DOU 20/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 183, sexta-feira, 20 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/GAP-RJ/2024
O Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro, localizado na Avenida Marechal
Câmara nº 233, 2º andar - Castelo/RJ, por meio da Comissão Permanente de Licitações,
nomeada por meio da Portaria GAP-RJ Nº 139/DOC, reuniu-se para julgamento dos
documentos de habilitação relativos à Chamada Pública nº 01/GAP-RJ/2024 para aquisição
de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas
disposições da Lei Federal nº 11.326/2006, com dispensa de licitação nos termos da Lei
14.133/2021, na modalidade Compra Institucional do Programa Alimenta Brasil, conforme
dispositivos da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, do Decreto nº 11.802, de 28 de
novembro de 2023, e na Resolução GGPAB nº 3, publicada no DOU de 20 de junho de
2022 para fornecimento do objeto durante o período de 12 (doze) meses, a contar da data
de assinatura do Termo Substitutivo de Contrato ou até ser atingido o limite de valor de
fornecimento estabelecido pela legislação.
A Comissão Permanente de Licitação apresentou o resultado de habilitação
conforme Pareceres Técnicos juntados ao PAG:
Empresas 
habilitadas: 
1) 
Fornecedor:
ASSOCIAÇÃO 
DOS 
PRODUTORES
FAMILIARES DE SANTA RITA E REGIÃO - CNPJ: 31.848.674/0001-74; 2) Fornecedor:
COOPERATIVA DE AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMLIAR DE RIO PARDO - CNPJ:
30.248.992/0001-31; 3) Fornecedor: AGRO VERDE COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS
LTDA - CNPJ: 16.865.493/0001-62, por atenderem às especificações do edital.
Sendo assim, esta Comissão abre o prazo de 3 (três) dias úteis para
interposição de recurso, conforme inc. I do Art. 165 da Lei 14.133/2021, a contar da data
desta publicação.
Informação e esclarecimentos necessários poderão ser obtidos, pelo telefone:
(21) 2126-9728/ 2126-9089 ou diretamente na Seção de Divisão de Obtenções, localizada
na Avenida Marechal Câmara, nº 233; 2º andar; CEP: 20020-080; Castelo; Rio de Janeiro-
R J.
Cel Int ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA
Ordenador de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
1 - Processo nº 67009.000328/2024-01. 2 - Espécie: Termo nº 004/MUSAL/2024. 3  -
Permissionário: HANGAR 7 EVENTOS LTDA, CNPJ nº 11.140.533/0001-95. 4 - Evento:
"ANIVERSÁRIO DE ALBERTO SANTOS DUMONT". 5 - Local: MUSEU AEROESPACIAL - MUSAL ,
situado na Avenida Marechal Fontenelle, nº 2000, Campo dos Afonsos, município do Rio de
Janeiro, RJ. 6 - Modalidade: Será onerosa, não havendo restrição quanto ao acesso do
público ao evento. 7 - Amparo legal: Art. 22 da Lei nº 9.636/98, art. 14 do Decreto nº
3.725/2001, Portaria SPU nº 01, de 03 de janeiro de 2014, e a ICA 87-7/2023. 8 - Valores
pagos: Guia de Recolhimento da União (GRU), no valor de R$ 3.407,62 (três mil,
quatrocentos e sete reais e sessenta e dois centavos), a título de permissão de uso
onerosa. Brig Ar R/1 MAURÍCIO CARVALHO SAMPAIO- Diretor do Museu Aeroespacial
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2024 - UASG 120623
Nº Processo: 67564003132202464. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviço de lavanderia para o Grupamento de Apoio Logístico de Campanha
(GALC). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/09/2024 das 08h00 às 11h30 e das 12h30 às
16h00. Endereço: Praça General Aranha, 20, Marechal Hermes - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/120623-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 20/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SHEYLA FERNANDES SALES
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 19/09/2024) 120623-00001-2023NE008923
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90001/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64536002426202418. , publicada no D.O.U de 04/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de artigos de floricultura para atender a demanda do Gabinete do Comandante
do Exército. Novo Edital: 20/09/2024 das 09h30 às 11h45 e de13h30 às 17h00. Endereço:
Qgex Bloco a 3 Piso - Smu Smu - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de
20/09/2024 às
09h30 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
03/10/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
LEANDRO PAIVA MARQUES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 19/09/2024) 160086-00001-2024NE000001
COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PUBLICAÇÃO - CONTRATO - 1166/2022
ADENDO: 01. NUP: 64324.002030/2022-02. Nº Processo: RFQ 0089/2022 - Pregão.
Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: FN
HERSTAL SA. Objeto: Alteração de data de entrega dos materiais. Fundamento Legal:
Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Wasghinton D.C., 12 de setembro de 2024.
