DOU 20/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 183, sexta-feira, 20 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
durante tentativas de entrega de ofício. A defesa escrita deve ser dirigida ao Cel RAFAEL
DE UZÊDA ALMEIDA PINTO - Comandante do 29º Batalhão de Infantaria Blindado e
remetida ou entregue no SFPC/ 29º BIB, sito à Av Capitão Vasco Amardo da Cunha S/Nº,
Boi Morto, Santa Maria - RS ou ainda, pelo endereço eletrônico sfpc@29bib.eb.mil.br. O
canal oficial para retirada de dúvidas é o (55) 99701-1146.
Cel RAFAEL DE UZÊDA ALMEIDA PINTO
Ordenador de Depesas do 29 BIB
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CANCELAMENTO DE CR
A Seção de Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 29º Batalhão de
Infantaria Blindado (SFPC/29º BIB), notifica o Sr Ewerton Klein Pinheiro, CPF ***.783.***-
38, a fim de informar sobre o término de validade do CR e inércia do titular. Tal
irregularidade administrativa está prevista no item b, do Inciso II, do Art 67, do Decreto nº
10.030, de 30 de setembro de 2019, ensejando o cancelamento ex officio do seu CR. Dessa
forma, informo que V Sª tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis contatos desta publicação,
para apresentar sua Defesa, se assim o desejar, a fim de constar do competente Processo
Administrativo de Cancelamento de CR, que ora se inicia. Tal notificação deve-se ao fato de
o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de
ofício. A defesa escrita deve ser dirigida ao Cel RAFAEL DE UZÊDA ALMEIDA PINTO -
Comandante do 29º Batalhão de Infantaria Blindado e remetida ou entregue no SFPC/ 29º
BIB, sito à Av Capitão Vasco Amardo da Cunha S/Nº, Boi Morto, Santa Maria - RS ou ainda,
pelo endereço eletrônico sfpc@29bib.eb.mil.br. O canal oficial para retirada de dúvidas é
o (55) 99701-1146.
Cel RAFAEL DE UZÊDA ALMEIDA PINTO
Ordenador de Depesas do 29 BIB
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CANCELAMENTO DE CR
A Seção de Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 29º Batalhão de
Infantaria Blindado (SFPC/29º BIB), notifica o Sr Maicon Diego Urach, CPF ***.726.***-27,
a fim de informar sobre o término de validade do CR e inércia do titular. Tal irregularidade
administrativa está prevista no item b, do Inciso II, do Art 67, do Decreto nº 10.030, de 30
de setembro de 2019, ensejando o cancelamento ex officio do seu CR. Dessa forma,
informo que V Sª tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis contatos desta publicação, para
apresentar sua Defesa, se assim o desejar, a fim de constar do competente Processo
Administrativo de Cancelamento de CR, que ora se inicia. Tal notificação deve-se ao fato de
o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de
ofício. A defesa escrita deve ser dirigida ao Cel RAFAEL DE UZÊDA ALMEIDA PINTO -
Comandante do 29º Batalhão de Infantaria Blindado e remetida ou entregue no SFPC/ 29º
BIB, sito à Av Capitão Vasco Amardo da Cunha S/Nº, Boi Morto, Santa Maria - RS ou ainda,
pelo endereço eletrônico sfpc@29bib.eb.mil.br. O canal oficial para retirada de dúvidas é
o (55) 99701-1146.
Cel RAFAEL DE UZÊDA ALMEIDA PINTO
Ordenador de Depesas do 29 BIB
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CANCELAMENTO DE CR
A Seção de Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 29º Batalhão de
Infantaria Blindado (SFPC/29º BIB), notifica o Sr Roberto Bernardi Filho, CPF ***.423.***-
34, a fim de informar sobre o término de validade do CR e inércia do titular. Tal
irregularidade administrativa está prevista no item b, do Inciso II, do Art 67, do Decreto nº
10.030, de 30 de setembro de 2019, ensejando o cancelamento ex officio do seu CR. Dessa
forma, informo que V Sª tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis contatos desta publicação,
para apresentar sua Defesa, se assim o desejar, a fim de constar do competente Processo
Administrativo de Cancelamento de CR, que ora se inicia. Tal notificação deve-se ao fato de
o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de
ofício. A defesa escrita deve ser dirigida ao Cel RAFAEL DE UZÊDA ALMEIDA PINTO -
Comandante do 29º Batalhão de Infantaria Blindado e remetida ou entregue no SFPC/ 29º
BIB, sito à Av Capitão Vasco Amardo da Cunha S/Nº, Boi Morto, Santa Maria - RS ou ainda,
pelo endereço eletrônico sfpc@29bib.eb.mil.br. O canal oficial para retirada de dúvidas é
o (55) 99701-1146.
