DOU 20/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 183, sexta-feira, 20 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90058/2024
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
67613049764202361. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de mobiliário e equipamentos
hospitalar e odontológicos para atender ao GSAU-CT do CINDACTA II
REGILANIO ISAIAS AGUIAR DE MELO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 19/09/2024) 120072-00001-2024NE000097
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 120072
Número do Contrato: 123/2021.
Nº Processo: 67435.031934/2020-14.
Contratante:
SEGUNDO
CENTRO 
INT.DEF.AEREA
CONTR.TFG.AEREO.
Contratado:
07.734.165/0001-36 - CIONC - CENTRO INTEGRADO DE ONCOLOGIA DE CURITIBA LTDA.
Objeto: Registro da manutenção, pelo credenciado, do cumprimento
de todos os requisitos relativos à habilitação estabelecidos no item 11 do edital de
credenciamento e comprovação da existência de recursos orçamentários para atender as
contratações decorrentes do credenciamento.. Vigência: 26/10/2021 a 26/10/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 176.000,00. Data de Assinatura: 18/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90059/2024 - UASG 120072
Nº Processo: 67613049764202361. Objeto:
Aquisição de mobiliário e
equipamentos hospitalar e odontológicos para atender ao GSAU-CT do CINDACTA II. Total
de Itens Licitados: 8. Edital: 20/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00.
Endereço: Av.
Erasto Gaertner,
1000 -
Bacacheri, Bacacheri
- Curitiba/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-90059-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 20/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
REGILANIO ISAIAS AGUIAR DE MELO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/09/2024) 120072-00001-2024NE000097
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120195
Número do Contrato: 199/2022.
Nº Processo: 67106.002921/2022-13.
Inexigibilidade.
Nº
67/2022.
Contratante: Hospital
Central
da
Aeronáutica (HCA).
Contratado: 09.032.626/0004-05 - AGFA DO BRASIL LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato por 12 (doze) meses. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei nº
8.666, de 1993. Vigência: 27/12/2024 a 26/12/2025. Valor deste Termo Aditivo: R$
49.157,40. Data de Assinatura: 16/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90173/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
13/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de material de consumo, em condic
o es, quantidades e exige ncias estabelecidas neste instrumento, conforme especificac o es
te cnicas constantes do Anexo1, visando as necessidades de manutenc a o meca nica nas
oficinas reparadoras internas, bem como, em campos dos radares do sistema de Controle
do Espac o Ae reo Brasileiro (SISCEAB) assistidos pelo PAME-RJ
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 19/09/2024) 120195-00001-2024NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
AVISO DE PENALIDADE
O Chefe do GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições e
conforme Parecer n° 4/4627/2024, de 13 de maio 2024, constante no Processo
Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) 017/PAAI/GAP-BE/COMARA/2024
(PAG n° 67215.002053/2024-04) resolve aplicar à empresa GMF SERVIÇOS E MATERIAIS DE
CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 35.875.067/0001-54, a sanção administrativa de SUS P E N S ÃO
TEMPORÁRIA de licitar por 2 (DOIS) anos com a União, nos termos do inciso III e § 4° do
artigo 156 da Lei n° 14.133/2021 e Multa por inexecução total do objeto em 20% (vinte
por cento) sobre o valor do contrato
licitado, conforme inciso II e § 3° do artigo 156 da Lei n° 14.133/2021.
CEL INT LEANDRO LADISLAU DE SOUZA
Chefe do GAP-BE
AVISO DE PENALIDADE
O Chefe do GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições e
conforme Parecer n° 7/7843/2024, de 14 de agosto 2024, constante no Processo
Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) 019/PAAI/GAP-BE/SSUB/2024 (PAG n°
67215.004477/2024-03) resolve aplicar à empresa LICITA PREMIUM SERVIÇOS E COMERCIO
LTDA, CNPJ 07.147.983/0001-32, a sanção administrativa de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA de
licitar por 1 (UM) ano com a União, nos termos do inciso III do artigo 87 da Lei n°
8.666/1993.
CEL INT LEANDRO LADISLAU DE SOUZA
Chefe do GAP-BE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90004/2024
Processo nº 67215.000131/2024-28; Objeto: Contratação dos serviços para
ensaio de teste de estanqueidade com aferição de régua de medição e bomba de
combustível. Firma Vencedora: 36.902.042/0001-65 - A J SILVA GUSMAO LTDA. Valor
Total: R$ 24.406,0000.
