DOU 20/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 183, sexta-feira, 20 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 749000
Nº Processo: 63268.010790/2023-15
Pregão Nº 47/2023. Contratante: DIR. DE COMUNIC. E TECNOLOGIA DA INF. MARINHA .
Contratado: 05.607.657/0008-01 - SCANSOURCE BRASIL DISTRIBUIDORA DE TECN O LO G I A S
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação das licenças de serviço de
atualização/suporte e garantia de troca de equipamento ou de componentes do mesmo, tem
como base a quantidade de firewall de próxima geração (NGFW) distribuídos dentro da MB
em todo território nacional, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência:
30/09/2024 a 30/09/2027. Valor Total: R$ 73.900,00. Data de Assinatura: 18/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 749000
Nº Processo: 63268.010790/2023-15
Pregão Nº 47/2023. Contratante: DIR. DE COMUNIC. E TECNOLOGIA DA INF. MARINHA .
Contratado: 05.607.657/0008-01 - SCANSOURCE BRASIL DISTRIBUIDORA DE TECN O LO G I A S
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação das licenças de serviço de
atualização/suporte e garantia de troca de equipamento ou de componentes do mesmo, tem
como base a quantidade de firewall de próxima geração (NGFW) distribuídos dentro da MB
em todo território nacional, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência:
18/09/2024 a 18/09/2027. Valor Total: R$ 255.900,00. Data de Assinatura: 18/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE GRAÇA ARANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 752100
Nº Processo: 63094001349202462. Objeto: Aquisição de material de construção
civil.. Total de Itens Licitados: 107. Edital: 20/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
16h00.
Endereço:
Av. 
Brasil
Nº
9.020,
Olaria
-
Rio 
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/752100-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 20/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBSON MENDES ALVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/09/2024) 752100-00001-2024NE000004
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
POLICLÍNICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022
CONTRATADA: Comunicamos a decisão da Autoridade Competente referente à
Tomada de Preços 001/2022 da Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória. Objeto:
Contratação de Empresa especializada na elaboração de Projetos de Engenharia e
Arquitetura, para orientar as obras necessárias à reforma e recuperação das fachadas
externas dos Prédios do Complexo CMAM/PNNSG, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Conclusão: Empresas habilitadas: LAPORTI
ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDA e R FAVERI LICITAÇÕES ENGENHARIA LTDA, Empresa
inabilitada: LA GRECA FERREIRA CONSTRUTORA LTDA.
Prazo para representação contra a decisão da autoridade superior: do dia
20/09/2024 até às 23h59 do dia 26/09/2024. Data da abertura das propostas das licitantes
habilitadas: 02/10/2024 às 09h00 na Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória, sediada na
Rua Conde de Bonfim, 54, Tijuca, CEP 20530-002 - Rio de Janeiro/RJ. Conforme subitem
11.2 do Edital, os autos do processo ficarão com vista franqueada aos interessados.
CMG (MD) DANUZE PEREIRA DE CARVALHO MOURA
Ordenadora de despesas
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO; Contratante: Comissão Naval Brasileira em Washington
(CNBW), CNPJ 00.394.502/0150-95; Contratada SIMTECH INC.; Descrição do Objeto:
substituição da Faca Baioneta OKC-3S pela Faca Baioneta B2K-BN, alteração de validade do
contrato para mais 12 meses; aquisição de 95 fuzis de assalto 5.56mm Colt M 16A4 e 95
Baioneta B2K-BN; Contrato: 31000/2023-02/01;TJDL 05/2023; Valor da contratação: U$
183.635,00 (cento e oitenta etrês mil, seiscentos e trinta e cinco dólares americanos);NUP:
63181.001522/2023-62; Fundamento legal: Artigo 125 c/c alínea g, do Inciso IV, do Artigo 75
da Lei 14.133/2021 e § 1 do Artigo 4, do Anexo I da Portaria GM-MD no 5.175/2021;
Assinado pelo CMG (IM) ALEXANDRE VIZEU DIAS: Ordenador de Despesa; Data da assinatura:
16 de setembro de 2024; Prazo de vigência contratual total: 19/09/2023 a 19/03/2027.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO; Contratante: Comissão Naval Brasileira em Washington
(CNBW), CNPJ 00.394.502/0150-95; Contratada SIMTECH INC.; Descrição do Objeto:
substituição da faca baioneta OKC 3S pela faca baioneta B2K BN e alteração de validade do
contrato para mais 12 meses;Contrato: 31000/2023-01/01; Termo Dispensa de Licitação: TJDL
n° 01/2023; NUP: 63181.000429/2023-31; Fundamento legal: alínea g, do inciso IV, do artigo 75
da Lei 14.133/2021 e parágrafo 1, do artigo 4, do Anexo I da Portaria GM-MD no 5.175/2021;
Assinado pelo CMG (IM) ALEXANDRE VIZEU DIAS: Ordenador de Despesa; Data da assinatura:
16 de setembro de 2024; Prazo de vigência contratual total: 07/08/2023 a 07/02/2027.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO 71200/2023-10/00; Contratante: Comissão Naval Brasileira
