DOU 20/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 183, sexta-feira, 20 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024
O 9° BIMtz torna pública a divulgação da Adjudicação e Homologação do
Chamamento Público 002/2024, cujo objeto é a seleção de empresa especializada em
elaboração de Projetos de Conservação de Energia (Energy Services Company-ESCO) para
representar o 9º Batalhão de Infantaria Motorizado, sediado na Av. Duque de Caxias, nº 344,
Fragata, na cidade de Pelotas/RS, CEP 96030-000, na Chamada Pública de Projetos (CPP) do
Programa de Eficiência Energética (PEE) da CEEE Equatorial. DATA ADJUDICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO: 19.09.2024. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21. VALOR TOTAL ADJUDICADO E
HOMOLOGADO: R$ 0,00
(NÃO ONEROSO). EMPRESA VENCEDORA:
VOLTS AMPERE
ENGENHARIA SISTEMAS DE ENERGIA LTDA - CNPJ: 23.984.666/0002-08. INFORMAÇÕ ES
COMPLEMENTARES: O resultado individualizado poderá ser adquirido através de solicitação a
ser 
encaminhada 
ao 
e-mail 
licitacoes9bimtz@gmail.com 
ou 
através 
do 
site
http://9bimtz.eb.mil.br/index.php/en/
ou 
do
link
h t t p s : / / d r i v e . g o o g l e . c o m / d r i v e / f o l d e r s / 1 H b e E L H OT c v 5 8 g j 6 8 h R P y u n Z 4 WpHvJuYE.
Ten Cel EDUARDO MENNA BARRETO
Ordenador de Despesas 9° BIMtz
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 160076
Nº Processo: 64202.000651/2024-91.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
Contratado: 21.547.011/0001-66 - ALLTECH - SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de subscrição red hat
enterprise linux, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência
23/2024, anexo ao edital.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/09/2024 a
12/09/2025. Valor Total: R$ 96.620,00. Data de Assinatura: 12/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE COMUNICAÇÕES E
GUERRA ELETRÔNICA DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2024 - UASG 160528
Nº Processo: 65257.000809/2024. Objeto: Aquisição de material de TIC para
montagem da solução de TIC "MÓDULO DE PROTEÇÃO CIBERNÉTICA'' para a Companhia de
Comando e Controle CIA C2.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/09/2024 das 08h00 às 11h30
e das 13h00 às 16h30. Endereço: Epct Km 5 Df 001 Setor Habitacional Taquari, Taquari -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160528-5-90035-2024.
Entrega das
Propostas: a partir de 20/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FLAVIO OLIVEIRA DA SILVA NETTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/09/2024) 160528-00001-2024NE000001
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 160285
Nº Processo: 64004001111202461. Objeto: Serviço comum de engenharia para
execução de uma Base de Máquina Injetora de Alumínio. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
20/09/2024 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Monsenhor Manuel
Gomes N. 563 - Caju, Caju - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160285-
5-90004-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 20/09/2024 às
10h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura 
das 
Propostas: 
04/10/2024
às 
10h00 
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS FREDERICO DE MATOS CHAGAS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/09/2024) 160285-00001-2024NE000001
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 160327
Nº Processo: 64613.013630/2024. Objeto: Contratação de serviços de locação de
estruturas metálicas e gradis. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 20/09/2024 das 09h00 às
15h00. Endereço: Paca Gen. Tiburcio, 80 - Praia Vermelha, Praia Vermelha - Rio de Janeiro/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/160327-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 20/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2024 às
09h00 no site www.gov.br/compras.
HENRIQUE MAGALHAES PESSANHA
Ordenador de Despesas do Ime por Delegação de
Competência
(SIASGnet - 19/09/2024) 160327-00001-2024NE000001
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
BIBLIOTECA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 160287
Nº Processo: 64173.001159/2023-47-BIBLIEx. Inexigibilidade de Licitação Nº 19/2023.
Contratante: Biblioteca do Exército. Contratado: Cambridge University Press, Shaftesbury
Road - Cambridge CB2 8BS - United Kingdom. Objeto: O objeto do presente instrumento é
a aquisição de cessão para licença do direito de uso da propriedade intelectual, na espécie
de direito autoral e licença, para tradução, editoração, revisão, diagramação, produção de
arte de capa, impressão, edição, divulgação, venda direta ou por distribuição física ou
virtual, mediante a impressão de livros - ABNT e/ou no formato de e-book e/ou audiobook,
em língua portuguesa do Brasil, para comercialização em território brasileiro e em países
de língua portuguesa da obra literária Cyber Warfare and the Laws of War, de autoria de
Heather Harrison Dinniss, conforme condições estabelecidas no termo de referência e
demais documentos técnicos que se encontram anexos ao processo administrativo.
