DOU 20/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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13
Nº 183, sexta-feira, 20 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
. .13675264000197
.ASSOCIACAO DE COMUNICACAO E CULTURA CAICOENSE - ACCC
.1661
.01250.028820/2017-33
.2022
. .05611752000102
.ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO ARTISTICO SOCIAL E CULTURAL MILENIUM
.1661
.53900.050535/2015-39
.2020
. .05041925000102
.ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO
.1661
.53000.056126/2013-28
.2019
. .05041925000102
.ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO
.1661
.53528.003742/2016-80
.2019
. .12949087000127
.ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO, BENEFICENTE E CULTURAL DE OLIVENCA
.1661
.53000.031048/2012-78
.2022
. .06150746000168
.ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DE BONITO
.1661
.53900.008276/2015-43
.2020
. .06153663000122
.ASSOCIAÇÃO DE DIFUSÃO COMUNITARIA BENEVIDES FM
.1661
.53569.001565/2017-00
.2020
. .09318033000159
.ASSOCIACAO DE MORADORES INTERATIVA DE PARANAGUA
.1661
.53516.001035/2017-79
.2019
. .09318033000159
.ASSOCIACAO DE MORADORES INTERATIVA DE PARANAGUA
.1661
.53900.014682/2014-64
.2019
. .02705282000158
.ASSOCIACAO DE PROMOCAO HUMANA E CIDADANIA
.1661
.53900.048862/2015-21
.2021
. .07217633000103
.ASSOCIACAO DE RADIODIFUSAO CIDADE DE GASPAR
.1661
.53000.032689/2012-40
.2019
. .02754709000108
.ASSOCIACAO DE RADIODIFUSAO COMUNITARIA MONTES CLAROS
.1661
.53000.068891/2013-91
.2021
. .02860086000158
.ASSOCIACAO DE RADIODIFUSAO COMUNITARIA VISTA ALEGRE
.1661
.01250.060953/2018-85
.2022
. .03219877000166
.ASSOCIACAO DE RADIODIFUSAO COMUNITARIA 'VOZ DA ILHA'
.1661
.53000.011372/2013-51
.2016
. .07279883000160
.ASSOCIACAO DE VOLUNTARIOS NO DESENVOLVIMENTO HUMANO E DIFUSAO CULTURAL DE
CIDADE OCIDENTAL
.1661
.53900.006383/2014-56
.2020
. .07050665000159
.ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DE TURVANIA
.1661
.53900.004482/2014-11
.2020
. .24857336000133
.ASSOCIACAO DOS MORADORES E AMIGOS DO NOVA FLORIDA
.1661
.53000.067090/2013-16
.2018
. .24857336000133
.ASSOCIACAO DOS MORADORES E AMIGOS DO NOVA FLORIDA
.1661
.53900.014010/2016-11
.2019
. .07216910000155
.ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DO SERRO
.1661
.53524.020141/2017-52
.2020
. .01848981000194
.ASSOCIACAO E RADIO FM COMUNITARIA TROPICAL
.1661
.53504.005248/2018-90
.2022
. .08916621000121
.ASSOCIACAO MANANCIAL DAS AGUAS QUENTES
.1661
.53542.003489/2017-67
.2021
. .08916621000121
.ASSOCIACAO MANANCIAL DAS AGUAS QUENTES
.1661
.53900.001767/2016-44
.2022
. .02955148000105
.ASSOCIACAO MOVIMENTO COMUNITARIO RADIO NOVA FM
.1661
.53000.039434/2013-99
.2018
. .05322006000107
.ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DE ARTE, CIDADANIA E COMUNICAÇÃO POPGOIABA
.1661
.53900.003140/2015-47
.2020
. .02889207000194
.ASSOCIACAO NOVO MILENIO
.1661
.53578.001586/2013-84
.2020
. .04855515000124
.ASSOCIACAO RADIO COMUNITARIA INDEPENDENTE FM
