DOU 20/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 183, sexta-feira, 20 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA TRIGO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso SAIC 21100.24/0070-0; Partes: Embrapa Trigo e a
Cooperativa de Trabalho Amigos do Meio Ambiente - COAMA; CNPJ: 00.348.003/0015-16
Objeto: Termo de Compromisso que tem por objeto a doação de materiais recicláveis
descartados pela Embrapa Trigo para fins de reciclagem; Fonte de recursos: Não se aplica;
Valor global estimado: Não se aplica; Modalidade: Não se aplica; Vigência: 18/09/2024 a
01/09/2026; Signatários: Mércio Luiz Strieder, Chefe-Geral em exercício e Arminda Luciana
dos Santos R. D' Avila, Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Trigo e Eva de Fátima
Godoy de Chaves, presidente da Cooperativa.
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Trigo, Instituição
Pública de Fomento CNPq e Artur Ribeiro Feijó-PF, CPF xxx.317.770-xx; Objeto: Concessão
de estágio na modalidade Bolsista PIBIC-CNPq; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor
global: Não aplicável; Modalidade: Não aplicável; Data de assinatura: 17/09/2024; Período
vigência: 17/09/2024 a 31/08/2025; Signatários: Mércio Luiz Strieder - Chefe-Geral da
Embrapa
Trigo em
Exercício;
Eduardo Caierão
- Chefe
Adjunto
de Pesquisa
e
Desenvolvimento Da Embrapa Trigo em Exercício e Antônio Artur Ribeiro Feijó.
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Trigo, Instituição
Pública de Fomento CNPq e Antônio Augusto da Silva Cavalheiro-PF, CPF xxx.364.340-xx;
Objeto: Concessão de estágio na modalidade Bolsista PIBIC-CNPq; Fonte de recursos: Não
aplicável; Valor global: Não aplicável; Modalidade: Não aplicável; Data de assinatura:
17/09/2024; Período vigência: 17/09/2024 a 31/08/2025; Signatários: Mércio Luiz Strieder -
Chefe-Geral da Embrapa Trigo em Exercício; Eduardo Caierão - Chefe Adjunto de Pesquisa
e Desenvolvimento Da Embrapa Trigo em Exercício e Antônio Augusto da Silva Cavalheiro.
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Trigo, Instituição Pública
de Fomento CNPq e Guilherme George Marques do Amarante-PF, CPF xxx.208.180-xx; Objeto:
Concessão de estágio na modalidade Bolsista PIBIC-CNPq; Fonte de recursos: Não aplicável;
Valor global: Não aplicável; Modalidade: Não aplicável; Data de assinatura: 17/09/2024;
Período vigência: 17/09/2024 a 31/08/2025; Signatários: Mércio Luiz Strieder - Chefe-Geral da
Embrapa Trigo em Exercício; Eduardo Caierão - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento
Da Embrapa Trigo em Exercício e Guilherme George Marques do Amarante.
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Trigo, Instituição
Pública de Fomento CNPq e Gustavo Henrique Rodrigues-PF, CPF xxx.469.320-xx; Objeto:
Concessão de estágio na modalidade Bolsista PIBIC-CNPq; Fonte de recursos: Não aplicável;
Valor global: Não aplicável; Modalidade: Não aplicável; Data de assinatura: 17/09/2024;
Período vigência: 17/09/2024 a 31/08/2025; Signatários: Mércio Luiz Strieder - Chefe-Geral
da Embrapa Trigo em Exercício; Eduardo Caierão - Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento Da Embrapa Trigo em Exercício e Gustavo Henrique Rodrigues.
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Trigo, Instituição
Pública de Fomento CNPq e Maiquély Dutra-PF, CPF xxx.644.210-xx; Objeto: Concessão de
estágio na modalidade Bolsista PIBIC-CNPq; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global:
Não aplicável; Modalidade: Não aplicável; Data de assinatura: 17/09/2024; Período
vigência: 17/09/2024 a 31/08/2025; Signatários: Mércio Luiz Strieder - Chefe-Geral da
Embrapa
Trigo em
Exercício;
Eduardo Caierão
- Chefe
Adjunto
de Pesquisa
e
Desenvolvimento Da Embrapa Trigo em Exercício e Maiquély Dutra.
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Trigo, Instituição
Pública de Fomento CNPq e Maria Eduarda Dalaio Curzel-PF, CPF xxx.157.360-xx; Objeto:
Concessão de estágio na modalidade Bolsista PIBIC-CNPq; Fonte de recursos: Não aplicável;
Valor global: Não aplicável; Modalidade: Não aplicável; Data de assinatura: 17/09/2024;
Período vigência: 17/09/2024 a 31/08/2025; Signatários: Mércio Luiz Strieder - Chefe-Geral
da Embrapa Trigo em Exercício; Eduardo Caierão - Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento Da Embrapa Trigo em Exercício e Maria Eduarda Dalaio Curzel.
