DOU 20/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 183, sexta-feira, 20 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160090
Nº Processo: 64691.008593/2023-07.
Pregão Nº 90007/2024. Contratante: SECRETARIA-GERAL DO EXERCITO.
Contratado: 04.041.085/0001-07 - NARA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios e insumos de cozinha para
atenderem as necessidades do hotel de trânsito de oficiais - hto e hotel de trânsito de
subtenentes e sargentos - hts, vinculados a secretaria-geral do exército - sgex.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/09/2024 a 18/03/2025.
Valor Total: R$ 29.747,03. Data de Assinatura: 18/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRONICO SRP IMBEL/FE Nº 25/2024 - UASG 168008
Declaro vencedora do Pregao Eletronico SRP n 90025 2024, 2024-PR-0025-FE,
referente ao objeto Contratacao de empresa especializada na Prestacao de Servico de Coleta,
Transporte e Destinacao Final de Residuos Industriais da IMBEL - filial Fabrica da Estrela, a
empresa IEMMA GERENCIADORA DE RESIDUOS LTDA, inscrita no CNPJ n 27.704.923/0001-80.
Vila Inhomirim, RJ, 19 de setembro de 2024
RODRIGO SANTOS RODRIGUES
Ordenador de Despesas
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 168006
Número do Contrato: 75/2021.
Nº Processo: 2021/000491-FJF.
Dispensa. Nº 404/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL / FJ F.
Contratado: 22.767.906/0001-79 - MMCK SERVICE EQUIPAMENTOS PNEUMATICOS EIRELI.
Objeto: 2 termo aditivo ao contrato 75/2021/fjf cujo objeto é a prorrogação do prazo de
vigência por 12 meses.. Vigência: 31/03/2024 a 30/03/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 149.440,00. Data de Assinatura: 28/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90055/2024 - UASG 168004
Nº Processo: 2024/000250-FPV. Objeto: Aquisição de cesto aéreo para caminhão
munk. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00.
Endereço:
Av.15
de
Marco
Bairro
da
Limeira,
Limeira
-
Piquete/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-90055-2024. Entrega das Propostas: a partir de
20/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2024 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIANA DE ABREU BERNARDO
Ordenadora de Despesas Substituta
(SIASGnet - 19/09/2024) 168004-16501-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90062/2024 - UASG 168004
Nº Processo: 2024/000270-FPV. Objeto: Aquisição de andaimes tubulares. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 20/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço:
Av.15
de
Marco
Bairro
da
Limeira,
Limeira
-
Piquete/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-90062-2024. Entrega das Propostas: a partir de
20/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/10/2024 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIANA DE ABREU BERNARDO
Ordenadora de Despesas Substituta
(SIASGnet - 19/09/2024) 168004-16501-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90061/2024 - UASG 168004
Nº Processo: 2024/000269-FPV. Objeto: Contratação de empresa especializada em
serviços de medicina ocupacional para manutenção, implementação e acompanhamento do
Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional PCMSO atender as necessidades de
acompanhamento da saúde dos empregados da Indústria de Material Bélico do Brasil - FPV.
Total de Itens Licitados: 15. Edital: 20/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Av.15
de
Marco
Bairro
da
Limeira,
-
Piquete/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-90061-2024. Entrega das Propostas: a partir de
20/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2024 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIANA DE ABREU BERNARDO
Ordenadora de Despesa Substituta
(SIASGnet - 19/09/2024) 168004-16501-2024NE000001
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1970/2024 - UASG 168001
Nº Processo: 00104/2024.
Inexigibilidade Nº 90904/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO -
FHE.
Contratado: 38.133.943/0001-65 - PACETEC SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - ME. Objeto:
Prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter
temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas
Contratantes, consoante estabelecido no Edital de Credenciamento nº 90904/2024.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 19/08/2024 a
18/08/2025. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 19/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1974/2024 - UASG 168001
Nº Processo: 00105/2024.
Inexigibilidade Nº 90904/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE.
Contratado: 23.148.107/0001-87 - PROSEN - PROJETOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA -
ME. Objeto: Prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em
caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados
pelas Contratantes, consoante estabelecido no Edital de Credenciamento nº 90904/2024.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 20/08/2024 a
19/08/2025. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 20/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1975/2024 - UASG 168001
Nº Processo: 00106/2024.
