DOU 20/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 183, sexta-feira, 20 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.018/2024
Espécie: Processo 21159.002741/2024-87 - Pregão Eletrônico nº 90.018/2024;
Objeto: Contratação de empresa especializada especializada na prestação de serviços para
o transporte fluvial de empregados, em veículo apropriado com condutor que garanta
conforto e segurança, com embarque no Porto Rabeteiros em Soure - PA, com destino ao
Campo Experimental Emerson Salimos (Embrapa Amazônia Oriental) em Salvaterra - PA,
com duas paradas no trajeto ida e volta, uma no Porto Prado em Soure - PA e a outra no
Porto do Jacaré Grande (Caldeirão) Salvaterra - PA; Enquadramento Legal: 14.133/2021;
Abertura das propostas 10/10/2024 ás 09h, no endereço: www.compras.gov.br.
MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA
Chefe Adjunto da Embrapa Amazônia Oriental
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE ENTREGA
Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais celebrado a Embrapa Arroz e Feijão:
CNPJ 00.348.003/0014-35 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED
- CNPJ n. 00.849.774/0001-91; Objeto: Doação à Embrapa 1097-FAPED/CNPAF/ALgoABC -
20200.23/0027-2-01- 
"Desenvolvimento,
e 
Inovação
(PD&I), 
objetivando
oco-
desenvolvimento ativos pré-tecnológicos dos processos agropecuários." Coordenados pelo
Dr. Pedro Luiz Oliveira de Almeida Machado, firmado entre: a Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e a Fundação de Apoio à pesquisa e ao Desenvolvimento
- FAPED em 24/03/2024, consistente de 02 (dois) Transformador 7000va-220v Demap no
valor de R$ 1.300,00 de Nota Fiscal nº 5491 datada em 06/09/2024 e 02(Duas) balanças
Centesimal no valor de R$ 13.400,00 de Nota fiscal de nº 5493 datada em 06/09/2024 e 01
um Moinho de Faca Tipo Willey macro SL - 32/NR1012 no valor de R$ 47.000,00 de nota
Fiscal de nº 5497 datada em 06/09/2024. Signatários: Élcio Perpétuo Guimarães, Chefe
Geral (Embrapa Arroz e Feijão) e Robert Eugene Schaffert, Diretor-Executivo (FAPED).
EMBRAPA CERRADOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Termos de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais - Registro FUNARBE 022-
24 - SAIC 22300.24/0052-4; Partes: Embrapa Cerrados e a Fundação Arthur Bernardes -
FUNARBE; Objeto: Doação de bens móveis adquiridos com recursos Contrato Programa
Frente; Data de assinatura: 19/09/2024; Signatários: Chang das Estrelas Wilches e Nilton
Luiz da Silva, pela Embrapa Cerrados e Rodrigo Gava, pela FUNARBE.
Espécie: Termos de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais - Registro FUNARBE 202-
24 - SAIC 22300.24/0050-8; Partes: Embrapa Cerrados e a Fundação Arthur Bernardes -
FUNARBE; Objeto: Doação de bens móveis adquiridos com recurso do Contrato São
Martinho S/A; Data de assinatura: 19/09/2024; Signatários: Chang das Estrelas Wilches e
Nilton Luiz da Silva, pela Embrapa Cerrados e Rodrigo Gava, pela FUNARBE.
Espécie: Termos de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais - Registro FUNARBE 203-
24 - SAIC 22300.24/0051-6; Partes: Embrapa Cerrados e a Fundação Arthur Bernardes -
FUNARBE;
Objeto: Doação
de bens
móveis
adquiridos com
recurso do
Contrato
LabCerrados-VLI; Data de assinatura: 19/09/2024; Signatários: Chang das Estrelas Wilches e
Nilton Luiz da Silva, pela Embrapa Cerrados e Rodrigo Gava, pela FUNARBE.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Outorga de Auxílio Financeiro nº 519/2022 - Processo: 00193-
00001715/2022-47 - SAIC nº 22300.22/0029-4; Partes: Embrapa Cerrados, a Pesquisadora,
Solange Rocha Monteiro de Andrade e a Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal
- FAPDF; Objeto: Financiamento do Projeto denominado "EFEITO DO ESTRESSE HÍDRICO NO
RENDIMENTO DE SOJA: 1. ESTUDO DA FASE VEGETATIVA"; Data de assinatura: 21/12/2022;
Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto, pela Embrapa Cerrados, Solange Rocha
Monteiro de Andrade e Renata de Castro Vianna, pela FAPDF.
