DOU 20/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 183, sexta-feira, 20 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
EDITAL NOTIFICAÇÃO
Considerando a paralisação de atividades da empresa TS2 TRANSPORTES E
SERVICOS LTDA desde 15/ 02/2023 e não respondendo às tentativas de contato realizadas pelo
10º SIPOA por e-mail, notificamos a intenção de cancelamento do registro do SIF 5183 nos
termos do artigo 31 parágrafo 2º inciso I da Portaria 393/2021/MAPA. Caso haja interesse da
empresa em manter o registro, a manifestação deve ser encaminhada para o e-mail
10sipoa.dinsp@agro.gov.br no prazo de 10 dias a partir da data de publicação em Diário Oficial
da União, bem como a informação sobre o retorno às atividades no máximo em três meses.
JULIANA SATIE BECKER DE CARVALHO CHINO
Diretora do Departamento de Inspeção de Produtos de
Origem Animal - DIPOA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM GOIÁS
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 130032
Nº Processo: 21005.000196/2024-48.
Inexigibilidade Nº
90036/2023. Contratante: LABORATORIO FEDERAL
DE DEFESA
AG R O P EC U A R I A / G O.
Contratado: 97.130.207/0001-12 - ASSOCIACAO REDE DE METROLOGIA E ENSAIOS DO RIO
G SUL. Objeto: Contratação de participação em ensaios de proficiência, em avaliação da
qualidade de sementes de trigo e de
brachiaria brizanth.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: H. Vigência:
18/09/2024 a 18/03/2025. Valor Total: R$ 2.500,00. Data de Assinatura: 18/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM MINAS
GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 47/2024 - UASG 130058
Número do Contrato: 44/2022.
Nº Processo: 21181.002013/2021-45.
Pregão. Nº 36/2022. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/MG.
Contratado: 58.752.460/0001-56 - SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA.. Objeto: O
presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência de que trata a
Cláusula Segunda do Contrato Original.. Vigência: 17/10/2024 a 17/10/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 419.644,68. Data de Assinatura: 19/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,
IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Processo SEI nº 21000.049539/2024-12. Espécie: Protocolo de Intenções celebrado entre o
Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), por intermédio da Secretaria de Inovação,
Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo (SDI), e a Associação Catarinense
de Empresas Florestais (ACR). Objeto: Apoiar as ações da Rede Floresta + Iniciativa
Conexão Florestal no âmbito do Plano de Ação para Recuperação e Manejo de Florestas -
Plano Floresta + Sustentável. Data da Assinatura: 11 de setembro de 2024. Vigência: 36
(trinta e seis) meses a partir da assinatura. Signatários: Pelo MAPA, Pedro Alves Corrêa
Neto, e pela ACR, Mauro Itamar Murara Junior.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Processo SEI nº 21000.033743/2024-11. Espécie: Protocolo de Intenções celebrado entre o
Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), por intermédio da Secretaria de Inovação,
Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo (SDI), e a Associação Mineira da
Indústria Florestal (AMIF). Objeto: Apoiar as ações da Rede Floresta + Iniciativa Conexão Florestal
no âmbito do Plano de Ação para Recuperação e Manejo de Florestas - Plano Floresta +
Sustentável. Data da Assinatura: 11 de setembro de 2024. Vigência: 36 (trinta e seis) meses a partir
da assinatura. Signatários: Pelo MAPA, Pedro Alves Corrêa Neto, e pela AMIF, Adriana Maugeri.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Processo SEI nº 21000.049009/2024-74. Espécie: Protocolo de Intenções celebrado entre o
Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), por intermédio da Secretaria de Inovação,
Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo (SDI), e a Associação Paulista de
Produtores, Fornecedores e Consumidores de Florestas Plantadas (FLORESTAR). Objeto:
Apoiar as ações da Rede Floresta + Iniciativa Conexão Florestal no âmbito do Plano de Ação
para Recuperação e Manejo de Florestas - Plano Floresta + Sustentável. Data da Assinatura:
11 de setembro de 2024. Vigência: 36 (trinta e seis) meses a partir da assinatura. Signatários:
Pelo MAPA, Pedro Alves Corrêa Neto, e pela FLORESTAR, Fernanda Maria Abílio.
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130011
Número do Contrato: 21/2022.
