DOU 20/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 183, sexta-feira, 20 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00019/2024 publicado no D.O de 2024-07-05, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 03/07/2024 a 03/07/2024. . Leia-se: Vigência: 19/09/2024 a
03/07/2029.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie:
Vigésimo
Termo 
Aditivo
ao
Convênio
nº 
658603/2009.
Processo
nº
23400.010966/2009-94.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Estado de Minas Gerais,
representado pela Universidade Estadual de Montes Claros (UNIMONTES) - MG, CNPJ nº
22.675.359/0001-00.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência
e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 658603/2009, com base no art. 107
da Lei nº 14.133/2021.
Vigência: 61 dias: de 19/09/2024 a 18/11/2024.
Data e Assinaturas: 18/09/2024, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e WAGNER DE PAULO SANTIAGO - REITOR.
Espécie: Décimo Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 702412/2010. Processo nº
23400.002661/2010-42.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Estado de Pernambuco,
representado pela Secretaria de Educação e Esportes-PE, CNPJ nº 10.572.071/0001-12.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência
do Convênio nº 702412/2010, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
Vigência: 241 dias: de 14/09/2024 a 12/05/2025.
Data e Assinaturas: 09/09/2024, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e ALEXANDRE ALVES SCHNEIDER - Secretário.
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 894321/2019. Processo nº 23034.020615/2019-
89.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Universidade do
Estado do Rio Grande do Norte (FUERN)-RN, CNPJ nº 08.258.295/0001-02.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência
e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 894321/2019, com base no art. 107
da Lei nº 14.133/2021.
Vigência: 240 dias: de 17/09/2024 a 14/05/2025.
Data e Assinaturas: 05/09/2024, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e CICÍLIA RAQUEL MAIA LEITE - Reitora.
Espécie: Décimo Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 701596/2011. Processo nº
23400.005330/2011-45.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Estado de Goiás,
representado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Inovação-GO, CNPJ nº
21.652.711/0001-10.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência
do Convênio nº 701596/2011, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
Vigência: 362 dias: de 19/09/2024 a 15/09/2025.
Data e Assinaturas: 18/09/2024, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e JOSÉ FREDERICO LYRA NETTO - Secretário.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Prorrogação "De Ofício" ao Convênio nº 700297/2008, celebrado com a Prefeitura
Municipal de Coremas-PB. Objeto: Prorrogar De Ofício, a vigência do Convênio nº
700297/2008, por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, motivado pelo atraso no
repasse da segunda e terceira parcela de recursos a cargo do concedente.
O prazo de vigência começará em 26/09/2024 e expirará em 25/09/2025.
Data e Assinatura: 17/09/2024 - FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
PACOBAHYBA - Presidente do FNDE.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Inexigibilidade de Licitação Nº 90486/2024 publicada no D.O.U de
17/09/2024, Seção 3, Pág. 0 , Onde se lê: Processo nº: 23034.003482/2023. Leia-se:
Processo nº: 23034003482202362.
(SIDEC - 19/09/2024) 153173-15253-2024NE800001
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Inexigibilidade de Licitação Nº 90503/2024 publicada no D.O.U de
17/09/2024, Seção 3, Pág. 0 , Onde se lê: Processo nº: 23034.035029/2022. Leia-se:
Processo nº: 2303403502920234.
