DOU 20/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 183, sexta-feira, 20 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
4º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90019/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
13/09/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Bombas Hidráulicas, de
transferência, submersíveis e submersas. Total de Itens Licitados: 00021 Novo Edital:
20/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Arthur Bernardes,
S/n - Val-de-cães - Belém-pa BELEM - PA. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2024 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/10/2024, às 10h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
SIDNEY GOUVEIA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 19/09/2024) 784800-00001-2024NE000008
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 784800
Nº Processo: 63042000764202412. Objeto:
Contratação de serviços de
manutenção, reparos, conforto e revitalização de lanchas auxiliares de ensino e patrulha
com dez (10) metros de comprimento (LAEP 10) e com sete (07) metros de comprimento
(LAEP 7), a serem realizados na Base Naval de Val de Cães (BNVC).. Total de Itens Licitados:
70. Edital: 20/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia
Arthur
Bernardes,
S/n
-
Val-de-cães
-
Belém-pa,
-
Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/784800-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 20/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SIDNEY GOUVEIA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/09/2024) 784800-00001-2024NE000008
5º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85121/2024 - UASG 785810
Nº Processo: 63282001174202476.
Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO
G R A N D.
Contratado: 92.238.914/0002-94 - ASSOCIACAO PELOTENSE DE ASSISTENCIA E CULTURA .
Objeto: Procedimentos realizados em hospital geral, hospital geral com maternidade e
hospital maternidade, hospital infantil, hospital oftalmologico, hospital psiquiatrico,
unidade
de
terapia
intensiva
para
adultos,
unidade
de
terapia
intensiva
pediatrica/neonatal, cooperativa de trabalho medico e médicos cooperados ou do corpo
clínico em condições de prestar atendimento hospitalar..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 11/07/2024 a
10/07/2029. Valor Total: R$ 5.802.892,75. Data de Assinatura: 10/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 85121/2024 - UASG 785121
Nº Processo: 63282000486202462.
Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO
G R A N D.
Contratado: 92.818.954/0038-16 - LABORATORIO NOBEL S.A.. Objeto: Analises clinicas e
citopatológicas e exames de genéticas..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 04/07/2024 a
03/07/2029. Valor Total: R$ 3.295.796,07. Data de Assinatura: 03/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 85121/2024 - UASG 785121
Nº Processo: 63282001329202474.
Inexigibilidade Nº 24/2020. Contratante: POLICLÍNICA NAVAL DE RIO GRANDE
Contratado: 49.364.199/0001-26 - JOSE LUCAS ROCHEL DAS NEVES. Objeto: Prestação de
serviço de reabilitação.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 16/09/2024 a
15/09/2029. Valor Total: R$ 116,78. Data de Assinatura: 10/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 785810
Nº Processo: 63408001038202412. Objeto: O objeto da presente licitação é
a escolha da proposta mais vantajosa para o registro de Preços para eventual
Aquisição de Gêneros Frigorificados e Hortifruti RS em proveito do Centro de
Intendência da Marinha em Rio Grande (CeIMRG) e suas Organizações Militares
Apoiadas
(OMAp)
sediadas
na
cidade
do
Rio
Grande/RS,
Porto
Alegre/RS,
Tramandaí/RS, Uruguaiana/RS .. Total de Itens Licitados: 277. Edital: 20/09/2024 das
08h00 às 16h00. Endereço: Av. Almirante Maximiano da Fonseca,2000 4ºseção da
Barra, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/785810-5-90010-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
02/10/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: Em caso de divergência entre as descrições e especificações
constantes do CATMAT e do Termo de Referência, prevalecem o descrito no Termo de
Referência..
LUCAS RODRIGUES CARVALHO
Encarregado da Divisão de Obtenção
(SIASGnet - 19/09/2024) 785810-85810-2024NE000001
6º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM LADÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 786810
Nº Processo: 63098000430202495. Objeto: Kit receptor GNSS RTK compacto
com sensor IMU.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Avenida 14 de Março, S/nº - Centro, - Ladário/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/786810-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 20/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Maiores informações entrar
em contato pelo email Ceimla.obtencao@marinha.mil.br ou pelo telefone (67)3234-1097
ou presencial no endereço Av. 14 de Março S/N Centro, ladário. Centro de intendência da
Marinha em Ladário..
