DOU 20/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 183, sexta-feira, 20 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS
DEPARTAMENTO DE PROJETOS SOCIAIS
EDITAL Nº 3/2024-CGPR/DPS/SEPESD/SG-MD
PROCESSO SELETIVO DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PARA PARTICIPAÇÃO NAS
OPERAÇÕES "SUL DE MINAS I" E "SUL DE MINAS II" DO PROJETO RONDON
PROCESSO Nº 60067.000166/2024-69
A UNIÃO, por intermédio do Ministério da Defesa (MD) / Secretaria-Geral (SG) /
Secretaria de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais (SEPESD) / Departamento de Projetos
Sociais (DPS), doravante denominada MD/SG/SEPESD/DPS, com sede na Esplanada dos
Ministérios, Anexo 1 do Bloco "O", Brasília/DF, CEP 70052-900, CNPJ nº 03.277.610/0001-25,
neste ato representada pelo Senhor WILLIAM GEORGES FELIPPE ABRAHÃO, Diretor do DPS,
nomeado pela Portaria CC/PR nº 331, de 5 de abril de 2022, com fundamento na delegação de
competência prevista no art. 1º da Portaria GM-MD nº 2.087, de 11 de abril de 2022, e na
subdelegação de competência prevista no art. 1º da Portaria SEPESD/SG-MD nº 2.146, de 13 de
abril de 2022, bem como nas atribuições que lhe conferem o art. 52 do Anexo I do Decreto nº
11.337, de 1º de janeiro de 2023, torna público este EDITAL, de abertura de processo seletivo
para escolha de INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, doravante denominadas IES, para
participação na política pública do Projeto Rondon, doravante denominada Operações "SUL DE
MINAS I" E "SUL DE MINAS II", conforme exigências estabelecidas no Edital Nº 3/2024-
CG P R / D P S / S E P ES D / S G - M D.
O Edital tem por objeto selecionar IES públicas ou privadas, de todo o Brasil, em
observância aos princípios da isonomia, da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da
igualdade, da publicidade, da probidade administrativa, da vinculação ao instrumento
convocatório, do julgamento objetivo e dos que lhes são correlatos, e de acordo com as regras
constantes deste Edital, para participação na política pública do Projeto Rondon, no âmbito das
Operações "SUL DE MINAS I" e "SUL DE MINAS II", a serem realizadas nos meses de janeiro e
fevereiro de 2025.
As Operações "SUL DE MINAS I" e "SUL DE MINAS II" serão do tipo extraordinária,
sendo para as IES com sede no Estado de Minas Gerais e para as IES de fora do Estado de Minas
Gerais, cujas despesas deverão ser custeadas por meio de recursos próprios até o CR.
Para a execução do objeto do Edital, as IES deverão estar de acordo com todas as
exigências apresentadas no Edital Nº 3/2024-CGPR/DPS/SEPESD/SG-MD, e a inscrição deverá
ser encaminhada até às 23:59h (horário de Brasília) do dia 25 de outubro de 2024,
exclusivamente para o e-mail da operação: operacao.suldeminas@defesa.gov.br.
O Edital e seus anexos, informações, esclarecimentos, divulgações de resultados e
modelos
de documentos
estão
disponíveis
no site:
https://www.gov.br/defesa/pt-
br/assuntos/projeto-rondon.
WILLIAM GEORGES FELIPPE ABRAHÃO
Diretor do Departamento de Projetos Sociais do Ministério da Defesa
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
SECRETARIA DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO
TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº 55000.008949/2024-25. a) Espécie: Contratação de Serviço de Consultoria
através do Projeto de Cooperação Técnica PCT BRA/IICA/14/002 - "Fortalecer os
instrumentos de Governança Fundiária, voltados à redução da pobreza rural, inclusão social
e produtiva e desenvolvimento econômico e ambiental sustentável", celebrado entre a
União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar -
MDA e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA; b) Realizar
estudo, levantamentos, diagnóstico e avaliação dos instrumentos formalizados junto aos
agentes financeiros, com vistas a identificar os gargalos existentes quanto à prestação de
serviços junto ao Fundo de Terras e da Reforma Agrária, para proposição de metodologias
que promovam maior eficiência e eficácia na operacionalização do PNCF. c) Nome do
Contratado: CLAUDEMIR LUIZ GOVASKI d) Nº do Contrato: 12400222; e) Valor Total do
Contrato: R$ 84.000,00 (Oitenta e quatro mil reais). O(s) desembolso(s) da(s) parcela(s)
será(ão) realizado(s) de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; f) Vigência:13 de
setembro de 2024 a 13 de maio de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
918866. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura
Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JORGE D'OESTE, CNPJ
nº 76995380000103. Prorrogar o prazo de vigência do instrumento para 15/09/2025. Valor
Total: R$ 485.553,01, Valor de Contrapartida: R$ 79.678,01, Vigência: 20/09/2024 a
15/09/2025. Data de Assinatura: 16/12/2021. Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN,
CPF nº ***.777.129-**, Convenente: LEILA APARECIDA DA ROCHA, CPF nº ***.981.099-
**.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 184/2024 - UASG 373080
Número do Contrato: 1224/2023.