Nº Processo: 21176.000024/2022-41.
Inexigibilidade. Nº 16/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA .
Contratado: 88.659.313/0001-05 - SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOT O.
Objeto: SUB-ROGA-SE à SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL - SFA/RS, inscrita no CNPJ/MF nº 00.396.895/0031-40, com sede na
Av. Loureiro da Silva, 515, 7° andar, sala 701, Porto Alegre/RS - CEP: 90010-420, nos
direitos e nas obrigações outrora pertencentes ao então INMET/SDI/MAPA, no bojo do
Contrato nº 21/2022.
A Unidade Gestora (UASG) do referido contrato passará da UASG nº 130011 para a UASG
nº 130074. Vigência: 19/09/2024 a 05/07/2060. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.403,76. Data de Assinatura: 19/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130011
Número do Contrato: 38/2022.
Nº Processo: 21166.000092/2022-29.
Inexigibilidade.
Nº
23/2022.
Contratante: INSTITUTO
NACIONAL
DE
METEOROLOGIA .
Contratado: 06.845.747/0001-27 - AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA. Objeto: SUB-ROGA-SE à
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ - SFA/PI, inscrita no
CNPJ/MF nº 00.396.895/0038-17, com sede na Rua Taumaturgo de Azevedo, 2315, Teresina/PI
- CEP: 64001-340, nos direitos e nas obrigações outrora pertencentes ao INMET/SDI/MAPA, no
bojo do Contrato nº 38/2022.
A Unidade Gestora (UASG) do referido contrato passará da UASG nº 130011 para a UASG nº
130021. Vigência: 19/09/2024 a 05/07/2050. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.397,21.
Data de Assinatura: 19/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130011
Número do Contrato: 30/2023.
Nº Processo: 21176.000299/2022-84.
Pregão. Nº 3/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA. Contratado:
03.994.920/0001-60 - PORTALSUL VIGILANCIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto:
SUB-ROGA-SE a SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL - SFA/RS, inscrita no CNPJ/MF nº 00.396.895/0031-40, com sede na Av.
Loureiro da Silva, 515, 7° andar, sala 701, Porto Alegre/RS - CEP: 90010-420, nos direitos
e nas obrigações outrora pertencentes ao Instituto Nacional de Meteorologia, no bojo do
Contrato nº 30/2023.
A Unidade Gestora (UASG) do referido contrato passará da UASG nº 130011 para a UASG
nº 130074. Vigência: 18/09/2024 a 01/09/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
270.537,86. Data de Assinatura: 18/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 135058
Espécie: Processo: 21148.014907/2023-56.
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de suporte
técnico no local ("on-site"), abrangendo assistência técnica, garantia e manutenção nos
tipos corretiva, preventiva, preditiva e evolutiva, incluindo o fornecimento e a substituição
de todas as peças, subcomponentes e demais elementos associados, para equipamentos de
tecnologia da informação localizados no Data Center da Embrapa Sede. Total de Itens
Licitados: 01. Disponibilidade do Edital e entrega das propostas: A partir de 13/09/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Início da Sessão Pública e Abertura das propostas:
07/10/2024
às
09h00
no site
https://www.gov.br/compras
Endereço
eletrônico:
https://www.gov.br/compras. 
ID-
PNCP.00348030001101000686/2024.Informaçõesgerais:Email:compras@embrapa.br.
