidir sobre o
expediente da Prefeitura Municipal e de seus Órgãos vinculados;

CONSIDERANDO as festividades alusivas a excelsa padroeira o
Sagrado Coração de Maria.

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica decretado no município de Abaiara, Estado no Ceará:
I - 19 de setembro (quinta-feira) – Ponto Facultativo após o meio
dia;
II – 27 de setembro (sexta-feira) – Feriado Municipal;
III – 30 de setembro (segunda-feira) - Ponto Facultativo.

Art. 2º - O disposto neste decreto não se aplica a repartições que tem
por sua natureza à prestação de serviços permanente, não podendo ser
paralisadas, a exemplo de saúde, limpeza pública, entre outras
consideradas de natureza emergenciais, devendo seus secretários e
diretores/coordenadores de repartições, elaborarem escala de
funcionamento que atenda de forma mais harmônica possível o
interesse da repartição e de seus servidores sem prejudicar o serviço
correspondente.

Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Abaiara – CE, Gabinete do Prefeito,
em 18 de setembro de 2024.

AFONSO TAVARES LEITE
Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Milene Leite de Caldas
Código Identificador:AB5C76C6

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA
DECRETO MUNICIPAL Nº 033/2024

DECRETA INTERDIÇÃO PROVISÓRIA DE VIA
PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ABAIARA, Estado do Ceará, no
exercício de suas atribuições conferidas por lei,

CONSIDERANDO a presença de várias pessoas na intermediação
que se encontra o parque de diversões e o grande fluxo de pessoas nas
festividades alusivas a padroeira do município o Sagrado Coração de
Maria.

CONSIDERANDO maior segurança para as pessoas que ali
transitam.

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica decretado à interdição de parte das vias públicas – Av.
Coronel Humberto Bezerra e Av. Padre Ibiapina, na altura do Centro
Comunitário até o Cemitério, a partir do dia 20/09/2024 até
29/09/2024.

§ 1º- Compete ao departamento de Obras promover as demarcações,
instalações das placas de sinalização e interdição das vias públicas no
prazo determinado por este decreto.