DOU 20/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092000008
8
Nº 183, sexta-feira, 20 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE LICENÇA
Espécie: Termo de Depósito Civil com Licença de Uso de Bem Móvel; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
Desenvolvimento - FAPED; Objeto: A Embrapa recebe em depósito os bens móveis
adquiridos pela FAPED com recursos do CONVÊNIO N° 4500059808 firmado com a ITAIPU
BINACIONAL em 21/12/2020 - SAIC nº 10200.20/0033-4; Modalidade Licitação: Não
Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global:
Não Aplicável; Data de assinatura: 19/09/2024; Vigência: 21/12/2024; Signatários: Adilson de
Oliveira Junior - Chefe Adjunto de Administração e Renato Charles Fagundes - Supervisor do
SPS, ambos pela Embrapa Soja; e Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo da FAPED.
EMBRAPA SOLOS
CHEFIA-ADJUNTA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS VINCULADO
AO CONTRATO
DE PARCERIA PARA A
REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS
TÉCNICOS E
ESPECIALIZADOS PELO PAQLF/EMBRAPA SOLOS CELEBRADO ENTRE A EMPRESA BRASILEIRA
DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E A FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES (SAIC Nº
25100.24/0062-8), QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONTRATANTE AGROLAB ANÁLISES
AMBIENTAIS LTDA., CNPJ 69.952.299/0001-80, E DE OUTRO LADO, COMO EXECUTORAS, A
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA, CNPJ 00.348.003/0012-73,
E A FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, CNPJ 20.320.503/0001-51. Objeto: Pelo
presente Contrato, a Embrapa, em conjunto com a Fundação de Apoio, obrigam-se a
executar, para a Contratante, os serviços técnicos profissionais especializados consistentes
na avaliação do laboratório de análise de solos da Contratante, para verificação da
qualidade de suas atividades, correção de erros, refinamento dos procedimentos analíticos
e credenciamento para os fins do PAQLF, em conformidade com a Proposta de Serviços
denominada "Transferência das metodologias analíticas de avaliação da fertilidade de solos
preconizadas pela Embrapa, por meio do Programa de Análise de Qualidade dos
Laboratórios de Fertilidade de Solos - PAQLF" que, devidamente subscrita pelas partes,
define todas as condições de execução das atividades e integra o presente Contrato
independente de transcrição, sob a forma de Anexo I. Vigência: 17/09/2024 a Vigência:
17/09/2029; Data de Assinatura: 17/09/2024; Signatários: Daniel Vidal Pérez e Gizelle
Cristina Bedendo, pela Embrapa Solos; Thales Soares Viana de Carvalho, pelo Agrolab
Análises Ambientais Ltda., e Rodrigo Gava pela Funarbe.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS VINCULADO
AO CONTRATO
DE PARCERIA PARA A
REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS
TÉCNICOS E
ESPECIALIZADOS PELO PAQLF/EMBRAPA SOLOS CELEBRADO ENTRE A EMPRESA BRASILEIRA
DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E A FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES (SAIC Nº
25100.24/0062-8), QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONTRATANTE AGROTECSOLO LTDA, CNPJ
11.870.267/0001-56, E DE OUTRO LADO, COMO EXECUTORAS, A EMPRESA BRASILEIRA DE
PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA, CNPJ 00.348.003/0012-73, E A FUNDAÇÃO ARTHUR
BERNARDES - FUNARBE, CNPJ 20.320.503/0001-51. Objeto: Pelo presente Contrato, a
Embrapa, em conjunto com a Fundação de Apoio, obrigam-se a executar, para a
Contratante, os serviços técnicos profissionais especializados consistentes na avaliação do
laboratório de análise de solos da Contratante, para verificação da qualidade de suas
atividades, correção de erros, refinamento dos procedimentos analíticos e credenciamento