ERICA MOREIRA TORRES
Gerente Adjunta de Contratações
EMBRAPA ACRE
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
Espécie: TERMOS DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM E/OU VOZ. AUTORIZADO: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa; AUTORIZANTES: FLÁVIO FERREIRA GOMES
(Termo nº 23000.24/0086-3, Data de Assinatura: 19/09/2024), FRANCISCO GOMES DA SILVA
(Termo nº 23000.24/0085-5, Data de Assinatura: 13/09/2024), JOÃO EVANGELISTA DA
SILVA (Termo nº 23000.24/0084-8, Data de Assinatura: 19/09/2024), LUCIA HELENA DE
OLIVEIRA WADT (Termo nº 23000.24/0088-9, Data de Assinatura: 17/09/2024), PRISCILA
VIUDES (Termo nº 23000.24/0090-5, Data de Assinatura: 11/09/2024), RAFAEL MOYSÉS
ALVES (Termo nº 23000.24/0092-1, Data de Assinatura: 16/09/2024) e SÉRGIO ROBERTO
LOPES (Termo nº 23000.24/0083-0, Data de Assinatura: 16/09/2024); Objeto: Autorizo a
Embrapa, nos termos da Constituição Federal e do Código Civil Brasileiros, a utilizar a minha
imagem e/ou voz, captados nos dias 19/04/2024 a 24/04/24, na obra audiovisual destinada
à capacitação online denominada "INTRODUÇÃO AOS SISTEMAS AGROFLORESTAIS NA
AMAZÔNIA", de forma gratuita, em caráter universal e irrevogável, em qualquer tipo de
filmografia ou fotografia, no todo ou em parte, editado ou integral, inclusive permitindo o
acesso a terceiros; Valor global: Não oneroso; Fonte de recursos: Não se aplica; Vigência:
cinco (5) anos a partir da data de assinatura; Signatário: o(a) AUTORIZANTE.
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
EXTRATO DE INEXIGILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024 - UASG 135023
Espécie: Nº Processo: 21150.001474/2024-19; Objeto: Aquisição de plasmídeos para o
laboratório de Genética e Bioquímica, conforme Solicitação de Compras e/ou Serviços (SEI
nº 11020228) Total dos itens Licitados: 6 (seis). Fundamento Legal: Art 30º, Inciso I da Lei
nº 13.303 e Regulamento de Licitações da Embrapa. Justificativa: Dada a inviabilidade de
competição devido à natureza singular do objeto é à exclusividade do fornecedor
Declaração de Inexigibilidade em 17/09/2024. Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe
Geral e Aline Augusta da Silva Teixeira - Chefe Adjunto de Administração. Valor Global:
R$7.656,00 Contratada Sinapse Biotecnologia Ltda.
EMBRAPA AGROENERGIA
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Confidencialidade entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa e a Novozymes Latin America Ltda. (Novonesis) (SAIC nº 23900.24/0072-4). Objeto:
troca de informações técnicas e confidenciais. Valor estimado do contrato: não se aplica. Vigência:
19/09/2024 a 19/09/2029. Data da assinatura: 19/09/2024. Signatários: Alexandre Alonso Alves e
Juliana Evangelista da Silva Rocha, pela Embrapa; e Camila Lisboa Haiducki, pela Novonesis.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA DE ALIMENTOS
EXTRATO DE ENTREGA
Espécie: Termo de entrega e recebimento de bens patrimoniais. Objeto: Pelo presente
Termo, a Fundação FUNARBE transfere à Embrapa os bens "Analisador de Isoterma de
Umidade de Alta Performance", no valor de R$ 85.092,00 e "Analisador de Textura com
Capacidade de Força Extendida", no valor de R$ 22.048,65, adquiridos com recursos da
parceria ou do contrato de prestação de serviços Embrapa Agroindústria de Alimentos,
Centro de Custo 237, o qual encontra-se identificado no Anexo I, que devidamente
assinado pelas partes passa a fazer parte integrante do presente Termo. Valor Global: Não
se aplica. Vigência: 12/09/2024 a 31/12/2999. Data da assinatura: 12/09/2024. Signatários:
Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Min Lin
Chang Costa, Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Agroindústria de Alimentos e
Rodrigo Gava, Diretor Presidente da FUNARBE.
EXTRATO DE ENTREGA
Espécie: Termo de entrega e recebimento de bens patrimoniais. Objeto: Pelo presente
Termo, a Fundação FUNARBE transfere à Embrapa o bem "Capela de Exaustão medindo
180 x 90 x 260 cm", no valor de R$ 25.117,16, adquirido com recursos da parceria ou
do contrato de prestação de serviços Embrapa Agroindústria de Alimentos, Centro de
Custo 237, o qual encontra-se identificado no Anexo I, que devidamente assinado pelas
partes passa a fazer parte integrante do presente Termo. Valor Global: Não se aplica.
Vigência: 12/09/2024 a 31/12/2999. Data da assinatura: 12/09/2024. Signatários: Edna
Maria Morais Oliveira, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Min Lin
Chang Costa, Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Agroindústria de Alimentos
e Rodrigo Gava, Diretor Presidente da FUNARBE.