Fundamento Legal: Caput do art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Vigência: 13/12/2023 a 13/12/2028. Valor da aquisição: US$ 1,500.00 (hum mil e
quinhentos dólares americanos). Data de Assinatura: 13/12/2023
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 160287
Nº Processo: 64173.001014/2023-46-BIBLIEx. Inexigibilidade de Licitação Nº 13/2023.
Contratante: Biblioteca do Exército. Contratado: Oxford University Press, Great Clarendon
Street - Oxford OX2 6DP - England. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição
de cessão para licença do direito de uso da propriedade intelectual, na espécie de direito
autoral e licença, para tradução, editoração, revisão, diagramação, produção de arte de
capa, impressão, edição, divulgação, venda direta ou por distribuição física ou virtual,
mediante a impressão de livros - ABNT e/ou no formato de e-book e/ou audiobook, em
língua portuguesa do Brasil, para comercialização em território brasileiro e em países de
língua portuguesa da obra literária Out of the Mountains: The Coming Age of the Urban
Guerilla, de autoria de David Kilcullen, conforme condições estabelecidas no termo de
referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao processo
administrativo. Fundamento Legal: Caput do art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de
abril de 2021. Vigência: 30/11/2023 a 30/11/2028. Valor da aquisição: US$ 1,500.00 (hum
mil e quinhentos dólares americanos). Data de Assinatura: 30/11/2023
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 160287
Nº Processo: 64173.000.638/2023-46-BIBLIEx. Inexigibilidade de Licitação Nº 6/2023.
Contratante: Biblioteca do Exército. Contratado: Oxford University Press, Great Clarendon
Street - Oxford OX2 6DP - England. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição
de cessão para licença do direito de uso da propriedade intelectual, na espécie de direito
autoral e licença, para tradução, editoração, revisão, diagramação, produção de arte de
capa, impressão, edição, divulgação, venda direta ou por distribuição física ou virtual,
mediante a impressão de livros - ABNT e/ou no formato de e-book e/ou audiobook, em
língua portuguesa do Brasil, para comercialização em território brasileiro e em países de
língua portuguesa da obra literária The War that Forged a Nation: Why the Civil War Still
Matters, de autoria de James Mc Pherson, conforme condições estabelecidas no termo de
referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao processo
administrativo. Fundamento Legal: Caput do art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de
abril de 2021. Vigência: 30/11/2023 a 30/11/2028. Valor da aquisição: US$ 1,500.00 (hum
mil e quinhentos dólares americanos). Data de Assinatura: 30/11/2023
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 160287
Nº Processo: 64173.001707/2023-39-BIBLIEx. Inexigibilidade de Licitação Nº 24/2023.
Contratante: Biblioteca do Exército. Contratado: Cambridge University Press, Shaftesbury
Road - Cambridge CB2 8BS - United Kingdom. Objeto: O objeto do presente instrumento é
a aquisição de cessão para licença do direito de uso da propriedade intelectual, na espécie
de direito autoral e licença, para tradução, editoração, revisão, diagramação, produção de
arte de capa, impressão, edição, divulgação, venda direta ou por distribuição física ou
virtual, mediante a impressão de livros - ABNT e/ou no formato de e-book e/ou audiobook,
em língua portuguesa do Brasil, para comercialização em território brasileiro e em países
de língua portuguesa da obra literária Wargames: From Gladiators to Gigabytes, de autoria
de Martin Van Creveld, conforme condições estabelecidas no termo de referência e demais
documentos técnicos que se encontram anexos ao processo administrativo. Fundamento
Legal: Caput do art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência:
04/12/2023 a 04/12/2028. Valor da aquisição: US$ 1,500.00 (hum mil e quinhentos dólares
americanos). Data de Assinatura: 04/12/2023
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 160287
Nº Processo: 64173.000.748/2023-16-BIBLIEx. Inexigibilidade de Licitação Nº 8/2023.