para os fins do PAQLF, em conformidade com a Proposta de Serviços denominada
"Transferência das metodologias analíticas de avaliação da fertilidade de solos
preconizadas pela Embrapa, por meio do Programa de Análise de Qualidade dos
Laboratórios de Fertilidade de Solos - PAQLF" que, devidamente subscrita pelas partes,
define todas as condições de execução das atividades e integra o presente Contrato
independente de transcrição, sob a forma de Anexo I. Vigência: 17/09/2024 a Vigência:
17/09/2029; Data de Assinatura: 17/09/2024; Signatários: Daniel Vidal Pérez e Gizelle
Cristina Bedendo, pela Embrapa Solos; Edson Egg Borges Resende, pelo Agrotecsolo Ltda.,
e Rodrigo Gava pela Funarbe.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS VINCULADO
AO CONTRATO
DE PARCERIA PARA A
REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS
TÉCNICOS E
ESPECIALIZADOS PELO PAQLF/EMBRAPA SOLOS CELEBRADO ENTRE A EMPRESA BRASILEIRA
DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E A FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES (SAIC Nº
25100.24/0062-8), QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONTRATANTE ARASOLO ANÁLISES LTDA .,
CNPJ 02.634.454/0001-40, E DE OUTRO LADO, COMO EXECUTORAS, A EMPRESA
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA, CNPJ 00.348.003/0012-73, E A
FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, CNPJ 20.320.503/0001-51. Objeto: Pelo
presente Contrato, a Embrapa, em conjunto com a Fundação de Apoio, obrigam-se a
executar, para a Contratante, os serviços técnicos profissionais especializados consistentes
na avaliação do laboratório de análise de solos da Contratante, para verificação da
qualidade de suas atividades, correção de erros, refinamento dos procedimentos analíticos
e credenciamento para os fins do PAQLF, em conformidade com a Proposta de Serviços
denominada "Transferência das metodologias analíticas de avaliação da fertilidade de solos
preconizadas pela Embrapa, por meio do Programa de Análise de Qualidade dos
Laboratórios de Fertilidade de Solos - PAQLF" que, devidamente subscrita pelas partes,
define todas as condições de execução das atividades e integra o presente Contrato
independente de transcrição, sob a forma de Anexo I. Vigência: 17/09/2024 a Vigência:
17/09/2029; Data de Assinatura: 17/09/2024; Signatários: Daniel Vidal Pérez e Gizelle
Cristina Bedendo, pela Embrapa Solos; Darlei Ângelo Mantovani, pelo Arasolo Análises
Ltda., e Rodrigo Gava pela Funarbe.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS VINCULADO
AO CONTRATO DE PARCERIA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS
PELO PAQLF/EMBRAPA SOLOS CELEBRADO ENTRE A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E A FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES (SAIC Nº 25100.24/0062-
8), QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONTRATANTE COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE BOM
DESPACHO LTDA., CNPJ 18.810.176/0036-02, E DE OUTRO LADO, COMO EXECUTORAS, A
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA, CNPJ 00.348.003/0012-73,
E A FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, CNPJ 20.320.503/0001-51. Objeto: Pelo
presente Contrato, a Embrapa, em conjunto com a Fundação de Apoio, obrigam-se a
executar, para a Contratante, os serviços técnicos profissionais especializados consistentes
na avaliação do laboratório de análise de solos da Contratante, para verificação da
qualidade de suas atividades, correção de erros, refinamento dos procedimentos analíticos
e credenciamento para os fins do PAQLF, em conformidade com a Proposta de Serviços
denominada "Transferência das metodologias analíticas de avaliação da fertilidade de solos
preconizadas pela Embrapa, por meio do Programa de Análise de Qualidade dos
