DOU 20/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 183, sexta-feira, 20 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nr 003/2024
Contratante: CRO/11
Contratado: Tatiane Borges Gontijo
Função: Técnica em Edificações Pleno
Objeto: contratação de PCTD para atender encargos temporários e excepcionais de obras
e serviços de engenharia relativos à implantação dos Projetos Estratégicos e Estruturantes
do Exército a cargo da CRO/11.
Função: Técnica em Edificações Pleno
Escolaridade: Nível Técnico
Remuneração Mensal: R$ 5.916,15
Vigência: de 11 de setembro de 2024 a 10 de dezembro de 2024
Data da Assinatura: 11 de setembro de 2024
Signatários: Francisco Tharcio Gomes Costa Coronel - Chefe da CRO/11 e Tatiane Borges
Gontijo. FRANCISCO THARCIO GOMES COSTA - Cel. Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2024 - UASG 160066
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 71/2018 - CRO/11.
Concorrência. Nº 7/2018. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado:
00.881.154/0001-30 - OMEGA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do remanescente da obra de construção da escola de inteligência do exército,
quadra, campos e estacionamento (esimex), brasília-df.. Vigência: 27/08/2024 a
28/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.780.116,54. Data de Assinatura:
27/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088
Número do Contrato: 11/2020.
Nº Processo: 64576.010177/2020-34.
Inexigibilidade. Nº 12/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 10.269.366/0001-14 - INTERAGE CLINICA DE ATENDIMENTO INTERDISCIPLINAR
LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 09/10/2024 a 08/10/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 18/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90017/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
65308004937202421. , publicada no D.O.U de 08/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de preços para aquisição de materiais de filtros para equipamentos de engenharia
para suprir as demandas do 2º B Fv e dos destacamentos. Novo Edital: 20/09/2024 das
08h00 às 16h30. Endereço: Rua Professora Lourdes Naves, 750 - Santo Antonio A R AG U A R I
-
MGEntrega
das
Propostas:
a
partir
de
20/09/2024
às
08h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 03/10/2024,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ROMUALDO CRISANTO EUFRAZIO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 19/09/2024) 160106-00001-2024NE123456
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90002/2024 - UASG 160106
Nº Processo: 65308010738202451. Objeto: Contratação de serviço contínuos
de supervisão de obras de engenharia com dedicação exclusiva de mão de obra.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 23/09/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Rua Professora
Lourdes
Naves,
750
-
Santo
Antonio,
-
Araguari/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160106-3-90002-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 23/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
12/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
ROMUALDO CRISANTO EUFRAZIO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/09/2024) 160106-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
37º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 160471
Nº
Processo:
64088004792202437.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada em serviço comum de engenharia para a Readequação da Entrada de Energia
do 37º Batalhão de Infantaria Mecanizado, localizado em Lins-SP.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 20/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Major Matos Guedes, 675 -
Bairro Ribeiro, - Lins/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160471-5-90004-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 04/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
CLEVERTON SANTOS DIAS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/09/2024) 160471-00001-2024NE000001
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
5º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
EDITAL DE NOTIFICACÃO Nº 2/2024
O 5º Batalhão de Infantaria Leve NOTIFICA o Sr. DANIEL ANTUNES PINHEIRO,
Sócio Proprietário da Empresa D. ANTUNES PINHEIRO TRANSPORTADORA LTDA, inscrita no
CNPJ sob nº 23.312.012/0001-57, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, com o
seguinte teor:"1.Informo que conforme solução do Processo Administrativo instaurado pela
Portaria n° 53 - Sec Jus/5º BIL, de 14 de junho de 2024, EB: 64082.002892/2024-89,
publicada no Boletim de Acesso Restrito n° 162, de 6 de setembro de 2024, que teve como
objetivo verificar a conduta da empresa D ANTUNES PINHEIRO TRANSPORTE LTDA, CNPJ:
23.312.012/0001-57, na execução da mudança da Major DANIELA CARLA RIBEIRO MOREIRA
RONCONI, concluiu que a referida empresa cumpriu apenas parcialmente suas obrigações,
infringindo cláusulas editalícias e contratuais, determinando as seguintes punições: a)
aplicar à empresa multa de 15% (quinze por cento) sobre o valor total contratado de R$
6.055,14 (seis mil e cinquenta e cinco reais e quatorze centavos), perfazendo o valor de R$
908,27 (novecentos e oito reais e vinte e sete centavos) com fulcro no Art. 156, inc II, §3º
da Lei 14.133/21, e em atenção ao item 12.2, inciso IV nº 6 do Termo de Contrato
Administrativo nº 9/2023. e b) seja a empresa advertida com fulcro no art. 156, inciso 1°,
do § 2º da Lei 14.133/21, e conforme item 12.2, inciso I do Termo de Contrato 9/2023; 2.