Nº Processo: 54000.055276/2022-78.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
REGIONAL 
DE 
GOIAS 
- 
SR(GO). 
Contratado:
03.363.962/0001-01 - DIRETIVA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto a adequação do valor final do contrato nº 1224/2023 (sei nº
18213911), em razão de sua repactuação, haja vista o registro da convenção coletiva de
trabalho no mte nº srt00187/2024 - sindicato dos trabalhadores em transp rodov no est go
(sei nº 20593701), os quais majoraram os custos da empresa relativos aos salários
normativos das categorias e vale refeição e vale-alimentação do posto de motorista
profissional.. Vigência: 10/11/2023 a 10/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
125.535,60. Data de Assinatura: 17/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE ACORDO
Acordo de Adesão celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária - INCRA/SC, CNPJ 00.375.972/0012-13 e o Município de ABDON BATISTA/ S C,
CNPJ: 
78.511.052/0001-10. 
Processo
nº 
54000.014438/2024-80. 
Objeto:
Desenvolvimento de ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural -
SNCR, com a prestação de serviços (digitação/análise de atualizações cadastrais de
acordo com o perfil atribuído) e informações aos interessados sobre quaisquer
questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais e emissão de Certificado de
Cadastro de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do INCRA/SC, nos termos da lei, pelo
presente Acordo. Data de assinatura: 04/09/2024. Vigência: (05) cinco anos a partir da
data de assinatura. Signatários: Dirceu Luiz Dresch - Superintendente Regional do
INCRA em Santa Catarina, CPF 629.***.***-00 e Jadir Luiz de Souza - Prefeito
Municipal, CPF 018.***.***-44..
EXTRATO DE ACORDO
Acordo de Adesão celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
- INCRA/SC, CNPJ
00.375.972/0012-13 e o Município de
ENTRE RIOS/SC, CNPJ:
01.612.698/0001-69. Processo nº 54000.014456/2024-61. Objeto: Desenvolvimento de
ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de
serviços (digitação/análise de atualizações cadastrais de acordo com o perfil atribuído) e
informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de
imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do
INCRA/SC, nos termos da lei, pelo presente Acordo. Data de assinatura: 11/09/2024.
Vigência: (05) cinco anos a partir da data de assinatura. Signatários: Dirceu Luiz Dresch -
Superintendente Regional do INCRA em Santa Catarina, CPF 629.***.***-00 e João Maria
Roque - Prefeito Municipal, CPF 833.***.***-00.
EXTRATO DE ACORDO
Acordo de Adesão celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária -
INCRA/SC, CNPJ 00.375.972/0012-13 e o Município de VIDEIRA/SC, CNPJ: 83.039.842/0001-84.
Processo nº 54000.015249/2024-24. Objeto: Desenvolvimento de ações de manutenção do
Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de serviços (digitação/análise de
atualizações cadastrais de acordo com o perfil atribuído) e informações aos interessados sobre
quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais e emissão de Certificado
de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do INCRA/SC, nos termos da lei, pelo presente
Acordo. Data de assinatura: 23/08/2024. Vigência: (05) cinco anos a partir da data de
assinatura. Signatários: Dirceu Luiz Dresch - Superintendente Regional do INCRA em Santa
Catarina, CPF 629.***.***-00 e Dorival Carlos Borga - Prefeito Municipal, CPF 387.***.***-
53.
EXTRATO DE ACORDO
Acordo de Adesão celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
-
INCRA/SC,
CNPJ 00.375.972/0012-13
e
o
Município
de LUIZ
ALVES/SC,
CNPJ:
83.102.319/0001-55. Processo nº 54000.015362/2024-18. Objeto: Desenvolvimento de
ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de
serviços (digitação/análise de atualizações cadastrais de acordo com o perfil atribuído) e
informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de
imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do
INCRA/SC, nos termos da lei, pelo presente Acordo. Data de assinatura: 04/09/2024.
Vigência: (05) cinco anos a partir da data de assinatura. Signatários: Dirceu Luiz Dresch -
Superintendente Regional do INCRA em Santa Catarina, CPF 629.***.***-00 e Marcos
Pedro Veber - Prefeito Municipal, CPF 048.***.***-03.
EXTRATO DE ACORDO
Acordo de Adesão celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária -
INCRA/SC, CNPJ 00.375.972/0012-13 e o Município de PARAÍSO/SC, CNPJ: 80.912.009/0001-08.