Laboratórios de Fertilidade de Solos - PAQLF" que, devidamente subscrita pelas partes,
define todas as condições de execução das atividades e integra o presente Contrato
independente de transcrição, sob a forma de Anexo I. Vigência: 17/09/2024 a Vigência:
17/09/2029; Data de Assinatura: 17/09/2024; Signatários: Daniel Vidal Pérez e Gizelle
Cristina Bedendo, pela Embrapa Solos; Fúlvio de Queiroz Cardoso Neto, pela Cooperativa
Agropecuária de Bom Despacho Ltda., e Rodrigo Gava pela Funarbe.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS VINCULADO
AO CONTRATO
DE PARCERIA PARA A
REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS
TÉCNICOS E
ESPECIALIZADOS PELO PAQLF/EMBRAPA SOLOS CELEBRADO ENTRE A EMPRESA BRASILEIRA
DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E A FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES (SAIC Nº
25100.24/0062-8), QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONTRATANTE DATASOLO LTDA., CNPJ
48.783.065/0001-87, E DE OUTRO LADO, COMO EXECUTORAS, A EMPRESA BRASILEIRA DE
PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA, CNPJ 00.348.003/0012-73, E A FUNDAÇÃO ARTHUR
BERNARDES - FUNARBE, CNPJ 20.320.503/0001-51. Objeto: Pelo presente Contrato, a
Embrapa, em conjunto com a Fundação de Apoio, obrigam-se a executar, para a
Contratante, os serviços técnicos profissionais especializados consistentes na avaliação do
laboratório de análise de solos da Contratante, para verificação da qualidade de suas
atividades, correção de erros, refinamento dos procedimentos analíticos e credenciamento
para os fins do PAQLF, em conformidade com a Proposta de Serviços denominada
"Transferência das metodologias analíticas de avaliação da fertilidade de solos
preconizadas pela Embrapa, por meio do Programa de Análise de Qualidade dos
Laboratórios de Fertilidade de Solos - PAQLF" que, devidamente subscrita pelas partes,
define todas as condições de execução das atividades e integra o presente Contrato
independente de transcrição, sob a forma de Anexo I. Vigência: 17/09/2024 a Vigência:
17/09/2029; Data de Assinatura: 17/09/2024; Signatários: Daniel Vidal Pérez e Gizelle
Cristina Bedendo, pela Embrapa Solos; Joni Pedroso de Oliveira, pelo Datasolo Ltda., e
Rodrigo Gava pela Funarbe.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS VINCULADO
AO CONTRATO
DE PARCERIA PARA A
REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS
TÉCNICOS E
ESPECIALIZADOS PELO PAQLF/EMBRAPA SOLOS CELEBRADO ENTRE A EMPRESA BRASILEIRA
DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E A FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES (SAIC Nº
25100.24/0062-8), QUE
ENTRE SI CELEBRAM
O CONTRATANTE
ASSOCIAÇÃO DOS
PRODUTORES E EXPORTADORES DE HORTIGRANJEIROS E DERIVADOS DO VALE DO SÃO
FRANCISCO - VALEXPORT, CNPJ 12.657.896/0001-65, E DE OUTRO LADO, COMO
EXECUTORAS, A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA, CNPJ
00.348.003/0012-73, 
E
A 
FUNDAÇÃO
ARTHUR 
BERNARDES
- 
FUNARBE,
CNPJ
20.320.503/0001-51. Objeto: Pelo presente Contrato, a Embrapa, em conjunto com a
Fundação de Apoio, obrigam-se a executar, para a Contratante, os serviços técnicos
profissionais especializados consistentes na avaliação do laboratório de análise de solos da
Contratante, para verificação da qualidade de suas atividades, correção de erros,
refinamento dos procedimentos analíticos e credenciamento para os fins do PAQLF, em
conformidade com a Proposta de Serviços denominada "Transferência das metodologias
analíticas de avaliação da fertilidade de solos preconizadas pela Embrapa, por meio do
Programa de Análise de Qualidade dos Laboratórios de Fertilidade de Solos - PAQLF" que,
devidamente subscrita pelas partes, define todas as condições de execução das atividades
e integra o presente Contrato independente de transcrição, sob a forma de Anexo I.
