DOU 20/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 183, sexta-feira, 20 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 160399
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 64582.013364/2018-76.
Contratante: 
HOSPITAL
MILITAR 
DE
AREA 
DE
PORTO 
ALEGRE.
Contratado:
06.228.309/0001-10 - AZEREDO REMOCOES DE PACIENTES LTDA. Objeto: Repactuar o preço
do contrato nº 04/2019, com efeitos financeiros a partir de 12 de setembro de 2023, em
virtude da celebração do acordo coletivo de trabalho (act) 2024/2025, que estabeleceu o
escalonamento para a completa implementação do piso salarial previsto na lei nº
14.434/2022, para a categoria dos técnicos de enfermagem, bem como pela entrada em
vigor do novo salário mínimo, a partir de 1º de janeiro de 2024, que serve como base de
cálculo para o adicional de insalubridade.. Vigência: 01/11/2019 a 07/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.812.191,36. Data de Assinatura: 12/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE ALEGRETE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2024 - UASG 160359
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 64586.003043/2022-18.
Inexigibilidade. Nº 54/2022. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE ALEGRETE.
Contratado: 37.076.434/0001-85 - ROSA & IUNG LTDA. Objeto: Aditivação do contrato de
credenciamento de Organização Civil de Saúde (OCS), para prestação de serviços de saúde
de natureza contínua especializados na área de Oftalmologia em caráter complementar aos
beneficiários do Fundo de Saúde do Exercito (FuSEx), SAMMED, PASS e Ex Combatentes, na
cidade de Alegrete/RS. Vigência: 22/09/2024 a 21/09/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 499.000,00. Data de Assinatura: 19/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2024 - UASG 160359
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 64586.003202/2022-76.
Inexigibilidade. Nº 55/2022. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE ALEGRETE.
Contratado: 18.374.101/0001-98 - S. M. P. ESTIVALET. Objeto: Aditivação do contrato de
credenciamento de Organização Civil de Saúde (OCS), para prestação de serviços de saúde
de natureza contínua especializados na área de Remoções de Pacientes, Suporte básico,
UTI móvel e Neonatal em caráter complementar aos beneficiários do Fundo de Saúde do
Exercito (FuSEx), SAMMED, PASS e Ex Combatentes, na cidade de Alegrete/RS. Vigência:
22/09/2024 a 21/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 499.000,00. Data de
Assinatura: 19/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÔO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - UASG 160359 H GU ALEGRETE
NR Processo: 64586.003010/2024-21
O HOSPITAL DE GUARNICAO DE ALEGRETE (HGuA) comunica a todos os
interessados o Registro de preco para uma eventual contratacao de uma empresa para
realizar a manutencao preventiva e corretiva dos equipamentos odontologicos da
odontoclinica do HGuA. Total de itens licitado: 02. Valor Total da licitacao: R$ 70.880,04.
Edital: 20/09/2024 das 08h00 as 12h00. Endereco: Rua Demetrio Ribeiro, 210 - Centro -
Alegrete/RS ou https://wwww.gov.br/compras/edital/160359-5-00008-2024. Entrega das
propostas: a partir de 20/09/2024 as 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
propostas: 04/10/2024 as 09H00 no site www.gov.br/compras.
Ten Cel ROSIMEIRE PAIVA BARBOSA LINS
Ordenadora de Despesas
5ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 160219
Nº Processo: 64317.032342/2024. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação
(Quantitativo de Subsistência), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e
exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 20/09/2024
das 10h00 às 11h00. Endereço: Rua 31 de Marco, S/n - Pinheirinho, - Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/160219-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 20/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2024
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as
informações constantes no sistema e as do Termo de Referência prevalecem as dos Termo
de Referência.
WAGNER SOARES DE AGUIAR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/09/2024) 160219-00001-2024NE000001
HOSPITAL GERAL DE CURITIBA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2019 - UASG 160223
Nº Processo: 80845.016780/2018-44. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA .
Contratado: 85.484.723/0001-66 - SINERGICA COMERCIO E SERVICOS DE INFORMAT I C A
LTDA. Objeto: Término de vigência contratual. Fundamento Legal: . Data de Rescisão:
08/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2021 - UASG 160223
Nº Processo: 64578.001354/2021-52. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA .
Contratado: 04.368.865/0001-66 - LIGGA TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto: Término da
vigência contratual - fornecimento do serviço ligga fibra assimétrico disponibilizando
conectividade à rede mundial internet para o hospital geral de curitiba.. Fundamento Legal:
LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Data de Rescisão: 19/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10002/2022 - UASG 160223
Nº Processo: 64578.007220/2022-00. Contratante:
HOSPITAL GERAL DE CURITIBA .
