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DOU 20/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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42
Nº 183, sexta-feira, 20 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 160287
Nº Processo: 64173.000.638/2023-46-BIBLIEx (Biblioteca do Exército). Objeto: Cessão para
licença do direito de uso da propriedade intelectual, na espécie de direito autoral e licença,
para tradução, editoração, revisão, diagramação, produção de arte de capa, impressão,
edição, divulgação, venda direta ou por distribuição física ou virtual, mediante a impressão
de livros - ABNT e/ou no formato de e-book e/ou audiobook, em língua portuguesa do
Brasil, para comercialização em território brasileiro e em países de língua portuguesa da
obra literária The War that Forged a Nation: Why the Civil War Still Matters, de autoria de
James Mc Pherson. Empresa: OXFORD UNIVERSITY PRESS. Endereço: Great Clarendon
Street - Oxford OX2 6DP - England. Fundamento Legal: Caput do art. 74, inciso I, da Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021. Valor da aquisição: US$ 1,500.00 (hum mil e quinhentos
dólares americanos). Informações Gerais: A aquisição tem por finalidade atender as
necessidades da Biblioteca do Exército (BIBLIEx), como insumo essencial ao processo
produtivo editorial, para publicação de obras literárias nacionais e estrangeiras (livros e
periódicos), além de publicações especializadas, conforme quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento. Data da assinatura: 19/05/2023
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 - UASG 160287
Nº Processo: 64173.000.748/2023-16-BIBLIEx (Biblioteca do Exército). Objeto: Cessão para
licença do direito de uso da propriedade intelectual, na espécie de direito autoral e licença,
para tradução, editoração, revisão, diagramação, produção de arte de capa, impressão,
edição, divulgação, venda direta ou por distribuição física ou virtual, mediante a impressão
de livros - ABNT e/ou no formato de e-book e/ou audiobook, em língua portuguesa do
Brasil, para comercialização em território brasileiro e em países de língua portuguesa da
obra literária Who Wins?: Predicting Strategic Success anf Failure in Armed Conflict, de
autoria de Patricia L. Sullivan. Empresa: OXFORD UNIVERSITY PRESS. Endereço: Great
Clarendon Street - Oxford OX2 6DP - England. Fundamento Legal: Caput do art. 74, inciso
I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Valor da aquisição: US$ 1,500.00 (hum mil e
quinhentos dólares americanos). Informações Gerais: A aquisição tem por finalidade
atender as necessidades da Biblioteca do Exército (BIBLIEx), como insumo essencial ao
processo produtivo editorial, para publicação de obras literárias nacionais e estrangeiras
(livros e periódicos), além de publicações especializadas, conforme quantidades e
exigências estabelecidas neste instrumento. Data da assinatura: 21/06/2023
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2023 - UASG 160287
Nº Processo: 64173.001159/2023-47-BIBLIEx (Biblioteca do Exército). Objeto: Cessão para
licença do direito de uso da propriedade intelectual, na espécie de direito autoral e licença,
para tradução, editoração, revisão, diagramação, produção de arte de capa, impressão,
edição, divulgação, venda direta ou por distribuição física ou virtual, mediante a impressão
de livros - ABNT e/ou no formato de e-book e/ou audiobook, em língua portuguesa do
Brasil, para comercialização em território brasileiro e em países de língua portuguesa da
obra literária Cyber Warfare and the Laws of War, de autoria de Heather Harrison Dinniss.
Empresa: CAMBRIDGE UNIVERSITY PRESS. Endereço: Shaftesbury Road - Cambridge CB2
8BS - United Kingdom. Fundamento Legal: Caput do art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133, de
1º de abril de 2021. Valor da aquisição: US$ 1,500.00 (hum mil e quinhentos dólares
americanos). Informações Gerais: A aquisição tem por finalidade atender as necessidades
da Biblioteca do Exército (BIBLIEx), como insumo essencial ao processo produtivo editorial,
para publicação de obras literárias nacionais e estrangeiras (livros e periódicos), além de
publicações
especializadas,
conforme
quantidades e
exigências
estabelecidas neste
instrumento. Data da assinatura: 17/08/2023
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2023 - UASG 160287
Nº Processo: 64173.001707/2023-39-BIBLIEx (Biblioteca do Exército). Objeto: Cessão para
licença do direito de uso da propriedade intelectual, na espécie de direito autoral e licença,
para tradução, editoração, revisão, diagramação, produção de arte de capa, impressão,
edição, divulgação, venda direta ou por distribuição física ou virtual, mediante a impressão
de livros - ABNT e/ou no formato de e-book e/ou audiobook, em língua portuguesa do
Brasil, para comercialização em território brasileiro e em países de língua portuguesa da
obra literária Wargames: From Galdiators to Gigabytes, de autoria de Martin Van Creveld.