Inexigibilidade Nº 90904/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO -
FHE
Contratado: 07.336.010/0001-41 - VECC - VITTORI ENGENHARIA CIDADE E CAMPO LTDA .
Objeto: Prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em
caráter temporário e sem exclusividade,
quando houver interesse previamente
manifestados pelas Contratantes, consoante estabelecido no Edital de Credenciamento nº
90904/2024.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 23/08/2024 a
22/08/2025. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 13/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1971/2024 - UASG 168001
Nº Processo: 00131/2024.
Inexigibilidade Nº 131/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO -
FHE.
Contratado: 00.388.816/0001-34 - MAURO RASSI JUNIOR ENGENHARIA. Objeto: Prestação
de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e
sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas contratantes,
consoante estabelecido no edital de credenciamento nº 90904/2024..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 03/09/2024 a
02/09/2025. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 03/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
AVISO DE REVOGAÇÃO
L E I L ÃO
LICITAÇÃO Nº 90857/2024
A FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
- FHE, comunica que em
conformidade com o item II.23.1. do Edital de Licitação e artigo 71, § 2º da Lei nº 14.133,
de 2021, fica revogada a licitação supracitada resultante de fato superveniente, tendo em
vista a manifestação do interesse do Município do Rio de Janeiro pelos imóveis descritos
no leilão, conforme Decreto Rio nº 54646, de 13/6/2024, publicado no Diário Oficial do
Município, que cria e delimita o Parque Ecológico de Realengo nos lotes imediatamente
contíguos ao Parque Realengo Jornalista Susana Naspolini, define os objetivos para a área
e proíbe qualquer intervenção, obra ou atividade de caráter privado, declarando-o área
non aedificandi. Assim, a utilização dos terrenos ficou comprometida, inviabilizando a
destinação que a FHE originalmente definiu para área.
Brasília/DF, 17 de setembro de 2024.
JORGE CARDOSO MARTINS
Diretor Administrativo
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 711000
Nº Processo: 61001003710202451. Objeto: Registro de preços para aquisição
futura e eventual de gêneros alimentícios (proteína animal).. Total de Itens Licitados: 35.
Edital: 20/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Esplanada Dos
Ministerios Bl n 3º Andar - Plano Piloto, Zona Cívico-administrativo - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/711000-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 20/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE RICARDO ARAUJO SILVA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 19/09/2024) 711000-00001-2024NE000001
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 32/2024
CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 01/2022
A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE
DEFESA S.A. - AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna pública a convocação de
aprovado no concurso público homologado pelo Edital nº 01/2022, em 09 de junho de 2022 e
30 de setembro de 2022.
1. Candidatos convocados, conforme ordem de classificação:
Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
1.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
PROJETISTA DE INSTRUMENTAÇÃO E CONTROLE:
6º Pedro Gabriel De Souza Marinho; 7º Giovanna Velasco Braz
1.2 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
TÉCNICO DE SOLDAGEM:
10º Rafael dos Santos Pires; 11º Fabiano Sant Ana de Alcantara de Alcantara
2. Os candidatos relacionados neste edital deverão comparecer no endereço, data
e horários encaminhados via e-mail e WhatsApp para: a) apresentação e entrega dos
documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original e cópia); b)
agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) os candidatos deverão entregar
o Curriculum Vitae.
3. O não comparecimento dos candidatos na data definida e a não apresentação de
qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na exclusão em caráter
irrevogável e irretratável do concurso público.
São Paulo - SP, 19 de setembro de 2024.
DANIELA AMORIM FERREIRA
Gerente de Desenvolvimento de Pessoas
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
1º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90004/2024
Comunicamos
a
reabertura
de
prazo
da
licitação
supracitada,
processo
Nº
63024001081202492. , publicada no D.O.U de 19/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de Distintivo de Identificação de Organização Militar (Bolacha), bonés bordados
e materiais diversos de Relações Públicas da Capitania dos Portos do Espírito Santo. Novo
Edital: 20/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h15 às 16h00. Endereço: Rua Belmiro
Rodrigues da Silva n 145 Enseada do Sua - VITORIA - ESEntrega das Propostas: a partir de
20/09/2024 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
03/10/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCELO REY DE LIMA
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 19/09/2024) 781310-00001-2024NE000001
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