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Trigo, Instituição
Pública de Fomento CNPq e Mateus Mossolin-PF, CPF xxx.108.700-xx; Objeto: Concessão de
estágio na modalidade Bolsista PIBIC-CNPq; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global:
Não aplicável; Modalidade: Não aplicável; Data de assinatura: 17/09/2024; Período
vigência: 17/09/2024 a 31/08/2025; Signatários: Mércio Luiz Strieder - Chefe-Geral da
Embrapa
Trigo em
Exercício;
Eduardo Caierão
- Chefe
Adjunto
de Pesquisa
e
Desenvolvimento Da Embrapa Trigo em Exercício e Mateus Mossolin.
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Trigo, Instituição
Pública de Fomento CNPq e Mateus Riva Donati-PF, CPF xxx.562.840-xx; Objeto: Concessão
de estágio na modalidade Bolsista PIBIC-CNPq; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor
global: Não aplicável; Modalidade: Não aplicável; Data de assinatura: 17/09/2024; Período
vigência: 17/09/2024 a 31/08/2025; Signatários: Mércio Luiz Strieder - Chefe-Geral da
Embrapa
Trigo em
Exercício;
Eduardo Caierão
- Chefe
Adjunto
de Pesquisa
e
Desenvolvimento Da Embrapa Trigo em Exercício e Mateus Riva Donati.
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Trigo, Instituição
Pública de Fomento CNPq e Paloma Luzia Ferreira-PF, CPF xxx.760.870-xx; Objeto:
Concessão de estágio na modalidade Bolsista PIBIC-CNPq; Fonte de recursos: Não aplicável;
Valor global: Não aplicável; Modalidade: Não aplicável; Data de assinatura: 17/09/2024;
Período vigência: 17/09/2024 a 31/08/2025; Signatários: Mércio Luiz Strieder - Chefe-Geral
da Embrapa Trigo em Exercício; Eduardo Caierão - Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento Da Embrapa Trigo em Exercício e Paloma Luzia Ferreira.
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Trigo, Instituição
Pública de Fomento CNPq e Rafael Alberton da Silva-PF, CPF xxx.757.220-xx; Objeto:
Concessão de estágio na modalidade Bolsista PIBIC-CNPq; Fonte de recursos: Não aplicável;
Valor global: Não aplicável; Modalidade: Não aplicável; Data de assinatura: 17/09/2024;
Período vigência: 17/09/2024 a 31/08/2025; Signatários: Mércio Luiz Strieder - Chefe-Geral
da Embrapa Trigo em Exercício; Eduardo Caierão - Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento Da Embrapa Trigo em Exercício e Rafael Alberton da Silva.
EMBRAPA ALIMENTOS E TERRITÓRIOS
EXTRATO DE CONTRATO
Especie: Extrato de Contrato SAIC nº 24500.24/0013-0; Processo nº 21173.001062/2024-11. Objeto:
elaboração de projetos dos sistemas de áudio e vídeo para a nova sede do CNAT; Contratada:
Luca Comércio de Sistemas Audiovisuais Ltda. (CNPJ: 02.800.397/0001-21) e Contratante:
Embrapa Alimentos e Territórios (CNPJ nº 00.348.003/0025-98). Valor Total: R$ 19.790,00.
Vigência: 19/09/2024 à 19/03/2025; Data de Assinatura: 19/09/2024. Signatários: pela
Contratante o Chefe-Geral, João Flávio Veloso Silva, e o Chefe Adjunto de Administração,
Fábio Soares Silva, e pela Contratada seu Diretor Comercial, Leonardo Pisa de Quadros.
Ministério das Cidades
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 560010
Nº Processo: 80000.012436/2023-85.
Inexigibilidade Nº 53/2024. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE SUPORTE LO G I S T I CO -
M C I D.
