DOU 20/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 183, sexta-feira, 20 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE SANÇÃO
A Base Aérea de Anápolis vem NOTIFICAR a empresa DISPOMED HOSPITALAR
LTDA, CNPJ 12.563.882/0001-82, da aplicação de Sanção Administrativa nas modalidades
de ADVERTÊNCIA, conforme
item 16.2.1. do Termo de
Referência do PAM/S
0122/GSAU/2022, subitem 22.4.1 do Pregão Eletrônico n° 72/2022, subitem 2.1.1 da ICA
12-23/2023, e inciso I, do artigo 87, da Lei nº 8.666/1993 e MULTA no patamar de 10%
(dez por cento) das Notas de Empenho nº 2023NE001022, de 26 de setembro de 2023 (R$
1.315,20) e nº 2023NE001337, de 26 de outubro de 2023 (R$ 1.972,80), totalizando o valor
de R$ 3.288,00 (três mil duzentos e oitenta e oito reais), consoante o subitem 16.2.3.1 do
Termo de Referência do PAM/S 0122/GSAU/2022, subitem 22.4.2 do Pregão Eletrônico n°
72/2022, alínea "c" do item 2.1.5 da ICA 12-23/2023 e o Inciso II do artigo 87 da Lei nº
8.666/1993, em virtude da não execução do objeto pertencente às Notas de Empenho nº
2023NE001022
e
2023NE001337
conforme
decisão
fundamentada
no
Processo
Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) nº 12/BAAN/2024. De acordo com
rastreamento eletrônico nº BN 064 309 934 BR, o referido Ofício não chegou ao endereço
cadastrado no SICAF no dia 16 de setembro de 2024, com a situação de Carteiro não
atendido.
Assim, fica a empresa notificada para, caso seja de interesse, apresentar
RECURSO por escrito e assinado pelo responsável ou procurador/representante legal,
conforme previsão do Artigo nº 166, da lei nº 14.133/2021, no prazo de 5 (cinco) dias
úteis, a contar da data desta publicação, dirigido à Ordenadora de Despesas da BAAN, no
endereço BR 414, Km 04, Anápolis-GO, CEP 75024-970, mesmo local onde se encontram
disponível os autos para consulta.
Ten Cel Int JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenadora de Despesas
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
AVISO DE CREDENCIAMENTO
O Chefe da Base Aérea de Porto Velho informa aos interessados que se
encontra aberto o Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e Profissionais de
Saúde Autônomos (PSA) interessadas na prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar,
fonoaudiologia,
fisioterapia,
nutrição, psicologia,
terapia ocupacional e
laboratorial aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA), dentro do Estado de
Rondônia, observando-se as condições estabelecidas no Edital e seus Anexos.
Credenciamento: Mediante contato telefônico prévio com o número (69) 3211-
9797 e por meio de contato eletrônico pelo e-mail: funsabapv@gmail.com.
Horário de Credenciamento: De segunda à quinta, das 08h00min às 15h00min
e sexta-feira das, 08h00min às 12h00min - HORÁRIO DE PORTO VELHO.
Endereço: Avenida Lauro Sodré s/n°, bairro Belmont, Porto Velho-RO, CEP
76.803-260, próximo ao Aeroporto Internacional Governador Jorge Teixeira.
O Edital está disponibilizado no horário e endereço dispostos acima. Outrossim,
os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos
interessados.
Gustavo Carlos Gomes de Freixo
Ordenador de Despesas
AVISO DE CREDENCIAMENTO
O Comandante da Base Aérea de Porto Velho informa aos interessados que se
encontra aberto o Credenciamento de transporte de bagagem e auto, desacompanhada de
militar, para apoio aos militares da GUARNAE - PV no sistema de porta a porta,
observando-se as condições estabelecidas no Edital e seus Anexos.
Credenciamento: Mediante contato telefônico prévio com o número (69) 3211-
9710 e por meio de contato eletrônico pelo e-mail: pregoeiros.bapv@fab.mil.br.
Horário de Credenciamento: De segunda à quinta, das 08:00 às 15:00 e sexta-
feira das, 08:00 às 12:00 - HORÁRIO DE PORTO VELHO.
Endereço: Avenida Lauro Sodré s/n°, bairro Belmont, Porto Velho-RO, CEP
76.803-260, próximo ao Aeroporto Internacional Governador Jorge Teixeira.
O Edital está disponibilizado no horário e endereço dispostos acima. Outrossim,
os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos
interessados.
GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO
Ordenador de Despesas
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - UASG 120071
Nº Processo: 67101.001518/2024-89. Objeto: Aquisição de insumos para realização de
testes de revalidação de bombas BAFG-460. Fundamento Legal: Art. 74, inciso I, Lei nº
14.133/2021. Justificativa: Contratação de serviço de fornecedor único. CNPJ CONTRATADA:
08.879.415/0001-99 - REOTERM Instrumentos Científicos LTDA. Valor Total: R$ 12.976,00.
Brig Int ALCIDES ROBERTO NUNES - Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 120071
Número do Contrato: 154/2019.
Nº Processo: 67106.010224/2019-31.
Pregão. Nº 92/2019. Contratante: CENTRO LOGISTICO DA AERONAUTICA. Contratado:
04.454.790/0032-32 - AIR BP BRASIL LTDA.. Objeto: Acrescentar 25% ao item 37, alterando
o
quantitativo
de
140.341
litros
para
175.426
litros,
conforme
parecer
01/154CAECELOG2019/2024, com fundamento no artigo 65, § 1º, da Lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993 e subcláusula 6.3 da cláusula sexta - reajuste e alterações. Vigência:
01/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.358.787,37. Data de
Assinatura: 17/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 493/2024
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA OS PROJETOS DE PRODUTOS ESPECIAIS
E TINTAS E SOLVENTES Total de itens licitados: 4
Edital: 20/09/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 11/10/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 492/2024
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA OS PROJETOS DE PRODUTOS ESPECIAIS
E TINTAS E SOLVENTES Total de itens licitados: 6
Edital: 20/09/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 11/10/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 491/2024
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA O PROJETO F5 Total de itens licitados: 4
Edital: 20/09/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 11/10/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 494/2024
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA OS PROJETOS DE PRODUTOS ESPECIAIS
E TINTAS E SOLVENTES Total de itens licitados: 1
Edital: 20/09/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 11/10/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90035/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67540024061202321. , publicada no D.O.U de 12/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de material permanente para cozinha industrial e refeitórios. Novo Edital:
20/09/2024 das 08h00 às 16h30. Endereço: Av Brig Adhemar Lyrio, S/nr, Pedregulho
GUARATINGUETA - SPEntrega das Propostas: a partir de 20/09/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 03/10/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA
Ordenador de Despesas por Delegação
(SIDEC - 19/09/2024) 120064-00001-2024NE800380
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2024 - UASG 120064
Nº Processo: 67540008048202413. Objeto: Registro de Preços para eventual
Aquisição de materiais de consumo duradouro para copa e cozinha.. Total de Itens
Licitados: 57. Edital: 20/09/2024 das 08h00 às 16h30. Endereço: Eear - Av. Brigadeiro
Adhemar Lyrio S/n°, - Guaratinguetá/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-
90046-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
20/09/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
02/10/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA
Ordenador de Despesas por Delegação
(SIASGnet - 19/09/2024) 120064-00001-2024NE800380
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 90035/GAP-SJ/2024
Ata de Registro de Preços
1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da
Ata/Promitente/Valor: ATA 311 - LEONARDO VIANA DA ROCHA GUARATINGUETA - R$
3.197,00 / ATA 312 - BUFFET FAMIGLIA MORETTI EIRELI - R$ 80.875,00 / ATA 313 - SAG R ES
COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - R$ 302.291,80 /3) Origem: Pregão Eletrônico nº
90035/GAP-SJ/2024- Proc. nº 67720.002357/2024-53 /4) Objeto: eventual AQUISIÇÃO DE
PROTEÍNAS SUÍNAS, conforme Termo de Referência. /5) Data de Assinatura: 10 Set 2024.
/6) Vigência: 12 meses a contar do primeiro dia útil subseqüente à data de publicação no
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). /7) Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr.
Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel Int - Ordenador de Despesas e pelas Promitente
LEONARDO VIANA DA ROCHA - Representante Legal / JENNIFER CARVALHO DA SILVA -
Representante Legal / JORGE ALEXANDER MIRANDA AMARAL - Representante Legal / 8) As
atas encontram-se disponíveis no site www.gapsj.cta.br. Cel Int Carlo Rodrigo Barreto
Barboza- Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90083/2024 - UASG 120016
Nº Processo: 67720005592202487. Objeto: Eventual aquisição de materiais
hospitalares. Total de Itens Licitados: 282. Edital: 20/09/2024 das 09h00 às 17h00.
Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos
Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90083-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 20/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/09/2024) 120016-00001-2024NE800412