.1661
.53000.031054/2012-25
.2020
. .05796782000130
.ASSOCIACAO RIOSULENSE DE CULTURA E RADIODIFUSAO COMUNITARIA JOVEM RIO
.1661
.53520.000007/2015-11
.2018
. .05796782000130
.ASSOCIACAO RIOSULENSE DE CULTURA E RADIODIFUSAO COMUNITARIA JOVEM RIO
.1661
.53000.006854/2013-99
.2019
. .13897087000193
.ASSOCIACAO SOCIAL E COMUNITARIA MONTE ALTERNATIVAS
.1661
.53900.060970/2015-71
.2020
. .04335155000130
.ASSOCICAO DE FORMACAO SOCIAL,CULT.E AMB.DO BARRETO-AFSCAB
.1661
.53900.003000/2015-79
.2020
. .02408819000118
.ASSOSSIACAO COMUNITARIA VITORIA DE DIVINOPOLIS
.1661
.53524.002065/2015-31
.2018
. .07213796000100
.CEARA RADIO CLUBE S/A
.1660
.53900.037613/2016-91
.2021
. .23673676000141
.CENTRO COMUNITARIO SANTA MARIA DE GUAXENDUBA
.1661
.53900.023027/2016-69
.2019
. .23673676000141
.CENTRO COMUNITARIO SANTA MARIA DE GUAXENDUBA
.1661
.53900.045355/2016-16
.2019
. .02380284000114
.CENTRO SERV.SOCIO-EDUCATIVOS TECNICO-CIENTIFICOS DESENV.COM.
.1661
.53900.014162/2016-13
.2020
. .06953038000165
.CLUBE DE MAES SAO JOAO BATISTA
.1661
.53900.062009/2015-11
.2020
. .04471056000185
.EMPRESA DE RADIODIFUSAO ALFA CENTAURO LTDA.
.1660
.53900.041363/2016-93
.2019
. .04471056000185
.EMPRESA DE RADIODIFUSAO ALFA CENTAURO LTDA.
.1660
.53900.041363/2016-93
.2019
. .04471056000185
.EMPRESA DE RADIODIFUSAO ALFA CENTAURO LTDA.
.1660
.53900.041363/2016-93
.2019
. .04471056000185
.EMPRESA DE RADIODIFUSAO ALFA CENTAURO LTDA.
.1660
.53900.041363/2016-93
.2019
. .04471056000185
.EMPRESA DE RADIODIFUSAO ALFA CENTAURO LTDA.
.1660
.53900.041363/2016-93
.2019
. .04471056000185
.EMPRESA DE RADIODIFUSAO ALFA CENTAURO LTDA.
.1660
.53900.041363/2016-93
.2019
. .02248741000111
.ENTIDADE CULTURAL E BENEFICENTE DE PIRAI
.1661
.53000.060542/2013-21
.2023
. .02708867000121
.FADA - FUNDACAO ASSARE P/ O DESENVOLVIMENTO E ASSIST. SOCIAL
.1661
.53560.003788/2014-31
.2019
. .03488286000194
.FUNDACAO ARACI PINTO
.1660
.53900.025051/2015-51
.2021
. .02330911000102
.FUNDACAO CULTURAL COMUNITARIA 'EDUCAR'
.1661
.53900.006091/2014-13
.2019
. .05438750000163
.FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL NATIVA
.1660
.53569.001192/2017-69
.2023
. .03639654000158
.FUNDACAO EDUCATIVA CULTURAL E FILANTROPICA MARIA EFIGENIA FERRACINI CAMPOS
.1660
.53516.005191/2018-90
.2021
. .07100932000155
.FUNDACAO EDUCATIVA E CULTURAL GOIAS VIVO - FUNGOV
.1660
.53000.003264/2013-12
.2019
. .02714220000102
.FUNDACAO LUIZ RIBEIRO DA SILVA
.1661
.53566.001432/2013-21
.2018
. .04926003000101
.FUNDACAO MASSARANDUBA
.1661
.53000.007708/2014-61
.2019
. .02921817000128
.FUNDACAO PADRE ANTONIO FERRARIS
.1661
.53900.060016/2015-89
.2020
. .04752958000190
.FUNDACAO RIO VERDAO DE EDUCACAO E CULTURA - FURVEC
.1660
.53542.001124/2016-17
.2019
. .02464034000162
.INSTITUTO SAO JOSE DO BARREIRO
.1661
.53504.001414/2019-60
.2021
. .01548072000130
.IPB-INTEGRACAO MATOGROSSENSE DE RADIO E TV LTDA
.1660
.53000.015836/2013-06
.2018
. .08252512000157
.MOSSORO RADIO SOCIEDADE LTDA