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA CEL INT
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 19/09/2024) 120628-00001-2024NE800136
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90039/2024
Processo nº 67215.002462/2024-01; Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
tipo industrializancedora: 31.566.067/0001-11 - TERRANOVA SERVICOS DE LOCACAO E
COMERCIO LTDA; 24.340.664/0001-68 - CEREALISTA BRASIL COMERCIO DE ALIMENTOS
LTDA; 47.669.109/0001-80 - TITANS COMERCIAL E CONTRUCOES LTDA; 40.437.772/0001-00
- MUNDIAL COMERCIO DE ALIMENTOS E DESCARTAVEIS LTDA; 18.242.187/0001-03 - RSP
COMERCIO & SERVICOS LTDA; 18.472.579/0001-50 - COMSABOR COMERCIO DE ALIMENTOS
LTDA; 08.302.437/0001-91 - BIANCA L GOES; 26.892.930/0001-90 - R MASTER COMERCIO
DE ALIMENTOS LTDA; 19.142.862/0001-87 - VIDA COMERCIO DE BEBIDAS LTDA;
23.146.066/0001-90 - STAR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA; 23.922.567/0001-10 - GRUPO
LATARO LTDA; 11.215.772/0001-67 - GRAN DISTRIBUIDORA LTDA; 36.664.187/0001-75 -
ADRIANA DO SOCORRO PINHEIRO NEGRAO LTDA. Valor Total: R$ 16.611.635,5600.
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA CEL INT
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 19/09/2024) 120628-00001-2024NE800136
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90106/2024
Processo nº 67215.005487/2024-58; Objeto: Aquisição de Concreto Betuminoso
Usinado a Quente (CBUQ) para Camada de Rolamento (Capa) e Camada de Ligação
(BINDER), a fim de atender as necessidades da Comissão de Aeroportos da Região
Amazônica - COMARA para obra do Destacamento de Belém (DECO-BE). Firma Vencedora:
05.856.869/0001-56 - ETEC EMPRESA TECNICA DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA. Valor
Total: R$ 10.432.270,5000.
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA CEL INT
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 19/09/2024) 120628-00001-2024NE800136
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90075/2024 - UASG 120628
Nº Processo: 67215004884202411. Objeto: Registro de Preços para futura e
eventual aquisição de material de consumo tipo Hidráulico para a Guarnição de
Aeronáutica de Belém, conforme condições, quantidades e exigências, inclusive as
encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes (quando for o caso), estabelecidas
neste instrumento:. Total de Itens Licitados: 138. Edital: 20/09/2024 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90075-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 20/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/09/2024) 120628-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90113/2024 - UASG 120628
Nº Processo: 67215005494202450. Objeto: Registro de Preços para a Aquisição
de Equipamentos para atender às necessidades do Colégio Tenente Rêgo Barros - CTRB,
visando melhorar e garantir a manutenção adequada das instalações e equipamentos da
instituição e promover um ambiente educacional seguro e propício ao desenvolvimento
acadêmico e profissional de seus alunos e colaboradores, nos termos da tabela abaixo,
conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados:
15. Edital: 20/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar
S/n , B. Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90113-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
20/09/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
03/10/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/09/2024) 120628-00001-2024NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 120006
Nº Processo: 67284.001334/2024-18.
Pregão Nº 90024/2024. Contratante: A União Federal - Ministério da Defesa - Comando da
Aeronáutica, por meio do GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASILIA. Contratado:
08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada para prestação, de forma contínua, de serviços auxiliares de limpeza,
conservação e higienização predial, com fornecimento de mão de obra, material e
equipamentos, a serem executados nas instalações dos edifícios sede, anexos e da
Subdivisão de Transporte (SDTR) do Comando da Aeronáutica (COMAER) na esplanada dos
ministérios, bem com a unidade deslocada do instituto do Centro de Inteligência da
Aeronáutica (ICIAER) no Gama, todas em Brasília/DF.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/09/2024 a
23/09/2027. Valor Total: R$ 7.495.441,95. Data de Assinatura: 06/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).