Contratante: Biblioteca do Exército. Contratado: Oxford University Press, Great Clarendon
Street - Oxford OX2 6DP - England. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição
de cessão para licença do direito de uso da propriedade intelectual, na espécie de direito
autoral e licença, para tradução, editoração, revisão, diagramação, produção de arte de
capa, impressão, edição, divulgação, venda direta ou por distribuição física ou virtual,
mediante a impressão de livros - ABNT e/ou no formato de e-book e/ou audiobook, em
língua portuguesa do Brasil, para comercialização em território brasileiro e em países de
língua portuguesa da obra literária Who Wins?: Predicting Strategic Success anf Failure in
Armed Conflict, de autoria de Patricia L. Sullivan, conforme condições estabelecidas no
termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao processo
administrativo. Fundamento Legal: Caput do art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de
abril de 2021. Vigência: 30/11/2023 a 30/11/2028. Valor da aquisição: US$ 1,500.00 (hum
mil e quinhentos dólares americanos). Data de Assinatura: 30/11/2023
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 160287
Nº Processo: 64173.001107/2023-71-BIBLIEx. Inexigibilidade de Licitação Nº 16/2023.
Contratante: Biblioteca do Exército. Contratado: Oxford University Press, Great Clarendon
Street - Oxford OX2 6DP - England. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição
de cessão para licença do direito de uso da propriedade intelectual, na espécie de direito
autoral e licença, para tradução, editoração, revisão, diagramação, produção de arte de capa,
impressão, edição, divulgação, venda direta ou por distribuição física ou virtual, mediante a
impressão de livros - ABNT e/ou no formato de e-book e/ou audiobook, em língua
portuguesa do Brasil, para comercialização em território brasileiro e em países de língua
portuguesa da obra literária The Politics of innovation: Why some countries are better than
others at Science and technology, de autoria de Mark Zachary Taylor, conforme condições
estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram
anexos ao processo administrativo. Fundamento Legal: Caput do art. 74, inciso I, da Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência: 30/11/2023 a 30/11/2028. Valor da aquisição: US$
1,500.00 (hum mil e quinhentos dólares americanos). Data de Assinatura: 30/11/2023
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICIITAÇÃO Nº 13/2023 - UASG 160287
Nº Processo: 64173.001014/2023-46-BIBLIEx (Biblioteca do Exército). Objeto: Cessão para
licença do direito de uso da propriedade intelectual, na espécie de direito autoral e licença,
para tradução, editoração, revisão, diagramação, produção de arte de capa, impressão,
edição, divulgação, venda direta ou por distribuição física ou virtual, mediante a impressão
de livros - ABNT e/ou no formato de e-book e/ou audiobook, em língua portuguesa do
Brasil, para comercialização em território brasileiro e em países de língua portuguesa da
obra literária Out of the Mountains: The Coming Age of the Urban Guerilla, de autoria de
David Kilcullen. Empresa: OXFORD UNIVERSITY PRESS. Endereço: Great Clarendon Street -
Oxford OX2 6DP - England. Fundamento Legal: Caput do art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133,
de 1º de abril de 2021. Valor da aquisição: US$ 1,500.00 (hum mil e quinhentos dólares
americanos). Informações Gerais: A aquisição tem por finalidade atender as necessidades
da Biblioteca do Exército (BIBLIEx), como insumo essencial ao processo produtivo editorial,
para publicação de obras literárias nacionais e estrangeiras (livros e periódicos), além de
publicações
especializadas,
conforme
quantidades e
exigências
estabelecidas neste
instrumento. Data da assinatura: 21/06/2023
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2023 - UASG 160287
Nº Processo: 64173.001107/2023-71-BIBLIEx (Biblioteca do Exército). Objeto: Cessão para
licença do direito de uso da propriedade intelectual, na espécie de direito autoral e licença,
para tradução, editoração, revisão, diagramação, produção de arte de capa, impressão,
edição, divulgação, venda direta ou por distribuição física ou virtual, mediante a impressão
de livros - ABNT e/ou no formato de e-book e/ou audiobook, em língua portuguesa do
Brasil, para comercialização em território brasileiro e em países de língua portuguesa da
obra literária The Politics of innovation: Why some countries are better than others at
Science and technology, de autoria de Mark Zachary Taylor. Empresa: OXFORD UNIVERSITY
PRESS. Endereço: Great Clarendon Street - Oxford OX2 6DP - England. Fundamento Legal:
Caput do art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Valor da aquisição: US$
1,500.00 (hum mil e quinhentos dólares americanos). Informações Gerais: A aquisição tem
por finalidade atender as necessidades da Biblioteca do Exército (BIBLIEx), como insumo
essencial ao processo produtivo editorial, para publicação de obras literárias nacionais e
estrangeiras (livros e periódicos), além de publicações especializadas, conforme quantidades
e exigências estabelecidas neste instrumento. Data da assinatura: 22/06/2023