OSMAR DA SILVA JUNIOR
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 18/09/2024) 786810-00001-2024NE000001
9º DISTRITO NAVAL
POLICLÍNICA NAVAL DE MANAUS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Contratante: POLICLÍNICA NAVAL DE MANAUS, CNPJ 00.394.502/0482-60; Contratada:
AMARAL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - INSTITUTO DE NEUROLOGIA E NEUROFISIOLOGIA DA
AMAZÔNIA,
CNPJ
26.123.983/0001-47;
Espécie:
Credenciamento;
PROCESSO:
788820/2019/002/034; Objeto: Termo de Credenciamento para contratação de Pessoas
Jurídicas e Profissionais Autônomos de Saúde para prestação de serviços médicos,
odontológicos, laboratoriais, terapêuticos e hospitalares, em atendimento às especialidades
e serviços de forma complementar, com vistas ao seu contínuo no atendimento aos
Usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM) na cidade de Manaus (AM), Acre (AC ) ,
Rondônia (RO) e Roraima (RR) a partir de 18/09/2024 até o prazo máximo de 60 meses.
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM PARADA DE LUCAS
AVISO DE PENALIDADE
A Diretora do Centro de Intendência da Marinha em Parada de Lucas, com
fulcro no inciso III, artigo 156 da Lei nº 14.133/21, aplicou, por meio da Portaria nº
43/CMatFN, de 19 de Julho de 2024, a penalidade de Impedimento de Licitar e Contratar
com a Administração Pública Federal, pelo prazo de 6 (seis) meses à empresa K&R
COMÉRCIO E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.178.860/0001-
22, em razão de ter dado causa à inexecução parcial do contrato de serviço, solicitado por
meio da Nota de Empenho n° 2023NE360, deste Centro.
NUP: 63514.000638/2023-75.
WALESKA DE HOLANDA CAVALCANTE
Ordenadora de Despesas
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 742050
Número do Contrato: 85/2023.
Nº Processo: 63232.000946/2023-67.
Pregão. Nº 48/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA .
Contratado: 31.562.686/0001-38 - MAIS PROJETOS E OBRAS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de execução e vigência e acrescentar 50% do valor inicial atualizado. Vigência:
18/09/2024 a 18/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.100,00. Data de
Assinatura: 18/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA DE SISTEMAS DE ARMAS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2024
Processo: 63435.004300/2024-53. Especie: Acordo
de Cooperação Técnica, sem
transferência de recursos financeiros, que entre si celebram a União, por intermédio da
Marinha do Brasil, representada pela Diretoria de Sistemas de Armas da Marinha e a EDGE
Group PJSC. Objeto: estabelecer ações de cooperação de mutuo interesse voltadas
especificamente para: conclusão das atividades da etapa de qualificação do Projeto Míssil
Antinavio Nacional de Superfície - MANSUP; aquisição do lote inicial de mísseis MANSUP,
para o programa Fragatas Classe Tamandaré; e desenvolvimento conjunto de uma versão
do MANSUP com alcance estendido. Fundamento Legal: Art. 2, XIII, do Decreto
11.531/2023, Art. 184 da Lei 14.133/2021 e nota n.00007/2023/CNCIC/CGU/AGU. Vigência:
03/09/2024 a 03/09/2034. Data de Assinatura: 03/09/2024.
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2024 - UASG 741000
Nº Processo: 63014.008604/2024-41.
Pregão Nº 90023/2024. Contratante: ARSENAL DE MARINHA_DO RIO DE JANEIRO.
Contratado:
27.206.655/0001-77
-
SERV-CAL
PECAS
E
SERVICOS
TECNICOS
ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: A contratação de serviços especializados de lsolamento
térmico e outros serviços específicos acessórios, nos submarinos e nos navios de
supeéície da marinha do brasil e em outras estruturas em reparo ou em manutenção,
localizados nas organizaçóes militares da marinha do brasil, nos municípios do rio de
janeiro
ou
em niterói,
nas
condições
estabelecidas
no termo
de
referência
24/032/2.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/09/2024 a
19/09/2025. Valor Total: R$ 678.500,00. Data de Assinatura: 19/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
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