EMBRAPA COCAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2024
A Embrapa Cocais comunica que realizará licitação na modalidade concorrência
eletrônica, do tipo melhor combinação de técnica e preço, visando a contratação de
empresa especializada em arquitetura/engenharia para desenvolvimento de anteprojeto de
arquitetura, projetos básicos e executivos de arquitetura e complementares de engenharia
para a construção da Sede da Embrapa Cocais, em São Luis (MA). Data de Disponibilização
do Edital e recebimento de propostas: 17.09.2024 -. Data de abertura da licitação:
19/11/2024 às 09:30 horas. Local: através do sítio www.gov.br/compras. O Edital encontra-
se disponível neste mesmo site, no site da Embrapa Cocais: embrapa.br/cocais ou na Sede
da Embrapa Cocais, situada na Praça da República, nº 147, Bairro Diamante, CEP 65.020-
500, São Luís/MA, das 07h30 às 12h00 e de 13h00 às 16h30, em dias úteis.
ALDIR FONSECA LIMA
regoeiro
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: 
Extrato 
de 
Contrato 
SAIC 
nº 
20400.24/0075-8. 
Processo 
SEI 
nº
21177.001533/2024-42. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TI PARA PLATAFORMA
PHENOSHIGHT,
CNPJ: 37.138.001/0001-07.
Modalidade: Dispensa
de Licitação nº
90032/2024. Fundamentação: Lei 13.303/2016 e Regulamento de Licitações, Contratos e
Convênios da Embrapa. Data da assinatura: 18/09/2024. Vigência: 18/09/2024 a
18/09/2025. Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe Geral, e Sandro Silvio
Pinheiro, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, e Leonardo Lazarino Crivellaro,
Representante Legal, pela Contratada.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
LICITAÇÃO EMBRAPA Nº 90008/2024 - UASG 135027
A Embrapa Agricultura Digital torna público o resultado de julgamento da
referida Licitação Embrapa, que teve como o objeto a Contratação de empresa
especializada na execução do serviço de revitalização e modernização da infraestrutura
coletiva e de apoio (auditório, hall (foyer) e espaço de inovação) visando o atendimento das
demandas dos projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação em execução na Embrapa
Agricultura Digital, localizada em Campinas/SP, tendo como vencedora a empresa SPALLA
ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 05.633.207/0001-17 pelo valor global de: R$ 2.538.137,07.
ALEXANDRE SATOSHI SAITO
Pregoeiro
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 135014
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada, publicada no D.O.U. de 9
de setembro de 2024. Processo: 21186.002422/2024-44. Objeto: Registro de preços para
eventual aquisição de materiais de expediente, processamento de dados e equipamentos
de informática para a Embrapa/CNPMF. Abertura das Propostas: 23/09/2024 às 09h no site
www.gov.br/compras. Não houve alteração no Edital.
PEDRO CANNA BRAZIL RAMOS
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA MEIO-NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 135009
N.º Processo: 21188.001715/2024-94
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Manutenção
Preventiva e Corretiva de Equipamentos de Laboratório, com fornecimento de peças,
componentes e acessórios novos, genuínos ou originais para atender as demandas do setor
de laboratório da Embrapa Meio-Norte. Total de Itens: 1; Edital: 20/09/2024 Das 08:00 às
12:00 e das 14:00 às 17h30. Endereço: Av. Duque de Caxias, 5650, bairro Buenos Aires,
CEP:64.008-780, Teresina-PI ou Portal Nacional de Contratações Públicas-PNCP e no site
www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2024 às 08:00 no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: a partir de 11/10/2024 às 09:00 no site
www.gov.br/compras.
PAULO FERNANDO DE MELO JORGE VIEIRA
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA
Espécie: Termo de Transferência de Material que entre si celebram, a Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e Instituto de Investigaciones Agropecuaria (Chile).
Objeto: Formalizar a remessa de amostras de patrimônio genético qualificado na(s) Guia(s)
de Remessa que as acompanharão, nos termos do art. 12, IV, da lei nº 13.123, de 2015,
e integrará o Cadastro de Remessa a ser registrado no Sistema Nacional de Gestão do
Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Associado - SisGen. Data de
assinatura: 19/07/2024. Valor Global: Não se aplica. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da
assinatura do Acordo. Modalidade de licitação: não se aplica. Signatários: Marcelo Lopes da
Silva, Chefe Geral e Jorge Madeira Nogueira Junior, Chefe Adjunto, pela Embrapa Recursos
Genéticos e Biotecnologia; Iris Andrea Lobos Ortega, Diretor Nacional, pelo INIA - Chile.