Processo nº 54000.016619/2024-41. Objeto: Desenvolvimento de ações de manutenção do
Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de serviços (digitação/análise de
atualizações cadastrais de acordo com o perfil atribuído) e informações aos interessados sobre
quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais e emissão de Certificado
de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do INCRA/SC, nos termos da lei, pelo presente
Acordo. Data de assinatura: 12/09/2024. Vigência: (05) cinco anos a partir da data de
assinatura. Signatários: Dirceu Luiz Dresch - Superintendente Regional do INCRA em Santa
Catarina, CPF 629.***.***-00 e Marlene Furlan Giacomini - Prefeita Municipal, CPF
736.***.***-53.
EXTRATO DE ACORDO
Acordo de Adesão celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
- INCRA/SC, CNPJ 00.375.972/0012-13 e o Município de LAURO MULLER/SC, CNPJ:
82.558.909/0001-24. Processo nº 54000.016749/2024-83. Objeto: Desenvolvimento de
ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de
serviços (digitação/análise de atualizações cadastrais de acordo com o perfil atribuído) e
informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de
imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do
INCRA/SC, nos termos da lei, pelo presente Acordo. Data de assinatura: 10/09/2024.
Vigência: (05) cinco anos a partir da data de assinatura. Signatários: Dirceu Luiz Dresch -
Superintendente Regional do INCRA em Santa Catarina, CPF 629.***.***-00 e Saionara
Corrêa de Carvalho Bora - Prefeita Municipal, CPF 579.***.***-15.
EXTRATO DE ACORDO
Acordo de Adesão celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária -
INCRA/SC, CNPJ 00.375.972/0012-13 e o Município de MONTE CASTELO/SC, CNPJ:
83.102.525/0001-65. Processo nº 54000.016759/2024-19. Objeto: Desenvolvimento de ações
de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de serviços
(digitação/análise de atualizações cadastrais de acordo com o perfil atribuído) e informações
aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais e
emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do INCRA/SC, nos termos da
lei, pelo presente Acordo. Data de assinatura: 11/09/2024. Vigência: (05) cinco anos a partir da
data de assinatura. Signatários: Dirceu Luiz Dresch - Superintendente Regional do INCRA em
Santa Catarina, CPF 629.***.***-00 e Paulo César de Francisco - Prefeito Municipal, CPF
767.***.***-91.
EXTRATO DE ACORDO
Acordo de Adesão celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária -
INCRA/SC, CNPJ 00.375.972/0012-13 e o Município de CAMPO ERÊ/SC, CNPJ: 83.026.765/0001-
28. Processo nº 54000.016866/2024-47. Objeto: Desenvolvimento de ações de manutenção do
Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de serviços (digitação/análise de
atualizações cadastrais de acordo com o perfil atribuído) e informações aos interessados sobre
quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais e emissão de Certificado
de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do INCRA/SC, nos termos da lei, pelo presente
Acordo. Data de assinatura: 16/09/2024. Vigência: (05) cinco anos a partir da data de
assinatura. Signatários: Dirceu Luiz Dresch - Superintendente Regional do INCRA em Santa
Catarina, CPF 629.***.***-00 e Rozane Bortoncello Moreira - Prefeita Municipal, CPF
019.***.***-41.
EXTRATO DE ACORDO
Acordo de Adesão celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária -
INCRA/SC, CNPJ 00.375.972/0012-13 e o Município de GUATAMBU/SC, CNPJ: 95.990.206/0001-
12. Processo nº 54000.016879/2024-16. Objeto: Desenvolvimento de ações de manutenção do
Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de serviços (digitação/análise de
atualizações cadastrais de acordo com o perfil atribuído) e informações aos interessados sobre
quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais e emissão de Certificado
de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do INCRA/SC, nos termos da lei, pelo presente
Acordo. Data de assinatura: 17/09/2024. Vigência: (05) cinco anos a partir da data de
assinatura. Signatários: Dirceu Luiz Dresch - Superintendente Regional do INCRA em Santa
Catarina, CPF 629.***.***-00 e Luiz Clóvis Dal Piva - Prefeito Municipal, CPF 543.***.***-04.
EXTRATO DE ACORDO
Acordo de Adesão celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
- INCRA/SC,
CNPJ 00.375.972/0012-13
e o
Município de
SANTO AMARO
DA
IMPERATRIZ/SC, CNPJ: 82.892.324/0001-46. Processo nº 54000.041904/2024-08. Objeto:
Desenvolvimento de ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural -
SNCR, com a prestação de serviços (digitação/análise de atualizações cadastrais de acordo
com o perfil atribuído) e informações aos interessados sobre quaisquer questões
relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de
Imóvel Rural - CCIR - a cargo do INCRA/SC, nos termos da lei, pelo presente Acordo. Data
de assinatura: 12/09/2024. Vigência: (05) cinco anos a partir da data de assinatura.
Signatários: Dirceu Luiz Dresch - Superintendente Regional do INCRA em Santa Catarina,
CPF 629.***.***-00 e Ricardo Lauro da Costa - Prefeito Municipal, CPF 781.***.***-
53.

                            

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