DOU 20/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLXII Nº 183
Brasília - DF, sexta-feira, 20 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
3
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Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 5
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 9
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 9
Ministério das Comunicações................................................................................................. 11
Ministério da Cultura .............................................................................................................. 14
Ministério da Defesa............................................................................................................... 20
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 46
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 47
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 47
Ministério da Educação........................................................................................................... 48
Ministério do Esporte ........................................................................................................... 101
Ministério da Fazenda........................................................................................................... 101
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ............................................... 108
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional ................................................ 110
Ministério da Justiça e Segurança Pública .......................................................................... 112
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.......................................................... 116
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 175
Ministério da Pesca e Aquicultura....................................................................................... 178
Ministério do Planejamento e Orçamento.......................................................................... 178
Ministério de Portos e Aeroportos...................................................................................... 178
Ministério dos Povos Indígenas............................................................................................ 180
Ministério da Previdência Social .......................................................................................... 180
Ministério das Relações Exteriores ...................................................................................... 181
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 182
Ministério dos Transportes................................................................................................... 188
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 213
Controladoria-Geral da União............................................................................................... 215
Ministério Público da União................................................................................................. 215
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 216
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 217
Poder Legislativo ................................................................................................................... 217
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 217
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 224
Ineditoriais ............................................................................................................................. 236
.................................. Esta edição é composta de 325 páginas .................................
Presidência da República
CASA CIVIL
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 110001
Nº Processo: 00094.000331/2023-42.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO/PR.
Contratado: 07.322.276/0001-35 - SYDLE SISTEMAS LTDA. Objeto: Prestação de serviços
compreendendo a disponibilização de solução tecnológica bpms para automação de
serviços públicos e serviços administrativos, no modelo de software como serviço (saas),
bem como a adequação e automação dos serviços propriamente ditos.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 . Vigência: 18/09/2024 a 18/09/2027. Valor Total: R$
291.756,58. Data de Assinatura: 18/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA NACIONAL DE JUVENTUDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
928659. Convenentes: Concedente: Presidência da República, Unidade Gestora: 810014.
Convenente: MUNICIPIO DE ITANHAEM, CNPJ nº 46578498000175. Prorrogada a vigência do
Convênio nº 928659/2022 por 12 (doze) meses, para 21 de setembro de 2025. Valor Total: R$
304.866,50, Valor de Contrapartida: R$ 4.866,50, Vigência: 21/09/2022 a 21/09/2025. Data de
Assinatura: 21/09/2022. Signatários: Concedente: RONALD LUIZ DOS SANTOS, CPF nº
***.964.287-**, Convenente: TIAGO RODRIGUES CERVANTES, CPF nº ***.170.218-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 928655. Convenentes: Concedente:
Presidência da República, , Unidade Gestora: 810014, Convenente: MUNICIPIO DE BIGUACU, CNPJ nº
82892308000153. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 219.992,61, Valor de Contrapartida:
19.992,61, Vigência: 21/09/2022 a 20/01/2025. Data de Assinatura: 19/09/2024. Assina: Pelo
Presidência da República / RONALD LUIZ DOS SANTOS - Secretário Nacional de Juventude
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 110161
Nº Processo: 00676.002016/2023-17. Pregão Nº 90008/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA
REG. DE ADMIN. DA 1ª REGIAO. Contratado: 39.599.227/0001-30 - ICLIPPING SERVICOS DE
MONITORAMENTO E INFORMACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de clipping
de veículos impressos (jornais e revistas), digitais (blogs, portais de notícias etc.), rádio e
televisão, compreendendo na seleção de matérias jornalísticas de interesse da Advocacia - Geral
da União/ASCOM (AGU). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência:
18/09/2024 a 01/07/2029. Valor Total: R$ 537.000,00. Data de Assinatura: 18/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
GERÊNCIA EXECUTIVA DE MARKETING E NEGÓCIOS
GERÊNCIA DE NEGÓCIOS E PUBLICIDADE LEGAL
COORDENAÇÃO DE PROJETOS COMERCIAIS CUSTOMIZADOS
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo nº 077/2021. Licenciante:
Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: EDITORA MODERNA LTDA. CNPJ:
62.136.304/0001-38. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para reprodução em material
didático. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do
art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e
dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 14/12/2021.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo nº 072/2021. Licenciante:
Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: EDITORA MODERNA LTDA. CNPJ:
62.136.304/0001-38. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para reprodução em material
didático. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do
art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e
dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 22/11/2021.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo nº 055/2021. Licenciante:
Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: SANTILLANA EDUCAÇÃO LTDA. CNPJ:
14.158.418/0001-36. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para reprodução em material
didático. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do
art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e
dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 17/12/2021.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo nº 060/2021. Licenciante:
Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: EDITORA MODERNA LTDA. CNPJ:
62.136.304/0001-38. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para reprodução em material
didático. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do
art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e
dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 27/01/2022.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo nº 021/2021. Licenciante:
Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: EDITORA MODERNA LTDA. CNPJ:
62.136.304/0001-38. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para reprodução em material
didático. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do
art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e
dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 26/01/2022.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo nº 03/2022. Licenciante:
Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: EDIÇÕES SM LTDA. CNPJ:
05.699.378/0001-49. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para reprodução em material
didático. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do
art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e
dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 22/02/2022.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo nº 05/2022. Licenciante:
Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: EDITORA EDEBÊ BRASIL LTDA. CNPJ:
18.556.722/0001-92. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para reprodução em material
didático. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do
art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e
dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 16/02/2022.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo nº 01/2022. Licenciante:
Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: P2D EDUCAÇÃO LTDA. CNPJ:
40.344.893/0001-07. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para reprodução em material
didático. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do
art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e
dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 22/02/2022.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo nº 02/2022. Licenciante:
Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: EDITORA MODERNA LTDA. CNPJ:
62.136.304/0001-38. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para reprodução em material
didático. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do
art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e
dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 24/02/2022.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: EBC/PRESI/Termo de Licenciamento de Conteúdo nº 07/2022. Licenciante:
Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciada: EDITORA FTD S/A. CNPJ:
61.186.490/0026-05. Objetivo: Licenciamento de conteúdo para reprodução em material
didático. Fundamento Legal: inciso I do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016, inciso I do
art. 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RIL/EBC, inciso IV do art 8º e
dos incisos IV e XII do art. 11 da Lei 11.652/2008. Assinatura: 25/02/2022.