Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092000025 25 Nº 183, sexta-feira, 20 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 12ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90031/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 04/09/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços terceirizados de mão de obra de limpeza, conservação e higienização hospitalar Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 20/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 15h00. Endereço: Rua Professor Ernani Simão, Nº 479, Bairro Cachoeirinha Cachoeirinha - MANAUS - AM. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/10/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ALESSANDRO SARTORI THIES Ordenador de Despesas (SIDEC - 19/09/2024) 160020-00001-2024NE002024 COMANDO MILITAR DO LESTE BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA BASE ADMINISTRATIVA DA BRIGADA DE INFANTARIA P A R AQ U E D I S T A AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90021/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 65468000523202490. , publicada no D.O.U de 08/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica de veículos com fornecimento de peças, suprimentos e acessórios. Novo Edital: 20/09/2024 das 09h30 às 11h30 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Gen. Benedito da Silveira, S/n - Vila Militar Vila Militar - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 20/09/2024 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/10/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. JULIANO CESAR NEVES GONCALVES Ordenador de Despesas (SIDEC - 19/09/2024) 160296-00001-2024NE000001 1ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2024 - UASG 160298 Nº Processo: 64279.005327/2024-76. Pregão Nº 90019/2024. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 35.263.905/0001-39 - PAULO HENRIQUE LUCIANO COMERCIO DE MOVEIS. Objeto: Aquisição de armário de aço (especificação técnica 50/2020 d abst de 9 out 2020 ). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/09/2024 a 04/03/2025. Valor Total: R$ 49.500,00. Data de Assinatura: 05/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2024 - UASG 160298 Nº Processo: 64155.005962/2023-79. Pregão Nº 39/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 07.611.701/0001-06 - ADB ALIMENTOS LTDA. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios - QS (arroz beneficiado e polido longo fino tipo I). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/08/2024 a 23/02/2025. Valor Total: R$ 203.600,00. Data de Assinatura: 27/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NUP: 64279.054063/2024-84 Notifico os Espólios dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores (CAC) relacionados na listagem abaixo, sobre o CANCELAMENTO do Certificado de Registro (CR), e para que, no prazo de 90 (noventa) dias, a contar desta publicação, conforme previsto nos Arts. 66 e 68 do Decreto n° 10.030, de 30 de setembro de 2019, c/c Art. 12 e/ou Art. 14 da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, PROVIDENCIEM: a) a transferência da(s) arma(s) de fogo, conforme os Arts. 72-78 da Portaria nº 166-COLOG/C Ex, de 22 de dezembro de 2023; ou b) a entrega voluntária do acervo à Polícia Federal, mediante indenização, se assim desejar. Caso opte pela destinação do acervo, solicito à V. S.