DOU 20/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 183, sexta-feira, 20 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
- NUP 64042.006589/2024-21
O 4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO NOTIFICA pela solução
doProcesso Administrativo Sancionador Portaria nº 011/AAAJ/4º BEC, de 05 de julho de
2024 ao SrELIAS VIEIRA DA SILVA, por ter sido infrutífera a notificação mediante os
correios, paraque, compareça a Seção de Pessoal (S1) desta Organização Militar, 4º
Batalhão de Engenharia deConstrução, situado a BR 020/20142, KM 03, Bairro Morada
Nobre no prazo de 10 (dez) diasúteis, contados do desta publicação para fins de o interpor
recurso junto ao 1º Grupamento deEngenharia, por intermédio de quem praticou o ato
recorrido.
EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI - Coronel
Ordenador de Despesas
6ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160036
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 64299.011979/2024-10.
Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR. Contratado: 01.274.251/0001-27 -
INSTITUTO BALEIA JUBARTE. Objeto: O termo aditivo tem como objeto alterar a vigência do
contrato original por mais 90 (noventa) dias a contar de 20 de setembro 2024.. Vigência:
20/09/2024 a 20/12/2024. Data de Assinatura: 05/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 160036
Nº Processo: 64299017086202470. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviço de manutenção em elevadores com fornecimento e instalações de
peças. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às
16h00. Endereço: Praca Duque de Caxias S/n Mouraria, Mouraria - Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/160036-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 20/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROSSINALDO BEZERRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/09/2024) 160073-00001-2024NE800001
HOSPITAL GERAL DE SALVADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024 - UASG 160039
Nº Processo: 64585007020202446. Objeto: Aquisição de dietas enterais,
paraenterais e suplementos alimentares, em proveito do Hospital Geral de Saalvador. Total
de Itens Licitados: 27. Edital: 20/09/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 14h30.
Endereço: 
Rua 
Castro 
Neves, 
72,
Matatu 
- 
Salvador/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160039-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 20/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE GOMES PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/09/2024) 160039-00001-2024NE000001
6º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
EDITAIS DE INTIMAÇÃO
O Chefe do 6º Depósito de Suprimentos, da 6ª Região Militar, no uso de suas
atribuições conferidas pela Lei nº 10.826/03, regulamentada pelos Decretos nº 10.030/19
e 11.615/23, considerando que se trata de interessado com domicílio indefinido ou
desconhecido, ou em que não foi possível a entrega dos documentos e a notificação oficial,
pessoalmente, ou através dos Correios, endereços eletrônicos ou por outros meios de
transmissão previstos na legislação, e em cumprimento à determinação do Tribunal de
Contas de União (TCU), Acórdão 949 - TCU - PLENÁRIO, de 15 de maio de 2024 e nos
termos do Art. 68 do Decreto nº 10.030/19, resolve:
INTIMAR as pessoas físicas abaixo identificadas sobre o cancelamento de seus
Certificados de Registro; NOTIFICÁ-LAS para as providências de transferência de
propriedade ou entrega de produto controlado pelo Exército à Polícia Federal, no prazo de
até 90 (noventa) dias; cuja comunicação das medidas tomadas deve ser apresentada na
sede do 6º Depósito de suprimentos, no centro da cidade de Salvador-BA; e a
COMPARECEREM pessoalmente ou através de seus representantes legalmente constituídos
no PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, contados a partir da publicação, no seguinte endereço: Rua
Gamboa de Cima, s/n Forte São Pedro, Centro, Salvador-BA, CEP 40.020-825, para tomar
conhecimento do ato referente a Processo Administrativo, que trata do cumprimento às
exigências contidas na Lei.
