DOU 20/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092000036
36
Nº 183, sexta-feira, 20 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
8ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160166
Número do Contrato: 133/2021.
Nº Processo: 64575.007099/2021-81.
Pregão. 
Nº 
10/2021. 
Contratante: 
HOSPITAL 
GERAL 
DE 
BELEM. 
Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação da vigência, por 12 (doze) meses,
do contrato 133/2021, cujo objeto é prestação de serviços de telefonia fixa comutada (stfc)
para o hospital geral de belém. Vigência: 20/09/2024 a 19/09/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 46.800,00. Data de Assinatura: 19/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 8ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 160196
Nº Processo: 65330.003926/2024-46.
Pregão Nº 21/2023. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO 8º Região Militar.
Contratado: 32.385.638/0001-84 - 2 ENG SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia relacionados à
manutenção predial das instalações sob a responsabilidade da base de administração e apoio
da 8ª região militar, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/09/2024 a 18/09/2025.
Valor Total: R$ 61.964,74. Data de Assinatura: 19/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
COMANDO MILITAR DO OESTE
9ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 - UASG 160143
Nº Processo: 64577016904202491. Objeto: Aquisição de Bens de Órteses,
Próteses e Materiais Especiais (OPME) para a realização de cirurgias de Bucomaxilo.. Total
de Itens Licitados: 36. Edital: 20/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Av Duque
de Caxias, Nr 474,
Vila Alba - Campo
Grande/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160143-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 20/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO CESAR DOS SANTOS FARIA
Ordenador de Despesas do Hmilacg
(SIASGnet - 19/09/2024) 160143-00001-2024NE000001
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
COMANDO DE FRONTEIRA JAURU/ 66º BATALHÃO DE INFANTARIA
M OT O R I Z A D O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 160155
Nº Processo: 640540068662024. Objeto: Aquisição de serviço de coleta,
transporte e destinação de resíduos hospitalares, para atender as necessidades do
COMANDO DE FRONTEIRA JAURU/66° BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 20/09/2024 das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço:
Avenida Marechal Castelo Branco, 737, Centro, Cáceres-mt, Centro - Cáceres/MT ou
https://www.gov.br/compras/edital/160155-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 20/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2024
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEX JESUS SOARES
Ordenador de Despesas do Comando de Fronteira
Jauru/66° Batalhão de Infantaria Mtz
(SIASGnet - 18/09/2024) 160155-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 14/2020 - UASG 160059
Nº Processo: 00779.860002/2020-55. Contratante: BATALHAO DE GUARDA PRESIDENCIAL.
Contratado: 23.170.931/0001-33 - MURANO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Encerramento
por termino de vigência.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de
Rescisão: 03/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
23ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Objeto: Devido à impossibilidade de localizar e dar ciência aos familiares do Sr
THAYNAN JONATHAN LIMA DE CASTRO, por motivo de não serem encontrados no endereço
declarado junto ao Sistemas de Fiscalização de Produtos Controlados pelo Exército,
concedo o prazo de 90 (noventa) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
ao do dia desta publicação, para a destinação dos PCE (Espingarda 20GA Nr Série
U20142621, marca BOITO E R ARMANTINO; Pistola 9x19mm, Nr Série ACJ248858, marca
TAURUS), conforme determina o Artigo 29, do Decreto 11.615/23 sendo que, findo o prazo
sem manifestação dos interessados, o Ministério Público será noticiado.
TARSSO DA CRUZ CASTRO - Capitão
Comandante da 23ª Companhia de Engenharia de Combate
Mecanizada
36º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Objeto: O comandante do 36º Batalhão de Infantaria Mecanizado, no
Exercício de sua competência prevista pela Portaria nº 107 de 13 SET 12 (Aprova as
instruções gerais para a Elaboração de Sindicância no âmbito do Exército Brasileiro), e
pela Portaria nº 081-S1.6/36º BI Mec, de 15 de julho de 2024 do comandante do 36º
batalhão de Infantaria Mecanizado vem notificar o senhor Hugo Henrique Gonçalves
Vieira sobre os fatos a que se refere a sindicância instaurada para apurar sobre o não
comparecimento a este Batalhão, tendo em vista o senhor se encontrar na situação de
encostado para fins de tratamento de saúde, no sentido de verificar se há desídia do ex-
militar ou os motivos pelo qual ele não tem comparecido para cumprir o plano de
tratamento médico elaborado, razão pela qual lhe é facultada, a partir da data de
publicação, vista dos respectivos autos, na 3ª Seção do 36º Batalhão de Infantaria
Mecanizado, bem como assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermédio de
advogado constituído, no prazo de três dias úteis contados de sua inquirição prevista
para o dia 25 SET 24 às 10:00, na 3ª Seção do quartel do 36º Batalhão de Infantaria
Mecanizado, localizado à Avenida Aspirante Mega, nº 731 - Bairro Jaraguá, CEP: 38.413-
038, Uberlândia-MG oferecer defesa prévia, arrolar testemunhas, juntar documentos e
requerer o que julgar de direito; podendo, ainda, assistir a depoimentos, oferecer
alegações finais e praticar todos os demais atos necessários ao exercício do contraditório
e da ampla defesa.
