DOU 20/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 183, sexta-feira, 20 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
7ª REGIÃO MILITAR
7º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 160198
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 80648.005072/2018-39.
Inexigibilidade. Nº 1/2018. Contratante: 7º DEPOSITO DE SUPRIMENTO. Contratado:
05.994.449/0001-36 - ASSOCIACAO ORQUESTRA CRIANCA CIDADA - AOCC. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigencia contratual.. Vigência: 20/04/2024 a 29/08/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 03/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
10ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 160050
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 64579.002567/2023-53.
Dispensa de Licitação n° 23/2023. Contratante: HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA.
Contratado: 14.208.934/0001-28 - CONSTRUTORA KARBONE E COMERCIAL LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a prorrogação do contrato de serviço de recuperação
estrutural — entrada do saguão principal do hospital geral de fortaleza — hgef, nas
condições estabelecidas no projeto básico e seus anexos. Vigência: 27/09/2024 a
26/12/2024. Data de Assinatura: 16/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160050
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 64579.010608/2022-02.
Tomada de Preços. Nº 3/2022. Contratante: HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA. Contratado:
06.089.614/0001-78 - GERTECE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de
execução e vigência de 127 (cento e vinte e sete) dias devido ao processo interno da
distribuidora de energia elétrica local (enel/ce) necessário para a execução da obra de
adequação da rede elétrica externa para ligação da nova subestação do hgef à rede
daquela distribuidora.
Vigência: 09/02/2025
a 16/06/2025.
Data de
Assinatura:
12/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 160050
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 64579.000690/2020-97.
Pregão.
Nº
4/2020.
Contratante: HOSPITAL
GERAL
DE
FORTALEZA.
Contratado:
08.968.355/0001-80 - EMBRAESTER - EMPRESA BRASILEIRA DE ESTERILIZACOES LTDA .
Objeto: Alteração dos materiais termossensíveis utilizados no centro cirúrgico desta oms e
nos valores da prestação de serviço continuado, sem dedicação exclusiva de mão de obra
para contratação de serviços de processamento, esterilização e reesterilização de materiais
médico-hospitalares termossensíveis, pelo método vbtf - vapor à baixa temperatura e gás
e formaldeído, que inclui preparo, coleta, transporte, embalagem e entrega visando
atender as necessidades do hospital geral de fortaleza por um período de 12 (doze)
meses.. Vigência: 03/07/2024 a 02/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
98.098,56. Data de Assinatura: 03/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 160203
Nº Processo: 64040.012561/2023-62
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: 25º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 13.855.882/0002-08 - CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS
LTDA. Objeto:
Contratação de serviços
contínuos de
coleta, transbordo,
tratamento e disposição final de resíduos sólidos de serviço de saúde (lixo
hospitalar) dos grupos A (risco biológico), B (risco químico) e e(materiais
perfurocortantes) visando atender as necessidades
do 25º BATALHÃO DE
C AÇ A D O R ES .
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/07/2024 a 05/07/2025.
Valor Total: R$ 2.268,00. Data de Assinatura: 05/07/2024. Teresina, PI, 19 de setembro de 2024.
SÉRGIO ROBERTO ROSAS TARABOSSI - Coronel. Comandante do 25° Batalhão de Caçadores
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160342
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 64241.020771/2022-87.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE NATAL.
Contratado: 09.156.195/0001-38 - ALFAPRINT LOCACOES LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a celebração do 2º termo aditivo de vigência ao contrato nº
09/2022 - serviços de outsourcing de impressão, consistindo na reprodução de documentos
(impressão e cópias) e digitalização, na modalidade franquia de páginas mais excedente,
com fornecimento de equipamentos, sistema de gerenciamento, bilhetagem da solução
instalada, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças
e fornecimento de insumos (exceto papel), para atender às necessidades da base
administrativa da guarnição de natal, que serão prestados nas condições estabelecidas no
termo de referência, anexo do edital, com início na data de 10/10/2024 e encerramento
em 09/10/2025. Vigência: 10/10/2024 a 09/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 11.610,00. Data de Assinatura: 19/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
14º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160185
Número do Contrato: 26/2023.