CANCELADOS/VENCIDOS/SUSPENSOS: Certificado de Registro - CR/Nome do
Intimado:
601161 HUMBERTO LIMA DE ANDRADE JUNIOR, 664060 NILO FERREIRA
CONFORT, 716829 LEANDRO SANTOS FARIAS, 757432 LEONARDO GUIA VIEIRA, 774083
BELMIRO RAMOS LINS, 780611 ADALBERTO ABREU NASCIMENTO, 128643 ELTON DOS
SANTOS OLIVEIRA, 661721 TAIS RIBEIRO FARIAS, 43156 ALVARO FERREIRA JUTUCA, 43829
VICENTE INIESTA JUNIOR, 44554 PHILIPPE FRANCOIS BELLET, 46271 LUIZ PAULO BA R T I LOT T I
CHAVES, 49740 DANIEL POUGNET, 49818 SERGIO GERMAN VIDAKOVIC, 52056 IRLAM REIS
DE ARAGÃO, 52187 PAULO ROBERTO SANTANNA JUNIOR, 52188 EMERSON SANTOS
SACRAMENTO, 52246 ANTONIO RIBEIRO DE SOUZA SOBRINHO, 54541 CRISTIAN JOSÉ
DELISLE, 54793 ELOI DOS SANTOS ALVES, 79362 JOÃO BATISTA SANTOS NETO, 80372
HELON BONFIM LISBOA, 83020 LUCAS MARQUES DA SILVA BARROS, 85888 CARLOS
EDUARDO BRAGA BITTENCOURT, 86068 ANTONIO PEIXOTO NASCIMENTO FILHO, 88226
VILTON SERGIO FERREIRA SOUTO, 89350 VINICIUS COUTRIM LACERDA, 89358 EMERSON
DOS REIS MACEDO, 90575 LUIZ CELSO DA SILVEIRA PIMENTEL JUNIOR, 58800 ANTONIO
LUIS DE ARAUJO BARBOSA, 59342 CESAR GAZZINELLI NEVES DA ROCHA, 61133 NASTENCA
DE OLIVEIRA LEAL MARI, 66202 JEF CLEITON DOS SANTOS RODRIGUES, 70881 HELSON
CALAZANS PINHEIRO, 71588 WALFREDO MELLO TEIXEIRA, 72859 PAULO ROBERTO SOUZA
VILAS-BOAS, 74692 ADERENILSON SANTOS DE SANTANA, 76311 JAYME VITAL DOS SANTOS
SOUZA, 95963 PAULO HENRIQUE ALENCAR DE BURGOS, 95965 CRISPIM MOTA SANTANA,
97491 HERBERT ROBERTO LISBOA COSTA, 97516 RODRIGO NUNES LAUDANO, 104150
NUBIA DA SILVA MARTINS, 106434 ANTONIO CARLOS ROSEIRA SILVA JUNIOR, 110925
ARTUR TELES CASAES, 113575 LEANDRO HERNANDES DA FONTOURA, 113576 JULIZART
SERGIO NUNES DA SILVA, 114317 JOSE ADILSON DE JESUS, 115537 ALEXINALDO LOBATO DE
MELO, 116317 JULIO CALMON DE PASSOS RAMOS, 121057 GERSIMÁRIO DA SILVA
SANTANA, 127627 PEDRO HENRIQUE SANTIAGO BATISTA, 135175 TITO FARIA SAMPAIO
OLIVEIRA, 247384 PAULO ANTÔNIO DE CASTRO, 280136 JOSÉ CIRO PIMENTEL DIAS, 337220
JACKSON JOSÉ OLIVEIRA DA SILVA, 370621 KAIQUE BARRETO PINHEIRO, 545263 JOSE
KLEBSON MIGUEL DA SILVA, 664046 FLAVIO AUGUSTO ALONSO, 692825 LUCAS CONCEIC AO
SOUZA SILVA, 145256 ALÃ SANTIAGO SANTOS DA SILVA, 196231 ALEXANDRE TELES DE
MENEZES, 237698 ARLISSON MARQUES DE ABREU, 213091 BRUNO DE OLIVEIRA SILVA,
243095 CARLOS CESAR CAVALCANTE DE SANTANA FILHO, 52375 DANIEL CUNHA SAID,
115551 DOUGLAS TADEU RICO ALBANO, 97494 EDNEI SIMÕES PAIVA, 283997 FABIO
GREGORIO SOUZA DA SILVA, 96543 JACKSON DA ROCHA DOREA FILHO, 57447 JOSÉ
ANTONIO DE MORAES, 250386 JOSÉ CELIO FERREIRA, 239444 JÚLIO PINHEIRO GASPAR
FILHO, 241536 MANOELITO SANTOS CARVALHO, 41969 NINALDO JOSÉ DOS SANTOS, 54790
ROBÉRIO MENESES DE OLIVEIRA, 201914 THIAGO DA CONCEIÇÃO CAMPOS, 239703 TITO
SILVA DE FREITAS AIRES, 115560 VITOR SILVESTRE CAMPOS PARANHOS, 66777 LAERCIO
BRANCO DE SANTANA, 67915 MARCELO XAVIER DA CRUZ, 115554 JOSÉ ARNALDO DOS
SANTOS, 143135 MARCUS GUSTAVO DE SOUZA SARMENTO, 150768 JOÃO EDUARDO
MEDINA COELHO, 189003 TACIANO AVILA DE ANDRADE, 212394 JEAN CARLOS DE SOUZA
SANTOS, 237161 FRANCISCO DE SOUZA SANTOS, 242646 MARCIO DA SILVA LEITE, 246989
RODOLFO SANTOS BESERRA, 255599 RONEVON ALVES SOARES, 49810 CARLOS JOSE
ANUNCIAÇÃO RAMOS, 111028 JEAN MARIE EDMOND EUSEBE BOCHIN.