Empresa: CAMBRIDGE UNIVERSITY PRESS. Endereço: Shaftesbury Road - Cambridge CB2
8BS - United Kingdom. Fundamento Legal: Caput do art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133, de
1º de abril de 2021. Valor da aquisição: US$ 1,500.00 (hum mil e quinhentos dólares
americanos). Informações Gerais: A aquisição tem por finalidade atender as necessidades
da Biblioteca do Exército (BIBLIEx), como insumo essencial ao processo produtivo editorial,
para publicação de obras literárias nacionais e estrangeiras (livros e periódicos), além de
publicações
especializadas,
conforme
quantidades e
exigências
estabelecidas neste
instrumento. Data da assinatura: 25/09/2023
MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO E FORTE DE COPACABANA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90010/2024
O MHEX/FC torna publico o resultado do julgamento de referido pregao
90010/2024, declarando vencedoras as seguintes empresas: CNPJ 10.463.704/0001-54 -
AGRA COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA, Itens: 7, 28, 39, 42, 43, 45, 53, 54, 55, 47, 66,
67, 69, 72 e 73, Valor Total: R$ 11.056,10; CNPJ 46.344.050/0001-97 - SUL AGUA
EQUIPAMENTOS LTDA, Itens: 19, 20, 21, 22, 24, 26, 29, 30, 31, 32 e 37, Valor Total: R$
4.447,30; CNPJ 31.868.626/0001-48 - VRM COMERCIO E SERVICOS LTDA, Itens: 5, 13, 14,
18, 23, 27, 48, 51 e 65, Valor Total: 15.032,35; CNPJ 54.793.517/0001-04 - MAX-FER TOOLS
COMERCIAL LTDA, Itens: 1, 36, 40, 47, 49, 59, 60, 61 e 64, Valor Total: R$ 8.846,20; CNPJ
19.534.623/0001-72 - SEVEN SERVICOS CONSERVACAO E COMERCIO LTDA, Itens: 6, 9, 17,
33, 56, 63 e 75, Valor Total: R$ 845,84; CNPJ 41.017.223/0001-49 - ZENITE COMERCIO E
IMPORTACAO LTDA, Itens: 2, 3, 4, 50 e 68 Valor Total: R$ 1.361,35; CNPJ 44.387.697/0001-
70 - BTS DISTRIBUIDORA E CONSTRUTORA LTDA, Itens: 34, 35, 38 e 46, Valor Total: R$
17.095,60; CNPJ 38.485.259/0001-42 - MAKTUB DISTRIBUIDORA LTDA, Itens: 10, 11 e 25,
Valor Total: R$ 3.590,90; CNPJ 48.859.449/0001-36 - SLLIMA COMERCIO E SERVI CO S
OFFSHORE LTDA, Itens: 12, 15 e 16, Valor Total: R$ 3.010,00; CNPJ 40.457.662/0001-00 - S
VASCONCELOS ROSAS, Itens: 52 e 58, Valor Total: R$ 4.740,00; CNPJ 23.105.995/0001-50 -
WAGNER FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS LTDA, Itens: 70 e 74, Valor Total: R$ 3.380,00;
CNPJ 33.884.155/0001-97 - FERREIRA B2G LTDA, Item: 71, Valor Total: R$ 5.700,00; CNPJ
51.254.493/0001-27 - FACCINI FERRAMENTAS LTDA, Item: 44, Valor Total: R$ 807,20; CNPJ
40.349.290/0001-06 - NP COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, Item: 8, Valor Total: R$
934,50; CNPJ 44.258.379/0001-00 LANCA PRODUTOS - COMERCIO E SERVICOS LTDA, Item:
6, Valor Total: R$ 37.360,00; Objeto: Aquisicao da Material de Ferramentas.
Cel ALEXANDRE ROBERTO DA SILVA
Ordenador de Despesas
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90011/2024
O MHEX/FC torna publico o resultado do julgamento de referido pregao
90011/2024, declarando vencedoras as seguintes empresas: CNPJ 50.391.734/0001-17 -
GENTILEZA COMERCIO DE MATERIAIS E SERVICOS, Itens 1, 3, 4, 5, 9, 15, 16, 18 e 19, Valor Total:
R$ 22.632,70; CNPJ 44.387.697/0001-70 - BTS DISTRIBUIDORA E CONSTRUTORA LTDA, Itens 6,
7 e 8, Valor Total: R$ 70.839,00; CNPJ 46.920.049/0001-63 - A R 7 SOLUCOES LTDA, Itens 12 e
17, Valor Total: R$ 6.282,60; CNPJ 03.570.442/0001-61, PRISDAYANE TINTAS LTDA, Itens 10 e
21, Valor Total: R$ 25.985,00; CNPJ 38.485.259/0001-42, MAKTUB DISTRIBUIDORA LTDA, Itens
14, Valor Total: R$ 1.580,00; CNPJ 05.408.073/0001-30, SHEWLA COMERCIO E SERVICOS DE
CONTROLE DE QUALIDADE LTDA, Itens 20, Valor Total: R$ 2.800,00; CNPJ 11.278.426/0001-28,
DOCELAR MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA, Itens 2, Valor Total: R$ 770,00;Objeto: Aquisicao
da Material de Pintura.
