DOMCE 20/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 20 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3551

www.diariomunicipal.com.br/aprece 17

Leia-se:
CLÁUSULA
SEXTA
–
DA
VIGÊNCIA
E
PRORROGAÇÃO, III - O presente Termo de Convênio terá
vigência até dezembro de 2024, podendo ser prorrogado mediante
interesse e conveniência da Administração Pública Municipal,
observando a legislação em vigor.

IV – A transferência do incentivo financeiro à CONVENIADA e o
seu pagamento aos agentes comunitários de saúde poderão ser
interrompidos por ato do Chefe do Poder Executivo, devidamente
justificado.

Iguatu-CE, 19 de setembro de 2024.

MARGARIDA MARLEUDA GONÇALVES
Secretária Municipal de Saúde
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:BD4CAC1C

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI N° 765, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de
1990.

RESOLVE,

Art. 1º - Exonerar a Sra. MARIA ENIVANA PEREIRA
MADEIRA do cargo em comissão de ASSESSORA ESPECIAL DE
GESTÃO,
pertencente
a
SECRETARIA
DO
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, da Prefeitura Municipal
de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de
2023.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:E0080D82

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI N° 766, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO
TÉCNICA PARA O EDITAL DE CHAMAMENTO
PÚBLICO
N°
13/2024
DE
EDITORAS,
TITULARES DE DIREITO AUTORAL E/OU
REPRESENTANTES
LEGAIS,
COM
A
FINALIDADE
DE
SELECIONAR
O
LIVRO
DIDÁTICO
DESTINADO
AOS
ALUNOS
E
PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO
INFANTIL E FUNDAMENTAL I E II.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de
1990,

RESOLVE,
Art. 1° Nomear Comissão Técnica para o Edital de Chamamento
Público n° 13/2024 de editoras, titulares de direito autoral e/ou
representantes legais, com a finalidade de selecionar o livro didático
destinado aos alunos e professores da Rede Pública de Ensino Infantil
e Fundamental I e II.
Art. 2° Fica nomeado a referida comissão que será composta pelos
seguintes membros:

• LUIZ GONZAGA FERREIRA JUNIOR – Diretor do Ensino
Fundamental
• MARUSKA RAMOS DE ARAÚJO – Diretora do Ensino Infantil
•
NATALIANA
FERNANDES
TEIXEIRA
DUARTE
–
Superintendente dos Anos Iniciais
• CRISTIANE FREITAS BEZERRA – Superintendente dos Anos
Finais - Língua Portuguesa
• FRANCISCO CESAR FONTELES VASCONCELOS –
Superintendente dos Anos Finais – Matemática.

Art. 3° A comissão terá como responsabilidade a avaliação, seleção e
aprovação dos materiais didáticos que atendam às necessidades
pedagógicas e curriculares dos alunos e professores do município,
como também a emissão de parecer técnico, garantindo a qualidade e
adequação dos livros didáticos ao contexto educacional.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:32B6AC12

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI N° 767, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de
1990.

RESOLVE,

Art. 1º - Nomear a Sra. MARIA ENIVANA PEREIRA MADEIRA
para ocupar o cargo em comissão de ASSESSORA ESPECIAL DE
GESTÃO, pertencente à SECRETARIA DA INCLUSÃO E
PROMOÇÃO SOCIAL, da Prefeitura Municipal de Irauçuba,
CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 2023.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:B2BEF669

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO

EXTRATO
DE
CONTRATO
-
Pregão
Eletrônico
Nº.2024.08.02.01. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais
destinados ao Centro de Zoonoses (CCZ), de responsabilidade da
Secretaria da Saúde do Município de Irauçuba/CE. Contratadas: 1.
PRIME
COMÉRCIO
DE
PRODUTOS
MÉDICOS
HOSPITALARES
LTDA,
inscrita
no
CNPJ
sob
o
Nº.
23.192.494/0001-59, com valor global de R$ 108.932,46 (cento e oito
mil, novecentos e trinta e dois reais e quarenta e seis centavos),
referente aos Lotes 01, 02, 04, 05, 13, 14 e 15; 2. COSTA LIMA
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 44.515.147/0001-90, com valor global de R$ 27.257,98
(vinte e sete mil, duzentos e cinquenta e sete reais e noventa e oito
centavos), referente aos Lotes 08 e 09; 3. ITAPEMED
IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº
54.322.844/0001-88, com valor global de R$ 17.443,56 (dezessete
mil, quatrocentos e quarenta e três reais e cinquenta e seis
centavos), referente ao Lote 10; 4. CIRÚRGICA IBIPORÃ LTDA,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.178.900/0001-29, com valor global