DOMCE 20/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3551 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               27 
 
 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 06.20-001/2023. CONTRATO 
Nº: 
2023.07.10-0001. 
DATA: 
10/07/2023. 
CONTRATANTE: 
Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Recursos Hídricos, 
CNPJ 07.488.679/0001-59. OBJETO: Contratação de empresa para 
prestação de serviços de engenharia, compreendendo as atividades de 
manutenção e aprimoramento da eficiência do parque de iluminação 
pública de Palhano, Ceará. CONTRATADO: MS ENGENHARIA 
PROJETOS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 22.045.869/0001-
95. VALOR GLOBAL: R$ 1.856.925,88 (um milhão, oitocentos e 
cinquenta e seis mil, novecentos e vinte e cinco reais e oitenta e oito 
centavos). 
VIGÊNCIA: 
10/07/2023 
a 
09/01/2024. 
DATA 
ASSINATURA: 10/07/2023. 
  
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 2023.05.30-0001. 
TIPO DE ADITIVO: Prorrogação de prazo de de vigência contratual. 
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato n.º 
2023.05.30-0001 e consequentes aditivos, por mais 6 (seis) meses, 
com ínício em 10/01/2024 e término em 09/07/2024, cujo objeto é a 
Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia, 
compreendendo as atividades de manutenção e aprimoramento da 
eficiência do parque de iluminação pública de Palhano, Ceará, nos 
termos do Art. 57, Inciso II da Lei n.º 8.666/93. PROCESSO DE 
ORIGEM: 
Adesão n.º 004.2023-ADESRP. CONTRATANTE: 
Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Recursos Hídricos. 
CONTRATADO: 
MS 
ENGENHARIA 
PROJETOS 
E 
CONSULTORIA LTDA, CNPJ n.º 22045869000195. VALOR DA 
CONTRATAÇÃO: 1.856.925,88 (um milhão, oitocentos e cinquenta 
e seis mil, novecentos e vinte e cinco reais e oitenta e oito centavos). 
DATA DA ASSINATURA: 08/01/2024. 
  
ESPÉCIE: Prorrogação de prazo. N.º ADITIVO: Segundo. N.º 
CONTRATO: 
20230617. 
ADESÃO 
n.º 
004.2023-ADESRP. 
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato n.º 20230617 
e consequentes aditivos, por mais 6 (seis) meses, com início em 
10/07/2024 e término em 09/01/2025, nos termos do Art. 57, Inciso II 
da Lei n.º 8.666/93. CONTRATANTE: Secretaria de Meio Ambiente, 
Infraestrutura 
e 
Recursos 
Hídricos. 
CONTRATADO: 
MS 
ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ n.º 
22.045.869/0001-95. VALOR DA CONTRATAÇÃO: 1.856.925,88 
(um milhão, oitocentos e cinquenta e seis mil, novecentos e vinte e 
cinco reais e oitenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 
08/07/2024.  
Publicado por: 
Beatriz de Lima Nogueira 
Código Identificador:06C3A054 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
PORTARIA Nº 051/2024 
 
O(A) SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, 
PATRICIA BARROS BEZERRA, no uso das suas atribuições legais, 
conforme DECRETO No 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1o CONCEDER a(o) senhor(a) ANTONIO WESLEY DAS 
CHAGAS SILVA, ocupante do cargo de PROFESSOR, 1 (uma) 
diaria, para participar do evento de autorização da construção de +55 
escolas de tempo integral. 
  
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem 
reais). 
  
II - Local Fortaleza/CE, Palácio da Abolição na data 20/09/2024. 
  
Art. 2o A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, revogando - se as disposições em contrário. 
  
Art. 3o Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
 Piquet Carneiro/CE, 19 de setembro de 2024. 
  
PATRICIA BARROS BEZERRA 
Secretária de Educação, Cultura e Desporto 
Publicado por: 
Silvio Dos Santos Souza 
Código Identificador:6A7442B2 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
PORTARIA Nº 052/2024 
 
O(A) SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, 
PATRICIA BARROS BEZERRA, no uso das suas atribuições legais, 
conforme DECRETO No 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1o CONCEDER a(o) senhor(a) ANTONIO JONATAS 
PINHEIRO DE SOUSA,ocupante do cargo de PROFESSOR, 1 (uma) 
diaria, para participar do evento de autorização da construção de +55 
escolas de tempo integral. 
  
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem 
reais). 
  
II - Local Fortaleza/CE, Palácio da Abolição na data 20/09/2024. 
  
Art. 2o A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, revogando - se as disposições em contrário. 
  
Art. 3o Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
Piquet Carneiro/CE, 19 de setembro de 2024. 
  
PATRICIA BARROS BEZERRA 
Secretária de Educação, Cultura e Desporto 
Publicado por: 
Silvio Dos Santos Souza 
Código Identificador:367D7032 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
PORTARIA Nº 053/2024 
 
O(A) SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, 
PATRICIA BARROS BEZERRA, no uso das suas atribuições legais, 
conforme DECRETO No 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1o CONCEDER a(o) senhor(a) JOSE PATRICIO FREITAS DA 
SILVA , ocupante do cargo de PROFESSOR, 1 (uma) diaria, para 
participar do evento de autorização da construção de +55 escolas de 
tempo integral. 
  
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem 
reais). 
  
II - Local Fortaleza/CE, Palácio da Abolição na data 20/09/2024. 
  
Art. 2o A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, revogando - se as disposições em contrário. 
  
Art. 3o Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
Piquet Carneiro/CE, 19 de setembro de 2024. 
  
PATRICIA BARROS BEZERRA 
Secretária de Educação, Cultura e Desporto