ªs, no mesmo prazo acima assinalado, que proceda, junto à sua Organização Militar de vinculação, os documentos que comprovem a destinação do PCE. O não pronunciamento do interessado para regularização do acervo implicará na apreensão do PCE pela autoridade competente, que adotará as medidas legais cabíveis. . .CR .NOME .FA L EC I D O . .71748 .ABEL GONÇALVES PEREIRA .SIM . .125084 .ABILIO DE SOUZA MOREIRA .SIM . .26303 .ABRAHÃO PEDRO DA SILVA .SIM . .214618 .ADECLYR COSTA PEREIRA .SIM . .26940 .ADERITO LOURENÇO TEIXEIRA .SIM . .17685 .ADILSON DESSANDRE .SIM . .44976 .ADOLFHO THIERS DO REGO MONTEIRO .SIM . .44392 .ADONIS MARTINS RIBEIRO .SIM . .131786 .ADORMAN PREDES TEIXEIRA DA ROCHA .SIM . .85123 .ADRIANO DE ALMEIDA ALEXANDRINO .SIM . .109492 .ADRIANO SOARES FELIX .SIM . .20384 .ADRIÃO PEREIRA RAMADA JUNIOR .SIM . .134915 .AFONSO CELSO CORREA DE MELLO FRANCO .SIM . .147818 .AGENOR PEREIRA DUARTE JUNIOR .SIM . .21698 .AGNELO MAIA BORGES DE MEDEIROS .SIM . .240015 .AIRY RIBEIRO DA SILVA .SIM . .37943 .ALAN FERNANDO LAVINAS MENDONÇA .SIM . .29752 .ALAN ZANOTELI .SIM . .36263 .ALBERTO DE CASTILHO .SIM . .210526 .ALBERTO MEDEIROS DE ANDRADE FILHO .SIM . .200920 .ALBERTO RODRIGUES FERREIRA .SIM . .34160 .ALCINO DIAS DA SILVA .SIM . .65121 .ALDEMIR AUGUSTO PIRES COELHO .SIM . .40848 .ALDIR DE SOUZA BRAGA FILHO .SIM . .91046 .ALESSANDRO DE SOUZA PEREIRA .SIM . .187602 .ALESSANDRO MODENESI TESSAROLO .SIM . .77878 .ALEX BARATA DA SILVA .SIM . .69951 .ALEX FAUSTINO DE SOUZA .SIM . .218002 .ALEXANDRE BARBOSA ARCOVERDE .SIM . .36082 .ALEXANDRE BASBAUM BARCELOS .SIM . .14041 .ALEXANDRE BRAZ CORREA .SIM . .44014 .ALEXANDRE LUIZ CIRILO .SIM . .225071 .ALEXANDRE OLIVEIRA DE ARAUJO .SIM . .15605 .ALEXANDRE PEREIRA FILHO .SIM . .42674 .ALEXANDRE PEREIRA NUNES .SIM . .211180 .ALLAN LIMA RIBEIRO .SIM . .14201 .ALVARO JOSE CANDELA CABEZAS .SIM . .115733 .AMAURI RICARDO DE MORAES .SIM . .26911 .AMILTON JOSÉ VALANI .SIM . .243800 .ANDERSON GUIMARÃES DE OLIVEIRA .SIM . .91927 .ANDERSON STRAUSS AMARAL DA CONCEIÇÃO .SIM . .85562 .ANDRÉ LUIS TAVARES .SIM . .143992 .ANDRÉ LUÍS VAZ MACHADO .SIM . .128480 .ANDRE MAGALHÃES CARLOS .SIM . .216022 .ANDREA CARLA DA ENCARNAÇÃO GUERRA .SIM . .70687 .ANGELO VINICIUS PESSANHA PAES .SIM . .50890 .ANTONIO CARLOS PEREIRA PINTO JUNIOR .SIM . .24894 .ANTÔNIO CARLOS ZANANDRÉA .SIM . .45344 .ANTONIO DE BRITO ALVES .SIM . .31901 .ANTÔNIO DIAS COSTA PEREIRA .SIM . .20644 .ANTONIO FERNANDO DRAGO SILVA .SIM . .52968 .ANTONIO GERALDO PESSANHA .SIM . .19538 .ANTÔNIO JOSÉ FAZENDEIRO DIAS .SIM . .11227 .ANTONIO MARTINS FERREIRA .SIM . .81343 .ANTONIO NERIS DE AGUIAR FILHO .SIM . .28170 .ANTÔNIO WALDEMAR GONÇALVES .SIM . .35159 .ARAKEN DA SILVA REGO .SIM . .113490 .ARISTIDES LEITE FRANÇA .SIM . .76109 .ARNALDO DA SILVA BARROS .SIM . .52597 .ARTHUR CARLOS STEPHEN MELLO .SIM . .20992 .ARTUR LOPES LAU .SIM . .24188 .ARY FIGUEIREDO DE MEDEIROS .SIM . .19087 .ARY GRAETER .SIM . .45093 .AURÉLIO DE MIRANDA LINS .SIM . .54345 .BELMIRO DIAS DA SILVA .SIM . .29303 .BEROALDO PÁDUA DE ARAÚJO .SIM . .83998 .BRASILIO WINAGRASKI .SIM . .54525 .BRUNO DE OLIVEIRA VIEIRA .SIM . .22758 .CARLO LUIZ PEREIRA GALLO PECCA .SIM . .32743 .CARLOS ALBERTO AZEVEDO ALVES .SIM . .280397 .CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA FRAGA .SIM . .192167 .CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA .SIM . .276184 .CARLOS ALBERTO MACEDO DA SILVA .SIM . .21578 .CARLOS ALBERTO MOREIRA SOARES .SIM . .35898 .CARLOS APARECIDA .SIM . .97411 .CARLOS AUGUSTO PINTO DE VASCONCELLOS .SIM . .14031 .CARLOS CASSIMIRO AMORIM DE FREITAS .SIM . .240673 .CARLOS EDUARDO DOS SANTOS FIGUEIRA .SIM . .25416 .CARLOS EDUARDO FERREIRA .SIM . .29184 .CARLOS EDUARDO TEIXEIRA SOARES .SIM . .18603 .CARLOS FERNANDO DE SOUZA .SIM . .72888 .CARLOS FERREIRA PEREIRA .SIM . .67516 .CARLOS FURTADO DE SOUZA .SIM . .55135 .CARLOS HAMILTON MACIEL .SIM . .29157 .CARLOS HENRIQUE FERREIRA BRAGA .SIM . .30358 .CARLOS HENRIQUE GUIMARÃES BRANDÃO .SIM . .187012 .CARLOS HENRIQUE ZIEGLER DORE .SIM . .87391 .CARLOS MAX CARDOSO .SIM . .36816 .CARLOS PINI NETO .SIM . .71723 .CARLOS RAJA GABAGLIA MOREIRA PENNA .SIM . .79748 .CARLOS TEIXEIRA .SIM . .17560 .CARLOS TINOCO RIBEIRO GOMES .SIM . .187812 .CELSO CLEMENTE DOS SANTOS NETO .SIM . .135932 .CELSO COSTA TORRES .SIM . .68197 .CELSO RICARDO SOUTO MALUF .SIM . .232560 .CELSO RODRIGUES DE SOUZA .SIM . .209426 .CESAR AUGUSTO PEREIRA DE MATTOS .SIM . .184326 .CEZAR BASTOS DE ANDRADE .SIM . .27978 .CEZAR DE AQUINO MARENDAZ .SIM . .188107 .CHARLES BAIENSE DE ARAÚJO .SIM . .25514 .CLAUDIO BARROS MICHELINI .SIM . .82261 .CLAUDIO GUILHERME SANTOS ANASTACIO .SIM . .39697 .CLAUDIO MARTINS VINCIS .SIM . .21924 .CLAUDIO ROBERTO MESSNER NEVES .SIM . .25461 .CLEBER PLACIDO GOMES DE FARIAS .SIM . .207965 .CLEBSON SILVA DOS SANTOS .SIM . .271615 .CLODOALDO HEIDERICK NOGUEIRA .SIM . .45196 .CORDOVIL GONÇALVES CAVALCANTI .SIM . .35257 .COSME BEZARRA DOS SANTOS .SIM . .44716 .CRISTIAN JORGE DA SILVA DE OLIVEIRA .SIM . .47561 .CRISTIANO BORDONES FONSECA .SIM . .273777 .CRISTIANO JOSE PIRES .SIM . .22445 .DACÍLIO JUNIOR PESTANA SANTOS .SIM . .90667 .DALVAN CARLOS ROMANO MACHADO .SIM . .235149 .DANIEL DIAS DA CRUZ .SIM . .48277 .DANILO AUDI .SIM . .39695 .DAVIDE LEITÃO PEREIRA CALHEIROS .SIM . .21834 .DENISE MARIA DE LIMA E SILVA .SIM . .203371 .DENNER CEZAR GONÇALVES .SIM . .71111 .DENNYS PRATTS RABELO .SIM . .197428 .DIJALMA DE OLIVEIRA MAIA JUNIOR .SIMFechar