DOMCE 20/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3551 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               28 
 
Publicado por: 
Silvio Dos Santos Souza 
Código Identificador:2DDDFF18 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
PORTARIA Nº 054/2024 
 
O(A) SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, 
PATRICIA BARROS BEZERRA, no uso das suas atribuições legais, 
conforme DECRETO No 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1o CONCEDER a(o) senhor(a) ESPEDITA DA SILVA LOPES 
RODRIGUES, ocupante do cargo de PROFESSOR, 1 (uma) diaria, 
para participar do evento de autorização da construção de +55 escolas 
de tempo integral. 
  
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem 
reais). 
  
II - Local Fortaleza/CE, Palácio da Abolição na data 20/09/2024. 
  
Art. 2o A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, revogando - se as disposições em contrário. 
  
Art. 3o Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
Piquet Carneiro/CE, 19 de setembro de 2024. 
  
PATRICIA BARROS BEZERRA 
Secretária de Educação, Cultura e Desporto  
Publicado por: 
Silvio Dos Santos Souza 
Código Identificador:72E63669 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
PORTARIA Nº 055/2024 
 
O(A) PREFEITO MUNICIPAL, BISMARCK BARROS BEZERRA , 
no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO No 
001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 
  
RESOLVE: 
  
Art. 
1o 
CONCEDER 
a(o) 
senhor(a) PATRICIA 
BARROS 
BEZERRA, ocupante do cargo de SECRETÁRIO(A), 1 (uma) diaria, 
para participar do evento de autorização da construção de +55 escolas 
de tempo integral. 
  
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 
(duzentos reais). 
  
II - Local Fortaleza/CE, Palácio da Abolição na data 20/09/2024. 
  
Art. 2o A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, revogando - se as disposições em contrário. 
  
Art. 3o Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
Piquet Carneiro/CE, 19 de setembro de 2024. 
  
BISMARCK BARROS BEZERRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Silvio Dos Santos Souza 
Código Identificador:C6B249CC 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
PORTARIA Nº 056/2024 
 
O(A) SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, 
PATRICIA BARROS BEZERRA, no uso das suas atribuições legais, 
conforme DECRETO No 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1o CONCEDER a(o) senhor(a) MARIA EMILIA SERAFIM 
RODRIGUES, ocupante do cargo de PROFESSOR, 1 (uma) diaria, 
para participar do evento de autorização da construção de +55 escolas 
de tempo integral no Ceará. 
  
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem 
reais). 
  
II - Local Fortaleza/CE, Palácio da Abolição na data 20/09/2024. 
  
Art. 2o A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, revogando - se as disposições em contrário. 
  
Art. 3o Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
Piquet Carneiro/CE, 19 de setembro de 2024. 
  
PATRICIA BARROS BEZERRA 
Secretária de Educação, Cultura e Desporto  
Publicado por: 
Silvio Dos Santos Souza 
Código Identificador:18738091 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
PORTARIA Nº 057/2024 
 
O(A) SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, 
PATRICIA BARROS BEZERRA, no uso das suas atribuições legais, 
conforme DECRETO No 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1o CONCEDER a(o) senhor(a) SAMANTHA VIEIRA 
LUCENA, ocupante do cargo de PROFESSOR, 2 (duas) diarias, para 
participar de um Encontro Regional, realizado pelo Consselho 
Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ceará, para 
Revisão dos Planos Temáticos da Infância e Adolescência. 
  
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos 
reais). 
  
II - Local Quixeramobim/CE, Eef Cel Virgílio Távora no período de 
23/09/2024 a 24/09/2024. 
  
Art. 2o A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, revogando - se as disposições em contrário. 
  
Art. 3o Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
Piquet Carneiro/CE, 19 de setembro de 2024. 
  
PATRICIA BARROS BEZERRA 
Secretária de Educação, Cultura e Desporto  
Publicado por: 
Silvio Dos Santos Souza 
Código Identificador:F59238C1 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E 
RECURSOS HÍDRICOS 
AVISO DE LICITAÇÃO, CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 
2024.09.19.01