FELIPE ROSA BARROSO MAGNO - CEL
Comandante do 36º BI Mec
11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160065
Número do Contrato: 42/2023.
Nº Processo: 64274.034794/2023-72.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR. Contratado:
06.234.656/0001-55 - BRASIL VIDA TAXI AEREO LTDA. Objeto: O objeto do presente
termo aditivo é a a prorrogação do prazo de vigência do termo de contrato nº
42/2023-11ª rm e reajuste conforme variação anual do ipca - índice nacional de preços
ao consumidor amplo.. Vigência: 18/09/2024 a 18/09/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 778.800,00. Data de Assinatura: 05/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
51º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CREDENCIAMENTO Nº 1/2022 - UASG 160160
PROCESSO 64119.010643/2021-50. OBJETO: Segundo Termo Aditivo ao Credenciamento de
Organização Civil de Saúde, para alteração da vigência contratual. CREDENCIADO:
LABOCLIN - Centro Integrado de Diagnóstico Eireli - CNPJ 13.620.194/0001-70.
CREDENCIANTE: 51º Batalhão de Infantaria de Selva. NOVA VIGÊNCIA: 23 de setembro de
2024 à 23 de setembro de 2025. Demais cláusulas contratuais ratificadas. Data assinatura:
23/09/2024.
FABRICIO LINO ROSA - CEL
Ordenador de Despesas do 51º BIS
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024 - 2° Termo Aditivo ao Contrato 09/2022)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 - UASG 160143
Nº 
Processo: 
64577017596202411. 
Objeto:
Aquisição 
de 
Prótese
Endoesquelética em titânio para amputação Transfemural (para membro do lado
esquerdo). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 16h00. Endereço: Av Duque de Caxias, Nr 474, Vila Alba - Campo Grande/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160143-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 20/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO CESAR DOS SANTOS FARIA
Ordenador de Despesas do Hmilacg
(SIASGnet - 19/09/2024) 160143-00001-2024NE000001
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nr 005/2024
Contratante: CRO/11
Contratado: Gabriel Cordeiro Da Silva Cunha
Função: Desenhista Pleno
Objeto: contratação de PCTD para atender encargos temporários e excepcionais de obras
e serviços de engenharia relativos à implantação dos Projetos Estratégicos e Estruturantes
do Exército a cargo da CRO/11.
Função: Desenhista Pleno
Escolaridade: Nível Técnico
Remuneração Mensal: R$ 4.013,55
Vigência: de 16 de setembro de 2024 a 15 de dezembro de 2024
Data da Assinatura: 16 de setembro de 2024
Signatários: Francisco Tharcio Gomes Costa Coronel - Chefe da CRO/11 e Gabriel Cordeiro
Da Silva Cunha. FRANCISCO THARCIO GOMES COSTA - Cel. Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO
DETERMINADO Nr 004/2024
Contratante: CRO/11
Contratado: João Pedro de Melo Almeida
Função: Técnico em Edificações Pleno
Objeto: contratação de PCTD para atender encargos temporários e excepcionais de
obras e serviços de engenharia relativos à implantação dos Projetos Estratégicos e
Estruturantes do Exército a cargo da CRO/11.
Função: Técnico em Edificações Pleno
Escolaridade: Nível Técnico
Remuneração Mensal: R$ 5.916,15
Vigência: de 16 de setembro de 2024 a 15 de dezembro de 2024
Data da Assinatura: 16 de setembro de 2024
Signatários: Francisco Tharcio Gomes Costa Coronel - Chefe da CRO/11 e João Pedro
de
Melo
Almeida.
FRANCISCO
THARCIO GOMES
COSTA
-
Cel.
Ordenador
de
Despesas