EMBRAPA TERRITORIAL
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Nº Processo SEI: 21190.000812/2024-11. Espécie: Autorização de Fornecimento nº
11019643; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Territorial, CNPJ:
00.348.003/0122-08 e FORTALEZA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 55.261.686/0001-66;
Objeto: aquisição de suporte articulado de mesa para 2 monitores, com sistemas
independentes de braços articulados, com pistão a gás, destinado à área de Pesquisa &
Desenvolvimento da Embrapa Territorial, em atendimento a Solicitação de Compra e
Serviço nº 3780 (10929886) e Termo de Referencia 10929891; resultante da Dispensa
Eletrônica nº 90020/2024 - Embrapa CNPM; Fonte de recursos: 1000000000;
Fundamentação Legal: artigo 29º, inciso II, da Lei n.º 13.303/2016 e Regulamento de
Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa - Norma 037.011.003.001; R$ 500,00
(quinhentos reais); Data da Assinatura: 18/09/2024; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral
Castro, Chefe Geral e Luís Gonzaga Alves de Souza, Chefe Adjunto de Administração, pela
Embrapa; e Leonardo Fernandes Silva Marinari, pela Contratada.
EMBRAPA RORAIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO EMBRAPA 90013/2024 - UASG 1350005
Nº Processo: 21197.000868/2024-13.
Objeto: Registro de Preços para Eventual aquisição e entrega parcelada de
Equipamentos e Materiais para a Embrapa Roraima, conforme as Emendas e o
Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A aquisição inclui: Câmara fria,
Aeronave tipo drone, Semeadora mecânica de cone, Distribuidor de adubos sólidos,
Secador de amostras de grão, Tratador de sementes com nebulizador, Sistema
automático para leitura de pH, Sistema automático para leitura em Espectrofotômetro
UV/Visível, Dispensador de líquidos extratores, Sistema de retrabalho para pipetagem,
Agitador tipo Wagner, Estufa de bancada para secagem, Moinho de facas para
moagem, Bureta digital, Agitador magnético com aquecimento, Desintegrador DPM 4
com motor elétrico, Debulhadora de laboratório, Reboque para quadriciclo, Medidor
portátil
de
íons
específico
(Medidor de
K),
Regulador
de
pressão
Masterflow,
Perfurador de solo, Carro plataforma de madeira, Dispensador para garrafas,
Despolpador horizontal de café, Desmucilador de café, Lavador de café, Torrador de
café automático, Moinho para café gourmet, Medidor de oxigênio e temperatura,
Medidor 
de 
pH 
e 
condutividade, 
Conjunto 
de 
equipamentos 
para 
unidade
demonstrativa, Notebook, Computador de mesa, Tablet industrial (óculos), Totem em
aço carbono, Monitor de vídeo, Conjunto de sofás em couro legítimo, Poltronas em
couro legítimo, Conjunto de sofás revestido com cordas náuticas, Mesa de centro
retangular, Conjunto de móveis (aparador tipo buffet e armário tipo cristaleira), Mesa
tipo aparador, Banqueta alta com encosto em tela sextavada, Banco para vestiário,
Mesa para escritório em "L", Paleteira manual todo terreno, Transportador de carga de
4 rodas, Escada plataforma industrial móvel, Palet plástico, Cadeira para escritório,
Espuma acústica, Piso vinílico, Tinta verde para chroma key, Câmera fotográfica, Tripé
profissional para câmera, Microfone lapela sem fio, Kit com microfones de mesa, Kit
de iluminação para estúdio, Estabilizador para câmera, Desktop para transmissão de
streaming, Teleprompter portátil, Estabilizador para telefone celular, Microfone lapela
com Bluetooth, Bastão de selfie/tripé, Mini switcher para transmissão, Gravador de
podcast, Drone, Suporte pedestal rack para TV, SmartTV 55 polegadas, Mesa de
reunião, Cadeiras, Kit de cortinas para podcast. esses itens são destinados ao
desenvolvimento das ações institucionais, conforme detalhado no Estudo Técnico
Preliminar, repetição dos pregões 90006, 90009 e 90012/2024, conforme especificações
constantes no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 74. Edital: 20/09/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Brasil 3911, Distrito Industrial
Aquilino da Mota Duarte, CEP 69.315-292, Boa Vista/RR ou Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP e no gov.br/compras (www.gov.br/compras). Entrega das
Propostas: a partir de: 20/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
CARLOS OREQUES FONSECA
Chefe Adjunto de Administração

                            

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