em Washington (CNBW), CNPJ 00.394.502/0150-95; Contratada WORLD TRADE SERVICE
INC.; Descrição do Objeto: aquisição de 135 reforçador para tiro de festim e alteração de
validade do contrato para mais 12 meses; Contrato: 71200/2023-10/01;Pregão Eletrônico
06/2023; Valor da contratação: U$ 3.258,00 (três mil duzentos e cinquenta e oito dólares
americanos);NUP:
63181.002368/2023-11; 
Fundamento
legal:
Artigo
125 
da
Lei
14.133/2021 e § 1 do Artigo 4, do Anexo I da Portaria GM-MD no 5.175/2021; Assinado
pelo CMG (IM) ALEXANDRE VIZEU DIAS: Ordenador de Despesa; Data da assinatura: 5 de
setembro de 2024; Prazo de vigência contratual total: 08/12/2023 a 08/12/2026.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Processo nº 60918.000055/2024-94; Contratante: Comissão Naval Brasileira em
Washington; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão Eletrônico; Edital nº 009/2024;
Objeto: Contratação de Empresa Prestadora de Serviço de Bagagem desacompanha na
modalidade porta a porta para efetivo militar a serviço da Marinha do Brasil na área de
atuação da Adidância Naval do Brasil na Colômbia; Fudamento legal: Lei nº 5.809/72 e
Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Valor Estimado da Contratação a ser Licitada: U$
205,915.97; Data da Sessão Pública: 03/10/2024; Autoridade autorizadora: CMG (IM)
Alexandre Vizeu Dias - Ordenador de Despesas.
ALEXANDRE VIZEU DIAS
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão nº 95001/2024. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 71300/2024-508/00. Objeto:
Aquisição de Gêneros Alimentícios.
CNPJ: 37.240.096/0001-75, itens 029, 062, 090, 107, 112, 124, 166 e 204. Valor: R$ 202.077,48.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de publicação em Diário Oficial da União.
Data de assinatura: 19/09/2024.
AV I S O
DECISÃO DE RECURSO E DIVULGAÇÃO DA DATA DA SESSÃO PÚBLICA
O Presidente da Comissão de Contratação, comunica aos interessados que findado o
prazo de recurso e contrarrazão, procede-se à divulgação da decisão da Comissão de Contratação,
que encontra-se disponível na página da internet deste Centro em: www.comrj.mar.mil.br.
Participa-se que a próxima sessão pública para abertura das propostas ocorrerá no dia
27/09/2024, às 09:00, no auditório da Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro.
Rio de Janeiro - RJ, 19 de setembro de 2024.
CC (IM) LEONARDO IRAN ACEVEDO PIRES
AVISO DE PENALIDADE
Por meio da Portaria n° 85, de 23 de julho de 2024, foi aplicada à empresa
LE'ANNAS COMÉRCIO DE PEÇAS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 17.956.680/0001-14, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a
União, pelo prazo de 12 (doze) meses, consoante o disposto no art. 7º, da Lei 10.520/2002,
decorrente do Processo Administrativo número 23/2024, deste Centro
Rio de Janeiro, 18 de setembro de 2024.
CMG (IM) Alex da Motta Faria
Diretor
AVISO DE PENALIDADE
Por meio da Portaria n° 84, de 23 de julho de 2024, foi aplicada à empresa MJF DE
CARVALHO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.748.238/00002-04, a penalidade de impedimento
de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 09 (nove) meses, consoante o disposto no art.
7º, da Lei 10.520/2002, decorrente do Processo Administrativo número 24/2024, deste Centro.
Rio de Janeiro, 18 de setembro de 2024.
CMG (IM) ALEX DA MOTTA FARIA
Diretor
AVISO DE PENALIDADE
Por meio da Portaria n° 79, de 16 de julho de 2024, foi aplicada à empresa
SUPERMEDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
06.065.614/0001-38, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo
prazo de 10 (dez) meses, consoante o disposto no art. 7º, da Lei 10.520/2002, decorrente
do Processo Administrativo número 29/2024, deste Centro.
Rio de Janeiro, 18 de setembro de 2024.
CMG (IM) ALEX DA MOTTA FARIA
Diretor
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 110798
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 60631.003157/2020-44.
Pregão. 
Nº 
23/2020. 
Contratante: 
ESCOLA
SUPERIOR 
DE 
DEFESA. 
Contratado:
01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 1/2020, por mais 12 (doze) meses contemplando-se o
período de 06/10/2024 a 05/10/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93..
Vigência: 10/09/2024 a 05/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.045.021,80.
Data de Assinatura: 10/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2024 - UASG 112408
Nº Processo: 60550030469202373. Objeto:
Aquisição de medicamentos
(parte I) para a Seção Central de Abastecimento de Medicamento (SCAM), visando
atender as necessidades do Hospital das Forças Armadas - HFA (60550.030469/2023-
73). Total de Itens Licitados: 241. Edital: 20/09/2024 das 08h30 às 16h00. Endereço:
Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df), - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-90057-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 20/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
02/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/09/2024) 112408-00001-2024NE800225