Informo ainda, que para emitir a GRU o Senhor deverá acessar o endereço eletrônico
https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, com os seguintes parâmetros
de preenchimento: a) Unidade Gestora Arrecadadora: 160472; b) Código de recolhimento:
98815-4; c) CPF ou CNPJ do Contribuinte: 23.312.012/0001-57; d) Nome do Contribuinte: D
ANTUNES PINHEIRO TRANSPORTE LTDA; d) Número de referência: 001; e) Competência:
09/2024; f) Vencimento: 15 dias após a publicação desta Notificação; g) Valor Principal: R$
908,27 (novecentos e oito reais e vinte e sete centavos); e h) clicar em "emitir GRU". 3. O
não recolhimento do valor do prejuízo ensejará a continuação da atualização com base na
taxa do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), que engloba a atualização
monetária e os juros, conforme o Acórdão TCU n° 1.247/2012-Plenário, de 23 de maio de
2013, e caso ainda persistam os débitos apurados, serão tomadas as providências para
inscrição do débito na Dívida Ativa da União, bem como Vossa Senhoria poderá ser inscrito
como responsável no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público
Federal (CADIN). 4. Por fim, a partir da data desta publicação iniciará o prazo recursal de
10 (dez) dias úteis com vistas franqueadas aos autos no 5° Batalhão de Infantaria Leve,
conforme artigo 59, da Lei n° 9.784, de 29 de janeiro de 1999 (Regula o processo
administrativo no âmbito da Administração Pública Federal)."
Tc JOAO BOSCO REIS CESTARO
Ordenador de Despesas
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90009/2024
LICITACAO PR 90009/2024- UG 160392. Pregao nr 90009/2024. Empresas -
CONSIGAZ - Distribuidora de Gas Ltda, item 1 - total R$ 612.406,85; Sandra Cristina de
Mattos - Gas Lider POA Ltda, item 2 - total R$ 146.593,04; e Companhia ULTRAGAZ S. A.,
item 3 - total R$ 1.099.200,00. Valor global da licitação: R$ 1.858.199,89. Responsável pelo
julgamento: Jose Maria Lopes Pompeu - Cel - Ordenador de Despesas.
Porto Alegre/RS, 17 de setembro de 2024.
Cel JOSE MARIA LOPES POMPEU
Ordenador de Despesa do Cmdo 3a RM
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 160399
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 64582.013364/2018-76.
Pregão. Nº 41/2018. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 06.228.309/0001-10 - AZEREDO REMOCOES DE PACIENTES LTDA. Objeto:
Prorrogar, em caráter excepcional, o prazo de vigência do contrato nº 04/2019, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/10/2024 a 07/10/2025,
nos termos do §4º, do art 57, da lei nº 8.666/93. Vigência: 08/10/2024 a 07/10/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 2.812.191,36. Data de Assinatura: 12/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 160399
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 64582.013364/2018-76.
Pregão. Nº 41/2018. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 06.228.309/0001-10 - AZEREDO REMOCOES DE PACIENTES LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a concessão do reequilíbrio econômico-financeiro
temporário (com relação aos enfermeiros, no período compreendido entre 12/09/2023
e 08/01/2024), período em que estava vigente a decisão prolatada pelo stf, em
03/07/2023, nos autos da adi nº 7222, reformada pela decisão de 19/12/2023, que
acolheu parcialmente os embargos de declaração opostos pelo senado federal, cnsaúde
e advocacia-geral da união, com efeitos modificativos, parecer n.000511/2024/e-
cju/scom/cgu/agu, de 25 de julho de 2024; e, nos termos do art. 65, inciso ii, alínea
"d", da lei n.º 8.666/93.. Vigência: 12/09/2024 a 13/09/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.812.191,36. Data de Assinatura: 12/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
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