DOMCE 20/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 20 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3551
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encontrado até o momento, através do portal de compras de Acopiara,
no site: https://www.comprasacopiara.com.br/, até às 12 horas do dia
25 de Setembro de 2024.
Publicado por:
Jaline Pereira de Souza Siqueira
Código Identificador:D9827AA1
AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE
APOIO
AVISO DE CONVOCAÇÃO DE PROPOSTAS
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROPOSTAS - DISPENSA DE
LICITAÇÃO N° 2024.09.16.01. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
tornam público o interesse da Administração em obter propostas de
eventuais interessados na Dispensa de Licitação N° 2024.09.16.01,
cujo
objeto
é
a
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
PREVENÇÃO E GESTÃO INSTITUCIONAL, INCLUINDO
PLANEJAMENTO, IMPLEMENTAÇÃO, MANUTENÇÃO E
MONITORAMENTO DE SOLUÇÕES ESTRATEGICAS, BEM
COMO APRIMORAR AS ATIVIDADES DE TREINAMENTO
E
ACOMPANHAR
O
ORGÃO
EM
QUESTÕES
RELACIONADAS AS INTERAÇÕES INSTITUCIONAIS, NO
AMBITO MUNICIPAL, REGIONAL E ESTADUAL, DE
FORMA A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ACOPIARA/CE, tudo
conforme especificações contidas no Termo de Referência e no
Modelo de Proposta de Preços o qual encontra-se disponível nos
seguinte
endereço
eletrônico:
www.acopiara.ce.gov.br.
e
https://www.comprasacopiara.com.br/.
Os
interessados
deverão
encaminhar a Proposta de Preços com valor global inferior ao preço
encontrado até o momento, através do portal de compras de Acopiara,
no site: https://www.comprasacopiara.com.br/, até às 12 horas do dia
25 de Setembro de 2024.
Publicado por:
Jaline Pereira de Souza Siqueira
Código Identificador:7D342017
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 566/2024
DISPÕE
SOBRE
A
DESIGNAÇÃO
DA
COORDENAÇÃO PELOS TRABALHOS INICIAIS
DA TRANSIÇÃO DE GOVERNO, NO ÂMBITO
INTERNO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS,
INTREGRANTES
DA
ESTRUTURA
ADMINISTRATIVA DE ALTANEIRA FORMA
QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do
Município e,
Considerando o disposto nas recomendações dos órgãos de controle
externo que versam sobre a transição de governo do Município de
Altaneira, em face o encerramento de mandato do atual Prefeito,
Resolve:
Art.
1º.
Designar
EDISLANIA
SIMIAO
DA
SILVA
RODRIGUES, ocupante do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE
ALTANEIRA – CE, inscrita no CPF sob o nº 015.126.553-41 para
exercer a função de coordenadora do processo inicial de transição de
governo do Município de Altaneira, em face do encerramento deste
mandato e assunção do(a) prefeito(a) a ser eleito(a) nas eleições de 06
de outubro de 2024.
Art. 2º. A servidora ora nomeada deverá realizar as tratativas junto
aos órgãos e departamentos integrantes da estrutura administrativa de
Altaneira, de forma a prestar cumprimento às ações necessárias à
realização da transição interna e setorial, até a designação das
comissões por este Prefeito e o(a) prefeito(a) eleito(a).
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 18 de setembro de
2024.
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por:
Tereza Aryane Duarte de Alencar
Código Identificador:3CD57CBC
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°567/2024
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM CARGO
COMISSIONADO,
E
ADOTA
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de suas
atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do Município e,
Considerando que a exoneração figura como causa de vacância dos
cargos públicos, seja de provimento efetivo ou comissionado,
conforme disposto na Lei Municipal nº 540/2011
Considerando que o servidor a seguir qualificado apresentou pedido
expresso de exoneração do cargo que ocupa, pedido esse protocolado
em 16/09/2024;
Considerando ainda que não há óbice para a exoneração de servidor
público no período de vedação eleitoral, haja vista que o ato decorre
de pedido expresso do servidor não sendo, portanto, ato
administrativo praticado ex officio, nos termos do art. 73, V, da Lei
9.504/97.
RESOLVE:
Art.1°. EXONERAR, a pedido expresso, nos termos do art. 32 da lei
540, de 28 de dezembro de 2011, o servidor ANTONIO CLAUDIO
MONTEIRO
CHUPIL
do
cargo
de
DIRETOR
DE
DEPARTAMENTO DE CULTURA, junto a SECRETARIA DE
CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE bem como
das demais atribuições que lhe foram incumbidas através da portaria
N°245/2024.
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor retroativa a data do dia 16 de
setembro de 2024 de sua publicação, revogadas as disposições
contrárias.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 19 de setembro de
2024.
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por:
Tereza Aryane Duarte de Alencar
Código Identificador:E98A3CDF
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 568/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA
POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA
FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do Município
e o Estatuto dos Servidores Civis municipais e,
Considerando o pedido formulado pela Servidora Pública Municipal,
Sra. Raimunda Galdino de Souza, ocupante do cargo de Recepcionista
- REC, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a qual objetiva
concessão de licença por motivo de doença em pessoa da família;
Considerando que a documentação comprova que a pessoa da família
é genitora da servidora, bem como a documentação médica que atesta
o problema de saúde;
Considerando ainda o Relatório da Assistente Social que aponta pela
imprescindibilidade da servidora para os cuidados da sua genitora;
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