Cel RAFAEL DE UZÊDA ALMEIDA PINTO
Ordenador de Depesas do 29 BIB
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CANCELAMENTO DE CR
A Seção de Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 29º Batalhão de
Infantaria Blindado (SFPC/29º BIB), notifica o Sr Nelson Kruger, CPF ***.501.***-53, a fim
de informar sobre o término de validade do CR e inércia do titular. Tal irregularidade
administrativa está prevista no item b, do Inciso II, do Art 67, do Decreto nº 10.030, de 30
de setembro de 2019, ensejando o cancelamento ex officio do seu CR. Dessa forma,
informo que V Sª tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis contatos desta publicação, para
apresentar sua Defesa, se assim o desejar, a fim de constar do competente Processo
Administrativo de Cancelamento de CR, que ora se inicia. Tal notificação deve-se ao fato de
o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de
ofício. A defesa escrita deve ser dirigida ao Cel RAFAEL DE UZÊDA ALMEIDA PINTO -
Comandante do 29º Batalhão de Infantaria Blindado e remetida ou entregue no SFPC/ 29º
BIB, sito à Av Capitão Vasco Amardo da Cunha S/Nº, Boi Morto, Santa Maria - RS ou ainda,
pelo endereço eletrônico sfpc@29bib.eb.mil.br. O canal oficial para retirada de dúvidas é
o (55) 99701-1146.
Cel RAFAEL DE UZÊDA ALMEIDA PINTO
Ordenador de Depesas do 29 BIB
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CANCELAMENTO DE CR
A Seção de Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 29º Batalhão de
Infantaria Blindado (SFPC/29º BIB), notifica o Sr Denemir Bauer Secatto, CPF ***.680.***-00,
a fim de informar sobre o término de validade do CR e inércia do titular. Tal irregularidade
administrativa está prevista no item b, do Inciso II, do Art 67, do Decreto nº 10.030, de 30 de
setembro de 2019, ensejando o cancelamento ex officio do seu CR. Dessa forma, informo que
V Sª tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis contatos desta publicação, para apresentar sua
Defesa, se assim o desejar, a fim de constar do competente Processo Administrativo de
Cancelamento de CR, que ora se inicia. Tal notificação deve-se ao fato de o processado
encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. A defesa
escrita deve ser dirigida ao Cel RAFAEL DE UZÊDA ALMEIDA PINTO - Comandante do 29º
Batalhão de Infantaria Blindado e remetida ou entregue no SFPC/ 29º BIB, sito à Av Capitão
Vasco Amardo da Cunha S/Nº, Boi Morto, Santa Maria - RS ou ainda, pelo endereço eletrônico
sfpc@29bib.eb.mil.br. O canal oficial para retirada de dúvidas é o (55) 99701-1146.
Cel RAFAEL DE UZÊDA ALMEIDA PINTO
Ordenador de Depesas do 29 BIB
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CANCELAMENTO DE CR
A Seção de Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 29º Batalhão de
Infantaria Blindado (SFPC/29º BIB), notifica o Sr Celso André Natorp Fontoura, CPF
***.399.***-68, a fim de informar sobre o término de validade do CR e inércia do titular.
Tal irregularidade administrativa está prevista no item b, do Inciso II, do Art 67, do Decreto
nº 10.030, de 30 de setembro de 2019, ensejando o cancelamento ex officio do seu CR.
Dessa forma, informo que V Sª tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis contatos desta
publicação, para apresentar sua Defesa, se assim o desejar, a fim de constar do
competente Processo Administrativo de Cancelamento de CR, que ora se inicia. Tal
notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido
durante tentativas de entrega de ofício. A defesa escrita deve ser dirigida ao Cel RAFAEL DE
UZÊDA ALMEIDA PINTO - Comandante do 29º Batalhão de Infantaria Blindado e remetida
ou entregue no SFPC/ 29º BIB, sito à Av Capitão Vasco Amardo da Cunha S/Nº, Boi Morto,
Santa Maria - RS ou ainda, pelo endereço eletrônico sfpc@29bib.eb.mil.br. O canal oficial
para retirada de dúvidas é o (55) 99701-1146.
Cel RAFAEL DE UZÊDA ALMEIDA PINTO
Ordenador de Depesas do 29 BIB
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CANCELAMENTO DE CR
A Seção de Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 29º Batalhão de
Infantaria Blindado (SFPC/29º BIB), notifica o Sr Luis Felipe dos Santos Souza, CPF
***.595.***-63, a fim de informar sobre o término de validade do CR e inércia do titular.
Tal irregularidade administrativa está prevista no item b, do Inciso II, do Art 67, do Decreto
nº 10.030, de 30 de setembro de 2019, ensejando o cancelamento ex officio do seu CR.