.1660
.53560.000069/2015-49
.2019
. .00642961000108
.O CAMISAO-ASSOCIAC.BRAS.DE PREV.A DOENCA-INFECT. E CIDADANIA
.1661
.53900.034329/2014-09
.2019
. .03903885000127
.ORGANIZACOES RIO BONITO COMUNICACOES LTDA
.1660
.53000.024081/2013-22
.2019
. .04208405000170
.RADIO 98,1 FM LTDA
.1660
.53000.055652/2013-31
.2021
. .87411658000174
.RADIO CLUBE DE BAGE LTDA-ME
.1660
.53900.004703/2014-33
.2019
. .14611461000105
.RADIO COLINA DO MACHADINHO LTDA
.1660
.53000.016003/2014-35
.2019
. .05773619000152
.RADIO RIO BALSAS LTDA
.1660
.53000.034006/2013-70
.2021
. .10288876000139
.RADIOVALE-RADIO E TELEVISAO VALE DO FARINHA LTDA
.1660
.53900.016929/2014-87
.2020
. .63854764000164
.SISTEMA CARAJAS DE COMUNICACOES LTDA
.1660
.53900.017558/2014-51
.2019
. .60257227000149
.SOC RADIO TEL CULTURAL EDUCATIVA UNIVERSAL S/C LTDA
.1660
.01250.025970/2017-95
.2020
. .09384555000159
.SOCIEDADE BENEFICENTE GLORIA IN EXCELSIS
.1661
.53900.028471/2014-17
.2019
. .05093171000126
.SOCIEDADE COMUNITÁRIA COSTA SUL - SCCS
.1661
.53504.016858/2014-95
.2019
. .57879819000198
.SOCIEDADE RADIO UNIVERSITARIA DE GARCA LTDA
.1660
.53900.073137/2015-91
.2022
. .89362651000135
.SOCIEDADE ZONA SUL DE COMUNICACOES LTDA
.1660
.53900.070287/2015-42
.2022
ESDRAS HOCHE DOS SANTOS E SILVA
Gerente de Finanças, Orçamento e Arrecadação
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), por meio do presente Edital, nos termos do parágrafo único do art. 110 do Regimento Interno da Agência, aprovado pela Resolução nº
612, de 29 de abril de 2013, NOTIFICA o autorizado abaixo relacionado, por encontrar-se em local incerto e não sabido, para apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, defesa
em razão de perda de condição indispensável para a manutenção da autorização para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito. A não manifestação no prazo será considerada
como desinteresse na continuidade da execução do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito. A não manifestação no prazo será considerada como desinteresse na continuidade da
execução do serviço autorizado, ensejando a extinção, por cassação, da respectiva autorização, com fulcro no parágrafo único do art. 139 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, bem como a
notificação de desinteresse do Serviço de Radioamador. A defesa deve ser encaminhada à Gerência Regional da Anatel no Estado de Minas Gerais, localizada na Avenida Álvares Cabral, nº 1605, 5º
andar, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, CEP 30170-008. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente edital, que será publicado pela Imprensa
Oficial.
.
.Nome da Entidade
.CPF
.Serviço Notificado
.Nº do Edital
.Processo de Cassação
.
.WALTER PUFF
. ***.652.856-**
.Radioamador
.341/2024
.53524.002854/2024-63
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente Regional no Estado de Minas Gerais

                            

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