Cel ALEXANDRE ROBERTO DA SILVA
Ordenador de Despesas
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90004/2024
O MHEX/FC torna publico o resultado do julgamento de referido pregao
90004/2024, declarando vencedoras as seguintes empresas: CNPJ 46.143.523/0001-98 -
AJAX R2 COMERCIO DE MATERIAS E SERVICOS LTDA, Itens: 1, 2, 3, 10, 11, 12, 13, 14, 15,
16, 18, 19, 20, 21, 22, 24, 25, 26, 27, 28, 33, 37 e 38, Valor Total: R$ 142.248,75; CNPJ
11.278.426/0001-28 - DOCELAR MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA, Itens: 4, 5, 7, 8, 9, 23,
31, 32, 39 e 40, Valor Total: R$ 59.180,20; CNPJ 44.387.697/0001-70 - BTS DISTRIBUIDORA
E CONSTRUTORA LTDA, Itens: 6 e 29, Valor Total: R$ 7.648,00; CNPJ 52.661.578/0001-92 -
LICITWORK COMERCIO EM GERAL LIMITADA, Itens: 35 e 36, Valor Total: R$ 42.151,00;
CNPJ 46.273.984/0001-85 - ELDORADO 2022 COMERCIO E SERVICOS LTDA, Item: 30, Valor
Total: R$ 9.920,00; Objeto: Aquisicao da Material de Construcao.
Cel ALEXANDRE ROBERTO DA SILVA
Ordenador de Despesas
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 160129
Nº Processo: 64511.009220/2024-05.
Pregão Nº 90022/2024. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado: 09.294.294/0001-86 - PROVER ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros
de alimentação.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/08/2024 a
23/08/2025. Valor Total: R$ 102.001,50. Data de Assinatura: 23/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 160129
Nº Processo: 64511006591202427. Objeto: Registro
de preços para a
contratação de empresa especializada no serviço de lavanderia para a Escola de Sargentos
das Armas.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 20/09/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h30
às 16h30. Endereço: Av. Sete de Setembro, 628, Centro - Três Corações/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/160129-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 20/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DIOGO FERREIRA EXPEDITO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/09/2024) 160129-00001-2024NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90024/2024
Processo Administrativo
nº 64000.022275/2024-62 AMAN. O
objeto da
presente licitação é a aquisição de equipamento permanente para o serviço de
aprovisionamento da AMAN. Conforme condições,quantidades e exigências estabelecidas
no Edital e seus anexos. Foi adjudicada á empresa: INOXCOOK COMERCIAL LTDA, CNPJ:
11.360.157/001-44, oitem 1, no valor Total R$ 671.580,00 (seicentose setenta e um mil
quinhentos e oitenta).
MARCOS VICENTE DE OLIVEIA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 19/09/2024) 160249-00001-2024NE000001
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE PORTO
A L EG R E
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE PERMISSÃO DE USO - UASG 160391-CPOR/PA Número do Contrato:
02/2024. N° Processo: 64214004677/2024-70. Inexigibilidade. N° 02/2024. Contratante:
CENTRO DE PREPARACAO OFICIAIS RESERVA/PA. Contratado: 34.733.869/0001-67. -CURSO
PREPARATÓRIO SPARTHA CONCURSOS MILITARES
-Objeto: Contrato de Permissão de Uso para utilização de área no interior do CPOR/PA para
realização de um jantar. Vigência: de 20:00 horas do dia 22/09/2024 até 01:00 hora do dia
23/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: não oneroso. Data de Assinatura: 19/09/2024.
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 160090
Nº Processo: 64691.008593/2023-07.
Pregão Nº 90007/2024. Contratante: SECRETARIA-GERAL DO EXERCITO.
Contratado: 19.600.228/0001-40 - ARCANJOS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios e insumos de
cozinha para atenderem as necessidades do hotel de trânsito de oficiais - hto e hotel de
trânsito de subtenentes e sargentos - hts, vinculados a secretaria-geral do exército - sgex,
nas condiçõesestabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/09/2024 a
19/03/2025. Valor Total: R$ 20.340,69. Data de Assinatura: 18/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 160090
Nº Processo: 64691.008593/2023-07.
Pregão Nº 90007/2024. Contratante: SECRETARIA-GERAL DO EXERCITO.
Contratado: 07.662.336/0001-69 - A.M.-DISTRIBUIDORA DE POLPAS DE FRUTAS & FRIOS
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios e
insumos de cozinha
para atenderem as necessidades do hotel de trânsito de oficiais - hto e hotel de trânsito
de
subtenentes e sargentos - hts, vinculados a secretaria-geral do exército - sgex.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/09/2024 a
19/03/2025. Valor Total: R$ 3.723,00. Data de Assinatura: 18/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).

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