RAFAEL NOVAES DA CONCEIÇÃO. Ordenador de Despesas
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
CENTRO DE INSTRUÇÃO DE GUERRA NA SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 160012
Nº Processo: 6420700819202419. Objeto: Registro de Preços para a Contratação de
Serviços gráficos para as Organizações Militares participantes do GCALC/Manaus-AM.. Total
de Itens Licitados: 74. Edital: 20/09/2024 das 11h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: 
Av
São 
Jorge,
750 
-
Sao 
Jorge,
São 
Jorge
- 
Manaus/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160012-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 20/09/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2024
às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GLAUCO CORBARI CORREA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/09/2024) 160012-00001-2024NE000001
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160482
Número do Contrato: 80/2023.
Nº Processo: 64307.010596/2023-99.
Pregão. Nº 9/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 17.957.456/0001-47 - SONNE DA AMAZONIA COMERCIO DE PRODUTOS
MEDICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto prorrogar oprazo da
vingência do contrato nº 80/2024, por 12 meses. Vigência: 15/09/2024 a 14/09/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 21.868,92. Data de Assinatura: 13/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160482
Número do Contrato: 79/2023.
Nº Processo: 64307.009566/2023-30.
Pregão. Nº 9/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 24.240.926/0001-12 - DEDETIZADORA LORD LTDA. Objeto: O presente termo
atidivo tem como objetivo prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 79/2023, por 12
meses. Vigência: 15/09/2024 a 14/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
69.766,00. Data de Assinatura: 13/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160482
Número do Contrato: 28/2021.
Nº Processo: 64307.011781/2021-39.
Pregão. Nº 31/2020. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 03.397.088/0001-15 - ITAMAR C. DA SILVA. Objeto: O presente termo aditivo
tem como objeto prorrogar o prazo de vingência do contrato nº 28/2021, por 12 meses.
Vigência: 20/09/2024 a 19/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.583,20. Data
de Assinatura: 18/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA JURUÁ/ 61º BATALHÃO DE INFANTARIA
DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 160536
Nº Processo: 64123007659202469. Objeto: Aquisição de serviço de empresa especializada
em fretamento de aeronave, locação de veículos leves e pesados e fretamento de
embarcação em prol da operação de garantia de votação e apuração das eleições e para
o ressuprimento do 1º pelotão especial de fronteira.. Total de Itens Licitados: 6. Edital:
20/09/2024 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. 25 de Agosto N.3224
- Vila Militar, - Cruzeiro do Sul/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/160536-5-90014-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
20/09/2024 
às 
10h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
04/10/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar, baixar e consultar o edital e seus
anexos para verificar as condições de participação. Caso ocorra divergência entre o
conteúdo do sistema e o conteúdo do edital e anexos, prevalece o que consta no
edital..
GUSTAVO MOREIRA MATHIAS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/09/2024) 160536-00001-2024NE000001
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 160015
Nº Processo: 64282.004990/2024-02.
Pregão Nº 90013/2024. Contratante: COMANDO 2 GRUPAMENTO ENGENHARIA.
Contratado: 24.342.072/0001-85 - MLOBATO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de engenharia de adequação do corpo da guarda do 2º grupamento de
engenharia em manaus-am e a implantação de controle do acesso.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/09/2024 a
19/09/2025. Valor Total: R$ 125.991,00. Data de Assinatura: 19/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP do Processo: 64044.005542/2024-21
Processo Administrativo.
COMUNICO a empresa DINIZ & OLIVEIRA LTDA, inscrita no CNPJ n°
42.239.329/0001-50, que, após diversas tentativas postais frustradas, foi instaurado Processo
Administrativo,
por
meio
da
Portaria
n° 23
de
6
de
setembro
de
2024/6°BEC, do Ordenador de Despesas do 6° Batalhão de Engenharia de Construção
(6° BEC), em virtude da empresa entregar apenas parte do material dentro do prazo
de 30 (trinta) dias, contados do recebimento da NE 2023NE1180. Desta forma, será
facultada a defesa do interessado, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar desta
publicação, para apresentação de recursos, bem como. exercer todo e qualquer direito
que julgar necessário ao pleno exercício do contraditório e da ampla defesa, de acordo
com o Art. 157, da Lei 14.133, de 1° de abril de 2021,
Informo a quem interessar que os autos do Processo Administrativo se
encontram à disposição
para vistas e cópias na Seção de Conformidade de Registro de Gestão do 6°
Batalhão de Engenharia de Construção, situado na Av. Cap. Ene Garcês, n° 1037,
Mecejana, Boa Vista-RR, no período de segunda a quinta-feira, das 10h às 16h,
mediante requisição formal, ressalvados os dados e documentos de terceiros
protegidos por sigilo ou pelo direito à privacidade, à honra e à imagem.
Boa Vista, RR, 19 de setembro2024
CADSON DE SOUZA BARBOSA Ten-Cel
Ordenador de Despesas do 6º BEC