(SIDEC - 19/09/2024) 153173-15253-2024NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
EDITAL Nº 8, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O Diretor Geral do Campus Cruzeiro do Sul do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Ifac nº
1.151, de 01 de outubro de 2020, publicada no D.O.U. nº 189, Seção 2, pg. 26, de 1º de
outubro de 2020, de acordo com as disposições da legislação em vigor, torna pública a
ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para a contratação de PROFESSOR
SUBSTITUTO, por tempo determinado, com a finalidade de atender à necessidade
temporária de excepcional interesse público do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Acre, nos termos da Lei nº 8.745/1993, conforme a seguir: Áreas de
conhecimento: Física, Matemática, Química, Engenharia Ambiental/Ambiental. Nº de vagas:
04 (Quadro -uma por área). Da reserva de vagas para Pessoa com Deficiência e negros,
pretos ou pardos. Aos (Às) candidatos (as) Pessoa com Deficiência - PcD serão reservados
5% (cinco por cento) das vagas ofertadas neste edital, desde que a deficiência seja
compatível com o cargo, sendo que as vagas serão preenchidas na forma da Lei nº
7.853/89 regulamentada pelo Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, alterado pelo
Decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004, e Decreto nº 9.508, de 24 de setembro de
2018 e Lei nº 14.126, de 22 de março de 2021. Em cumprimento à Instrução Normativa
MGI nº 23 de 25 de julho de 2023, que disciplina a aplicação da reserva de vagas para
pessoas negras nos concursos públicos e processos seletivos simplificados e na forma da
Lei Federal nº 12.990, de 9 de junho de 2014, ficam reservados 20% (vinte por cento) do
total das vagas de cada cargo, conforme discriminado no ITEM 2 do edital, DAS VAGAS E
ATRIBUIÇÕES, para candidatos (as) que se autodeclararem Negros (as) (Pretos/as ou
Pardos/as) - NE. Formação Exigida: Licenciatura em Matemática, Licenciatura em Física; ou
Licenciatura em Ciências da Natureza com Habilitação em Física; ou Licenciatura em
Ciências com Habilitação em Física, Licenciatura em Química; ou Licenciatura em Ciências
da Natureza com Habilitação em Química; ou Licenciatura em Ciências com Habilitação em
Química; Graduação em Engenharia Ambiental. Jornada de trabalho: Física, Matemática,
Química, Engenharia Ambiental/Ambiental: Professor de
Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico - D101 - Nível Superior - Substituto - 40 horas semanais. Remuneração:
Graduação: R$ 3.412,63 / Aperfeiçoamento: R$ R$ 3.668,57 / Especialização: R$ 3.924,53
/ Mestrado: R$ 4.692,3 / Doutorado: R$ 6.356,02. Atribuições do cargo: Desenvolver
atividades de ensino e extensão em todas as áreas de sua formação (graduação,
especialização, mestrado e doutorado), nos diversos níveis e modalidades de ensino do
Instituto Federal do Acre e ainda atividades de assessoramento, assistência, participação
em comissões, projetos e outras atividades previstas na legislação vigente. Vigência do
Contrato: 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado de acordo com as necessidades do
Campus, não podendo ultrapassar o período de 24 (vinte e quatro) meses. Das inscrições:
As inscrições deverão ser realizadas, exclusivamente, por e-mail, com o envio de toda a
documentação para o endereço eletrônico (ccs.copss@ifac.edu.br), no período de 20 a 25
de setembro de 2024 e, serão recebidas pela Comissão responsável por conduzir a seleção
objeto 
deste
edital. 
A 
versão 
completa
do 
Edital 
está 
disponível
no 
site
https://editais.ifac.edu.br/quero-trabalhar-no-ifac/editais/
BRAULIO DE MEDEIROS GONÇALVES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
EDITAL Nº 167/IFAL, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de 13 de
junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01, com base no §1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para manifestar interesse
na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado desistente, tendo em vista o item
13.7 do correspondente ao Edital de abertura nº 102/2024, publicado no DOU de 09/07/2024, e Edital de Homologação nº 140/2024 de 19/08/2024, publicado no DOU de 20/08/2024, o
candidato aprovado no processo seletivo simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO:
.
. C A N D I DAT O
.Á R EA
.CAMPUS DE LOTAÇÃO
.PRAZO DE CONTRATO
.
.RAFAELA DANTAS DE LUCENA
ROCHA
.H I D R ÁU L I C A
.PALMEIRA DOS ÍNDIOS
.01 ANO
CARLOS GUEDES DE LACERDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Extrato do Acordo de Colaboração Técnica entre IFAP e INCRA.
PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá
(IFAP) e a Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária no Amapá (INCRA). OBJETIVO: estabelecer cooperação mútua
entre as instituições no que diz respeito à colaboração técnica a ser prestada
pelo servidor Themistocles
Raphael Gomes Sobrinho, matrícula
siape n°
1326218, ocupante do cargo efetivo de Professor do ensino Básico, Técnico e
Tecnológico do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá
- Campus Macapá, junto à Superintendência Regional do Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária no Amapá (INCRA). VIGÊNCIA: 24 (vinte e
quatro) meses, a contar de 18 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Pelo IFAP,
Romaro Antônio Silva, Reitor; e pela Superintendência Regional do INCRA no
Amapá, Gersuliano da Silva Pinto.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158145
Número do Contrato: 32/2023.
Nº Processo: 23278.010318/2022-68.
Pregão. Nº 8/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA.
Contratado: 22.336.152/0001-00 - IFC ENGENHARIA LTDA. Objeto: Segundo
termo aditivo ao contrato - prorrogação da vigência e da execução. Vigência:
28/09/2024 a 27/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.172.566,75.
Data de Assinatura: 19/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).