Vigência: 17/09/2024 a Vigência: 17/09/2029; Data de Assinatura: 17/09/2024; Signatários:
Daniel Vidal Pérez e Gizelle Cristina Bedendo, pela Embrapa Solos; José Gualberto de
Freitas Almeida, pela VALEXPORT, e Rodrigo Gava pela Funarbe.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
ESPECIALIZADOS, CELEBRADO ENTRE A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
- EMBRAPA, CNPJ 00.348.003/0012-73 E FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, CNPJ
20.320.503/0001-51, EXECUTORAS, E SINTEZIS ANÁLISES E TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA.,
CNPJ 10.639.491/0001-79. Objeto: As partes resolvem, de comum acordo, rescindir o
Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados, registrado no SAIC/AJU sob o nº
25100.20/0042-4, celebrado em 25/05/2020, com base no disposto no art. 79, II, da Lei
8.666, de 21 de junho de 2003, a partir da data de assinatura do presente Termo. Data de
Assinatura: 18/09/2024; Sintezis Análises e Tecnologia Ambiental Ltda.: Sandro Aurelio
Vieira Costa, Sócio-administrador; Executoras: Daniel Vidal Pérez - Chefe Geral da Embrapa
Solos e Gizelle Cristina Bedendo - Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologia da
Embrapa Solos, e Rodrigo Gava - Diretor - Presidente da Funarbe.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
ESPECIALIZADOS PARA EXECUÇÃO DE "PROJETO DE ATIVIDADE" JUNTO AO AMBIENTE
PRODUTIVO NACIONAL, QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONTRATANTE SINTEZIS ANÁLISES E
TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA., CNPJ 10.639.491/0001-79, e as Partes Executoras:
EMPRESA 
BRASILEIRA 
DE 
PESQUISA 
AGROPECUÁRIA
- 
Embrapa 
Solos, 
CNPJ
00.348.003/0012-73; FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES, CNPJ 20.320.503/0001-51; Objeto:
Alteração da razão social do contratante; Data de Assinatura: 19/08/2024; Cooperante:
Sandro Aurélio Vieira Costa, pela empresa Sintezis Análises e Tecnologia Ambiental Ltda.;
Executoras: Signatários: Daniel Vidal Pérez e Gizelle Cristina Bedendo, pela Embrapa Solos,
e Rodrigo Gava, Diretor-Presidente da Funarbe.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
ESPECIALIZADOS PARA EXECUÇÃO DE "PROJETO DE ATIVIDADE" JUNTO AO AMBIENTE
PRODUTIVO NACIONAL, QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONTRATANTE LABORATÓRIOS EXXATO
LTDA., CNPJ 17.696.404/0001-64, e as Partes Executoras: EMPRESA BRASILEIRA DE
PESQUISA AGROPECUÁRIA - Embrapa Solos, CNPJ 00.348.003/0012-73; Fundação Arthur
Bernardes, CNPJ 20.320.503/0001-51; Objeto: alteração do endereço da sede da empresa,
mantendo-se todas as demais cláusulas e condições íntegras; Data de Assinatura:
18/09/2024; Cooperantes: Carlos Henrique Hoff Brait e Marny Alexandre Hoff Brait, pelo
Laboratórios Exxato Ltda.; Executoras: Signatários: Daniel Vidal Pérez e Gizelle Cristina
Bedendo, pela Embrapa Solos, e Rodrigo Gava, Diretor-Presidente da Funarbe.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Suínos e Aves e a
bolsista Vitória Silva dos Santos, resolvem celebrar o Termo de Compromisso e
Responsabilidade. Vigência 18/09/2024 a 31/08/2025; Data de assinatura do termo:
18/09/2024; Signatários: Everton Luis Krabbe - Chefe Geral, Cátia Silene Klein - Chefe
Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e Vitória Silva dos Santos, bolsista.
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços (SEI nº 21203.001736/2024-74); Partes:
EMBRAPA
TABULEIROS
COSTEIROS
- CNPJ/MF
n.º
00.348.003/0136-03
e
KAFES
ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF n.º 11.971.129/0001-63; Objeto: execução de
serviços de Instalações Elétricas nos Prédios da Sede, na sede da Embrapa Tabuleiros
Costeiros
(Aracaju/SE); Licitação
Embrapa
n.º
90006/2024; Fonte
de
Recursos:
PAC/2024; Natureza de Despesa 449051; Valor Global Anual: R$ 220.286,24; Data de
Assinatura: 16/09/2024. Vigência: 240 dias. Signatários: Tereza Cristina de Oliveira -
Chefe-Geral e Edgard de Medeiros Sarmento Neto - Chefe-Adjunto de Administração
(pela EMBRAPA), José Flávio da Piedade (pela KAFES).