Nº Processo: 64132.002357/2023-12.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: 14 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 13.699.398/0001-48
- PECAZERO COMERCIO E SERVICOS DE VEICULOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do
contrato por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 16/08/2024 a 16/08/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 448.506,60. Data de Assinatura: 16/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE NOTIFICAÇÃO
ABERTURA DE PROCESSO
O 59° Batalhão de Infantaria Motorizado faz saber, para que tenha
conhecimento, ao Sr REGIVALDO DA SILVA SANTANA , CR_____ atualmente em lugar
incerto e não sabido, 1. Venho, por meio deste, notificar o Senhor sobre os fatos a que se
refere à abertura do processo administrativo nº 214 - Secretaria/59º BI Mtz, de 12 de
agosto de 2024, do Senhor Comandante do 59º BI Mtz para apurar as circunstâncias do
cancelamento do Certificado de Registro pelo Boletim de Ocorrência nº 00054595/2024-
A02 e Auto de Exibição e Apreensão nº 545/2024 do 53º Distrito Policial de Arapiraca, que
pode acarretar perda de Idoneidade e cancelamento do Certificado de Registro, razão pela
qual lhe é facultada, a partir da data de ciência deste documento, vista dos respectivos
autos, bem como obter cópia dos mesmos, sendo assegurado o direito de, pessoalmente
ou por intermédio de advogado constituído, no prazo de 10 (dez) dias corridos, oferecer
defesa escrita, arrolar testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de direito;
podendo, ainda, assistir a depoimentos, oferecer alegações finais e praticar todos os
demais atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa.A defesa escrita
deve ser dirigida ao 59º Batalhão de Infantaria Motorizado e entregue no Forte São João,
situado na Praça Olavo Bilac, 33, centro, Email: sfpc@59bimtz.eb.mil.br e/ou
igordesaferreira95@gmail.com.
Em 16 de Setembro de 2024
ADELMO DE SOUSA CARVALHO FILHO - CEL
Comandante do 59 BI Mtz
7º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AV I S O
PROCESSO N° 64544.008166/2023-12
O 7º Grupo de Artilharia de Campanha torna público a notificação de
Solução de Sindicância referente a Portaria nº 41 - S1.1-Jus/1ª Seção/7º GAC, de 13 de
outubro de 2023, do Comandante da 7º Grupo de Artilharia de Campanha. Das análises
e averiguações realizadas pelo 2º Sgt VINÍCIUS DA SILVA PEREIRA, Sindicante, o
Comandante do 7º Grupo de Artilharia de Campanha decidiu desencostar judicialmente
senhor CARLOS HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA por prática de desídia em relação ao seu
tratamento médico. Concedo ao interessado, caso queira, o prazo de 10 dias corridos
para Recurso Administrativo, devendo juntar aos autos da respectiva notificação.
EDWARDO COELHO DE OLIVEIRA - TC
Comandante do 7º Grupo de Artilharia de Campanha
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160342
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 64241.020771/2022-87.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE NATAL.
Contratado: 09.156.195/0001-38 - ALFAPRINT LOCACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a celebração do 2º termo aditivo de vigência ao contrato nº 10/2022 - serviços
de outsourcing de impressão, consistindo na reprodução de documentos (impressão e cópias)
e digitalização, na modalidade franquia de páginas mais excedente, com fornecimento de
equipamentos, sistema de gerenciamento, bilhetagem da solução instalada, manutenção
preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças e fornecimento de
insumos (exceto papel), para atender às necessidades do comando da 7ª brigada de infantaria
motorizada, com início na data de 10/10/2024 e encerramento em 9/10/2025.. Vigência:
10/10/2024 a 09/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.200,00. Data de
Assinatura: 19/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
COMANDO MILITAR DO NORTE
22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
2º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO
2º Batalhão de Infantaria de Selva. celebração do contrato de n° 02/2024. O objeto do
presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e
comunicação de SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO VIA SATÉLITE DE ÓRBITA BAIXA (LEO), CO M
USO DA REDE DE SATÉLITES (UTILIZAÇÃO ITINERANTE), nas condições estabelecidas no
Termo de Referência. Contratado: PULSAR BRASIL TELECOMUNICAÇÕES S/A (CNPJ:
14.560.935/0001-37) Fundamento Legal: LEI 14.133 / 2021 - Artigo: 28, Inciso I. Vigência:
19/08/2024 a 19/08/2025. Valor Total: R$ 118.800,00 . Data de Assinatura: 19/08/2024.
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
23º BATALHÃO LOGÍSTICO DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 160520
Nº Processo: 64144003629202435. Objeto: Aquisição de toldos e acessórios de
viaturas em proveito do 23º Batalhão Logístico de Selva e possíveis órgãos participantes..
Total de Itens Licitados: 18. Edital: 20/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h30.
Endereço: 
Rodovia
Transamazonica 
Km
9 
- 
Nova
Maraba, 
-
Marabá/PA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160520-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 20/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUCENIL DE JESUS FAUSTINO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/09/2024) 160520-00001-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 160520
Nº Processo: 64144005776202440. Objeto: O objeto da presente licitação é
a escolha da proposta mais vantajosa para o registro de preços para contratação de
serviços de locação de banheiros químicos, a fim de proporcionar apoio para as
diversas operações que ocorrem no 23° Batalhão Logístico de Selva (23o Blog Sl). Total
de Itens Licitados: 4. Edital: 20/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59.
Endereço:
Rodovia Transamazonica
Km 9
-
Nova Maraba,
- Marabá/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160520-5-90013-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 20/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
04/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUCENIL DE JESUS FAUSTINO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/09/2024) 160520-00001-2024NE999999