Contratado: 04.368.865/0001-66 - LIGGA TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto: Término da
vigência contratual - fornecimento do serviço ligga fibra assimétrico disponibilizando
conectividade à rede mundial internet para o hospital geral de curitiba.. Fundamento
Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Data de Rescisão: 25/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2021 - UASG 160223
Nº Processo: 64578.008288/2021-41. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA .
Contratado: 04.368.865/0001-66 - LIGGA TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto: Término da
vigência contratual - fornecimento do serviço ligga fibra assimétrico disponibilizando
conectividade à rede mundial internet para o hospital geral de curitiba.. Fundamento Legal:
LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Data de Rescisão: 27/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2020 - UASG 160223
Nº Processo: 64578.005769/2020-14. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA .
Contratado: 04.368.865/0001-66 - LIGGA TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto: Término da
vigência contratual - fornecimento do serviço ligga fibra assimétrico disponibilizando
conectividade à rede mundial internet para o hospital geral de curitiba.. Fundamento Legal:
. Data de Rescisão: 15/04/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 5ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 160224
Nº Processo: 64618.007635/2024. Objeto: Contratação de serviço de limpeza e
higienização de um poço artesiano e de um filtro com fornecimento de material, nos
termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste
instrumento.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h30 às 17h00. Endereço: Av. Francisco M. Albizu, 320 - Bairro Bacacheri, - Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/160224-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 20/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2024
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contratação de serviço de
limpeza e higienização de um poço artesiano e de um filtro com fornecimento de material,
nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste
instrumento..
CARLOS ADRIANO ALVES DE TOLEDO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 19/09/2024) 160224-00001-2024NE000001
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
15º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 160524 Nº PROCESSO:
64133.007950/2024-18
Pregão 
Nº
90003/2024. 
Contratante: 
15 
BATALHAO
LOGISTICO. 
Contratado:
29.733.646/0001-60 - KARINY CASTAGNOLI RUYZ DUTRA. Objeto:
AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 -
Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/09/2024 a 17/09/2025. Valor Total: R$ 16.443,55
(dezesseis mil e quatrocentos e quarenta e três reais e cinquenta e cinco centavos). Data
de Assinatura: 18/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 160524 Nº PROCESSO:
64133.007950/2024-18
Pregão 
Nº
90003/2024. 
Contratante: 
15 
BATALHAO
LOGISTICO. 
Contratado:
29.733.646/0001-60 - KARINY CASTAGNOLI RUYZ DUTRA. Objeto:
AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 -
Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/09/2024 a 17/09/2025. Valor Total: R$ 16.443,55
(dezesseis mil e quatrocentos e quarenta e três reais e cinquenta e cinco centavos). Data
de Assinatura: 18/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 160413
Nº Processo: 65402.003611/2024-16.
Pregão Nº 90032/2024. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE SANTA
MARIA .
Contratado: 41.444.013/0001-37 - APOGEU SOLUCOES SUSTENTAVEIS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de engenharia de adequação elétrica com fonte de
energia secundária para a Rádio Verde Oliva nas dependências da 6ª Brigada de Infantaria
Blindada, localizado na Rua Borges de Medeiros, nº 1515, Bairro Noal - Santa Maria -
RS.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/09/2024 a
10/03/2025. Valor Total: R$ 86.155,00. Data de Assinatura: 19/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICADA:
A empresa
GUTEMBERG OLIVEIRA
LIMA. Orgao:
BASE
ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE SANTA MARIA. O Ordenador de Despesas da Base
Administrativa da Guarnicao de Santa Maria, previsto no paragrafo 1 do artigo 56 da
Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999, vem notificar a empresa GUTEMBERG OLIVEIRA
LIMA,
CNPJ:
27.607.169/0001-60,
para ciencia
do
Processo
Administrativo
NUP
65402.006319/2024-47,
proferido
pelo
Comandante da
Base
Administrativa
da
Guarnicao de Santa Maria, de 25 de julho de 2024, em atencao do previsto no
paragrafo 1 do artigo 56 da Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999, por se tratar de lugar
incerto e nao sabido, e abertura de prazo de 05 (cinco) dias uteis, a contar do dia
seguinte desta publicacao, para oportunizar as alegacoes finais, o qual a empresa nao
executou o servico referente a Nota de Empenho 2024NE000063, da Cotacao Eletronica
90005/2024, da UG 160413, ficando o processo disponivel na Assessoria Juridica,
localizado na Av Borges de Medeiros, 1515, Centro, Santa Maria/RS, Fone (55) 3922-
1113, e-mail: aux3.pnr@badmgusm.eb.mil.br, estando franqueada vista aos autos e a
obtencao de copias. Esgotado o prazo acima o processo seguira seu curso, conforme
o inciso a paragrafo 1 do artigo 56 da Lei 9.784/99.
Santa Maria/RS, 19 de setembro de 2024
MARCELO LOPES FERNANDES
Cel R/1 Ordenador de Despesas