Contratado: 33.641.663/0001-44 - FUNDACAO GETULIO VARGAS. Objeto: Treinamento na
modalidade ead, com carga horária de 96 (noventa e seis) horas/aula, para a ação de
desenvolvimento denominada "liderança e gestão de equipes", para até 70 (setenta)
gestores e servidores deste ministério das cidades, organizados em 2 turmas com 4
(quatro) módulo de 12 horas, sendo organizado em 2 encontros de 4 horas cada ou
conforme acordado entre as partes contratantes..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: G. Vigência:
17/09/2024 a 17/09/2025. Valor Total: R$ 240.000,00. Data de Assinatura: 17/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2023/COLIC/STU-MAC/CBTU
A SUPERINTENDENCIA DE TRENS URBANOS DE MACEIO - STU-MAC torna
publico a quantos possam interessar que a Licitacao Eletronica em epigrafe, que tem como
objeto RECUPERACAO ESTRUTURAL DO CASTELO D AGUA DA STU/MAC foi ADJUDICADO e
HOMOLOGADO em favor da empresa K TEK SOLUCOES DE ENGENHARIA LTDA, inscrita no
CNPJ 29.871.297/0001-42, com VALOR GLOBAL de R$ 234.999,99 (duzentos e trinta e
quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).
Maceio, 17 de setembro de 2024.
CARLOS JORGE FERREIRA CAVALCANTE
Superintendente Regional
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024/COLIC/STU-MAC/CBTU
A SUPERINTENDENCIA DE TRENS URBANOS DE MACEIO - STU-MAC torna
publico a quantos possam interessar que o Pregao Eletronico em epigrafe, que tem como
objeto MANUTENCAO EM ESTRUTURAS FISICAS E DE ACABAMENTO DE VLT, REVITALIZAC AO
OU FORNECIMENTO DE PLACAS DE PRFV DAS SAIAS, POLIMENTO TECNICO, PINTURA E
CALAFETACAO foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO em favor da empresa SERVIMEC
SERVICOS MECANICOS E ELETRICOS LTDA, inscrita no CNPJ 09.259.936/0001-06, com
VALOR GLOBAL de R$ 2.825.000,00 (dois milhoes, oitocentos e vinte e cinco mil reais).
Maceio, 17 de setembro de 2024.
CARLOS JORGE FERREIRA CAVALCANTE
Superintendente Regional
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 082/2024; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: FAST
MOBILITY BRASIL LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de sapatas de freio não-metálicas,
para atendimento da demanda da CBTU/STU-REC; PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº
030/GOLIC/2024; VALOR DO CONTRATO: R$ 608.000,00 (seiscentos e oito mil reais); PRAZO
DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da emissão da OEX; DATA DA
ASSINATURA: 19/09/2024; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela
Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Dorival Martins da Silva Junior - Gerente
Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Rafael Oliveira de Freitas -
Representante Legal. Natália Cristina Soares dos Santos Pires - Chefe Departamento Jurídico
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 085/2024; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: BMP RAIL
PARTS LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de para-brisas para TUE CAF - 2º Pedido, para
atendimento das demandas da frota da CBTU/STU-REC; PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº
010/GOLIC/2024; VALOR DO CONTRATO: R$ 348.000,00 (trezentos e quarenta e oito mil reais);
PRAZO DE VIGÊNCIA: 270 (duzentos e setenta) dias, contados a partir da emissão da OEX;
DATA DA ASSINATURA: 19/09/2024; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra.
Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Dorival Martins da Silva Junior -
Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. João Carlos da Cunha -
Representante Legal. Natália Cristina Soares dos Santos Pires - Chefe Departamento Jurídico
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
A TRENSURB torna pública a retificação do edital em epígrafe com a exclusão
do texto constante no item 5 do Anexo 01. Por oportuno, publica-se a prorrogação dos
prazos, conforme cronograma a seguir: abertura de propostas às 08h30min e início da
disputa às 09hrs do dia 04/10/2024. Inf: (51) 3363-8239. Processo 2580/2023-65.
ANDRESSA DOS SANTOS MEDEIROS SOARES
Pregoeira
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 369/2022 - UASG 240129
Nº Processo: 01241.000975/2022-81. Contratante: CENTRO DE TECN. DA INF. RENATO ARCHER
- CTI. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Esse Termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato administrativo nº 369/2022, a
contar da data de sua assinatura, nos termos do inciso II, do art. 79, da Lei nº 8.666/93. As
partes resolvem, de comum acordo, nas razões de suas faculdades e com base no inciso II do
artigo 79 da Lei nº 8.666/93, dissolver os direitos e as obrigações oriundas do contrato referido
na cláusula primeira deste instrumento e dão-se, reciprocamente, plena, geral e irrevogável
quitação das obrigações pactuadas, com exceção dos créditos da empresa decorrentes da
execução dos serviços ao longo da vigência do contrato, a serem devidamente apurados e
reconhecidos pela contratante, e de eventuais débitos relativos a multas ou indenizações
devidas pela CONTRATADA à CONTRATANTE, renunciando a contratada à possibilidade de
pleitear, judicial ou extrajudicialmente, pagamentos, faturas, indenizações ou compensações
referentes ao contrato extinto pelo presente termo. Fundamento Data de Rescisão:
17/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
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