Dessa forma, informo que V Sª tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis contatos desta
publicação, para apresentar sua Defesa, se assim o desejar, a fim de constar do
competente Processo Administrativo de Cancelamento de CR, que ora se inicia. Tal
notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido
durante tentativas de entrega de ofício. A defesa escrita deve ser dirigida ao Cel RAFAEL DE
UZÊDA ALMEIDA PINTO - Comandante do 29º Batalhão de Infantaria Blindado e remetida
ou entregue no SFPC/ 29º BIB, sito à Av Capitão Vasco Amardo da Cunha S/Nº, Boi Morto,
Santa Maria - RS ou ainda, pelo endereço eletrônico sfpc@29bib.eb.mil.br. O canal oficial
para retirada de dúvidas é o (55) 99701-1146.
Cel RAFAEL DE UZÊDA ALMEIDA PINTO
Ordenador de Depesas do 29 BIB
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CANCELAMENTO DE CR
A Seção de Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 29º Batalhão de
Infantaria Blindado (SFPC/29º BIB), notifica o Sr Marco Aurélio Warken, CPF ***.010.***-
20, a fim de informar sobre o término de validade do CR e inércia do titular. Tal
irregularidade administrativa está prevista no item b, do Inciso II, do Art 67, do Decreto nº
10.030, de 30 de setembro de 2019, ensejando o cancelamento ex officio do seu CR. Dessa
forma, informo que V Sª tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis contatos desta publicação,
para apresentar sua Defesa, se assim o desejar, a fim de constar do competente Processo
Administrativo de Cancelamento de CR, que ora se inicia. Tal notificação deve-se ao fato de
o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de
ofício. A defesa escrita deve ser dirigida ao Cel RAFAEL DE UZÊDA ALMEIDA PINTO -
Comandante do 29º Batalhão de Infantaria Blindado e remetida ou entregue no SFPC/ 29º
BIB, sito à Av Capitão Vasco Amardo da Cunha S/Nº, Boi Morto, Santa Maria - RS ou ainda,
pelo endereço eletrônico sfpc@29bib.eb.mil.br. O canal oficial para retirada de dúvidas é
o (55) 99701-1146.
Cel RAFAEL DE UZÊDA ALMEIDA PINTO
Ordenador de Depesas do 29 BIB
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 5ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90008/2024 - UASG 160220
Nº Processo: 64328.001153/2024. Objeto: Construção do Posto de Recebimento e Destruição
de Armas de Fogo e Munição no 27º B Log, em Curitiba-PR. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
20/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Trinta e Um de Marco
3018, Pinheirinho - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160220-3-90008-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 07/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Conforme especificações constantes do Termo de Referência e demais documentos técnicos.
MARCIO LEANDRO BURIGO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/09/2024) 160220-00001-2024NE800000
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Seletivo Simplificado - MOT nº 001/2021-CRO 3 (UASG 160396)
Termo Aditivo 06 Ao Contrato Individual de Trabalho Por Tempo Determinado Nº
001/2021-CRO 3
1) Contratante: Comissão Regional de Obras 3 - CRO 3; 2) Contratado: Hariane Machado
Marmitt ; 3) Cargo: Engenheira Civil; 4) Vigência do Contrato: 22/08/2024 a 21/11/2024; 5)
Data da Assinatura: 22/08/2024.Ten Cel ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA -
Ordenador de Despesa da CRO 3. Porto Alegre/RS, 22 de agosto de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - MOT nº 001/2021-CRO 3 (UASG 160396)
TERMO ADITIVO 06 AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO
Nº 002/2021-CRO 3
1) Contratante: Comissão Regional de Obras 3 - CRO 3; 2) Contratado: Milton Parri Filho;
3) Cargo: Técnico em Edificações; 4) Vigência do Contrato: 22/08/2024 a 21/11/2024; 5)
Data da Assinatura: 22/08/2024. Ten Cel ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA -
Ordenador de Despesa da CRO 3. Porto Alegre/RS, 22 de agosto de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - MOT nº 001/2021-CRO 3 (UASG 160396)
TERMO 
ADITIVO 
06 
AO 
CONTRATO 
INDIVIDUAL 
DE 
TRABALHO 
POR 
TEMPO
DETERMINADO Nº 006/2021-CRO 3
1) Contratante: Comissão Regional de Obras 3 - CRO 3; 2) Contratado: Thiago Colares; 3)
Cargo: Técnico em Edificações; 4) Vigência do Contrato: 22/08/2024 a 21/11/2024; 5) Data
da Assinatura: 22/08/2024. Ten Cel ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA- -
Ordenador de Despesa da CRO 3. Porto Alegre/RS, 22 de agosto de 2024.