DOMCE 20/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3551 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               11 
 
012/2024/PE- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL 
DE 
CATUNDA 
- 
CONTRATADA(O).....: 
ALLMAX 
CONTRUCOES E SERVICOS LTDA OBJETO: Contratação de 
serviço de mecânica em geral em veículos leves, com pessoal 
apropriado, incluindo manutenção preventiva e corretiva, com peças 
disponibilizadas pela contratante, para atender as necessidades das 
diversas Secretaria do município de Catunda/CE - VALOR TOTAL: 
R$ 31.262,00 (trinta e um mil, duzentos e sessenta e dois reais) - 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0301.15.122.1501.2.005 
- 
Manutencao da Secretaria de Obras Trans. e Servicos Publicos, R$ 
8.932,00 no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de 
Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - pessoa 
Jurídica;0201.04.122.0402.2.003 - Manutencao das Atividades da 
Secretaria de Planejamento, Adms. e Financas, R$ 4.466,00 no 
elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa 
Jurídica, 
Outros 
Serviços 
de 
Terceiros 
- 
pessoa 
Jurídica;0101.04.122.0402.2.001 - Manutencao das Atividades do 
Gabinete do Prefeito, R$ 4.466,00 no elemento de despesa 33903900: 
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de 
Terceiros - pessoa Jurídica;0401.20.122.2015.2.015 - Manutencao das 
Atividades da Secretaria de Agricultura, R$ 13.398,00 no elemento de 
despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 
Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica; - VIGÊNCIA: de 12 
meses - DATA DA ASSINATURA: 19 de junho de 2024. 
  
Catunda/CE, 19 de junho de 2024. 
  
CHRISTIANO ALVES DE LIRA 
Pregoeiro 
Publicado por: 
Christiano Alves de Lira 
Código Identificador:71924BDE 
 
DIVERSAS SECRETARIAS 
EXTRATO DE CONTRATOS DO PROCESSO Nº 012.2024/PE 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00003.20240514/0005-66 - 
CONTRATO 
Nº 
202406190005 
- 
ORIGEM: 
Pregão 
Nº 
012/2024/PE- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL 
DE 
CATUNDA 
- 
CONTRATADA(O).....: 
HALANNA 
FERREIRA DE OLIVEIRA OBJETO: Contratação de serviço de 
mecânica em geral em veículos pesados, com pessoal apropriado, 
incluindo 
manutenção 
preventiva 
e 
corretiva, 
com 
peças 
disponibilizadas pela contratante, para atender as necessidades das 
diversas Secretaria do município de Catunda/CE - VALOR TOTAL: 
R$ 112.500,00 (cento e doze mil, quinhentos reais) - PROGRAMA 
DE TRABALHO: 0301.15.122.1501.2.005 - Manutencao da 
Secretaria de Obras Trans. e Servicos Publicos, R$ 112.500,00 no 
elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa 
Jurídica, 
Outros 
Serviços 
de 
Terceiros 
- 
pessoa 
Jurídica;0201.04.122.0402.2.003 - Manutencao das Atividades da 
Secretaria 
de 
Planejamento, 
Adms. 
e 
Financas;0101.04.122.0402.2.001 - Manutencao das Atividades do 
Gabinete do Prefeito;0401.20.122.2015.2.015 - Manutencao das 
Atividades da Secretaria de Agricultura; - VIGÊNCIA: de 12 meses - 
DATA DA ASSINATURA: 19 de junho de 2024. 
  
Catunda/CE, 19 de junho de 2024. 
  
CHRISTIANO ALVES DE LIRA 
Pregoeiro 
Publicado por: 
Christiano Alves de Lira 
Código Identificador:C47D59C6 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATOS DO PROCESSO Nº 012.2024/PE 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00003.20240514/0005-66 - 
CONTRATO 
Nº 
202406190003 
- 
ORIGEM: 
Pregão 
Nº 
012/2024/PE- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 
SAUDE - CONTRATADA(O).....: ALLMAX CONTRUCOES E 
SERVICOS LTDA OBJETO: Contratação de serviço de mecânica 
em geral em veículos leves, com pessoal apropriado, incluindo 
manutenção preventiva e corretiva, com peças disponibilizadas pela 
contratante, para atender as necessidades das diversas Secretaria do 
município de Catunda/CE - VALOR TOTAL: R$ 73.689,00 (setenta 
e três mil, seiscentos e oitenta e nove reais) - PROGRAMA DE 
TRABALHO: 0505.10.302.1007.2.039 - Manutencao das Acoes de 
Media e Alta Com plexidade do Hospital, R$ 29.029,00 no elemento 
de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 
Outros 
Serviços 
de 
Terceiros 
- 
pessoa 
Jurídica;0504.10.301.1009.2.029 - Bloco de Atencao Basica - Atencao 
Primar ia em Saude, R$ 22.330,00 no elemento de despesa 33903900: 
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de 
Terceiros - pessoa Jurídica;0504.10.122.0001.2.021 - Manutencao das 
Atividades da Secretaria de Saude, R$ 22.330,00 no elemento de 
despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 
Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica; - VIGÊNCIA: de 12 
meses - DATA DA ASSINATURA: 19 de junho de 2024. 
  
Catunda/CE, 19 de junho de 2024. 
  
ROGÉRIO RODRIGUES DE MENDONÇA  
Secretário de Saúde  
Publicado por: 
Rogério Rodrigues de Mendonça 
Código Identificador:649C87B8 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
N.º 
2024.09.09-03. 
INEXIGIBILIDADE 
DE 
LICITAÇÃO 
N.º 
2024.09.06.1. 
Fundamento Legal: Artigo 74, Inciso V, da Lei Federal n.º 
14.133/2021 e suas alterações posteriores. Partes: O Município de 
Farias Brito, por intermédio do(a) Secretaria Municipal de 
Infraestrutura, 
e 
a 
empresa 
ECONSIL 
COMÉRCIO 
E 
REPRESENTAÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 
16.558.030/0001-58. Objeto: Locação de 01 (um) bem imóvel 
situado na Rua da Independência, n.º 600, Bairro Nova Esperança, 
Farias Brito/CE, destinado ao funcionamento de um galpão para o 
atendimento 
das 
necessidades 
da 
Secretaria 
Municipal 
de 
Infraestrutura. Valor Total Estimado: R$ 24.000,00 (vinte e quatro 
mil reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: 
Lucas Fernando Silveira de Araújo e Rachel Ferreira Gonçalves. Data: 
09 de setembro de 2024. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:B654282C 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
N.º 
2024.09.06-01. 
INEXIGIBILIDADE 
DE 
LICITAÇÃO 
N.º 
2024.09.05.1. 
Fundamento Legal: Artigo 74, Inciso V, da Lei Federal n.º 
14.133/2021 e suas alterações posteriores. Partes: O Município de 
Farias Brito, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, e a pessoa 
jurídica ASSOCIAÇÃO FARIASBRITENSE DA TERCEIRA 
IDADE., inscrita no CNPJ sob o n.º 02.208.184/0001-05. Objeto: 
Locação de 01 (um) bem imóvel situado na Rua Rita Maria do Carmo, 
s/n, Bairro Centro, Farias Brito/CE, destinado ao funcionamento do 
Centro de Atenção Psicossocial - CAPS. Valor Total Estimado: R$ 
9.600,00 (nove mil e seiscentos reais). Vigência Contratual: 12 
(doze) meses. Signatários: Maria Marcleide do Nascimento e 
Vicência Josefa da Costa. Data: 06 de setembro de 2024. 
 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:64E1F643 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DE CONTRATO