LOCAL PARA COMPARECIMENTO: (Forte São Pedro) Rua Gamboa de Cima, s/n,
Centro, Salvador/BA CEP 40.020-825. Horário: 08h as 12h e de 13h as 16h. Telefone: (71)
98254 4575.
O Chefe do 6º Depósito de Suprimentos, da 6ª Região Militar, no uso de suas
atribuições conferidas pela Lei nº 10.826/03, regulamentada pelos Decretos nº 10.030/19
e 11.615/23, em cumprimento à determinação do Tribunal de Contas de União (TCU),
Acórdão 949 - TCU - PLENÁRIO, de 15 de maio de 2024 e nos termos da alínea "d", inciso
II e parágrafo único, do art. 67, do Anexo I, do Decreto nº 10.030/2019, resolve:
SUSPENDER ADMINISTRATIVAMENTE os Certificados
de Registros abaixo
identificados e INTIMAR as referidas pessoas físicas a COMPARECEREM pessoalmente ou
através de seus representantes, legalmente constituídos, no PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,
contados a partir da publicação, na sede do 6º Depósito de Suprimentos, no centro da
cidade de Salvador/BA, para tomar conhecimento do ato referente a abertura de Processo
Administrativo que pode acarretar o cancelamento do Registro, conforme o cumprimento
às exigências contidas na Lei.
SUSPENSOS/Certificado de Registro - CR/Nome do Intimado:
370621 KAIQUE BARRETO PINHEIRO, 143135 MARCUS GUSTAVO DE SOUZA
SARMENTO, 
500707 
UBIRAUNA 
MORAES 
CABRAL,780611 
ADALBERTO 
ABREU
NASCIMENTO,774083 BELMIRO RAMOS LINS, 188679 IRAN DOS SANTOS GAMA, 128643
ELTON DOS SANTOS OLIVEIRA, 369662 SANDRO BERNARDINO DOS SANTOS, 196226
ELMONE RAMOS MARQUES, 907702 LUCAS JOSE ABREU GUIMARAES, 95191 FABIO
NASCIMENTO FIGUEREDO, 579939 ANTÔNIO CARLOS FERREIRA JÚNIOR, 425108 VALDO DE
OLIVEIRA ARCANJO, 344780 ALEX SIDNEY DE FARIAS, 339604 ANANIAS CARNEIRO DE
ANDRADE NETO, 562754 EDILTON PEREIRA DOS SANTOS DE JESUS, 95829 EUJACIO ARAUJO
COSTA, 779954 FRANCISCO DE MATOS VELOSO, 442865 ICARO DANIEL BARBOSA PARAIZ O,
276750 JOEL DE SOUZA MIRANDA NETO, 501358 JOSÉ EGNALDO DO NASCIMENTO, 44555
LEONARDO SANTOS DE OLIVEIRA, 344681 RENE CABRAL PEIXOTO, 584413 JADSON
MATHIAS DE JESUS, 776405 JOAB BASTOS DIAS, 135314 OSEAS BORGES DE SANTANA
JUNIOR, 283857 IDAIZIO DANTAS MARQUES, 874433 CARLOS EDUARDO BASTOS LEITE,
200782 ELMAR RAMOS MARQUES, 1014593 MARCELO NASCIMENTO DOS SANTOS, 549184
GENARIO RODRIGUES DE ALMEIDA, 408487 PEDRO LUIZ SANTANA MASCARENHAS.364367
PAULO RICARDO GOMES DA SILVA, 353423 FLORISVALDO DE OLIVEIRA PEREIRA.
