DOMCE 20/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3551 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               10 
 
de Crato(CE), no período 
de 
20/09/2024 
à 
20/09/2024, para transportar, 
da 
CREDE-18, 
Material 
Estruturado para as Escolas do Município, ficando atribuído ao(a) 
servidor(a) 1,0 diária(s) no valor unitário de R$ 125,00 (cento e 
vinte e cinco reais) perfazendo um total de R$ 125,00 (cento e vinte 
e cinco reais), devendo as despesas correr a conta do orçamento 
vigente. 
  
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. 
  
Campos Sales (CE), 18 de setembro de 2024. 
  
FRANCISCA ROBERTA OLIVEIRA ANDRADE 
Secretário(a) 
Publicado por: 
Francisca Roberta Oliveira Andrade 
Código Identificador:EDD66824 
 
SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO 
CONCESSÃO DE DIÁRIAS 
 
Portaria nº 367 
  
A SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO DE 
CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
legais e de conformidade com a Lei nº 623/2019. 
  
Resolve: 
  
Conceder a Francisco Ronigleidson dos Santos, ocupante do cargo 
de Motorista, para desloca-se à cidade de Crato(CE), no período de 
20/09/2024 
à 
20/09/2024, para transportar, 
da 
CREDE-18, 
Material Estruturado para as Escolas do Município, ficando 
atribuído ao(a) servidor(a) 1,0 diária(s) no valor unitário de R$ 
125,00 (cento e vinte e cinco reais) perfazendo um total de R$ 
125,00 (cento e vinte e cinco reais), devendo as despesas correr a 
conta do orçamento vigente. 
  
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. 
  
Campos Sales (CE), 18 de setembro de 2024. 
  
FRANCISCA ROBERTA OLIVEIRA ANDRADE 
Secretário(a) 
Publicado por: 
Francisca Roberta Oliveira Andrade 
Código Identificador:2989FD57 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO 2024.08.26.001-SESA. 
 
EXTRATO DOCONTRATO 2024.08.26.001-SESA.DISPENSA 
Nº2024.08.15.01-DL. PARTES: O MUNICÍPIO DECAMPOS 
SALES, ATRAVÉS DASECRETARIA POLÍTICAS PARA A 
SAÚDEE A EMPRESAIN9VE INFORMATICA E PAPELARIA 
LTDA.OBJETO:CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO DE INTERNET EM 
PONTOS DIFERENCIADOS NA ZONA URBANA E RURAL, VIA 
RÁDIO OU FIBRA ÓPTICA, INCLUINDO INSTALAÇÃO E 
MANUTENÇÃO DE CONCENTRADORES, CABEAMENTO E 
ROTEADORES DE REDE, CONTANDO INCLUSIVE COM 
CAPACIDADE DE ABSORÇÃO A CONEXÕES SIMULTÂNEAS 
PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE 
POLITICAS PARA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPOS 
SALES-CE. CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO 
EDITAL CONVOCATÓRIO. VALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 
21.168,00 (VINTE E UM MIL, CENTO E SESSENTA E OITO 
REAIS)VIGÊNCIA CONTRATUAL: SEIS MESES A PARTIR DA 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO. SIGNATÁRIOS: 
REGISLANE MARIA PEREIRA ROCHA SANTOS EFRANCISCO 
SAILON DA SILVA CRUZ.DATA DE ASSINATURA DO 
CONTRATO:26 DE AGOSTO DE 2024. 
  
Publicado por: 
Patricia de Souza Barreto Arrais 
Código Identificador:73886C43 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO 4º ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.02.02.001 
 
EXTRATO 
DO 
4º 
ADITIVO 
AO 
CONTRATO 
Nº 
2023.02.02.001,TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.06.23.42.TP.FMS. 
Partes: o Município deCampos Sales, através daSecretaria de Políticas 
para 
a 
Saúdee 
aAMAZONAS 
CONSTRUÇÕES 
LTDA, 
Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA 
PARA REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CAMPOS 
SALES MAPP 1669. Valor total após acréscimo R$2.663.985,18 
(Dois Milhões Seiscentos e Sessenta e Três Mil Novecentos e 
Oitenta e Cinco Reais e Dezoito Centavos)Prazo de Execução: 180 
(cento e oitenta) dias.Vigência do Contrato: 12/02/2025.Signatários: 
REGISLANE MARIA PEREIRA ROCHA SANTOS e Leonardo 
Araújo Mota. 
  
Campos Sales-CE, 16 de setembrode 2024. 
Publicado por: 
Patricia de Souza Barreto Arrais 
Código Identificador:B8747319 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS 
 
SECRETARIO MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
O Senhor Amauri Carneiro torna público que requereu na Secretaria 
Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por Adesão e 
Compromisso (LAC) de número 00856, localizado no Sítio Serra, 
Cariús - CE, referente a atividade de Bovinocultura. Foi determinado 
o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento. 
  
Cariús, 12 de Setembro de 2024. 
  
VALDISLAN MENDES ANTUNES 
Coordenador de Licenciamento e Fiscalização Ambiental 
Publicado por: 
Francisco Martegiane da Silva Lima 
Código Identificador:7C629F89 
 
SECRETARIO MEIO AMBIENTE 
EXPEDIÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
O Senhor Amauri Carneiro torna público que recebeu na Secretaria 
Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por Adesão e 
Compromisso (LAC) de número 00856, localizado no Sítio Serra, 
Cariús - CE, referente a atividade de Bovinocultura. Foi determinado 
o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento. 
  
Cariús, 17 de Setembro de 2024. 
  
VALDISLAN MENDES ANTUNES 
Coordenador de Licenciamento e Fiscalização Ambiental 
 
Publicado por: 
Francisco Martegiane da Silva Lima 
Código Identificador:1F6DDC43 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA 
 
DIVERSAS SECRETARIAS 
EXTRATO DE CONTRATOS DO PROCESSO Nº 012.2024/PE 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00003.20240514/0005-66 - 
CONTRATO 
Nº 
202406190001 
- 
ORIGEM: 
Pregão 
Nº