DOU 20/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 183, sexta-feira, 20 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120006
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 67284.002100/2023-15.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: A União Federal, por meio da Odontoclínica de
Aeronáutica de Brasília (OABR), por intermédio do GRUPAMENTO DE APOIO DE
BRASILIA. Contratado: 84.683.556/0001-10 - EH BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA..
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência
do Contrato de Despesa nº 011/GAP-BR-OABR/2023, por mais 12 (meses), a partir de
2 de setembro de 2024 até 1º de setembro de 2025, podendo ser prorrogado
sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei
nº 14.133, de 2021.. Vigência: 02/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 18.504,00. Data de Assinatura: 30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90024/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
11/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de Equipamentos Hospitalares, em
proveito do Hospital de Aerona utica de Canoas (HACO).
MARCOS PANDINO FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 19/09/2024) 120629-00001-2023NE800317
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 120636
Número do Contrato: 34/2021.
Nº Processo: 67532.001270/2021-33.
Pregão. Nº 36/2021. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA AERONÁUTICA
- CIAAR. Contratado: 39.314.058/0001-45 - ELITE GESTAO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: O
presente Termo Aditivo têm por finalidade a prorrogação da vigência por mias 12 (doze)
meses, conforme prevê o art. 57, inciso II da lei nº 8.666/93 e cláusula segunda do
instrumento contratual.. Vigência: 23/09/2024 a 23/09/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 40.177,50. Data de Assinatura: 16/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120636
Número do Contrato: 30/2021.
Nº Processo: 67532.001818/2021-45.
Inexigibilidade. Nº 34/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA .
Contratado: 00.643.742/0001-35 - FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE. Objeto:
O presente instrumento tem por finalidade a alteração do Contrato de Cessão de Uso nº
030/GAPLS-PAMALS/2021, celebrado em 16/12/2019, para modificar a natureza da cessão
de uso, que passará de onerosa para gratuita.. Vigência: 12/07/2021 a 12/07/2026. Data de
Assinatura: 01/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90042/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
03/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de empresa especializada
na prestação de serviços de transportes, incluindo veículos e motoristas devidamente
habilitados para transporte de militares e civis em serviço no CINDACTA IV.
CARLOS MIYADAIRA AMANCIO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 19/09/2024) 120630-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90053/2024 - UASG 120630
Nº Processo: 67298.003038/2024. Objeto: Aquisição de material de consumo para o
Grupamento de Apoio de Manaus e Unidades Apoiadas. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
20/09/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av Rodrigo Otavio, 430,
Crespo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/120630-5-90053-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 20/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS MIYADAIRA AMANCIO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/09/2024) 120630-00001-2024NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90081/2024 - UASG 120633
Nº Processo: 67438003897202440. Objeto: Cessão de Uso Onerosa de Bem Imóvel a Terceiro para o
exercício de Atividade de Apoio para funcionamento de Cantina/Lanchonete no HFASP. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 20/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo
Fontoura, 1300 - Santana, Sp, Santana - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-
5-90081-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 04/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 19/09/2024) 120633-00001-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90082/2024 - UASG 120633
Nº Processo: 67260000022202465. Objeto: Serviço de confecção de tendas para formatura.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/09/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h30.
Endereço: Av Olavo
Fontoura, 1300 - Santana,
Sp, Santana - São
Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-90082-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 20/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 19/09/2024) 120633-00001-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2024 - UASG 120633
Nº Processo: 67617007825202382. Objeto: Registro de preços para a contratação de serviço de
manutenção de estruturas metálicas de estações de VHF do CRCEA-SE. Total de Itens Licitados: 5.
Edital: 20/09/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300
- Santana, Sp, Santana - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-90034-
2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 04/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 19/09/2024) 120633-00001-2024NE800001
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90053/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
06/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de prestação de serviço para o
fornecimento de imagens de satélite de sensoriamento remoto óptico, por meio de portal
web para o COMAER, em quilômetros quadrados (km²) com resolução espacial menor que
1 (um) metro, no nadir, nas bandas R, G e B
NILO COELHO SARAIVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 19/09/2024) 120625-00001-2024NE888888
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90072/2024 - UASG 120625
Nº Processo: 67612037659202399. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de
forma contínua, dos serviços de manutenção preventiva e corretiva em 01 (um) elevador de
passageiros no Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de Cuiabá (DTCEA-CY).. Total de
Itens Licitados: 2. Edital: 20/09/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial
12 - Lago Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-90072-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 07/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
NILO COELHO SARAIVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/09/2024) 120625-00001-2023NE800262
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 - UASG 120645
Nº Processo: 67107.005075/2024-45.
Inexigibilidade Nº 8/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Constitui objeto deste contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade legal
impressa e/ou eletrônica de interesse da contratante.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 12/09/2024 a
12/09/2029. Valor Total: R$ 216.409,05. Data de Assinatura: 12/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 120645
Nº Processo: 67107.005271/2024-10.
Pregão Nº 62/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO.
Contratado: 73.315.905/0001-24 - FEMAR CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviço de revitalização das fachadas dos blocos
residenciais da vila dos graduados (pintura).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/05/2024 a
30/06/2025. Valor Total: R$ 795.841,20. Data de Assinatura: 01/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Chefe do Grupamento de Apoio do Galeão, no uso de suas atribuições, depois
de esgotadas as tentativas de dar ciência à empresa 49.662.130 MATHEUS DE SOUSA
CARIRI, CNPJ 49.662.130/0001-89, por meio de notificação via remessa postal, por estar em
local incerto e não sabido para envio de correspondência, vem notificar essa entidade
privada da Abertura de Procedimento Administrativo de Apuração de Irregularidades -
PAAI, conforme previsto no art. 7º e 9º da Lei 10.520/02, tendo em vista a não entrega do
material constante no empenho 2023NE002526 (Pregão 030/GAPGL/2023).
A empresa fica notificada a corrigir as falhas no prazo de 15 (quinze) dias a
partir da data desta publicação, sob pena de aplicação de sanções administrativas.
Cel Int TELMO DE ALMEIDA TOSCANO
Chefe do GAP-GL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2024 - UASG 120645
Nº Processo: 67107006885202338. Objeto: Aquisição de gẽneros alimentícios. Total de
Itens Licitados: 13. Edital: 20/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Est Alfredo Rocha - 495 - Galeão, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/
compras/edital/120645-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2024 às
08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2024 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TELMO DE ALMEIDA TOSCANO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/09/2024) 120645-00001-2024NE800001

                            

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