LOCAL PARA COMPARECIMENTO: (Forte São Pedro) Rua Gamboa de Cima, s/n,
Centro, Salvador/BA CEP 40.020-825. Horário: 08h as 12h e de 13h as 16h. Telefone: (71)
98254 4575.
O Chefe do 6º Depósito de Suprimentos, da 6ª Região Militar, no uso de suas
atribuições conferidas pela Lei nº 10.826/03, regulamentada pelos Decretos nº 10.030/19
e 11.615/23, considerando que se trata de interessado com domicílio indefinido ou
desconhecido, ou em que não foi possível a entrega dos documentos e a notificação oficial,
pessoalmente, ou através dos Correios, endereços eletrônicos ou por outros meios de
transmissão previstos na legislação, e em cumprimento à determinação do Tribunal de
Contas de União (TCU), Acórdão 949 - TCU - PLENÁRIO, de 15 de maio de 2024 e nos
termos do Art. 68 do Decreto nº 10.030/19, resolve:
INTIMAR os administradores da herança, herdeiros ou curadores sobre o
cancelamento dos Certificados de Registro dos titulares falecidos abaixo discriminados,
para as providências de transferência de propriedade ou entrega de produto controlado
pelo Exército à Polícia Federal, no prazo de 90 (noventa) dias. A comunicação das
providências tomadas devem ser apresentadas pessoalmente pelo herdeiro ou por
representante legal, na sede do 6º Depósito de suprimentos, no centro da cidade de
Salvador-BA. HERDEIROS DE:/Nome do Intimado/Certificado de Registro - CR:
113894 OSILANO ABINTES ASSUNÇÃO, 341738 ANDERSON SILVA SANTIAGO,
1804 EDVALDO SANTANA DOS SANTOS, 96547 SANDRO DA CRUZ DOS SANTOS, 391238
ALESSANDRO DE SOUSA SUZART, 106461 JOSE CARLOS DOS SANTOS OLIVEIRA, 495319
ANDRE SOARES DE OLIVEIRA, 110925 ARTUR TELES CASAES, 444539 LEONARDO CASTRO
BARRETO, 124167 LUCCAS DE OLIVEIRA DA SILVA, 368711 YURI DE ALEXANDRE FARIAS,
496888 EDER SANTOS BRITO, 110867 HENOCH PROTÁSIO DA SILVA, 117103 ODIRLEI
LAZARO OLIVEIRA SANTANA, 367326 AGILSON RIBEIRO DANTAS.
LOCAL PARA COMPARECIMENTO: (Forte São Pedro) Rua Gamboa de Cima, s/n, Centro,
Salvador/BA CEP 40.020-825. Horário: 08h as 12h e de 13h as 16h. Telefone: (71) 98254 4575.
DEMIAN SANTOS DE OLIVEIRA
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160454
Número do Contrato: 795/2023.
Nº Processo: 640250060062023-90.
Inexigibilidade. Nº 12/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado:
32.405.496/0001-70 - IPM INSTITUTO PLENA MENTE LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência
e o reajuste, conforme variação anual do índice de preços ao consumidor amplo (ipca) do
contrato original. Vigência: 10/07/2024 a 09/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 20.924,73. Data de Assinatura: 08/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 160454
Nº
Processo: 64025005690202473.
Objeto:
Contratação
de serviço
de
locação de toldos, móveis, decoração, materiais para eventos, buffet, aluguel de
geradores e afins.. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 20/09/2024 das 09h00 às 11h30
e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Ten.jansen Melo S/n - Bairro 18 do Forte, -
Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/160454-5-90007-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 20/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICARDO PEREIRA BARRETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/09/2024) 160454-00001-2024NE800001